Brasil ganha 20 dias de licença para pais. Na Suécia são 6 meses.

Licença-Paternidade

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a licença paternidade passa a ser até 20 dias. Mas vale lembrar que para esse benefício, o pai seja funcionário de uma empresa vinculada ao Programa Empresa Cidadã

Dados da Receita Federal, são cerca de  2,9 milhões de empregados atualmente em empresas do programa, entre homens e mulheres contra 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

O benefício aos pais que se enquadrarem na legislação, se iguala à de Portugal e estará entre as dez maiores do mundo, de acordo com dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Licença por mais de 15 dias

Veja a seguir, a  lista de apenas dez países têm leis que garantem licenças por mais de 15 dias aos pais, de acordo com o órgão:

 

  • Suécia: 180 dias
  • Bélgica: 130 dias
  • Noruega: 112 dias
  • Islândia: 90 dias
  • Eslovênia: 90 dias
  • EUA: 84 dias (sem pagamento)
  • Finlândia: 54 dias
  • Japão: 52 dias
  • Lituânia: 30 dias
  • Portugal: 20 dias

Considerando apenas a licença que vale para todos os trabalhadores, de 5 dias, o Brasil fica na 54ª posição do ranking, ao lado de países como Chile, México, Etiópia, Hungria e Cazaquistão.

A OIT afirma que esses dados são de licenças garantidas por leis nacionais e que são reservadas aos pais por causa do nascimento do filho. Isso não inclui outras licenças, que podem ser usadas tanto pela mãe quanto pelo pai, ou partes da licença da mãe que podem ser transferidas ao pai.

Metade dos países não tem licença .Um estudo publicado pela OIT afirma que apenas metade dos países do mundo inteiro concedem licenças paternidade e mesmo nos países em que há a licença, o mais comum é que ela seja menor do que uma semana (isso acontece em 42 países).

Não garantem o pagamento da licença. Há ainda aqueles que não garantem pagamento ao trabalhador durante o período da licença. São pelo menos oito países assim, como os EUA e a Etiópia.

Veja de quanto é a licença-paternidade em outros países, segundo a OIT:

  • Espanha: 15 dias
  • Paraguai: 15 dias
  • Irã: 14 dias
  • Dinamarca: 14 dias
  • Austrália: 14 dias
  • Nova Zelândia: 14 dias (sem pagamento)
  • Reino Unido: 14 dias
  • Venezuela: 14 dias
  • França: 11 dias
  • Uruguai: 10 dias
  • Colômbia: 8 dias
  • Peru: 4 dias
  • África do Sul: 3 dias
  • Coreia do Sul: 3 dias
  • Bolívia: 3 dias
  • Holanda: 2 dias
  • Argentina: 2 dias

Fonte: OIT

 

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