Senadora pede suspensão de impeachment até julgamento das contas de 2015

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nessa sexta-feira (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”, disse a senadora.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão em substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-PB), no momento da apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.

(Agência Brasil)

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

(Agência Brasil)

Receita reduz estimativa de contribuintes que vão entregar declaração do IR

Depois de informar que esperava receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, a Receita Federal revisou a estimativa para baixo. O secretário do órgão, Jorge Rachid, informou que agora o Fisco espera receber 28,2 milhões de documentos.

Segundo Rachid, a queda no número de declarações retificadoras foi a principal responsável pela redução da estimativa. Até agora, a Receita recebeu 915 mil declarações retificadoras do Imposto de Renda, contra 1,165 milhão no mesmo período do ano passado. “Houve diminuição no número de declarações retificadoras este ano. Isso demonstra que tanto o contribuinte como a fonte pagadora estão errando menos”, disse o secretário da Receita.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 acaba hoje (29), às 23h59min59s. Até as 19h10, 26.922.402 declarações haviam sido enviadas.

Somente nesta sexta-feira (29), o Fisco espera receber 4 milhões de declarações. O horário de pico registrado até agora foi entre as 16h e as 17h, quando 314.161 contribuintes enviaram o documento.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza é o quarto melhor do País

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins foi eleito o quarto melhor aeroporto do País. O resultado é de uma pesquisa permanente de satisfação feita pela Secretara da Aviação Civil da Presidência da República.

O primeiro lugar ficou com o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Em segundo lugar, aparece o aeroporto de Curitiba (PR).

O Pinto Martins registrou nível de satisfação de 4,37 pontos, no primeiro trimestre deste ano. O aeroporto ficou entre os cinco melhores, dos quais três são geridos pela Infraero.

Dólar volta a cair e fecha no menor valor em nove meses

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“Em um dia marcado pela volta das intervenções do Banco Central, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor nível em nove meses. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (29) vendido a R$ 3,44, com queda de R$ 0,058 (-1,65%). A cotação está no valor mais baixo desde 31 de julho do ano passado (R$ 3,425).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. Com o desempenho de hoje, a divisa encerra abril com queda de 4,34%. No ano, o recuo chega a 12,86%.

A desvalorização do dólar só não foi maior porque o Banco Central (BC) atuou para conter a queda da moeda norte-americana. Depois de quatro dias sem intervir no mercado, a autoridade monetária fez quatro leilões de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Durante a tarde, o BC atuou no sentido oposto e leiloou contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de divisas no mercado futuro, com compromisso de recompra.

Além do clima político interno, a cotação do dólar foi influenciada por notícias externas. A inflação nos Estados Unidos desacelerou em março, o que indica que o Federal Reserve (Fed, Banco Central do país), pode adiar o aumento de juros básicos da maior economia do planeta, atualmente entre 0,25% e 0,5% ao ano. Taxas mais baixas nos países desenvolvidos estimula o fluxo de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu pelo segundo dia seguido. O indicador fechou o dia com queda de 0,74%, aos 53.911 pontos. Anteontem (27), o Ibovespa tinha encerrado no maior nível desde o fim de maio do ano passado, o que fez investidores venderem ações para embolsarem os lucros. Apesar da queda de hoje, o Ibovespa terminou abril com alta de 7,7%. Em 2016, a bolsa acumula ganhos de 24,36%.”

(Agência Lusa)

José Pimentel – Situação econômica e política do País não justifica o impeachment

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“As questões políticas e econômicas e a avaliação popular do atual governo não devem contaminar um processo que tem como objeto o afastamento da presidenta da República”. O alerta foi feito pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), na tarde desta sexta-feira (29/4), durante reunião da Comissão Especial do Impeachment.

A ponderação de Pimentel ocorreu durante debate sobre a possibilidade de ampliação da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff. O senador voltou a ressaltar que a chefe do Executivo está sendo denunciada por apenas dois itens “e é sobre eles que caberá aos nossos pares decidir, com clareza e tranquilidade”, disse.

Pimentel destacou que o Senado não tem condições de incluir novos fatos na denúncia que já está em análise. “Nós podemos sim discutir outros itens, mas em outro pedido de impeachment. Nunca nesse, em que efetivamente a presidenta Dilma está sendo intimada para fazer a sua defesa”, considerou.

Na avaliação do senador, a decisão do Senado sobre a admissibilidade do impeachment deve ser muito mais técnica do que baseada em paixões políticas. “Essa casa é política, mas esse é um processo atípico em que nós somos juízes de fato. E é ocupando esse papel que estamos participando de um processo que tem seu objeto e seu rito definidos pelo Supremo Tribunal Federal”, frisou.

Defesa – Nesta sexta-feira, os senadores ouviram a defesa da presidenta Dilma Rousseff. Os argumentos foram apresentados pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Nelson Barbosa informou que não existe base legal que justifique o afastamento da presidenta Dilma por crime de responsabilidade. Segundo ele, os decretos orçamentários foram editados com base na legislação e no entendimento do tribunal de contas da união. “Na edição dos decretos, cabe ressaltar que essa decisão foi amparada por pareceres das áreas técnicas competentes do governo. A decisão é compatível com a Lei Orçamentária de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e com o entendimento do TCU”, informou.”

