Adail Carneiro integra a CPI do BNDES

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) agora integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Empréstimos secretos e prejudiciais ao interesse público estão na mira do colegiado.

“Nosso papel será de grande importância. Onde encontrarmos práticas desonestas, erros ou falhas, vamos pedir naturalmente a punição dos culpados”, disse, nesta sexa-feira, o parlamentar.

Segundo o requerimento que instituiu a CPI, os contratos, que até junho estavam em sigilo, ocorreram entre 2003 e 2015, e beneficiaram países como Cuba e Angola. Os trabalhos da CPI devem ocorrer em 120 dias e poderão ser prorrogados por igual período.

Dilma ganha solidariedade de moradores em Caucaia contra pressões por golpe

Com gritos “Não vai ter golpe!’, a presidente Dilma Rousseff foi recebida, nesta tarde de sexta-feira, por moradores do Conjunto Habitacional José Lino da Silveira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Acompanhada pelo governador Camilo Santana (PT), pelo prefeito Dr. Washington (PRB) e pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), Dilma era só sorrisos.

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O conjunto faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, que é financiado pelo governo federal. Nesse mesmo local, Dilma deverá entregar simbolicamente os conjuntos Cidade Jardim I, no Conjunto José Walter e Demócrito Dummar, em Maracanaú.

Dilma ali chegou de helicóptero e, em seguida, deverá se deslocar para o Centro de Eventos, onde haverá o programa Dialoga Brasil. A presidente, com alguns ministros, ouvirá queixas e perguntas de lideranças da sociedade civil.

Em seu discurso, Dilma citou alguns moradores que receberam a chave da casa. Com semblante leve.

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(Com Jéssika Welma – O POVO Online)

Heitor Férrer e Danilo Forte acertam ida para o PSB

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Danilo, Siqueira, Heitor e Sérgio Novais – A la Quatro Mosqueteiros.

Além do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), quem deve ingressar no PSB é o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Heitor quer disputar a Prefeitura de Fortaleza e Danilo quer postular a Prefeitura de Caucaia. Está deixando o peemedebismo porque nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza, o controle da legenda é do ex-deputado federal José Gerardo Arruda. E ele quer também disputar o trono.

Nesta sexta-feira, Heitor e Danilo mantiveram encontro em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tendo o presidente do partido em Fortaleza, Sérgio Novais, dando o aval. Falta só a data da festa de filiação, que contará com a alta cúpula nacional presente.

DETALHE – Danilo Forte tenta ainda ser o futuro presidente regional do PSB, pois Roberto Pessoa continua como presidente da comissão provisória da sigla no Estado.

(Foto – PSB Nacional)

STJ reconhece a legalidade de multas aplicadas pelos Procons

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Cláudia Santos – Procon Fortaleza.

“Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores. A decisão vale para todos os casos semelhantes em tramitação na esfera judicial.

Ao julgar um recurso da empresa Net Belo Horizonte Ltda contra decisão da Justiça de Minas Gerais, que manteve multa de R$ 207 mil aplicada pelo Procon mineiro à empresa de internet banda larga, o STJ reconheceu a competência dos órgãos de defesa do consumidor de interpretar contratos e aplicar sanções, caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas.

Inicialmente, a Net foi multada pelo Procon em R$ 682 mil por práticas consideradas abusivas, como alteração unilateral do contrato, exigência de assinatura de provedor de conteúdo com fidelidade mínima de 24 meses, sob pena de descontinuidade dos serviços de acesso à internet, e a imposição da compra de um equipamento de modem específico, considerada venda casada.

Após recorrer à Junta Recursal, que desconsiderou a prática de venda casada, e ter a multa reduzida para R$ 207 mil, a empresa acionou o Judiciário mineiro a tentar anular a sanção. Para a empresa, o Procon extrapolou suas funções ao aplicar a multa, tarefa, no entendimento da empresa, do Poder Judiciário.

