Comissão sobre alterações no Código de Trânsito realiza audiência sobre Uber

A Comissão Especial que estuda alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza audiência pública na quarta-feira (27) para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.

A audiência será realizada a pedido do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), relator da comissão. Em sua justificativa, ele destaca que a discussão sobre alternativas para o transporte individual de passageiros é de grande relevância.

Brito lembra a discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber, que gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.

Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.

“Não há dúvidas de que a existência de alternativas para o transporte individual de passageiros trará benefícios à população. Resta saber se o modelo Uber poderá garantir a seus usuários e profissionais os mesmos direitos e responsabilidades”, declarou Sérgio Brito.

(Agência Câmara Notícias)

Senador nega prejulgamento no processo de impeachment

O senador Hélio José (PMDB-DF) se disse favorável à admissão do processo de impeachment pelo Senado, mas negou que esteja fazendo prejulgamento da presidente da República, Dilma Rousseff.

— Na comissão [especial do impeachment], serei pela admissão do processo. O que não quer dizer que estamos fazendo prejulgamento de nada, pois a análise será feita depois, durante os 180 dias, quando teremos nossa posição de juiz tomada no momento certo. Não cabe a um juiz proferir sua sentença antes do julgamento — frisou.

Hélio José também defendeu o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente licenciado do PMDB.

— O nosso presidente Michel Temer está fazendo reuniões e se organizando para o caso de assumir o governo, a partir da primeira quinzena de maio. Isso não é golpe. Isso é organizar uma situação para que possamos assumir o governo, caso isso venha a ocorrer.

(Agência Senado)

Paróquia espera arrecadar R$ 900 mil para a construção do Santuário São Francisco em Acopiara

foto acopiara santuário são francisco

Erguida há seis anos, a paróquia São Francisco de Assis de Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a 345 quilômetros de Fortaleza, deu início à construção do Santuário São Francisco, que deverá impulsionar o turismo religioso na região. Até o momento, segundo o padre Aliciano Manoel Alves, foram investidos R$ 67 mil na construção dos alicerces e aterro, mas seriam necessários R$ 900 mil para a conclusão da obra.

De acordo ainda com o padre, o santuário será um centro de evangelização, onde irão ocorrer celebrações dos sacramentos, missas, novenas, além de um ponto de encontro do povo com Deus, no Sertão do Ceará.

“Esta obra trará grandes benefícios para a nossa cidade e toda região através do turismo religioso e cultural, beneficiando a economia e o estreitamento das relações entre o Santuário São Francisco e entidades, bem como com os poderes público e privado”, ressaltou o engenheiro Carlos Júnior, responsável pela obra.

A paróquia disponibilizou a conta corrente 568-1, agência 5302 do Bradesco, para doações dos fieis.

‘Sua excelência, o jumento’

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O descaso, o abandono, o extermínio dos jumentos e o uso desses animais como tração, em pleno século XXI, são temas abordados no livro “Sua excelência, o jumento”, de autoria da presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará e advogada Geuza Leitão.

A obra será lançada neste sábado (23), a partir das 19 horas, no Náutico Atlético Cearense, com texto de apresentação do jornalista Valdemar Menezes, do O POVO.

Eunício diz que Dilma perdeu as ‘condições políticas de governar’

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Para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a presidente Dilma Rousseff (PT) “perdeu totalmente as condições políticas de governar o Brasil”, segundo entrevista do parlamentar ao site Diário do Poder.

A falta da governabilidade, na avaliação do senador, levará ao impeachment de Dilma. O líder do PMDB no Senado também revelou que recomendará à bancada peemedebista a votar pelo impeachment.

Brasil envia ajuda humanitária ao Equador

O Governo Federal envia neste sábado (23) uma aeronave C 105, da Força Aérea Brasileira (FAB), portando kits de ajuda humanitária para atender as vítimas dos terremotos que atingiram o Equador nos últimos dias. A aeronave decolará de Manaus (AM) e pousará em Quito (Equador).

O apoio federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI), é fruto da ação integrada entre a pasta, os ministérios da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores e a Força Aérea Brasileira.

