AFINAL, CARNAVAL É OU NÃO FERIADO?

Não! não é feriado! Todo ano é a mesma coisa; “carnaval é feriado?”

Já publiquei uma vez aqui mas, vale reforçar. Carnaval não é feriado! Salvo, se houver uma lei municipal ou estadual estabelecendo que a folga do Carnaval seja feriado. A exemplo, enquanto que para a maioria dos estados e municípios não é considerado feriado, no Rio de Janeiro, a terça-feira é feriado estadual já desde 2008. Fora disso, o trabalho nesses dias será normal, incluindo a manhã da quarta-feira de Cinzas. Essa questão de ser ou não feriado, é em função do aspecto cultural brasileiro que costuma-se dar folgas nesses dias.

Mas, como fazer COM AS FOLGAS NO CARNAVAL?

Há três possibilidades de acordar com os empregados nesses dias de folgas:

(1) Compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas.

(2) Compensação do excesso de horas de trabalho em um dia ou período pela correspondente diminuição em outro ( desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei ).

(3) Liberação do trabalho por parte da empresa, já que é facultado ao empregador.

A recomendação é que as empresas deixem bem clara a regra que será praticada para os funcionários, para que não haja nenhuma dúvida no diz respeito a essa questão.

Bom “feriado”!

 

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