(Com Agências)

Bandeira tarifária da conta de luz continuará verde em maio

“Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. “Com as bandeiras, a conta de luz fica transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.”

(Agência Brasil)

Professores da Uece entram em greve na próxima terça-feira

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“Professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deflagraram greve por volta das 11h30min desta sexta-feira, 29, durante assembleia geral realizada no auditório da Reitoria da instituição. A paralisação foi aprovada por ampla maioria da categoria. Cerca de 100 docentes participaram do ato. Segundo o presidente do sindicato dos docentes da Uece (Sinduece), Célio Coutinho, a paralisação terá início na próxima terça-feira, 3, atendendo ao prazo de 48 horas úteis após a decisão exigido pela legislação. Por volta das 13 horas, a notificação sobre a deflagração da greve foi encaminhada à Reitoria da Uece.

A categoria pede que o Governo do Estado cumpra acordos firmados no início de 2015, como nomeação de professores concursados, autorização da obra da Faculdade de Itapipoca e realização de concurso para servidor técnico-administrativo. Além disso, os professores reivindicam reajuste salarial de 12,67%, construção do prédio da Faculdade de Crateús, a implantação dos direitos dos professores (promoções, progressões e incentivo profissional) e revogação do corte de 20% no custeio.

A Uece foi notificada sobre a greve por volta das 18 horas. De acordo com o vice-reitor, Hildebrando Soares, a Reitoria e a Administração Superior vão se reunir na manhã da próxima segunda-feira, 2, para tratar sobre o assunto. Já pela tarde, por volta das 14 horas, representantes da direção da Universidade devem se reunir com integrantes do Sinduece para discutir e negociar a questão da deflagração.

“Nunca avaliamos como positivo um movimento de paralisação das atividades. A Administração entende como um grande problema de natureza acadêmica. Consideramos um prejuízo para toda a comunidade. Vamos tentar estabelecer um processo de negociação que torne a decisão de paralisação a mais curta possível e não traga danos”, comentou o vice-reitor ao O POVO Online.

(POVO Online)

Michel vai tratar Dilma com indiferença

marcelocamargo-abrasil

Michel Temer vai mudar a maneira de lidar com Dilma Rousseff : decidiu parar de responder publicamente à presidente, a cada ataque que receber.

Na avaliação de Temer, agora ele está numa “posição acima de Dilma”, e respondê-la seria “falar para baixo”. Menções à tese do golpe, por exemplo, deixarão de ser comentadas.”

(Lauro Jardim – O Globo)

FIEC ganhará mais um filiado

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe) vai se filiar à Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O ato ocorrerá na próxima terça-feira, às 16 horas, na sede da federação, em clima de assembleia de filiação.

O Sinconpe-CE foi criado em janeiro deste ano para representar as empresas que atuam com obras públicas como eólica, construção de estradas, ferrovias, siderúrgicas, portos, aeroportos, entre outras. Desde sua concepção em 12 de janeiro deste ano, o sindicato já conta com mais de 30 empresas associadas.

O setor emprega cerca de 30 mil trabalhadores direta e indiretamente, além da atividade representar 18% do PIB do Ceará, gerando quase R$ 19 bilhões ao ano para a economia do Estado.

TJ/CE abrirá segunda-feira ciclo de palestras sobre novo Código de Processo Civil

Presidente-e-Vice

Iracema do Vale, presidente do TJ/CE, e Francisco de Assis Filgueira, o vice.

Começa, na próxima segunda-feira, a I Semana de Direito Processual Civil no Tribunal de Justiça do Ceará. Até 6 de maio, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário cearense terão oportunidade de assistir palestras sobre as mudanças ocorridas com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC).

A abertura da semana será realizada pelo vice-presidente do TJ/CE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, seguida da palestra acerca das Normas Fundamentais do Novo Código, com o juiz estadual Mantovanni Colares.

Na terça, dia 3, o tema “Sentença e Argumentação no Novo CPC” será abordado pelo juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. Após, a professora Elisabeth Alecrim Soares Coelho falará sobre a Intervenção de Terceiros.

O procurador estadual Damião Soares Tenório dará início aos trabalhos na quarta-feira (04/04) abordando a Improcedência Liminar no Novo CPC. Em seguida, o juiz estadual Emílio Viana explica as mudanças na Tutela Provisória.

Mais dois nomes ministram palestras na quinta, dia 5. O procurador federal Carlos Marden Cabral Coutinho, com o tema Processos no Tribunal, e o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão, falando sobre Agravo de Instrumento.

Encerrando a semana, na sexta-feira (06/05), os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordarão os Precedentes Judiciais e Apelação no Novo CPC, respectivamente.

SERVIÇO

O Ciclo de Palestras é uma iniciativa da Presidência do TJCE. Todas as palestras acontecerão das 14 às 17 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

(Site do TJ/CE)

Jornal do Commercio anuncia encerramento das atividades após 188 anos

jornaldocom

PSL reunirá pré-candidatos a vereador neste domingo

O PSL realizará, a partir das 8h30min deste domingo, no Hotel Sonata, na Beira Mar, um café da manhã com os pré- candidatos a vereador de Fortaleza.

