Menores Aprendizes nas micro e pequenas empresas

logtipo_jovem

A partir desse mês, setembro/2014, micro e pequenas empresas poderão(se desejarem) contratar jovens aprendizes através do O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, – Pronatec . A notícia foi dada no último dia 10/09, pelos ministros da Educação, José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria da Micro e Pequena [...]

Continue lendo

Dumping social?

dumping

Dumping social na área trabalhista é considerado fraude. Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo “dump” que, entre outros, tem o significado despejar ou esvaziar. Em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional),a palavra é utilizada para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado. [...]

Continue lendo

Projeto de Lei 6870/13 garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência

1148778_541189005953864_1676072998_n

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6870/13 que estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. O projeto altera a Lei 8.213/91, os chamados contribuintes individuais e os segurados autônomos não têm direito ao benefício. O autor do texto, deputado Acelino Popó (PRB-BA), diz [...]

Continue lendo

Publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira dia 08 de Setembro as novas medidas do chamado novo Simples Nacional sancionado pela a presidenta da República Dilma Rousseff.

secretaria_micro_e_pequenas_empresas

A Medida abrange 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 mi; solenidade conta com representantes de todos os estados. A Lei Complementar 147/2014(PLC 60/14), que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A medida vai beneficiar cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Uma [...]

Continue lendo

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

previdencia-privada-dicas-para-escolher

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (23) no julgamento do [...]

Continue lendo

CAGED – PORTARIA 768 DE 28/05/2014 TRAZ NOVAS PORTARIA NOVAS NOVAS REGRAS DE ENVIO

caged

O Ministério do TRABALHO E EMPREGO  publicou em, em 29/05/2014, a Portaria MTE 768/2014 alterando o prazo para prestação de informações relativas a movimentações de empregados. A referida PORTARIA dispõe sobre duas formas distintas no envio do CAGED onde o empregador deverá observar se, no ato da admissão, o empregado ESTÁ ou NÃO em gozo do benefício do seguro desemprego [...]

Continue lendo

Defensoria emite carteira de trabalho digital

Fotolia_35451096_Subscription_Monthly_XXL-640x330

  Você sabia? Estamos entrando na era da nova CTPS digital. A nova carteira de trabalho e previdência social – CTPS é, na verdade, um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador contendo também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira [...]

Continue lendo

Motoboys ganham direito a adicional de periculosidade

frota_motoboy_terca_2

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 28, o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. O projeto foi aprovado por unanimidade, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para considerar perigosa a atividade de quem  usa a moto para trabalhar com o [...]

Continue lendo

Oportunidades de Emprego

Recrutamento

Se você está  procurando vagas de Gerente de vendas, Atendente de lanchonete, Analista de Rh, Gerente de auto-peças, Gestor de Rh, Recepcionista, Gerente de pista, Chefe de recepção de hotel, Consultor de Rh, Gerente de vendas online, Supervisora de loja, a STUDART RH seleciona. Quer saber como?  Entre em contato e enviei seu currículo dentro [...]

Continue lendo

Dia 29 de Maio é o dia “D”

1400677142Cartaz_Dia_D

O QUE É O DIA D? É o dia dedicado às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados, visando a inclusão no mercado de trabalho. QUANDO SE REALIZA? O Dia D acontecerá no dia 29 de maio de 2014, na unidade local do SINE em seu Estado/Município, que reservou este dia para o atendimento dedicado [...]

Continue lendo