Contundo, a Justiça manteve a multa e a Net recorreu ao STJ. Para o ministro Humberto Martins, só STJ, relator do recurso, o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) legitima a atuação de diversos órgãos no mercado, como os Procons, a Defensoria Pública, o Ministério Público, as delegacias de polícia especializadas e as agências fiscalizadoras. “Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor é zeloso quanto à preservação do equilíbrio contratual, da equidade contratual e, enfim, da justiça contratual, os quais não coexistem ante a existência de cláusulas abusivas”, argumentou o ministro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Com essa decisão do STJ ganha a cidadania. E ganha fôlego o trabalho feito em Fortaleza por organismos como o Procon que, diariamente, trabalha em defesa do já sacrificado bolso do contribuinte/consumidor.

Sindicato das Lotéricas do Ceará repudia manobra da Caixa Econômica Federal

A polêmica em torno de decisão do Tribunal de Contas das União de mandar licitar lotéricas em todo o país continua rendendo. No Ceará, caso a determinação seja cumprida, mexerá com 138 pontos, o que provará impacto no setor. O Sindicado das Empresas Lotéricas e Similares do Ceará manda nota para o Blog expondo sua posição. Confira:

NOTA DO SINDILOCE

Em 1999, a CAIXA celebrou contratos que concedem a permissão por 20 anos (DEZ 2018), prorrogáveis por mais 20 anos (DEZ 2038), às lotéricas.

No entanto, em abril de 2013, o Tribunal de Contas da União, através de um acórdão dessa Corte, condenou a Instituição por redigir e impor esses contratos que estão em vigor.

Quem errou, que pague pelos seus erros e não o mais frágil, no caso o lotérico. Além disso, entendemos que os contratos têm que ser cumpridos e a boa fé contratual deve ser obedecida.

Bom lembrar que o Congresso Nacional votou e aprovou um Projeto de Lei, que foi sancionado pela Presidente da República – Lei No. 12.869/13, de 15 de outubro de 2013 – a chamada “Lei dos Lotéricos”, que referenda esses prazos.

Esse instrumento legal, que deveria pacificar essa demanda do TCU, infelizmente não surtiu efeito e a CAIXA, embora propale ser “parceira”, comporta-se como uma verdadeira madrasta. Insiste com soberba e se recusa a acatar a vontade soberana do Congresso Nacional. Insiste em licitar o sustento de 6.104 famílias, com uma injustificável e estranha necessidade de captar recursos financeiros, querendo confiscar as concessões e usando o manto desse parecer do TCU.

Quer vender/licitar aquilo que é dos permissionários, de fato e de direito. Isso, ainda por cima, sem oferecer ao segmento qualquer condição diferenciada para que possa permanecer o ganha-pão do dia a dia. Quer a CAIXA que os permissionários entrem no processo licitatório, em condições de igualdade com qualquer cidadão (ã) comum, quando hoje o lotérico não têm condição financeira e nem emocional para tal.

Há lotéricas que trabalham para a CAIXA há mais de 40 anos. A grande maioria dos seus donos está na casa dos 50 anos de idade e esse negócio é o fruto de anos de trabalho honesto e leal. O segmento sempre foi seguidor das diretrizes da CAIXA, fez todos os esforços para sobreviver com as minguadas e defasadas tarifas pagas pela Instituição, atendendo sempre a grande maioria da parcela da população que essa mesma CAIXA nunca quis dentro de suas agências.

Os serviços oferecidos pelas lotéricas são cada vez mais abrangentes, atendendo às necessidades do município onde os bancos não querem ir. Nelas, são abertas contas bancárias, são pagos benefícios sociais, a maioria das contas, boletos, convênios, carnês são recebidos e, também, vendem sonhos via jogos, com repasses vultosos para o Governo Federal com suas inúmeras atividades sociais. o segmento não só vende sonhos, mas também construiu esse nome: LOTERIAS CAIXA.

Agora, a CAIXA quer usar/usurpar o sustento dos que vivem no ramo para arrecadar mais dinheiro. Reiteramos: há uma lei aprovada pelos congressistas que, estranhamente, a CAIXA não quer considerar como válida.

Cobra-se justiça, pois opera-se na legalidade e respeito aos mais de 50 mil funcionários que integram o sistema lotérico no País.

*SINDICATO DAS EMPRESAS LOTÉRICAS E SIMILARES DO CEARÁ.

