Blog do Eliomar

O deputado federal Léo Alcântara (PR) informa em seu Blog que já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional nº 229/2008 que prevê a alteração do inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição Federal. Ele quer o surgimento de candidatura de pessoas sem filiação partidária, mediante apoio de um número mínimo de eleitores.
A proposição elimina a formalidade da filiação obrigatória para reconhecer as relações espontâneas e legítimas entre representantes e representados, ao mesmo tempo em que cria espaço para o estabelecimento de partidos realmente organizados em torno de programas, explica o parlamentar.

O presidente Lula afirmou que não é mais candidato a nada e que o programa Territórios da Cidadania não é eleitoreiro, mas uma ação de governo voltada para o enfrentamento da pobreza em várias regiões do País. Ele falou nesta quinta-feira, durante a apresentação do programa. Estava num palanque armado na Praça José de Barros, situada no Centro de Quixadá (Sertão Central), no Ceará. Cerca de quatro mil pessoas se comprimiam no local, segundo cálculos da Polícia Militar. Com ele, os ministros Oralndo Silva (Esportes) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento e Promoção Social), o governador Cid Gomes, o presidente da Funasa, Danilo Forte, parlamentares federais e estauais e vários prefeitos.
O PSDB e o DEM estão questionando o programa, alegando que, como o ano é eleitoral, o governo Lula usaria a esratégia para conquistar votos e apoio de prefeitos em várias regiões.
Lula almoça neste momento na Base Aérea de Fortaleza e de lá seguirá para o estádio de futebol do Bom Jardim, onde cumprirá agenda ao lado da prefeita Luizianne Lins (PT). Lula anunciará um pacote de obras do chamado PAC do Saneamento para a capital cearense. Entre os destaques, a revitalização do rio Maranguapinho que, em períodos de chuva, invade vários pontos da periferia provocando o surgimento de áreas de risco.

O presidente Lula encerrou sua programação de visita ao município de Quixadá agor ahá pouco e deve se deslocar para Fortaleza onde, na Base Aérea, almoçárá com sua comitiva. Ele não escondeu a satisfação de renovar promessa de investimentos no plano social, destacando ainda que o Brasil já não se preocupa tanto com dívida externa, pois virou credor. Em plena praça pública, cercado por cerca de quatro mil pessoas, segundo a Polícia Militar, renovou apoio à educação e garntiu ainda que o programa Territórios da Cidadania chega para atender aos rincões pobres do País.
No palanque de Lula, além do governador Cid Gomes, os ministros Orlando Silva (Esportes) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), vários deputados federais. Sobre Orlando, ninguém ousou oferecer-lhe tapioca.,

DETALHE – Ainda no palanque, o presidente da Funasa, Danilo Forte. Sob olhares nada amistosos do deputado federal Paulo Henrique Lustosa, filho do ex-presidente do órgão, Paulo Lustosa.

DETALHE 2 – também no palanque, o presidente estadual do PT, o prefeito Ilário Marques, com equipe e sua mulher, Rachel Marques; do outro lado, o ex-presidente do PT estadual, o secretário Joaquim Cartaxo (Cidades), acompanhado do secretário Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) e do deputado federal José Nobre Guimarães.

O assessor de imprensa da prefeitura de Fortalza, jornalista Demétrio Andrade, informa para este Blog que o muicípio não fez nem possui nenhum contrato com a empresa Pro-Sistemas, parceira da Finatec. “Não existe nenhum contato”, assegura ele, adiantando que já entrou em contato com o jornal Folha de São Paulo pedindo esclarecimento sobre o assunto.

Nesta quinta-feira, a Folha cita, em matéria sobre a Finatec, a prefeitura de Fortaleza como cliente, em termos de serviços de consultoria na área da reforma administrativa, da Pro-Sistemas.

O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira, que até 2010 o Brasil estará ganhando mais 10 universidades federais, mais 48 extensões universitárias e mais 214 escolas técnicas federais. A promessa foi feita na manhã desta quinta-feira, na Escola Modelo, quando ele lançou a pedra fundamental do Campus Avançado da UFC em Quixadá. Lula fez discurso ao lado do governador Cid Gomes, do prefeito Ilário Marques e de demais membros da comitiva, lamentando que no Brasil o filho do pobre acaba fazendo faculdade privada, enquanto a grande maioria dos filhos das classes média ocupa os espaços nas universidades federais.
Lula ainda destacou ações do seu governo para tentar amenizar esse quadro de desigualdade. Destacou revoluções como, por exemplo, o ProUni, que banca o aluno pobre na faculdade privada, entre algumas medidas já implantadas.
Ainda em Quixadá, o presidente deverá apresentar o programa Territórios da Cidadania, voltado para investimentos em cidades pobres do País.
Uma multidão acompanha o presidente, apesar da alta temperatura. Quixadá fica no semi-árido cearense.

