Aproximadamente 165 resultados (0,109 segundos)

AFINAL, CARNAVAL É OU NÃO FERIADO?

Não! não é feriado! Todo ano é a mesma coisa; “carnaval é feriado?” Já publiquei uma vez aqui mas, vale reforçar. Carnaval não é feriado! Salvo, se houver uma lei municipal ou estadual estabelecendo que a folga do Carnaval seja feriado. A exemplo, enquanto que para a maioria dos estados e municípios não é considerado […]

Continue lendo

Esocial da Doméstica

Você empregador doméstico que ainda não fez seu cadastro no esocial para cadastrar sua empregada doméstíca, por falta de tempo para administrar tanta burocracia, agora pode contar com esses serviços por um preço que cabe bem no seu bolso. E o que é melhor, pode pagar somente pelo tipo de atividade que precisar e ainda […]

Continue lendo

Brasil ganha 20 dias de licença para pais. Na Suécia são 6 meses.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a licença paternidade passa a ser até 20 dias. Mas vale lembrar que para esse benefício, o pai seja funcionário de uma empresa vinculada ao Programa Empresa Cidadã Dados da Receita Federal, são cerca de  2,9 milhões de empregados atualmente em empresas do programa, entre homens e mulheres contra 39,6 […]

Continue lendo

Simples da doméstica – Novidades no recolhimento a partir de Outubro 2015.

A partir de Outubro desse ano, o empregador doméstico irá contar com mais um aliado para facilitar sua vida. Trata-se do sistema unificado de pagamento dos encargos trabalhistas dos empregados domésticos. Até agora, o sistema ainda é a causa de muitas dúvidas. O que traz essa mudança do recolhimento dos encargos dos empregados domésticos? A […]

Continue lendo

NOVA PORTARIA SUSPENDE O PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE PARA OS MOTOBOYS

PORTARIA Nº 1.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. (D.O.U. 17/12/14) Interferência(s) Requisito(s) Suspende Portaria 1.565, de 13-10-2014 Altera NR 16 (Anexo 5) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e […]

Continue lendo

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (23) no julgamento do […]

Continue lendo

FGTS pode pagar pensão alimentícia

Segundo uma decisão tomada nesta quinta feira última, pela Turma Nacional de Uniformização(TNU) dos Juizados Especiais Federais os recursos do FGTS podem ser utilizados para pagamento de Pensão alimentícia de um trabalhador de Santa Catarina. A assessoria do Conselho da Justiça Federal, informou que o colegiado decidiu restabelecer uma sentença em decorrência de uma ação […]

Continue lendo

Data Feriado da Consciência Negra 2013

A data do Feriado da Consciência Negra 2013 não é feriado em todo o país. No Ceará  o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município. O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Mas, só é feriado em algumas regiões como estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato […]

Continue lendo