PDT pode romper com Governo. Partido no Ceará estaria com relações estremecidas?

andré figueiredo pdt sesporte

André Figueiredo preside o PDT no Ceará.

“A votação em bloco dos 19 deputados do PDT contra o ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff foi um sintoma. Outro foram as declarações do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que disse numa reunião interna que o PT “roubou demais”, segundo o jornal
O Estado de S. Paulo. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais”, disse Lupi na ocasião.

Mirando as eleições de 2016, o PDT já articula a formação de uma bancada “independente” no Congresso Nacional e negocia alianças inclusive com partidos de oposição para lançar candidatos a prefeito e vice-prefeito na maioria das capitais.

Apesar de ocupar o Ministério do Trabalho desde 2007 e de ser um aliado histórico dos petistas, o PDT viu sua parceria com o PT minguar depois das eleições de 2014. Em ao menos 20 estados, os pedetistas estão parcial ou totalmente em campo oposto ao dos petistas.

“O PT quer receber nosso apoio, mas é difícil ter reciprocidade. E isso vai ser levado em conta pelos membros do partido na hora de deliberar sobre a aliança nacional”, afirma o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Nos dois estados governados pelo PDT e nos cinco comandados pelo PT, a aliança dos dois partidos é sólida apenas em um: no Acre. No Amapá e em Mato Grosso, governados pelos pedetistas Waldez Góes e Pedro Taques, respectivamente, os petistas engrossam as bancadas de oposição.

Já nos estados governados pelo PT, a aliança está estremecida na Bahia, no Ceará e Piauí. Em Minas Gerais, onde é tradicional aliado de Aécio Neves (PSDB), o PDT declara-se “independente” da gestão Fernando Pimentel (PT).

(Com Agências)

Lideranças do Governo e uma semana de projetos impactantes

foto guimarães pt

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), participará, nesta segunda-feira, de café da manhã com o vice-presidente Michel Temer (PMDB/SP). No mesmo encontro, demais lideres a base aliada, que vão fechar estratégias para provação de medidas do ajuste fiscal no Legislativo.

Na pauta, projetos impactantes para as contas do Palácio do Planalto, como a desoneração da folha e o aumento de imposto sobre importação (PIS e Cofins). Além disso, o Senado vota amanhã a indicação do juiz Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), no que já levou também para Brasília o líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT).

“Será uma semana de decisões muito importantes. Vamos focar nossos esforços na aprovação do PL (projeto de lei) da desoneração”, afirma o líder do governo na Câmaras, José Guimarães (PT-CE).

Também consta o fechamento de estratégia para tentar, no Senado,  evitar a reprovação do advogado e ex-procurador do Paraná, Luiz Fachin, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, nove meses atrás, no STF. Depois de 12 horas de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última terça, 12, o nome de Fachin foi aprovado por 20 votos a sete.

O PL da desoneração será votado na próxima quarta como parte do plano de equilíbrio nas contas do governo. O projeto já havia sido enviado ao Congresso como Medida Provisória (MP), mas foi devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, a proposta volta como projeto de lei. Governistas apostam no poder conciliador de Temer para aprovar o plano, que prevê aumento na alíquota paga sobre o faturamento bruto das empresas a partir de junho, de 2% para 4,5% e de 1% para 2%, dependendo do setor.

O aumento na taxação (PIS e Cofins) sobre importações também passará pelo crivo da Câmara nesta semana, por meio da MP 668/15. Caso a proposta seja aprovada sem alterações, o consumidor deve enfrentar alta nos preços de produtos estrangeiros, como itens de perfumaria, que teriam imposto incidente de 20% em vez dos 12,5% cobrados atualmente.

Com exceção do pagamento de serviços prestados no Brasil, os outros itens de importação seriam afetados pela nova alíquota. Segundo o governo, a elevação dos tributos renderia R$ 694 milhões na arrecadação federal deste ano.

