UFC divulga nota sobre ocupação na reitoria

A Reitoria da UFC divulgou, nesta tarde de quarta-feira, nota oficial sobre a ocupação e vandalismo praticado por grupo de alunos da Instituição ontem à tarde, na reitoria. Confira

Nota sobre a ocupação da Reitoria

A Reitoria da Universidade Federal do Ceará foi invadida por um grupo de estudantes no final da tarde dessa terça-feira, 1º de setembro, seguindo-se um processo de ocupação que interrompeu violentamente os serviços em curso. Portas foram quebradas e houve pichação do salão nobre e da galeria dos ex-Reitores, confisco das chaves do prédio e uso de móveis e utensílios para criar barricadas, além do impedimento de professores e técnicos de saírem espontaneamente do prédio.

Antecedendo a esse ato, na manhã de ontem, o Vice-Reitor no exercício da Reitoria recebeu o comando de greve dos estudantes. A tônica da reunião foi a abertura da agenda da Reitoria para encontros permanentes. Nessa ocasião, o comando de greve dos estudantes entregou um relatório contendo reivindicações e foi acertado que um diálogo permanente seria mantido – processo esse que foi sumariamente interrompido pelo ato de invasão.

Após a ocupação, negociações se seguiram até a madrugada. Ficou acordado que o grupo desocuparia a Reitoria às 6h desta quarta-feira, retomando o que já havia sido combinado na reunião da manhã anterior. Parte dos ocupantes cumpriu o acordo, mas um pequeno grupo permaneceu no prédio, desrespeitando o que havia sido acertado.

A Reitoria da UFC reitera seu compromisso com a Universidade Pública, Gratuita e sempre em busca de Qualidade, e tem clareza de que o diálogo é a melhor maneira de conduzir a Instituição.

* Professor Custódio Almeida
Vice-Reitor no exercício da Reitoria.

Coordenador das PPPs da Prefeitura conhecerá a “cidade digital”

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, viajará, neste mês, para os Estados Unidos. Ali, conhecerá a concepção de “cidade digital” em que se transformou Miami.

De acordo com Pereira, essa cidade norte-americana entrou na era da informatização em todos os seus serviços. A digitalização controla trânsito, iluminação pública, oferta wifi e monitora segurança.

“Queremos conhecer tudo isso de perto e colher subsídios para nossa cidade”, explica Alexandre Pereira.

Fortaleza terá I Correndo do Imposto

Fortaleza será sede do I Correndo do Imposto. O evento objetivo conscientizar a sociedade sobre a alta carga de impostos incidentes sobre produtos e serviços. Na prática, será uma de rua, marcada para o próximo dia 13, no Aterro da Praia de Iracema. A realização é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza.

A corrida terá um percurso de 5km e a concentração no aterro será às 6h30min com largada às 7 horas, we faz parte do XIII Feirão do Imposto, evento realizado pela AJE Fortaleza, em parceria com a Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE).

O Feirão do Imposto acontece em 20 estados brasileiros com o objetivo de conscientizar a população e solicitar a aplicação efetiva e transparente dos tributos. Realizado desde 2003, o “Feirão do Imposto” alcançou importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

SERVIÇO

*Inscrições: www.correndodoimposto.com.br

DNOCS supera meta em perfuração de poços profundos

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Sede do DNOCS em Fortaleza.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) já superou em 15% a meta de perfuração de poços com recursos da Secretaria de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Dos 1.400 poços programados, a repartição perfurou 1.607 no semiárido brasileiro, ofertando mais 10.365.020 de litros d’água, por hora, às populações carentes da região.

As metas do DNOCS para esse programa, no que concerne à perfuração, recuperação e instalação de poços, foram assim definidas: Alagoas (75), Bahia (156), Ceará (170), Minas Gerais (100), Paraíba (215), Pernambuco (167), Piauí (145), Rio Grande do Norte (307) e Sergipe (65), totalizando 140 poços.

No entanto, as coordenadorias estaduais da instituição, em seus respectivos estados, apresentam o seguinte quadro: Alagoas (73), Bahia (148), Ceará (248), Minas Gerais (104), Paraíba (215), Pernambuco (193), Piauí (75), Rio Grande do Norte (488) e Sergipe (63), totalizando 1.607 poços, com vazão total de 10,36l/h.

DETALHE – As coordenadorias do DNOCS em Pernambuco e no Piauí terão até dezembro de 2015 para concluír seus trabalhos no Programa.

MP-CE faz Operação Hora do Lanche em Russas, Caucaia e Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou hoje (2) a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.”