O presidente Lula está visitando Quixadá, o que mobiliza toda a cidade. Multidões se concentram em pontos por onde ele vem passando. Não faltaram as bandeirinhas doBrasil. Com Lula, o governador Cid Gomes, o senador Inácio Arruda, e os deputados federais José Nobre Guimarães (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) e o prefeito Ilário Marques com largo sorriso. O clima é de festa no Interior mesmo.
Mas o principal compromisso de Lula ali é a apresentação do programa Territórios da Cidadania, que destinará investimentos pesados na área social e é destinado a municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que não seria o caso de Quixadá, uma das cidades mais importantes do Ceará.

Ministro entrega proposta a Arlindo Chinaglia (PT-SP)

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entregou hoje, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária.
Ao chegar à Câmara, Mantega disse aos repórteres que confia na aprovação da matéria ainda neste ano. “Não sei se a tramitação será rápida. É um projeto complexo, uma emenda constitucional, mas eu acredito que no ano de 2008 nós consigamos aprovar”.
Depois do encontro com Chinaglia, Mantega segue para o Senado, onde também entrega a PEC ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho.”

(Agência Brasil)

A proposta do vereador Paulo Mindêllo (PSB) de mudar o nome da avenida da Universidade para Antônio Martins Filho e da avenida Beira Mar para Dom Aloísio Lorscheider começa a repercutir entre a população. O POVO ouviu moradores e pessoas que trabalham nas duas vias. Na Internet, leitores comentaram a sugestão do parlamentar. As reações vão da absoluta reprovação ao consentimento, o que mostra que o assunto já nasceu polêmico, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).
A socióloga aposentada Socorro Monteiro Vasconcelos, 80, mora na avenida da Universidade há 54 anos, desde o tempo em que ela ainda se chamava Visconde de Cauípe. “Naquela época, a avenida era feita de calçamento e tinha dois sentidos. O ponto final do bonde, que vinha do Centro, ficava aqui perto”, relembra. A mudança do nome, acrescenta, ocorreu de forma natural, depois da implantação da Universidade Federal do Ceará (UFC) nos prédios que pertenciam à família Gentil.
Uma nova mudança, contudo, não é bem vista pela aposentada. “Já faz tantos anos que a avenida tem esse nome que a gente está habituada. Vai ser meio difícil mudar agora. Se tivesse uma votação, eu votaria para que o nome avenida da Universidade fosse mantido. Apesar de admirar o reitor Martins Filho, uma outra homenagem poderia ser feita a ele”, argumenta.”

(Jornal O POVO, foto Natinho Rodrigues, leia matéria completa aqui)

O deputado federal Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, foi indicado um dos relatores da comissão mista incumbida de relatar o veto ao projeto de lei nº 1.631, de 2007. Esse projeto dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Desde sua constituição, em 1969, o FNDCT foi um dos principais instrumentos governamentais na área de ciência e tecnologia. A aplicação de seus recursos em grandes projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico nacionais e na criação de infra-estrutura nas principais universidades brasileiras teve como resultado a construção de um eficiente sistema de ciência e tecnologia no País que gerou contribuições relevantes para o nosso desenvolvimento econômico e social.
Eunício integra a comitiva do presidente Lula, que está visitando o Ceará nesta quinta-feira.

O Unicef está lançando a publicação “Direitos de Crianças e Adolescentes – Guia de Atendimento”, no Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU , em Fortaleza. O lançamento ocorre dentro do Encontro de Articuladores do Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2008, aberto, nesta manhã de quinta-feira, com fala do coordenador do Unicef (CE, PI e RN), Patrício Fuentes.
A publicação, realizada pelo CEDECA, com apoio do Unicef, apresenta as principais mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, fala dos conceitos de infância, mostra a história do Estatuto, dá exemplos concretos de sua aplicação e oferece um mapeamento de entidades de defesa dos direitos humanos, com suas respectivas atribuições, nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Particpam do encontro os conselheiros tutelares e municipais e os articuladores do Projeto Selo Unicef.