Orçamento 2015

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto terá outro momento de desgaste ao anunciar o tamanho do corte no orçamento da União como medida para sanear as contas públicas. A expectativa é de que o contingenciamento varie entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, podendo atingir até os principais programas do governo, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

José Guimarães diz esperar que a redução não afete áreas básicas da gestão petista, como a social, a educação, a saúde e o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já sofreu baixa com os cortes no orçamento federal.

Entidades voltadas ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes apresentarão estudo

exploração sexual cartaz

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes passa, antes de tudo, pela necessidade de reconhecimento do problema, avaliam especialistas. Com a chegada de centenas de trabalhadores a cidades que recebem grandes obras e empreendimentos, os casos de violação se tornam mais frequentes e complexos, mas precisam ganhar visibilidade para ser enfrentados.

Na região metropolitana de Fortaleza, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado em São Gonçalo do Amarante, vem crescendo com a construção, nos últimos anos, da Usina Termelétrica Energia Pecém e da Companhia Siderúrgica do Pecém. Com as obras, as cidades do entorno (além de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru) assistem à chegada de novos moradores (funcionários das empresas do complexo, muitos oriundos de outros estados) e o fenômeno da exploração começa a ficar mais evidente.

“Uma questão muito difícil é a da cultura que pensa a exploração sexual como algo normal, rentável e, por isso, aceitável, como se não fosse uma violência. As famílias, às vezes, deparam com os trabalhadores da área ‘namorando’ suas filhas e não percebem algumas relações de violência sexual que se dão nesse processo ou, se percebem, não pensam em como denunciar”, relata o articulador institucional da Associação Barraca da Amizade, Marcos Levi Nunes.

Neste dia 18 de maio, Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Barraca da Amizade, em conjunto com entidades sociais locais, apresenta um mapeamento do sistema de garantia de direitos dos três municípios da região metropolitana de Fortaleza. Embora vizinhas, as cidades apresentam realidades distintas. Enquanto Caucaia tem uma rede de atendimento relativamente implementada, São Gonçalo do Amarante ainda precisa consolidar estrutura. E esse trabalho também passa pelo reconhecimento do problema.

(Agência Brasil)

“Maio Amarelo” propagando a educação para o trânsito no Ceará

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira destaca ação neste mês de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Confira:

Temos alguns colegas militantes do tema trânsito e insistiram para escrever sobre o Movimento Maio Amarelo, que é uma ação internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito e torná-lo seguro para todos em qualquer situação. Um dos objetivos do movimento é colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Por que maio?

Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou a referência mundial para o balanço das ações que o mundo inteiro realiza. Neste mês é comemorada também a Semana Mundial de Segurança ao Pedestre, que foi lançada em 2013. Por esta razão, escolheu-se o mês de maio para lançar esse grande movimento.

Aqui no Ceará não poderia deixar de citar as ações da ABETRAN e do professor Luís Carlos Paulino, que tem uma série de atividades durante o ano, e intensificadas neste mês de maio, com o objetivo de chamar a atenção para a segurança no trânsito, que a calhar com a campanha Maio Amarelo.

Conforme informações passadas pelo citado professor, destacam-se as oficinas promovidas pela ABETRAN que tem a seguinte meta:

Como forma de engajar-se objetivamente ao Movimento Maio Amarelo e, principalmente, de contribuir com a educação para o trânsito, a Associação Brasileira de Educação de Trânsito (ABETRAN) realiza, durante todo este mês, várias Oficinas de Multiplicadores de Educação para o Trânsito e Cidadania. As capacitações têm como público alvo professores das redes pública e privada de ensino, podendo, algumas das vagas, ser destinadas a educadores de espaços formais e informais atuantes nos municípios onde elas estão ocorrendo. Os participantes são indicados e previamente inscritos pela secretaria da educação ou pelo órgão de trânsito de cada município contemplado com a iniciativa.

No geral, o objetivo das oficinas é capacitar os educadores para que eles sejam multiplicadores de novos paradigmas que propiciem a mudança de comportamento das pessoas na via e, assim, favorecer o desenvolvimento de posturas e atitudes que contribuam para a segurança individual e coletiva, na perspectiva de um espaço público democrático e equitativo.