ONG seleciona projetos no litoral para receber apoio financeiro

Malu Nunes

O Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em sua segunda chamada pública anual, continua com inscrições abertas até 31 deste mês. Para essa edição, vão ser selecionadas pesquisas no ecossistema marinho e costeiro brasileiro. Nesses ambientes, são elegíveis iniciativas em todos os estados brasileiros.

O apoio a pesquisas em um ecossistema específico, segundo a ONG, visa a potencializar a geração de conhecimento e consequentes aplicações práticas na região prioritária, gerando resultados efetivos para a conservação.

“Dessa forma, complementamos os esforços públicos de proteção dos ambientes relacionados a esse ecossistema e contribuímos para que o país cumpra as metas internacionais das quais é signatário”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

SERVIÇO

*As linhas de apoio do Edital e o processo de inscrição estão disponíveis na seção ‘Editais’ do site www.fundacaogrupoboticario.org.br. Para detalhes adicionais, basta encaminhar um e-mail para edital@fundacaogrupoboticario.org.br.

CNBB apela contra a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota  condenando a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Em nota, a entidade afirma que a dependência química representa um dos grandes problemas de saúde pública e de segurança no Brasil e interfere gravemente na estrutura familiar e social. Na próxima semana, O STF retomará essa discussão das mais polêmicas. Confira:

NOTA da CNBB

“Escolha pois, a vida, para que vivas, tu e teus descendentes” (Dt 30,19).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, através do Conselho Episcopal de Pastoral, reunido nos dias 25 e 26 de agosto, declara-se contrária à descriminalização do uso de drogas. É importante a sociedade inteirar-se desta temática, pois a dependência química representa um dos grandes problemas de saúde pública e de segurança no Brasil.

O uso indevido de drogas interfere gravemente na estrutura familiar e social. Está entre as causas de inúmeras doenças, de invalidez física e mental, de afastamento da vida social. A dependência que atinge, especialmente, os adolescentes e os jovens, é fator gerador da violência social, provoca no usuário alteração de consciência e de comportamento. O consumo e o tráfico de drogas são apontados como causa da maioria dos atentados contra a vida.

A não punibilidade do porte de drogas, tendo como argumento a preservação da liberdade da pessoa, poderá agravar o problema da dependência química, escravidão que hoje alcança números alarmantes.

A liberação do consumo de drogas facilitará a circulação dos entorpecentes. Haverá mais produtos à disposição, legalizando uma cadeia de tráfico e de comércio, sem estrutura jurídica para controlá-la. O artigo 28 da Lei 11.343, ao tratar do tema, não prevê reclusão, mas a penalização com adoção de medidas de reinserção social. Constata-se que o encarceramento em massa não tem sido eficaz. É preciso desenvolver a prática da justiça restaurativa. Isso não significa menor rigor para aqueles que lucram com as drogas.

O caminho mais exigente e eficaz, a longo prazo, é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso das drogas, acompanhado de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família. O Estado seja mais eficaz nas ações de combate ao tráfico de drogas.

Com a descriminalização das drogas, a crescente demanda de tratamento da parte de incontáveis dependentes aumentaria muito. A Igreja Católica, outras instituições religiosas e particulares, por meio de casas terapêuticas, demonstram o compromisso com a superação da dependência química e recuperação dos vínculos familiares e sociais ao acolher, cuidar e dar oportunidade de vida nova a milhares de adolescentes, jovens e adultos através da espiritualidade, do trabalho e da vida de comunidade.

Confiantes na graça misericordiosa de Deus e na materna proteção da Virgem de Aparecida, conclamamos o Estado e o povo brasileiro à necessária lucidez no trato deste tema tão grave para a sociedade.

Brasília, 26 de agosto de 2015.

*Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília-DF
Presidente da CNBB

*Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia- BA
Vice-presidente da CNBB

*Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF -Secretário-geral da CNBB.

Tarifa bandeira vermelha na cona da luz cai 18%

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor a partir de 1 de setembro até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termoelétricas com custo variável unitário maior que R$ 600MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar de o pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos da geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir, o cenário de disponibilidade da geração de energia e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras, com os alívio de caixa das distribuidoras. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termoelétrica. Para utras razoes de [alta] custo existem outros mecanismos para compensação”, sustentou o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.

Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lampândas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.

Contudo, o diretor-geral a Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa uma melhoria no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável a mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prátrica de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, frisou Rufino.

O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.”

(Agência Brasil)

Juíza relaxa prisão de traficantes mediante pagamento de fiança em audiência de custódia

Esta é do Site do MP-Ceará:

“O Ministério Público do Estado do Ceará, interpôs os recursos necessários contra a determinação de alvará de soltura, combinado com o Termo de Ciência de Medidas Cautelares, que beneficiaram os acusados do crime de tráfico ilícito de entorpecentes Gardênia Silva Lima e José Wilson Oliveira Gonçalves. A decisão foi expedida no dia 26 pela juíza de Direito da Vara de Audiências de Custódia (17ª Vara Criminal), Marlúcia de Araújo Bezerra.

Depois dos encaminhamentos ocorridos durante a audiência de custódia, o processo nº 0184706-54.2015.8.06.0001 foi remetido para a 1ª Vara de Crimes de Drogas. Ao acompanhar os desdobramentos processuais, o Ministério Público com ofício na 1ª Promotoria de Justiça sobre Crimes de Drogas ajuizou, nesta quinta-feira (27), o pedido de prisão preventiva, o que foi acatado pelo Juízo competente.

Conforme o inquérito, a polícia havia recebido a informação de que a casa onde mora a acusada Gardênia Silva Lima seria um ponto de venda de drogas. A partir da investigação, a dupla foi presa em flagrante delito, no último dia 20, com vultuosa quantidade de droga, no bairro Parque Castelão pela equipe da Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), enquadrados nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 e presos na Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Em poder dos traficantes, os policiais apreenderam mais de seis quilos de cocaína em tabletes prensados, um quilo de crack, três balanças de precisão, seis potes de bicarbonato de sódio a serem misturados às drogas, cinco aparelhos celulares e R$ 368 em cédulas de valores diversos. De acordo com os promotores de Justiça, o valor de revenda (no varejo) da grande quantidade de drogas apreendidas pode chegar a valer mais de R$ 300 mil.

Devido à falta de estrutura no âmbito da Segurança Pública, a audiência de custódia foi realizada seis dias depois da prisão em flagrante. Quando os acusados foram apresentados para o comparecimento à audiência de custódia, a juíza Marlúcia Bezerra relaxou a prisão em flagrante, concedendo liberdade provisória a ambos mediante pagamento de fiança no valor de R$ 7.880,00 e outras medidas cautelares, inclusive com a fixação de tornozeleira. No entanto, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIII, considera o tráfico de entorpecentes e drogas afins como crime inafiançável.

Este fato causou espanto e provocou a imediata interposição dos recursos judiciais necessários pelo Ministério Público com ofício junto àquela Vara de Audiências de Custódia, visto que não existia nenhuma nulidade na prisão em flagrante, o crime de tráfico de drogas é inafiançável e que a grande quantidade de entorpecentes apreendida chamava a atenção para a necessidade de decretação da prisão preventiva da dupla pela presença dos requisitos da lei.

Diante da situação exposta, houve um trabalho ordenado da Secretaria Executiva das Promotorias Criminais, junto com o titular da 1ª Promotoria de Delitos de Drogas, para reverter a soltura irregular junto à Vara Especializada e proteger a sociedade, haja vista a grande quantidade de drogas apreendidas, bem como a periculosidade dos acusados. Embora os representantes do Ministério Público, por diversas vezes, tivessem advertido do risco que as audiências de custódia poderiam causar nos termos como estão sendo realizadas, o que era prenúncio começa a ser constatado.”

Cruz Vermelha comemora 152 anos com sessão solene da Assembleia Legislativa

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A Cruz Vermelha Brasileira – filial do Ceará,  será homenageada, nesta sexta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Assembleia Legislativa. O requerimento é de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC). A sessão comemora os 152 anos de fundação do Movimento Internacional da Cruz Vermelha.

