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INSS passa a conceder auxílio-doença com base em atestados dos médicos do SUS

Decreto do governo muda as regras de avaliação para quem se afasta do trabalho O decreto 8.691, publicado no “Diário Oficial” da União de hoje (15), muda as regras de avaliação para quem se afastar do trabalho por doença ou acidente. Com a mudança, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a acatar atestado […]

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Uso de carona desconfigurou Horas In Itinere determina Tribunal Regional do Trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado de uma empresa de construção naval. A sentença do primeiro grau foi reformada pelo colegiado que havia julgado procedente em parte, considerando que o colaborador se deslocava ao […]

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Simples da doméstica – Novidades no recolhimento a partir de Outubro 2015.

A partir de Outubro desse ano, o empregador doméstico irá contar com mais um aliado para facilitar sua vida. Trata-se do sistema unificado de pagamento dos encargos trabalhistas dos empregados domésticos. Até agora, o sistema ainda é a causa de muitas dúvidas. O que traz essa mudança do recolhimento dos encargos dos empregados domésticos? A […]

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NOVA PORTARIA SUSPENDE O PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE PARA OS MOTOBOYS

PORTARIA Nº 1.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. (D.O.U. 17/12/14) Interferência(s) Requisito(s) Suspende Portaria 1.565, de 13-10-2014 Altera NR 16 (Anexo 5) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e […]

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Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abre vagas no mercado de trabalho

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abre vagas para Supervisor de operações elétricas e Operador de substações elétricas.                 A siderúrgica é fruto da junção da brasileira Vale e as sul-coreanas Dongkuk e Posco que quando iniciar suas operações terá capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano abrindo 4 mil postos […]

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TRT10 – Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função.

O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não foi o suficiente para caracteriza acúmulo ou desvio de função argumentou o juiz, da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga negando o pleito de uma vendedora de uma empresa de comércio e confecções. Na petição, a vendedora afirmou […]

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Menores Aprendizes nas micro e pequenas empresas

A partir desse mês, setembro/2014, micro e pequenas empresas poderão(se desejarem) contratar jovens aprendizes através do O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, – Pronatec . A notícia foi dada no último dia 10/09, pelos ministros da Educação, José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria da Micro e Pequena […]

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Dumping social?

Dumping social na área trabalhista é considerado fraude. Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo “dump” que, entre outros, tem o significado despejar ou esvaziar. Em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional),a palavra é utilizada para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado. […]

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Projeto de Lei 6870/13 garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6870/13 que estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. O projeto altera a Lei 8.213/91, os chamados contribuintes individuais e os segurados autônomos não têm direito ao benefício. O autor do texto, deputado Acelino Popó (PRB-BA), diz […]

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A STUDART RH SELECIONA PARA EMPRESA CLIENTE

Auxiliar de Almoxarife – Fortaleza/CE (02 vagas) Requisitos: – Ensino Médio Completo; – Conhecimento em Informática; – Experiência na função; Atividades: – Recebimento de Mercadoria; – Conferência de Nota Fiscal; – Contato com fornecedores; – Controle de Estoque; – Entre outros Horário: Seg à sex de 8 às 17h. Sábados de 8 às 12h. Benefícios: VT + VR + […]

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