“A previsão é de que ao final do mês de maio tenhamos capacitado mais de 800 professores(as), formando e certificando, gratuitamente, em nome da ABETRAN e do Movimento Maio Amarelo, esses multiplicadores da educação para o trânsito e para a cidadania”, afirma Paulino. Segundo ele, mais de 10 municípios do interior do Estado do Ceará serão contemplados, dentre eles, Quixeramobim, Morada Nova, Jaguaribe, Aracati e Juazeiro do Norte, os quais já receberam as capacitações, totalizando, somente nessas cinco cidades, 570 professores capacitados.

Nas oficinas são trabalhados conteúdos como músicas, fotos, vídeos, filmes, contação de histórias, leitura e análise de textos etc. A ideia é mostrar aos professores e aos demais participantes que, diferentemente do que muitas vezes se alega, existem inúmeras possibilidades de se trabalhar transversalmente o assunto no contexto da escola. “Nosso propósito é motivar o professor a trabalhar o tema a partir de materiais que ele próprio e os seus alunos podem produzir ou ‘garimpar’ (pesquisar). Qualquer cidade, independentemente de seu tamanho e de suas características, constitui-se em ambiente riquíssimo para trabalhar a temática trânsito. É perfeitamente possível se trabalhar o tema de forma transversal, sem a necessidade de cartilhas e/ou manuais, apesar de não ter nada contra publicações desse tipo”, afirma Paulino, coordenador pedagógico da ABETRAN e articulador oficial do Movimento Maio Amarelo no Ceará.

Para saber mais:

abetran ce@abetran.org.br

Telefones: (88) 9621.9405 / (88) 8835.3864.

Quem é o facilitador das oficinas? Professor Luís Carlos Paulino, membro titular da Câmara Temática de Educação Para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN, articulador oficial do Movimento Maio Amarelo no Ceará e coordenador pedagógico da ABETRAN.

Leitor pede conserto definitivo em bueiro

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Uma das barras de ferro de um bueiro, na avenida Washington Soares, quase esquina com a rua Coronel Miguel Dias, no bairro Guararapes, tem causado colisões entre veículos, quando tentam fazer o desvio.

É que a barra se solta, diante da fragilidade do material colocado para fixá-la. O leitor Marcílio lembra que por três vezes a barra de ferro foi colocada.

Para o leitor, a barra não é fixada ao solo como as demais. Pede um trabalho definitivo, ou mais duradouro.

Bolsa Família – Tasso quer premiar crianças com boas notas na escola; PT diz que é ‘injusto e cruel’

foto tasso entrevista

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (18):

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados está discutindo projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que institui acréscimo financeiro ao Programa Bolsa Família, premiando os beneficiários do programa cujos filhos, crianças e adolescentes, obtenham um rendimento escolar acima da média.

Apresentado em 2009, e aprovado no Senado em 2010, o objetivo é estimular o estudo dos jovens e a participação da família neste processo.

Relatora da matéria, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou parecer contrário ao projeto, por considerar “injusto e cruel” exigir um aproveitamento escolar diferenciado como condição ao aumento variável do benefício. Da mesma forma, seu colega de bancada, o deputado Waldenor Pereira (PT/BA), também foi contrário ao projeto, sob o argumento de que “o Bolsa Família não é privilégio que deve exigir uma contrapartida”.

O debate em torno do projeto será retomado na comissão. É que o tucano Raimundo Gomes de Matos pediu vistas, ressaltando a fragilidade dos argumentos da relatora.

A Charge do Clayton

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Ação de prevenção a drogas com crianças e adolescentes é apoiada pela União Europeia

Nesta terça-feira (19), o Movimento Saúde Mental Comunitária apresenta atividades do projeto “Sim à Vida: Prevenção às Drogas e melhoria do acesso aos Serviços Sociais de Saúde” para membros da CBM (Christoffel-Blindenmission), da Alemanha e do Equador. O projeto é co-financiado pela União Europeia e CBM.