Serão disponibilizados seis kits de emergência do Ministério da Saúde para primeiros socorros, composto por medicamentos básicos e insumos de saúde, com capacidade para atender 500 pessoas por um período de três meses. Além disso, serão enviados 2.400 frascos de imunoglobulina antitetânica.

A aeronave da FAB permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outros insumos para as regiões que estão com difícil acesso terrestre. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 1º de maio.

Os kits de ajuda humanitária são compostos por diversos medicamentos, ataduras, cateteres, compressas de gazes, esparadrapos, luvas, máscaras e seringas.

(Ministério da Integração Nacional)

Audifax recebe homenagem póstuma

foto livro juarez leitão

O artista plástico, ilustrador e escritor Audifax Rios recebeu homenagem póstuma, na manhã deste sábado (23), no Flórida Bar, na Praia de Iracema, diante do lançamento do livro “Audifax Rios: sonhos, cores e palavras”, de autoria do poeta Dideus Sales.

O lançamento foi feito pelo professor Juarez Leitão e acompanhado por amigos do artista plástico, entre eles o vereador Acrísio Sena (PT).

Justiça argentina proíbe Uber em Buenos Aires

A juíza portenha Claudia Alvaro determinou o bloqueio preventivo do aplicativo Uber, do site da empresa e das plataformas digitais vinculadas ao serviço na cidade de Buenos Aires, capital argentina.

A medida, segundo a juíza, vale até que a “empresa se adeque às leis da cidade”. Na decisão, a magistrada argumentou que, sem regulamentação, o serviço privado de carro com motorista oferecido pelo aplicativo “constitui uma atividade de risco que põe em perigo a segurança pública por ser desenvolver sem controle nem supervisão do Estado”.

Os usuários do aplicativo, segundo a juíza, “estariam desprotegidos ao contratar um serviço de transporte de passageiros que não está habilitado, cujo motorista não possui licença de condutor profissional e que não tem seguro de acordo com a atividade”. Sem regras definidas, “a empresa Uber não se responsabilizará por danos nem prejuízos relativos ao uso do serviço”, acrescentou a magistrada na medida cautelar.

O Uber foi lançado em Buenos Aires no dia 12 de abril sob protestos de taxistas locais, como ocorreu em outras cidades do mundo. Em resposta à chegada do serviço, os taxistas portenhos interromperam o trânsito na cidade em vários pontos ao longo dos últimos dias e prometem ampliar as manifestações.

(Agência Brasil)

Camilo lança Bilhete Único Metropolitano

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O governador Camilo Santana lançou neste sábado (23) o Bilhete Único Metropolitano, que beneficiará cerca de 60 mil usuários do transporte público de 14 municípios com passagens reduzidas. Segundo a Secretaria das Cidades, que irá gerir o sistema por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o usuário deverá economizar R$ 2, para passagem inteira, e R$ 1, para meia passagem.

Os municípios que passam a integrar o Bilhete Único Metropolitano são Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Guaiúba, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama.

Para adquirir o benefício, o usuário deverá fazer o cadastramento por meio dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto; original e cópia de CPF; original e cópia de comprovante de residência em município atendido pelo Serviço Regular Rodoviário Metropolitano, em nome do próprio usuário (caso o comprovante esteja no nome de parente de 1º grau, a comprovação do parentesco será feita com o documento de identidade; e caso seja no nome de um terceiro, tem de ser apresentada declaração de residência emitida pelo terceiro, afirmando, na forma e sob as penas da lei,o local de domicílio do usuário); além de realizar a captura de imagem para efeito de controle por biometria facial.

‘Cidadania é fazermos a nossa parte’, diz moradora do Monte Castelo que limpa bueiros

foto cidadania chuva

Há 20 anos como moradora do Monte Castelo, a dona de casa Francineide Barbosa de Sousa é presença certa nos bueiros da rua Mozart Pinto, a cada chuva. Ela já perdeu as contas de quantas vezes teve que desentupir bueiros, por causa do lixo acumulado.

“Se cada morador tivesse a consciência de não jogar lixo nos bueiros, não enfrentaríamos alagamentos ou água empossada toda vez que chove. As pessoas não têm consciência que o lixo do bueiro volta para as casas”, comentou a dona de casa.