Na ocasião, a instituição irá agraciar o deputado Bruno Pedrosa com a mais alta honraria da CVB/CE – a “Comenda Benfeitor Humanitário”. Estarão presentes na sessão solene, autoridades do Comitê e da Federação Internacional da Cruz Vermelha, órgãos máximos da entidade no mundo.

A instituição que atua em guerras, catástrofes e situação de vulnerabilidade, tem como objetivo atenuar o sofrimento humano, e no Ceará tem cumprido o seu papel.

Milagre!! TCM diz que Prefeituras cumpriram normas da Lei da Transparência em agosto

Esta informação é do Site do TCM:

O relatório mensal sobre sítios eletrônicos e Portais da Transparência, disponibilizados pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM, indicou que as prefeituras dos 184 municípios do Estado cumpriram a lei da transparência (Lei Complementar nº 131/2009, que alterou os artigos 48 e 48-A da LC n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal). Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 2013, quando esse trabalho começou a ser feito por conta da legislação.

Conforme levantamento referente ao mês de agosto, fechado em 21/08, todas prefeituras cearenses disponibilizaram informações sobre as receitas e despesas públicas em meios eletrônicos de acesso público. A Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do TCM informou que as prefeituras foram aprovadas nos dois indicadores de avaliação adotados: T.R.A. (Tempo Real Atendido) e P.M.Q.A. (Padrão Mínimo de Qualidade Atendido).

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, avalia que esse quadro “é bastante promissor, ao constatar que nossas municipalidades estão mais ágeis e atentas no cumprimento de aspectos fundamentais da legislação existente, como nesse caso que tem impacto direto nos aspectos relacionados à transparência”. O dirigente do tribunal manifestou, ainda, que ”esse comportamento das prefeituras representa uma tendência clara de profissionalização e resposta adequada ao processo de orientação que temos empreendido”.

Com relação ao legislativo municipal, conforme dados colhidos em 26/08, foi constatado que as Câmaras Municipais de Aratuba, Fortaleza, Guaramiranga, Irauçuba, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Moraújo e Pacujá não atenderam à determinação legal de transparência pública.

Em caso de descumprimento das regras de transparência pública os municípios podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias conforme art. 23, inciso I do § 3 o da Lei n° 101/2000 , que são, por exemplo, os convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, como os contratos de repasse. Nestes casos, o TCM instaura processo de provocação, podendo ser convertida em Tomada de Contas Especial para apurar a situação.

O monitoramento pelo TCM/CE é realizado mensalmente. Em data não divulgada e aleatória, são visitados pelos técnicos do Tribunal todos os sites e portais da transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais para examinar o cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e do Decreto nº 7.185 de 27/05/2010.

Baseados nestas normas foram constituídos os indicadores T.R.A. e P.M.Q.A. O primeiro refere-se ao prazo de 24 horas, a partir do registro contábil, para que as Prefeituras disponibilizem informações sobre a execução orçamentária e financeira ao público em meio eletrônico. O indicador P.M.Q.A. diz respeito aos requisitos mínimos das informações a serem disponibilizadas. Além de serem dados confiáveis, devem estar consolidados, e possibilitar o compartilhamento ou armazenamento pelos usuários.

SERVIÇO

*A lista com resultado do monitoramento realizado pelo TCM/CE confira aqui.

Economia brasileira está sem crescer há cinco trimestres

“O resultado do Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a economia brasileira está há cinco trimestres sem crescer em relação aos trimestres imediatamente anteriores.

De abril a junho de 2015, a soma das riquezas produzidas pelo Brasil caiu 1,9% em relação a janeiro, fevereiro e março, a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009. Nos três primeiros meses deste ano, a economia caiu 0,7% em relação aos últimos meses de 2014.

O segundo semestre do ano passado foi marcado por taxas estáveis. No quarto trimestre, não houve variação do PIB e, no terceiro, a economia variou positivamente 0,1%, o que não é considerado crescimento pelo IBGE.

Já no segundo trimestre de 2014, houve uma queda de 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, o último de crescimento da economia brasileira, que subiu 0,7%.