(Site do MP-CE)

Anvisa suspende venda de remédio contra rinite

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, a comercialização e o uso de 18 lotes do medicamento Evoterin (cloridrato de irinotecano tri-hidratado), apresentações de 40 miligramas (mg) e 100 mg, distribuídos a partir de dezembro de 2013 até junho de 2015, fabricados por Fármaco Uruguayo S.A. e registrados, importados e distribuídos por Evolabis Produtos Farmacêuticos Ltda.

De acordo com a publicação, a própria empresa detentora do registro enviou à Anvisa comunicado de recolhimento voluntário, após ter recebido reclamações sobre o remédio.

O produto é indicado para o tratamento de sintomas associados a enfermidades alérgicas, como rinite e urticária crônica.”

(Agência Brasil)

Pinheiro Supermercado vai entregar laboratório de informática da Apae Fortaleza

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Nesta quinta-feira, a Rede Pinheiro Supermercados – à frente Honório Pinheiro, vai entregar o laboratório de informática da unidade da Apae de Fortaleza totalmente revitalizado. Isso, após passar por reforma nas suas instalações e receber reparos técnicos e novos equipamentos.

A iniciativa dessa rede de supermercado, que segue o conceito de responsabilidade social, contou com a parceria da Ibyte.

Nos próximos dias, começa a renovação dos laboratórios de informática das Apaes de Sobral e Limoeiro do Norte.

Renan Calheiros – Saída para Orçamento 2016 pode vir do Congresso Nacional

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (2) que a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso será submetida a uma “rigorosa” apreciação. Renan disse que embora não seja papel de deputados e senadores, seria bom que a saída para o déficit viesse do Legislativo. “Se o Congresso encontrar saídas, melhor”, acrescentou. Ontem (1º), o presidente do Senado não cedeu a pressão feita pela oposição para que devolvesse a proposta deficitária ao Executivo.

“Cabe ao Executivo propor [uma alternativa para contornar o déficit] e eu cobrarei em todos os instantes que o Executivo proponha, mas o Congresso tem responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento”.

Segundo Renan, a proposta orçamentária exige ajuste de despesas e corte de gastos. Acrescentou que, mais do que cortar despesas obrigatórias, o ajuste precisa dar eficiência ao gasto público. “O povo brasileiro já não aguenta mais elevação da carga [tributária] e aumento de impostos. [O povo] cobra do governo federal uma contrapartida, que é a redução da máquina [administrativa], o corte de ministérios, a redução dos cargos em comissão. Eu acho que esse é o primeiro passo que tem que ser dado”, disse.”

(Agência Brasil)

Servidores do Judiciário cearense entram no segundo dia de greve

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Os servidores do Poder Judiciário do Ceará vivem o segundo dia de greve. A categoria reivindica melhores condições salariais e de trabalho.

Já o Tribunal de Justiça promete cortar o ponto dos faltosos, baseado em enunciado do Conselho Nacional de Justiça.

Nesta manhã, a categoria fez protesto com nariz de palhaço, pedindo o apoio da clientela.

(Foto – Divulgação)

Prestação de contas e uma omissão nada santa

Com o título “O faz de conta das prestações de contas”, eis artigo de Adriana Soares, técnica judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral., que pode ser lido também no O POVO desta quarta-feira. Ela crítica a omissão dos legislativos nessa área. Confira: 

Notícia veiculada nos últimos dias dá conta do não julgamento das contas de governo dos ex-presidentes da República Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, referentes, respectivamente, aos exercícios de 1992, 2002, 2006 e 2008, estes dois últimos anos referentes ao governo Lula. Em uma das veiculações, a imprensa informa que nenhuma conta do governo Dilma foi ainda apreciada pelo Congresso Nacional. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos dos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, não está sendo feita, ou melhor, o Congresso Nacional não finaliza o procedimento. É que o art. 49, IX da Carta Magna prescreve a competência exclusiva do Congresso Nacional para julgar anualmente referidas contas bem como apreciar os relatórios de gestão.

É interessante refletir sobre a omissão do Congresso Nacional avaliando ainda o objetivo de tais prestações de contas e as consequências de sua não apreciação em tempo hábil. Partindo da premissa de que o Tribunal de Contas da União faz um exame técnico das informações e documentos apresentados, as irregularidades constatadas, mesmo graves e que ensejem desaprovação, de nada servirão se não forem submetidas ao julgamento político do Congresso Nacional.

O mesmo se diga para a inércia das Câmaras Municipais que, de posse de um parecer prévio recheado de irregularidades, não julgam as contas já desaprovadas e, quando o fazem, não emitem o decreto legislativo ou deixam de publicá-lo. A formalidade excessiva vence a finalidade fiscalizatória e a democracia ganha, mas não leva.