Para Francineide Barbosa, a Prefeitura faz a sua parte ao recolher o lixo, mas a população quase sempre não espera pelo horário da coleta. “Cidadania é fazermos a nossa parte, não ficarmos cobrando a solução de um problema que muitas vezes é causado por nós mesmos”, ressaltou.

Que o bom senso prevaleça

Editorial do O POVO deste sábado (23) sugere bom senso no processo de impeachment, tanto no lado governista quanto na oposição. Confira:

Durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda não houve procedimento formal que não tenha sido esquadrinhado e desenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, desse ponto de vista, o processo transcorre dentro da institucionalidade.

Com a chegada do processo ao Senado, a primeira atitude da Mesa da Casa foi buscar o Supremo para que a tramitação permaneça alinhada ao que foi discutido e decidido pela Corte.

Nesta semana, a preocupação pairou sobre a atitude de Dilma em insistir na tese de que o Brasil está passando por um golpe de estado ou um golpe parlamentar. Durante sua fala, ontem, na Conferência do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente referiu-se indiretamente ao tema – sem usar a palavra “golpe”, ao fim de seu discurso. Claro que a presidente agiu bem, ao fazer assim, pois uma reunião de chefes de governo e de Estado não é o fórum adequado para se debater questões internas.

A mais, se como querem seus críticos, a presidente está “desqualificando” a imagem do Brasil quando fala que está sofrendo um “golpe parlamentar”, o que dizer do triste e lamentável espetáculo que se observou na votação de domingo passado? O que comentar quando um deputado, Jair Bolsonaro, justifica o seu voto homenageando um dos mais cruéis torturadores da ditadura civil-militar do Brasil? O que dizer de um processo, conduzido por um réu no STF, o senhor Eduardo Cunha? Nesse aspecto, os deputados – ou a maioria deles – não estão em condições de dar lições a ninguém, sem antes olhar para o próprio umbigo.

O que se observa é que se vive em uma situação na qual é difícil encontrar um lado ao qual se possa dar toda a razão. Portanto, o que se espera é um pouco de bom senso. Porém, na conjuntura em que se vive, talvez seja pedir demais.

Sem ‘garantias’ no Senado, Dilma busca apoio internacional

foto dilma nova iorque

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

Enquanto internamente acusa ser alvo de golpe, a presidente Dilma Rousseff (PT) deixou o País nas mãos do suposto golpista, com objetivo de travar a disputa na arena internacional. O fato de entregar o governo a Michel Temer (PMDB) mostra que ela está já voltada para a trincheira simbólica, para a construção da narrativa sobre o impeachment.

A disputa pelos votos do Senado é dada como perdida. Nessa disputa sobre a imagem que ficará para a história, o olhar internacional é determinante. Até agora, ele é amplamente favorável a Dilma.

A presidente não falou de golpe. Foi sutil. Tangenciou.

Meias-palavras e sentidos apenas sugeridos são linguagem preferencial na diplomacia.

Laudo aponta risco de desabamento na Casa do Estudante

A Casa do Estudante do Ceará (CEC), da rua Nogueira Acioli, 440 – Centro, recebeu no fim da tarde dessa sexta-feira (22) orientação técnica para isolar um raio de 10 metros em torno da caixa d’água que corre risco de desabar, fazendo com que os moradores que residem nesse perímetro desocupem seus quartos imediatamente.

A orientação foi dada pelo engenheiro que visitou a casa na quarta-feira (20). Segundo o laudo, há uma coluna passível de colapso, pois está rachada e com a estrutura de ferro exposta e enferrujada em parte. “A área deve ser isolada, deve ser utilizado somente em meia capacidade o reservatório e deve ser feito o urgente escoramento metálico da estrutura até o início da demolição”, recomendou.

De acordo com Moizéis Lima, presidente da CEC, o Governo do Estado já está desenvolvendo um projeto de reforma da casa que, há 80 anos, abriga estudantes carentes vindos do interior do Estado. “Já existe orçamento feito, e o Governo do Estado, bastante atencioso com a Casa, está elaborando uma mensagem para ser levada à votação na Assembleia Legislativa, que autorizará ou não o gasto”, informou.