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, disse que todas as atividades econômicas foram afetadas. “O PIB é a medida síntese da economia. Existe uma deterioração de praticamente todos os indicadores econômicos”, acrescentou. Segundo Rebeca, “existe uma turbulência política e indicadores econômicos fracos que estão tendo impacto importante sobre praticamente todas as atividades econômicas”.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB caiu 2,6%, quinta retração seguida nos números trimestrais e também a mais intensa desde o primeiro trimestre de 2009.

Edição: José Romildo

Pelos poderes do super-herói de carne e osso!!!

Com o título “Não gosto de super-heróis”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele prefere super-herói de carne e osso que luta para sobreviver e não os mascarados da tela do cinema. Confira:

Todo respeito aos que cultivam o gosto por HQs, séries, filmes e afins. Afinal, tem super-herói pra tudo e com os mais variados poderes. Mas, por favor, não me chamem pro cinema pra ver meia dúzia de cidadãos fantasiados salvar o mundo. Não que eu não tenha assistido. Vivi esta fase até uns 12 anos. Lembro do frisson causado pelo Super-Homem do Christopher Reeve. Mais tarde, já na qualidade de pai, acompanhei meus filhos nessas aventuras várias vezes. Era comum dormir durante a película.

Mesmo quando criança, lembro-me que sempre preferi quadrinhos com heróis de carne e osso, tipo os westerns de Tex ou Zagor, que levaram tiros e ficavam doentes, com habilidades bem distantes e menores que a categoria dos “invencíveis” ou “sobre-humanos”. Definitivamente não é coisa me empolgue. Eu explico: gosto demais desta vida aqui. Inclusive de suas dificuldades. São estas últimas, aliás, as grandes responsáveis por nossas maiores vitórias.

Imagine, leitor, ter poderes como o super-homem. Sinceramente? Um tédio. Uma chatice sem tamanho saber que nada poderá lhe atingir, que você tem poder suficiente para mudar o eixo da Terra de lugar, fazer o que quiser. Sem pessimismo, a gente precisa perder pra se achar. Precisa lutar pra valorizar. Precisa se virar pra amadurecer.
Não precisar fazer força pra nada me faz pensar que a vida deste coitado devia ser um saco. Tudo na mão. Aí ficam os roteiristas perdendo os cabelos inventando ameaças sem sentido vindas sei lá de onde pra ver se justificam a cruel existência destas pobres criaturas. De uns anos pra cá, começaram inclusive a investir em perfis psicológicos mais densos, mais que geralmente soam tão falsos como notas de três reais.

Por outro lado, simples mortais que se matam, no dia-a-dia, dando o sangue pra sobreviver, sustentar sua família e vibrar com uma cerveja gelada no fim de semana são tratados como meros coadjuvantes. E mais: podem morrer aos milhares ao menor espirro do super vilão da galáxia onde Judas perdeu as botas (se é que por lá tem Judas e botas). Acho meio cretino.

Acho também um desserviço a um possível aprofundamento da relação entre poder e responsabilidade, coisa que, justiça seja feita, vi citada num destes 50 e poucos filmes do Homem-Aranha. Os super-heróis colocam o poder no plano do inatingível, meio que retirando dos nossos ombros esta tarefa essencial de lidar com ele, em coisas grandes e pequenas. Saber o que fazer com o poder – e não se engane, você tem vários – para tomar boas decisões no cotidiano faz de cada um de nós, um legítimo e verdadeiro herói.

Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

A prova do pudim da Lava Jato nas mãos de Ricardo Janot

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Essa é do Luis Nassif Online, o site do jornalista Luis Nassif que, por sinal, estará em setembro no Ceará, para dar palestra durante convenção dos lojistas. Confira:

Todos os jornais impressos esconderam a declaração do doleiro Alberto Yousseff à CPI da Petrobras, de que o senador Aécio Neves recebia US$ 150 mil mensais de Furnas.

Após o impeachment de Fernando Collor, um jornal se vangloriou de não ter escondido seu passado: a Folha de S.Paulo. Essa atitude ajudou a pavimentar sua reputação pelos anos 90 a fora.

Agora, todos os jornais brasileiros se calaram, inclusive a Folha. Mesmo depois dos serviços online – que não haviam sido enquadrados – terem dado a notícia que, àquela altura, já tinha transbordado para o mundo.