A omissão afasta a correta apreciação das contas públicas, esvazia a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas e possibilita que o gestor que tenha suas contas rejeitadas continue participando da concorrência eleitoral. Sem a pecha de inelegível, nos termos do art. 1º, I, g da LC 64/90, aquele que geriu mal, praticou atos configuradores de improbidade administrativa, dilapidou o patrimônio público ou ainda se locupletou com recursos públicos continuará pleiteando cargos eletivos e participando diretamente do processo democrático. No meio do caminho ficam as análises técnicas, os pareceres prévios e a vontade de construir um país sério.

Adriana Soares Alcântara

adri_alcantara@hotmail.com

Técnica Judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral.

ONG cearense abre guerra contra a descriminalização do uso da droga

Eis a campanha de mídia que a ONG Estação da Luz, do Ceará, veiculará contra a descriminalização das drogas. O caso é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cagece oferta 130 vagas para cursos profissionalizantes

Nem só de abastecimento de água e reparo de esgoto vive a Cacege.

A companhia está oferecendo para o mês de outubro 130 vagas de cursos profissionalizantes, distribuídas em quatro turmas: Auxiliar Administrativo (40 vagas), Pintura Industrial (35), Bombeiro Hidráulico (30) e Informática Básica (25). Os cursos integram as ações de responsabilidade social da Companhia e são promovidos pela Gerência de Responsabilidade e Interação Social (Geris).

Para realizar um dos cursos, o candidato deverá procurar uma das sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) associadas (Aldeota, Barra do Ceará, Centro, Messejana ou Parangaba) para receber uma carta de encaminhamento até o próximo dia 25.

A carta é um dos documentos obrigatórios que o candidato deverá levar para a sede da Cagece no momento da matrícula, que acontecerá no dia 28 de setembro, das 8 às 11 horas. Além da carta de encaminhamento, é necessário ter no mínimo 16 anos e apresentar comprovação de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Os alunos que já realizaram curso na Companhia e quiserem participar de uma nova capacitação também podem comparecer na sede da empresa, no dia de matricula. Para isso, basta apresentar certificado de participação em curso ofertado anteriormente pela Cagece, além dos documentos de identificação.

SERVIÇO

Curso: Auxiliar Administrativo
Período: de 5 a 15 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira das 17h30min às 21h30min

Curso: Pintura Industrial
Período: de 5 a 11 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira das 17 às 20h12min, sábado e domingo das 8 às 17 horas

Curso: Bombeiro Hidráulico
Período: dias 3, 4 e 10 de outubro
Horário: sábado e domingo das 8 às 17 horas

Curso: Informática Básica
Período: de 1º a 30 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h15min às 20 horas, sábado das 8 às 12 horas.

Dilma sanciona lei que dá alíquota diferenciada na folha de pagamento da radiodifusão

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que altera a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). A lei eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores da economia, alterando a legislação sobre a desoneração da folha de pagamentos:

*Tornar a adesão ao benefício facultativa;
*Aumentar a atual alíquota de 2% para 4,5%;
*Aumentar a atual alíquota de 1% para 2,5%.

Todavia, a lei prevê um aumento menor de tributo para o setor de rádio e televisão. Assim, a partir de dezembro, o setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagará 1,5%.

Para a Abert, que trabalhou intensamente pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a sanção da lei representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM para o FM e na digitalização da TV.

Aquecimento do clima no mundo continua em alta

“Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo estudo divulgado hoje (2) em Bonn (Alemanha).

O mundo continua em trajetória de subida de 2,9 a 3,1 graus até 2100, informa o Climate Action Tracker (CAT), organismo que integra quatro centros de investigação e que analisa as emissões e os compromissos dos países, no estudo divulgado paralelamente às negociações preparatórias à Conferência de Paris sobre o Clima.

Os compromissos de redução apresentados pelos governos à ONU “levam a emissões mundiais bem superiores aos níveis necessários para conter o aquecimento em 2 graus” em relação à época pré-industrial, mostra o estudo.

A Conferência de Paris sobre o Clima, marcada para dezembro, visa a obter um acordo para limitar o aumento da temperatura mundial a 2 graus. Segundo os cientistas, um aquecimento além desse limite terá consequências irreversíveis.”

(Agência Lusa)

Agências lotéricas vão protestar contra a Caixa nesta quinta-feira

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As agências lotéricas de todo o Ceará vão paralisar as atividades das 10 às 12 horas desta quinta-feira. O ato faz parte de um protesto nacional contra a Caixa Econômica Federal que quer rever licitações na área. A manifestação, puxada pela Federação das Lotéricas do Brasil, ocorrerá no momento em que haverá audiência pública sobre o assunto na Câmara dos Deputados.