Segundo ainda Lima, nas últimas semanas, o problema da caixa se agravou devido às fortes chuvas, aumentando a angústia dos moradores com medo de uma tragédia. “A situação ficou ainda mais urgente. Estamos correndo risco de morte. Estamos, enfim, bastante preocupados!”, completou.

Atualmente, a Casa do Estudante do Ceará abriga 124 moradores de 42 municípios cearenses, sendo alunos do ensino médio e superior. Além da moradia, a entidade oferece um ambiente com restaurante, biblioteca, sala de estudos, sala de informática, quadra de esportes, e auditório.

Limitar dados na internet fixa pode excluir usuários, dizem especialistas

A oferta de pacotes de internet fixa com franquia de dados poderá encarecer o serviço e limitar o acesso dos usuários no país. Segundo o especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves, as operadoras querem impor limites de navegação porque precisam reduzir o uso da internet no Brasil.

“Elas constataram que as pessoas têm utilizado mais a internet, que está ficando sobrecarregada. Ao impor o limite de dados, elas querem literalmente tirar algumas pessoas da internet, que são aquelas pessoas que não vão conseguir pagar.”

O professor Marco Aurélio Campos Paiva, que dá aulas de telecomunicações e redes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, considera que a adoção de franquias para a internet fixa é um retrocesso, principalmente porque vai estabelecer uma limitação digital para os usuários. “Caso seja adotado pelas empresas, será um grande prejuízo não só pela questão financeira para o usuário, como na própria tecnologia, porque vamos ficar limitados digitalmente”, avaliou.

Já o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, diz que a oferta de pacotes de internet com franquia vai possibilitar que o consumidor faça uma adequação da quantidade de dados contratada com o seu consumo. “Há quem consome muito, outros que consomem pouco. Então, está na hora de ter essa tarifação por pacotes, como vemos em vários países.”

Em nota, a operadora Vivo, que pretende começar a oferecer pacotes com franquia, explicou que o volume de tráfego da rede cresce exponencialmente no Brasil e no mundo. “Cada byte que circula na rede consome capacidade e tem custo que compõe o valor das mensalidades dos planos praticados ao cliente, hoje aplicados de forma igual para todos, seja qual for o volume de dados consumido por mês”. A empresa nega que pretenda implantar o modelo de franquia para restringir o acesso a serviços de streaming ou de qualquer outro tipo.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as operadoras não apresentaram justificativas técnicas para inclusões ou reduções de franquias de dados nos novos planos. “Ao adotarem essas medidas, as operadoras elevam seus preços sem justa causa, detém vantagem excessiva nos contratos, limitam a competição e geram aumento arbitrário de lucro”, disse o pesquisador em telecomunicações do instituto, Rafael Zanatta.

Para a Proteste Associação de Consumidores, mesmo que as empresas ofereçam aos consumidores ferramentas para medir o consumo e saber quando a franquia está acabando, como determinou a Anatel, isso não é suficiente. “A questão não é o direito de ser avisado sobre a proximidade do esgotamento da franquia, o problema é adotar a franquia, que a Proteste julga indevida porque viola leis existentes”, disse a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Uma petição online no site da Avaaz contra o limite na franquia de dados da banda larga fixa já alcançou 1,6 milhão de assinaturas e a página do Movimento Internet Sem Limites já tem mais de 460 mil seguidores em sua página do Facebook.

(Agência Brasil)

Virou moda – José de Abreu cospe no rosto de casal em restaurante

“Acabei de ser ofendido num restaurante paulista. Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde. Advogado carioca… O covarde perdeu a linha, deve ter cagado nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu. Covardes fascistas. Adorei o entrevero com o coxinha. Fujão covarde levou uma cusparada na cara e a mulher levou outra. Fascistas são tratados assim. Fascistas são tratados assim: com cuspe na cara! Dele e da mulher. Agressão gratuita sem o menor motivo! ‘Vota no PT e vem comer no japonês!’ Babaca idiota! Cusparada na cara. Durante meia hora ofenderam minha esposa e ela não me disse nada. Na hora de ir embora ele se levantou e começou a discursar. Cuspi na cara! A mulher falou Rouanet e levou outra cusparada. Reagiram? Nada. Covardes devem ser tratados assim. Chamei o fascista de covarde e ele não reagiu. Talvez esperasse a cumplicidade dos frequentadores. Nem a mulher ele defendeu. Só não chamei a polícia em respeito ao dono e ao chefe de cozinha do restaurante que são meus considerados…”

O relato é do ator José de Abreu, pelo Twitter, sobre o ocorrido na noite dessa sexta-feira (22), em um restaurante em São Paulo, quando o ator cuspiu no rosto de um casal de clientes do estabelecimento.