A notícia abriu a Top News da Reuters internacional. Seria manchete em qualquer jornal respeitável do mundo. Afinal, um candidato a presidente da República, no passado, recebia dinheiro de corrupção, proveniente de uma estatal. Não se tratava de algum recurso recolhido por um tesoureiro de partido, mas dinheiro direto na conta.

A delação de Yousseff veio com todas as peças encaixadas: o valor da propina, a destinatária (a irmã de Aécio) e até a empresa que fazia a lavagem do dinheiro (a Bauruense). Os bravos procuradores da Lava Jato teriam levantado essas operações em um dia de trabalho. Bastaria quebrar o sigilo da Bauruense.

Além disso, na gaveta do PGR repousa um inquérito desde 2010 apontando para lavagem de dinheiro de familiares de Aécio Neves em um banco de Liechenestein. Tinha-se o começo e provavelmente o destino final da propina.

Mesmo assim, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot não endossou a denúncia sustentando estranhamente que dizia respeito a um outro episódio e o delator (o deputado que contou sobre a propina a Yousseff) já ter morrido. Equivale a um jovem procurador que invade um escritório à procura de pistas sobre roubos de eletrônicos, encontra provas de roubos de remédios e deixa de lado porque no momento ele só trabalha com roubos de eletrônicos.

Janot poderia ter pedido autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) para ao menos investigar a denúncia, garantindo o sigilo nas investigações. Nem isso foi solicitado.

Qual a lição que se pretende passar?

A Lava Jato pretende demonstrar que não é apenas mais uma investigação de corrupção, mas a operação que irá mudar o pais. Houve outras investigações na história.

No início dos anos 50 os IPMs (Inquéritos Policiais Militares) prenderam pessoas próximas a Vargas e colocaram em xeque o próprio poder presidencial, a ponto de criar o clima que levou ao suicídio do presidente. Ficou conhecida na história como uma manobra golpista, não como uma ação virtuosa.

Em 1963 e 1964, meros delegados de polícia colocavam na cadeia até empresários poderosos ligados a Jango, sob os argumentos mais estapafúrdios: Santo Vahlis, um venezuelano que tentou comprar um jornal no Rio, foi jogado em uma cela sob a acusação de ter escondido seu local de nascimento.

O anônimo delegado de polícia comprovou que proximidade com o governo não blindava ninguém, com o poder, sim . E sua valentia se devia apenas ao fato de que o poder já mudara de mãos. Ele era apenas um joguete nas mãos do verdadeiro poder.

A Lava Jato será conhecida na história não pelos poderosos que prendeu, mas pelos poderosos que poupou. Será ou a operação que limpou o Brasil, ou a operação instrumentalizada por um grupo político para desalojar outro grupo político.

A prova do pudim estará nos intocáveis, os cidadãos do lado de cá, tão acima de qualquer suspeita que não serão sequer investigados mesmo sendo delatados por delatores que mereceram toda a confiança dos procuradores nas delações contra o lado de lá.

As suspeitas sobre Aécio, agora, correm o mundo, nas asas da Reuters e de outras agências internacionais. Está nas mãos de Janot garantir a reputação internacional da operação que irá marcar para sempre a história do país: se apenas uma operação autorizada pelo poder do lado de cá, ou se uma operação que colocará definitivamente o Ministério Público Federal como avalista de uma nova República.

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Procurador da República volta a pisar no Abolição. Só após fim da Era Cid Gomes

foto alessander sales

Teve alguém voltando a pisar no Palácio Abolição, após nove anos: o procurador Alessander Sales, hoje procurador-chefe da República no Ceará.

Ali, pisou por causa do projeto pró-regulamentação do Parque do Cocó. Só nesta semana ele circulou três vezes nos corredores do Abolição.

Questões políticas afastaram Alessander dali durante a Era Cid Gomes. Ele questionava uma série de atos do ex-governador Cid Gomes como o Acquario e a Ponte Estaiada planejadas para cruzar o Cocó, por exemplo.

“Camilo dialoga”, afirma Alessander Sales.