O encontro vai contar com a presença de membros da Executiva Nacional  do partido. A frente do encontro, o presidente estadual do PSL, vereador José do Carmo, que é o primeiro-vice-presidente da Câmara Municipal da Capital.

Ministério da Fazenda – Michel Temer e Henrique Meirelles batem o martelo neste sábado

Meirelles

“O vice-presidente Michel Temer e Henrique Meirelles se encontrarão neste sábado em São Paulo para selar a ida do ex-presidente do Banco Central para o Ministério da Fazenda num eventual governo do peemedebista.
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Nesta conversa, que será a segunda em uma semana, os dois já devem conversar mais concretamente sobre planos para a pasta e o preenchimento de postos-chaves, como o Banco Central e a Secretaria do Tesouro, por exemplo.

Meirelles deve, logo em seguida, se reunir com o senador Romero Jucá, confirmado para o Planejamento. Jucá deverá assumir atribuições que hoje estão no Ministério do Desenvolvimento. O BNDES, considerado poderoso instrumento de “reanimação” econômica, ficará sob o comando do peemedebista, mas ele e Meirelles decidirão em comum acordo o nome para comandar a instituição.”

(Veja Online)

Centro Cultural BNB debaterá dimensões políticas da cultura

As dimensões políticas da cultura é o tema da próxima edição do programa “Seminário Avançado de Arte”, do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza. Promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), o seminário ocorrerá de 4 a 27 deste mês, das 14 às 17 horas.

O seminário contará com a participação de dois professores franceses. O primeiro módulo, que acontecerá nos dias 4, 6, 10 e 11, será ministrado por Sylvia Faure (Lyon II), que tem desenvolvido pesquisas no campo da dança contemporânea e das manifestações de dança urbana, como o hip hop. Ela também desenvolve pesquisa sobre oficinas de produção escrita em associações de bairro na França.

O segundo módulo será ministrado pelo professor Alain Chenevez (Universidade de Bourgogne) e tem como proposta comparar os usos do patrimônio e políticas culturais no Brasil e na França. O módulo será realizado nos dias 18, 20, 24, 25 e 27.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 3 de maio, na recepção do Centro Cultural Banco do Nordeste ou pelo email cultura@bnb.gov.br. A programação completa está disponível no endereço http://bit.ly/1pFq1Fw.

*Período: 4/05 a 25/05, das 14hs às 17hs, e 27/05, das 9hs às 12 horas.

*Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza – Rua Conde d’Eu, 560 – Centro.

 

 

Senai/CE vai ampliar oferta de cursos

foto paulo andré companhia docas

O Senai do Ceará vai investir R$ 8 milhões na ampliação de seus cursos profissionalizantes.

A informação é do diretor-geral da entidade, Paulo André, adiantando que virão oito novos cursos a partir do segundo semestre.

Entre os novos cursos que vão ser ministrados pelo Senai Jacarecanga estão: Edificações, Mecatrônica, Mecânica, Logística, Higiene  e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

Consumidor da indústria permaneceu pessimista em abril sobre expectativas da economia

“O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor, que sintetiza a percepção dos brasileiros em relação às expectativas econômicas, ficou praticamente estável em abril ao registrar 97,5 pontos, queda de 0,1% ante março, informou hoje (29), a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Quanto menor o índice, mais pessimista é a avaliação dos consumidores. O indicador sinaliza manutenção do pessimismo, uma vez que está 11% abaixo da média histórica de 109,3 pontos.

Segundo a confederação, os brasileiros estão especialmente preocupados com as dívidas. O índice de endividamento caiu 5,3% em abril ante março e ficou no menor nível da série histórica, iniciada em 2001. Quanto menor é o indicador, maior o percentual dos consumidores que afirmam que as dívidas aumentaram.

O aumento das dívidas deixa os brasileiros mais pessimistas e menos propensos a comprar bens de maior valor. O índice de situação financeira teve queda de 0,4% em abril em relação a março, sinalizando maior insatisfação com as finanças em relação aos últimos três meses.

Na comparação com abril de 2015, o indicador está 11,5% inferior. A possibilidade de compras de bens de maior valor recuou 2,3% de abril a março, o que sinaliza menor propensão dos consumidores de comprarem nos próximos seis meses bens como eletrodomésticos e carros.

De acordo com a CNI, dos seis componentes do índice de expectativa do consumidor, três apresentaram alta na comparação com março: a previsão de inflação, o desemprego e a renda pessoal, ou seja, mostram maior otimismo do consumidor com a evolução futura dos preços, do emprego e da renda.

Apesar da melhora desses indicadores, a maior parte dos consumidores espera aumento dos preços e do desemprego. O índice de inflação cresceu 4,1% e o de desemprego teve alta de 5% em abril na comparação com março. O indicador de expectativas sobre a renda pessoal aumentou 1,6% no período.

A pesquisa da confederação da indústria foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Para o levantamento deste mês, foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 18 de abril.”

(Agência Brasil)