A CBM realiza a ação com o MSMC. São atendidas diretamente 450 crianças em localidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, além de centenas de familiares. As crianças têm sua autoestima fortalecida e os familiares desenvolvem conhecimentos de autogestão familiar, comunitária e profissional.

O “Sim à Vida” já vinha sendo desenvolvido desde 1999 pelo MSMC, chancelado como projeto de Extensão da UFC, agora é ampliado e tem recursos assegurados para quatro anos.

Além das crianças e adolescentes, será realizada formação profissional em modelagem, customização, corte e costura, para 90 mães e outros familiares das crianças atendidas. Ainda, serão identificados e encaminhados para serviços de Saúde, pessoas com dependência química.

Também 40 profissionais, entre educadores, profissionais de saúde, de assistência social e lideranças comunitárias, receberão formação em Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia socioterapêutica do MSMC que trabalha o biopsicossocioespiritual humano.

PSOL expulsa deputado Daciolo por desacordo com estatuto e programa partidário

O PSOL expulsou dos seus quadros o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. A expulsão ocorreu na noite desse sábado (16), pelo Diretório Nacional do PSOL, que se encontra reunido em Brasília desde ontem. Votaram pela expulsão do deputado Cabo Daciolo 54 integrantes do diretório nacional. Apenas um integrante votou a favor da permanência dele nos quadros do partido. O diretório decidiu que não irá à justiça reivindicar o mandato parlamentar de Daciolo.

A decisão do diretório nacional foi baseada em parecer da Comissão de Ética do partido, acionada pelo diretório do Rio de Janeiro, que propôs a expulsão do deputado argumentando que ele tinha tomado atitudes em desacordo com o estatuto e o programa partidário. De acordo com o PSOL, a notificação oficial ao deputado será feita ainda nesta semana.

As atitudes tomadas pelo deputado que levaram a expulsão dele, segundo o PSOL foram: a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL na defesa do Estado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

De acordo com o parecer da comissão de ética, a posição do deputado Cabo Daciolo de defender os policiais da UPP “vai na contramão do engajamento de militância do partido na campanha Cadê Amarildo? e na luta contra a criminalização dos moradores das periferias”. Com a expulsão do Cabo Daciolo, a bancada do PSOL na Câmara passa dos atuais cinco para quatro deputados federais.

(Agência Brasil)

Torcedores denunciam extorsão de flanelinhas nos arredores do PV

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Torcedores pedem a presença da Polícia, na próxima quarta-feira (20), nos arredores do estádio Presidente Vargas, na partida entre Ceará e América Mineiro, pela Copa do Brasil. O policiamento seria para coibir ações de flanelinhas, que praticam extorsão contra motoristas que estacionam seus veículos nas ruas próximas ao estádio e na Praça da Gentilândia.

Segundo os torcedores, os flanelinhas estariam cobrando a quantia de R$ 10, por veículo, com pagamento adiantado. De acordo ainda com os motoristas, quem se negar a pagar a quantia exigida é ameaçado e acaba retirando o veículo.

Nesse sábado (16), durante a partida Ceará x Atlético Goianiense, pela Série B do Campeonato Brasileiro, os flanelinhas agiram sem o incômodo da Polícia.

Ceará anuncia renovação de Ricardinho e mais três durante carreata

foto ricardinho ceará

O presidente do Ceará, Evandro Leitão, anunciou neste domingo (17) a renovação de contrato do meia Ricardinho, além do zagueiro Charles e dos volantes Sandro Manoel e Uillian Correia, durante a carreata alvinegra pelo título da Copa do Nordeste.

Na próxima quarta-feira (20), o Ceará volta a campo pela Copa do Brasil, diante do América Mineiro. No jogo da ida, houve empate em um gol.

Afinal, o PT terá ou não candidatura à Prefeitura de Fortaleza?