Apesar de insistir que agiu de forma correta (deve falar sobre o caso, neste domingo, no Domingão do Faustão), o ator foi duramente criticado nas redes sociais e em sites de notícias. “Babaca BOLIVARIANO!! Isso sim. prega de socialista mas não divide nada”, afirmou o interneuta Maruca10, no site TVeFamosos, no UOL.

“Covarde, na verdade, é Zé de Abreu, que, de pé, agrediu o casal sentado com sua saliva e, não podendo correr como Jean Wyllys, ficou escondidinho atrás do funcionário do estabelecimento para evitar o contra-ataque. Como o ator acaba de interpretar um chefe de facção em horário nobre da TV Globo, o vídeo parece até cena de novela. A diferença é que o Zé de Abreu real continua mentindo depois da gravação”, avaliou o colunista Felipe Moura Brasil, da Veja.

VAMOS NÓS – Defensor do PT assumido, José de Abreu por certo deve acreditar que a cusparada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no rosto do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), no domingo (17), durante a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, acionou uma espécie de comando contra aqueles que não apoiam o atual governo. Haja água mineral para repor tanta saliva…

Imposto de Renda – Contabilistas prestam serviço gratuito neste sábado na Praça do Ferreira

O Conselho Regional de Contabilidade realiza na manhã deste sábado (23), na Praça do Ferreira, um mutirão sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda. A cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração, a iniciativa marca o Dia do Contabilista. Uma carreta também se encontra no local para atendimento especializado a microempreendedores interessados em abrir ou ampliar o negócio.

Os voluntários do Conselho Regional de Contabilidade explicam em que casos é possível ter restituição do imposto retido na fonte e o que fazer se o contribuinte estiver na malha fina da Receita Federal por conta de problemas nas declarações dos anos anteriores.

Ceará perde 44,8 mil postos de trabalho em 12 meses

O Ceará perdeu 44.819 postos de trabalho formais nos últimos 12 meses – uma baixa de 3,66% no nível de emprego. No primeiro trimestre deste ano, 17.533 vagas foram perdidas, sendo 4.701 só no mês de março. Já a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) registrou retração de 3.952 empregos formais.

Em março, o desempenho negativo foi puxado pelos setores da indústria de transformação (-1.592 postos) e da construção civil (-1.339 postos). Mas todos os setores tiveram saldos negativos.

O coordenador de Estudos e Análise de Mercado do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Cavalcante, diz que preocupa o encolhimento do emprego formal, especialmente no setor industrial que pelo 16º mês, há um ano e quatro meses, não registra saldo positivo.

“O desemprego força a esse comportamento de demitir trabalhadores para contratar com salários de admissão menores”, comenta, ressaltando que o desemprego em fevereiro foi de 11,7% da força de trabalho na RMF. A taxa equivale a 213 mil desempregados.

(O POVO)

Ceará terá detento na Conferência Nacional de Direitos Humanos

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

Pela primeira vez, um interno do sistema penitenciário cearense participará de uma Conferência Nacional de Direitos Humanos e terá voz ativa no evento que busca direcionar as políticas públicas de direitos humanos. Francisco Aureliano de Oliveira estará em Brasília no próximo dia 27 de abril junto com a delegação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado conferindo a 12ª edição da conferência.

O Ceará é o único estado brasileiro que terá um interno do sistema participando do debate. O interno foi eleito através de votação na etapa estadual da Conferência de Direitos Humanos, escolhido por delegados representantes da sociedade.

A viagem dele foi autorizada pela Justiça estadual e todo um procedimento de segurança foi traçado. Em Brasília, ele ficará recolhido em uma unidade prisional.

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão do conselho da agência foi anunciada na noite dessa sexta-feira (22).

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

(Agência Brasil)