POR DENTRO DA FUNASA

O escândalo envolvendo desvio de meio bilhão da Funasa oferece a base para uma discussão essencial que o Brasil continua se recusando a colocar na pauta política. Por que o absurdo se deu na Funasa, instituição criada para “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento” e também “responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas”? Atentem que é da saúde pública a montanha de dinheiro sob suspeita de ter sido desviada. Mas, por que a Funasa? Certamente, a corrupção que perdura por lá tem forte relação com a forma como são preenchidos os cargos de comando da instituição. A Funasa, órgão que por suas características deveria ter condução técnica, é exposto em praça pública para matar a fome dos predadores da política. Mas, sempre foi assim? Não, não foi. Foi a gestão de Luis Inácio Lula da Silva que deixou essa herança maldita para o País. Veja a explicação a seguir.

BASTA UMA PALAVRA

Nesse ponto, Lula desgraçou uma boa herança deixada por Fernando Henrique Cardoso. Antes era assim: o comando nacional da Funasa e todos os seus coordenadores regionais tinham de ser obrigatoriamente funcionários de carreira. Ou seja, servidor concursado. Além disso, o indicado precisava ter em seu currículo pelo menos cinco anos de experiência em cargos de direção. E o que fez o Governo Lula? Simples: providenciou-se uma pequena mudança na regra. Em vez de obrigatoriamente servidor de carreira um novo decreto estabeleceu que o indicado para ocupar o comando seria “preferencialmente” um servidor de carreira. Pronto. Tudo resolvido. Como a política é a arte de ocupar os espaços todos os espaços foram ocupados por políticos. O mérito que se lixe. Assim, a Funasa passou a ser dirigida por interesses políticos. Daí chega-se facilmente ao meio bilhão de reais desviados dos mais pobres.

UMA CANETADA RESOLVE

Quando ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff proferiu a seguinte frase: “A grande questão no Brasil é instituir a meritocracia no Estado, o profissionalismo”. Aplausos. Isso foi em 2009. A ministra virou presidente da República. Está com os talheres e com o prato em sua frente. Pode, com um simples decreto, desfazer a desgraceira que seu antecessor fez na Funasa e em outros órgãos federais. Dilma o fará? A tarefa é dificílima. É preciso coragem e, principalmente, força política para romper com o atraso. Nesse caso, atraso apadrinhado pelo próprio partido da presidente e pela maior sigla a lhe fornece apoio no Congresso Nacional, o sagaz PMDB, que virou donatário da capitania Funasa.

 O ESTADO E O BOLSO DO REI

No Brasil, o ocupante do cargo de confiança costuma ser mais fiel ao chefe da administração do que ao interesse do Estado. Trata-se de uma cultura política do Brasil colonial, quando “o patrimônio do Estado confundia-se com o do rei e a administração era uma extensão da casa do soberano… Nesse Estado patrimonialista, as nomeações e promoções eram feitas à base do nepotismo e do apadrinhamento, e não por mérito ou competência. Essa situação persistiu por todo o Império” (FSP de 15/2/2009). Alguma semelhança com o que ocorre hoje em muitas prefeituras Brasil afora? Sim, muitas. O problema ganha uma dimensão ainda mais pecaminosa quando se sabe que as cortes de contas criadas para fiscalizar tecnicamente as gestões têmseus dirigentes oriundos da política e são apadrinhados por políticos. Em tempo: determinar que o cargo de confiança seja ocupado somente por um servidor concursado não elimina o problema, mas certamente é uma vacina que ajuda muito a diminuir a corrupção.

 Fábio Campos
fabiocampos@opovo.com.br