* Local do evento – Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) – Av. Alberto Craveiro, 2222 – Bairro Dias Macedo

O presidente Lula faz escala, dentro de instantes, na Base Aérea de Fortaleza para, em seguida, e acompanhado do governador Cid Gomes e comitiva, tomar a rota de Quixadá (Sertão Central), onde cumprirá agenda. Ali, ele apresentará o programa Territórios da Cidadania, fará algumas visitas e, claro, falará ao povo. São duas aeronaves a serviço da comitiva presidencial. Uma delas, já pousou na Base Aérea e traz vários parlamentares, dirigentes de órgãos federais e imprensa.
Lula permanece ali até o começo da tarde. Retorna em seguida para Fortaleza, quando concluirá agenda ao lado também da prefeita Luizianne Lins no bairro Bom Jardim, área da periferia.

ATUALIZAÇÃO (9h50) -Lula já deixou Fortaleza agora há pouco, tomando a rota de Quixadá. Na Base Aérea, ele foi recepcionado pelo governador Cid Gomes e, em seguida, retomou agenda.

Morreu na madrugada desta quinta-feira o senhor Francisco Teodósio de Oliveira (83), pai do radialista Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares AM e TV Diário). O corpo está sendo velado na Funerária Alvorada (Bairro Parfangaba), de onde sairáàs 16 horas para ser sepultado no Cemitério Jardim Metropolitano.
Ao Paulo Oliveira, os pêsames deste Blog.

“Contratada pelo governo Marta Suplicy (PT) para aperfeiçoar o modelo das subprefeituras de São Paulo, a Finatec subcontratou, de 2003 a 2004, uma empresa que pertence a um petista e figura entre os doadores da campanha do PT. Além de Marta, o vereador Antônio Donato -responsável pela contratação da Finatec em 2003, quando ocupava a Secretaria de subprefeituras- aparece como beneficiário de contribuição da Pro-sistemas Consultoria na eleição de 2004. A Pró-sistemas doou R$ 4.000 para a campanha de Donato em 27 de julho de 2004 e R$ 21 mil para a de Marta no dia 2 de agosto. A Pro-sistemas é do petista Luiz Antônio Melhado, que já foi secretário em Santos (Administração) e Jacareí (Administração e Segurança) e candidato a vereador. Hoje presta serviços à Prefeitura de Fortaleza, de Luizianne Lins. Em 15 de abril de 2003, a Secretaria de Subprefeituras contratou a Finatec por R$ 12,2 milhões para elaborar modelo de gestão das administrações regionais. Nas prestações de contas da Finatec, fundação ligada à Universidade de Brasília, a Pro-sistemas foi subcontratada ao menos nos meses de agosto e setembro de 2004 (299 horas por mês). Como o contrato previa pagamento de R$ 225 a hora, a Pro-Sistemas teria recebido R$ 134,5 mil no bimestre. Mas, em e-mails enviados à Folha, Melhado disse ter prestado serviços à Finatec nos 20 meses de contrato -de abril de 2003 a dezembro de 2004. O valor pago por hora seria da “ordem de R$ 200″. Segundo ele, foram contratados quatro consultores, e o total de horas variava de 140 a cerca de 290 por mês. Por esses números, a prestação de serviços à Finatec rendeu no mínimo R$ 600 mil e no máximo R$ 1,3 milhão.

Da Folha de São Paulo, leia mais aqui

Programação:

7h50min – embarque para Quixadá – Ceará
10h15 – visita à escola de ensino fundamental José Bonifácio de Sousa
11h05 – visita à futura sede do pólo universitário de Quixadá
11h25 – deslocamento para o Instituto Sagrado Coração de Jesus
11h45 – cerimônia de lançamento do programa Territórios da Cidadania
13h25 – embarque para a capital, Fortaleza
16h – cerimônia de assinatura de atos de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no Estádio do Bom Jardim.

De Fortaleza, Lula deverá seguir para Aracaju (Sergipe). Ali, participará da cerimônia de inauguração do viaduto Jornalista Carvalho Déda e de assinatura de ordens de início de obras de revitalização do rio São Francisco e de obras do PAC Saneamento e Habitação.

“O novo salário mínimo de R$ 412,40 que começa a valer a partir deste sábado, com reajuste de 8,52% sobre o valor atual (R$ 380), vai injetar R$ 14,45 bilhões na economia brasileira este ano, de acordo com projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Granz Lúcio, o cálculo é com base na diferença entre o salário atual e o novo – que é de R$ 32,40 – multiplicado pelo número de pessoas que recebem o salário mínimo, estimado em 45 milhões de trabalhadores.
“É uma melhora pequena para o trabalhador, porém significativa, porque traz uma dinâmica complementar. Melhora o padrão de consumo das pessoas”, avaliou.

Portal Terra)