No Estado, quem convoca para o ato é o Sindicato das Empresas Lotéricas e Similares do Ceará. Uma caravana de empresários do ramo viajou nesta quarta-feira para fazer pressão política em Brasília. 

A Caixa prepara o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país (46% do total) ao longo dos próximos três anos. diz que a medida é para regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Instituição.

Papa Francisco denuncia fabricantes e traficantes de armas

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“O Papa Francisco denunciou hoje (2), na audiência geral semanal, os fabricantes e traficantes de armas, “manchados com o sangue de tantos inocentes”. Na praça de São Pedro, o papa lembrou que na Ásia se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em 15 de agosto, depois do bombardeio nuclear de Nagasaki, no Japão, e da declaração de guerra da União Soviética, o imperador Hirohito anunciou o cessar-fogo. Em 2 de setembro, o Japão assinava a rendição incondicional, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.

O papa pediu que “no mundo de hoje não se volte a viver os horrores e sofrimentos terríveis de tragédias como aquela”. No entanto, sublinhou o papa, o mundo continua a viver estas tragédias e recordou as “minorias perseguidas, os cristãos perseguidos e a loucura da destruição”.

“Que não haja mais guerra. Este é o grito dos nossos corações, dos corações de todos os homens e mulheres de boa vontade”, disse o Papa.”

Comissa da MP da Aposentadoria reúne-se nesta quarta-feira

“A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria como alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/15 — vetado pela presidente Dilma Rousseff, reúne-se, nesta quarta-feira, às 14h30min, em audiência pública com 23 convidados. Entre eles, estão representantes do IBGE, Dieese, Ipea, Anfip e CUT.

A MP 676/15 manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, mas criou o chamado “dispositivo progressivo”.

Segundo o governo, o mecanismo considera o aumento da expectativa de vida do brasileiro e tem como principal objetivo manter o sistema “sustentável”. Pela MP 676, as somas da idade e do tempo de contribuição deverão ser aumentadas em um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2017; e, depois, em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.”

(Agência Câmara)

Blog troca ideias com futuros jornalistas

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Conversamos, nesta manhã de quarta-feira, no Salão Azul do O POVO com este grupo de futuros jornalistas, pois alunos de cursos da área de nossas faculdades.

Falamos sobre nossa trajetória profissional, experiência de vida e, principalmente, de futuro. Um futuro que tem nome: o jornalismo e a era digital.

Aliás, entramos setembro e estamos completando 9 anos de Blog. Diariamente, uma batalha em busca da boa informação.

(Foto – Ana Aranha)

PF vai incinerar mais de 2,5 tonmeladas de drogas ilícitas

A Polícia Federal vai  incinerar, às 10 horas desta quarta-feira, mais de 2,5 toneladas de drogas ilícitas apreendidas nas operações e ações de combate ao tráfico de entorpecentes no Ceará.

A destruição foi autorizada pelas Justiças Federal e Estadual e será acompanhada por representantes do Ministério Público e da ANVISA no Ceará.

A incineração ocorrerá nos fornos da Cerâmica Assunção, situada em Aquiraz(Região Metropolitana de Fortaleza).

E por falar no vandalismo praticado na reitoria da UFC…

Com o título “Violência contra a memória e o interesse público”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o absurdo do vandalismo praticado por grupo de alunos que invadiram, na última tarde, a reitoria da UFC. Confira

Nem toda a legitimidade do mundo contida nas reivindicações justifica a depredação da reitoria da Universidade Federal do Ceará, cometida ontem. O mais inacreditável é que o gesto tenha partido de segmentos que tentam passar a imagem de que têm zelo pelo patrimônio histórico e defensores da preservação da memória. Conversa que cai por terra quando gestos como o de ontem são perpetrados contra um patrimônio arquitetônico precioso para a cidade.

A reitoria não é do reitor, não é do ministro, não é da presidente da República. Não é nem mesmo dos estudantes, dos professores ou dos servidores. A reitoria é patrimônio de Fortaleza, do Ceará, da memória coletiva. Um patrimônio da educação e da cultura.

E o mais estúpido: quem vai pagar pela recuperação também não é o reitor, não é o ministro. É o dinheiro da população. É o orçamento da educação irá arcar com o custo. Não é uma grande despesa, certamente. Mas já faltam recursos para pequenas coisas. Não dá para esbanjar, ainda mais no atual contexto.

Porém, essa questão financeira não é o que considero mais grave. Pior mesmo é o aspecto simbólico de pessoas escolarizadas e que se dizem politizadas, mas que acreditam que depredar o patrimônio histórico é forma de defender suas bandeiras. Emblemático do tempo em que vivemos.