Índice que corrige aluguel atinge 7,55% em 12 meses

“O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu, em agosto, alta acumulada em 12 meses de 7,55%. A taxa serve de base para o reajuste de aluguel e de pedágios. Em agosto, o índice teve variação de 0,28%, inferior à taxa registrada em julho, quando alcançou alta de 0,69%. Sobre agosto de 2014, houve avanço: em igual período do ano passado a taxa teve recuo 0,27%. No acumulado do ano, o IGP-M apresenta variação positiva de 5,34%.

O IGP-M é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e mede as variações de preços dos bens processados e das matérias-primas agrícolas e industriais, incluindo os serviços. O índice tem três componentes: os preços no atacado, no varejo e custo da construção civil.

O resultado de agosto reflete a redução no ritmo de correção de preços de dois dos três componentes da taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação 0,20%, bem abaixo da variação de julho quando oscilou 0,73%. Neste caso, o principal fator foi a queda no índice de bens finais: 0,76%. Além disso, subiram com menos força os preços das matérias-primas brutas (de 1,57%, em julho, para 0,64%, em agosto), efeito entre outros de cotações em baixa de algumas commodities, como o minério de ferro (3,09% para -3,36%) e dos bovinos (-1,32% para -2,92%).

Os preços no varejo também aumentaram com menos intensidade. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,60% (em julho) para 0,24% (em agosto). Cinco dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimo com destaque para alimentação que ficou estável: teve variação de apenas 0,01% depois de atingir 0,99%, em julho.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta mais expressiva, de 0,80%, sobre a variação em julho, de 0,66%. Ocorreram avanços tanto nos materiais, equipamentos e serviços (de 0,17% para 0,27%) quanto na mão de obra (de 1,1% para 1,27%).”

(Agência Brasil)

Fortaleza, a cidade das rampas de lixo

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A avenida Domingos Olímpio também ganhou pontos de lixo. Este aí fica pertinho do 5º Batalhão da Polícia Militar.

Mas o incrível nessa história é que tanta rampa assim surgiu, a partir do momento em que a Prefeitura implantou a multa.

O festival de resto de construção, resto de poda de árvores e até sacos de lixo prossegue em toda a cidade e “decorando” canteiros das principais avenidas. Os catadores de lixo proliferam como ninguém nesse enredo.

(Foto – Leitor do Blog)

Sintaf faz plenária para divulgar contas do Estado

O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) realiza, nesta manhã de sexta-feira, uma plenária, no auditório da Secretaria da Fazenda. Ali, está expondo a real situação financeira do Estado.

Diante de tanta pregação de que o Estado chegou ao limite de gastos com servidores e vive problema de caixa por falta de repasses federais, o Sintaf apresentará a fatura, por exemplo, de que a coisa não seria tão assustadora como apregoa em discurso o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Morre José Maria, o dono do “Badubel”

Será sepultado às 11 horas desta sexta-feira, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do comerciante Zé Maria Bel, o homem do “Bar do Bel” – rua Juvenal de Carvalho, 844 – Bairro Fátima, que lembrava pela fisionomia o cantor e compositor Belchior. O velório ocorre na Funerária Plaza Alvorada, na avenida Domingos Olímpio. Bel morreu vítima de complicações cardíacas. Nos últimos meses, esteve internado.

Além de prestar tributo a Belchior, o seu bar, em que todos sempre foram bem recebidos, com descontração, informalidade e muito carinho, sempre foi um espaço também para os músicos de Fortaleza, da cena independente e da produção autoral.

IBGE – Fortaleza é a quinta em população do País

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O IBGE anuncia:

Os municípios mais populosos do País depois de São Paulo, com 11,97 milhões de habitantes, e Rio de Janeiro, com 6,48 miljhões, são: Salvador (2,92 milhões), Brasília (2,91 milhões), Fortaleza (2,59 milhões), Belo Horizonte (2,5 milhões), Manaus (2,06 milhões), Curitiba (1,88 milhão), Recife (1,62 milhão) e Porto Alegre (1,48 milhão).

Sem considerar as capitais, Guarulhos (SP) tem a maior população: 1,32 milhão de pessoas. No total, 17 municipios do país têm mais de um milhão de residentes.

(Agência Brasil)