Politica

O líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, divulgou a pauta de discussão do partido, com relação às eleições do próximo ano. Confira:

1. Acreditamos que o melhor caminho para construção de uma tática vitoriosa em Fortaleza passa pelo diálogo e a busca da unidade interna do Partido dos Trabalhadores na Capital.

2. O sentimento político da bancada do PT na Câmara é de que o partido venha ter um papel protagonista nesse processo, agindo de forma autônoma, sem subserviência e nem a reboque de qualquer sigla partidária.

3. Portanto, nossa atuação em 2016 será parte integrante de 2018, tendo como foco a defesa dos governos petistas de Dilma e Camilo. Não está no nosso horizonte nenhuma perspectiva de candidatura do PT que tenha como finalidade confronto ou hostilidade com estes dois projetos.

4. Essa será a posição defendida por nós nos próximos encontros das instâncias do PT em Fortaleza.

VAMOS NÓS – “… o partido venha ter um papel protagonista nesse processo, agindo de forma autônoma, sem subserviência e nem a reboque de qualquer sigla partidária”. “… tendo como foco a defesa dos governos petistas de Dilma e Camilo. Não está no nosso horizonte nenhuma perspectiva de candidatura do PT que tenha como finalidade confronto ou hostilidade com estes dois projetos”. Uma meta contradiz a outra, a partir da declaração de Camilo Santana sobre a afinidade política e apoio à gestão Roberto Cláudio. Mas ainda há muito roteiro nessa novela.

Turista é esfaqueado no Espigão da Praia do Náutico

Um turista uruguaio foi esfaqueado após tentativa de assalto por parte de dois homens, na tarde deste domingo (17), no espigão da Praia do Náutico.

Os homens tentavam roubar a mochila do turista, de acordo com informações do major Océlio Alves, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). Ainda segundo o militar, após a resistência do uruguaio, um dos homens o esfaqueou, na altura da axila. A vítima foi levada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro.

A Polícia Militar prendeu dois suspeitos do crime, nas imediações da Praia do Náutico. Eles foram encaminhados ao 2º Distrito Policial (2º DP), no bairro Meireles.

(O POVO Online)

Equipe econômica se reúne com Dilma para avaliar cortes no orçamento

A presidenta Dilma Rousseff se encontra reunida no Palácio da Alvorada, na tarde deste domingo (17), com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. A princípio, o objetivo da reunião é detalhar como serão os cortes no orçamento para o cumprimento do ajuste fiscal anunciado pelo governo. Com esse esforço fiscal, o governo pretende criar condições para que, a partir de 2016, o país volte a crescer.

A expectativa é que esse corte no orçamento da União oscile entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Por regra, o contingenciamento precisa ser anunciado no prazo de 30 dias contados a partir da sanção presidencial ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O bloqueio das verbas valerá até o final do ano.

Os cortes deverão ser anunciados nesta semana. Enquanto não forem publicados, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2014.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio lança Semana do Bebê ao lado da Miss Brasil

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O prefeito Roberto Cláudio lançou na manhã deste domingo (17), na Casa José de Alencar, na Messejana, a IV Semana do Bebê. Ao lado da Miss Brasil 2014, Melissa Gurgel, o prefeito e a primeira-dama Carol Bezerra entregaram um berço a Ana Cecília, mulher símbolo do evento deste ano, após ser mãe na madrugada desse sábado (16).

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Defensora dos direitos das crianças e adolescentes, Melissa Gurgel, falou também das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à exploração sexual infantil.

Papa Francisco canoniza quatro religiosas, dentre as quais duas palestinas

O papa Francisco declarou santas, neste domingo (17), quatro religiosas que viveram no século XIX, duas palestinas, uma francesa e uma italiana, incentivando a multidão que acompanhou o anúncio na Praça de São Pedro. Mariam Bawardi (1846-1878), Marie-Alphonsine Ghattas (1843-1927), Jeanne-Emilie de Villeneuve (1811-1854) e Maria Cristina dell’Immacolata (1856-1906) foram canonizadas durante a missa celebrada no Vaticano.

Diante de uma multidão de fiéis e debaixo de um sol forte, o papa enalteceu a vida das quatro religiosas, “modelos de santidade, que a Igreja convida a imitar” e cujos retratos eram visíveis na fachada da basílica.

“Permanecer em Deus e no seu amor, para anunciar com palavras e com a vida a ressurreição de Jesus, testemunhando a unidade entre nós e o amor dedicado a todos: foi o que fizeram as quatro santas hoje proclamadas”, salientou.

Durante a homilia, o pontífice evocou as personalidades de cada uma das mulheres, diante de políticos como o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas e o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. As duas religiosas palestinas são as primeiras dessa nacionalidade a serem canonizadas.

(Agência Brasil)

Lulismo – As ameaças do neodesenvolvimento

Em artigo enviado ao Blog, o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Uribam Xavier, avalia o governo do PT para o meio ambiente e direitos humanos. Confira:

Entre as vitórias alcançadas pela Frente Parlamentar Agropecuária contra os camponeses, povos originários e quilombolas, durante o governo petista, podemos citar os mais importantes em termos estruturais e de impactos negativos para o meio ambiente e para os direitos humanos.

I – A aprovação da Lei de Biossegurança ou Lei dos Transgênicos, aprovada em 2005, permitiu que o país produzisse sementes e comercialisse produtos transgênicos. Antes da sua aprovação, o governo já havia liberado, por meio de Medidas Provisórias [de números 113, 131 e 223] autorização para que fazendeiros plantassem soja transgênica no país. A soja é o principal produto de exportação do Brasil e, por falta de uma política industrial, contribui para o equilíbrio da balança comercial, e um dos maiores produtores é a multinacional Monsanto. Priorizar o equilíbrio da balança comercial com produção de monoculturas [produtos primários que não agregam valor] é um dos elementos que integram o projeto desenvolvimentista e de governabilidade, uma vez que o governo petista tem os ruralistas como aliados. Um aliado que tem mais iniciativa e agressividade na defesa de seus interesses do que o próprio governo. Uma lembrança importante é a de que, quando não era governo, o PT apoiava e participava da campanha da sociedade civil contra os transgênicos, uma campanha cujo slogan era “por um Brasil livre de transgênicos”.

II – A aprovação do novo Código Florestal publicado no Diário Oficial em 18.10.2012, com nove vetos por parte da presidenta Dilma. A presidenta não cedeu às pressões da sociedade civil, de ambientalistas e artistas que, em campanha pelo veto total, suplicavam “veta Dilma”. Todavia, os vetos parciais deixaram os ruralistas inconformados e ameaçando recorrer através de algumas medidas para reverteram os vetos. Tudo isso demonstra que esses aliados do governo não têm medo de enfrentar o governo, e que a aliança só serve para o governo ter o apoio deles naquilo que não os afeta diretamente em seus interesses, mas quando seus interesses são ameaçados, eles derrotam o governo. O governo petista, ao abandonar os movimentos indígenas, sem-terra e quilombolas, ao cooptar o movimento sindicalista (urbanos e os rurais ligados à Contag) e partes de ONGs, para se aliar com os ruralistas, acabou ficando refém de uma agenda que vem levando o governo para uma política de desenvolvimento conservadora.

III – Aprovação da proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá [PPB-RR], na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal no dia 21.3.2012. A PEC altera os artigos 49, 225 e 231 da Constituição Federal permitindo colocar como competência exclusiva do Congresso a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas; na Constituição atual, a competência é do poder executivo. Assim, abre-se o caminho para a ampliação e o acesso de usineiros, mineradores, latifundiários, empresas nacionais e transnacionais para acumularem terras indígenas e quilombolas no país. A PEC 215, se aprovada pelo Congresso, acelerará o processo de reconcentração de terras em curso no país. A Articulação dos Povos indígenas do Brasil – APIB é radicalmente contrária à aprovação da PEC-215 e vem se movimentando contra sua continuidade de tramitação no Congresso. Essa PEC foi arquivada no final do ano de 2014, depois  de várias pressões dos povos indígenas e movimentos sociais, mas pode ser reapresentada a qualquer momento.

Em uma entrevista dada por Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao Instituto Humanas Unisinos, ele informa que das 1.046 áreas de terras indígenas no país, apenas 363 estão regulamentadas, 335 encontram-se em alguma fase do processo de demarcação e 348 são reivindicadas por povos indígenas do país. A aprovação final da PEC-215 no Congresso paralisará o processo moroso de demarcação dessas terras. A PEC- 215, como se pode analisar, é uma medida que se soma a opção de desenvolvimento petista que tem uma clara opção pelo agronegócio – que controla toda cadeia de produção, comercialização e exploração – em detrimento de um modelo focado na agricultura familiar e na proteção de nossa biodiversidade e dos povos que dela tiram sua sobrevivência.

IV – Resgate e encaminhamento acelerado do Projeto de Lei 1610/96, que tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo regulamentar a exploração de recursos minerais em terras indígenas. O PL 1610 reforça o desenvolvimentismo agroextrativista exportador através da concentração de terras e de capital em poucas mãos. Se for aprovado, qualquer empresa poderá requerer ao Departamento Nacional de Produto Mineral [DNPM] o direito de minerar em qualquer terra indígena do país.

Remédio sem licitação deveria ser extraordinário, mas torna-se regra

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (17):

Mantive conversas com gente que conhece bem o funcionamento da máquina da saúde pública. Há muito com o que se preocupar além da falta de dinheiro. Atentem, por exemplo, para o formato de compra de medicamentos.

Sabe-se que essa área consome fortunas. Que tipo de controle há nesse setor?

São múltiplos os caminhos do desperdício. Muitas vezes, dificuldades gerenciais são providencialmente colocadas na mesa para servir a propósitos inconfessáveis. Será que o governador sabe quantas vezes, nos últimos dez anos, foi necessário fazer compras emergenciais de medicamentos?

Compras de emergência, por sua natureza, são feitas sem licitação. O problema é o seguinte: o que deveria ser extraordinário torna-se regra. No fim das contas, ocorrem processos emergenciais sob o calor das necessidades e aquisições regiamente pagas por preços muito acima dos praticados no mercado privado.

Costumeiramente, remédios são incinerados ao perderem a validade. É uma regra. Porém, a perda de validade pode ser premeditada ou fruto de mera incompetência.

O resultado e os riscos são bem conhecidos: cartelização e preços superfaturados com atravessadores empanturrando-se de dinheiro público. A falta de controles internos efetivos (sob responsabilidade dos órgãos públicos) dificulta e fulmina a correta atividade dos órgãos de controle externo (tribunais de contas e Ministério Público).

Ceará terá 52 municípios na Zona Franca do Semiárido Nordestino

foto zona franca semiárido airton e odorico

Deputados Odorico Monteiro e José Airton Cirilo, com políticos paraibanos

O Ceará contará com 52 municípios dos 323 previstos para a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A princípio, a Proposta de Emenda à Constituição 19/2011, a PEC 19, previa a inclusão de 20 cidades do Ceará, dentro de um raio de 100 quilômetros, que abrangeria localidade da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, mas a inclusão dos estados da Bahia e do Piauí estendeu o raio para 250 quilômetros e alcançou outros 32 municípios cearenses.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino foi tema de audiência pública na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, onde políticos nordestinos se comprometeram a trabalhar pela economia da região. Pelo Ceará, estiveram presentes à audiência os deputados federais José Airton Cirilo (líder da bancada do Ceará) e Odorico Monteiro, ambos do PT.

“Esse projeto vai mudar a economia de grande parte do Nordeste, por meio de um enfrentamento da desigualdade entre as regiões do país. Os incentivos fiscais na instalação de indústrias compensarão a distância dessa região dos grandes centros econômicos”, comentou José Airton, que explicou ainda que a desoneração fiscal da PEC 19 abrange apenas tributos federais, ficando a isenção de impostos estaduais e municipais a cargo de cada administração.