IPPS – Exemplo de desrespeito aos direitos humanos

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“No mundo, a crise não é econômica. É de direitos humanos. No Brasil, o discurso de defesa internacional desses direitos não chega nem perto da prática. E no Ceará, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, é um exemplo disso. É o que diz o Informe 2009 da organização não governamental Anistia Internacional divulgado ontem. O relatório é um estudo global sobre o desrespeito aos direitos humanos, com base em pesquisas realizadas em 2008.

O IPPS ilustra, no capítulo destinado ao Brasil, a seção sobre tortura e maus tratos e aborda, de forma mais específica, o sistema carcerário. O documento descreve a atuação interna das quadrilhas de traficantes e os presos assassinados por agentes prisionais ou por outros detentos.

Como casos mais críticos, a pesquisa cita os três prisioneiros encontrados mortos a facadas no IPPS em setembro de 2008 e os dois que foram queimados vivos nas celas, em novembro do mesmo ano. O total de mortes chegou a 18.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, o destaque dado ao IPPS no relatório não surpreende. “É o desgoverno que reina nos presídios cearenses, que pecam pela falta de estrutura material e de pessoal”, classifica, ressaltando que o problema é antigo, nacional e parte da segurança pública. O advogado destaca o problema como parte da segurança pública. Piauí, Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro também foram citados na parte do relatório sobre tortura e maus tratos, relacionados a forças policiais e no sistema de detenção juvenil.

Instabilidade
Apesar de não haver mortes registradas no IPPS em 2009, o ambiente dentro do presídio é marcado pela superlotação, pelas brigas quase diárias e pelas disputas pelo controle do tráfico.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará, Augusto César Coutinho, que confirma o quadro nega ter conhecimento de maus tratos cometidos por agentes penitenciários contra prisioneiros. “A tortura é a própria estrutura, que não oferece a condição mínima de o preso cumprir a pena” afirmou.

Com capacidade para 950 presos, o IPPS tinha até ontem, de acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals, 1.329 presos.

Cals confirma as informações divulgadas pela Anistia Internacional, mas ressaltou que, no ano passado, a concentração de presos foi agravada pela reforma e consequente isolamento de um dos pavilhões, já reestruturado. “Isso também criou uma situação de instabilidade”. Segundo o secretário, mais 1.900 vagas serão abertas em junho no sistema carcerário. ”

(Jornal O POVO)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

6 comentários sobre “IPPS – Exemplo de desrespeito aos direitos humanos

  1. É muito interresante estudar os direitos humanos no Brasil, que infelizmente nao funciona, estivemos trabalhando a Proposta Politica Pedagógica onde eu trabalho, com isso todos estudamos e fizemos uma analise dentro do conceito dos direitos humanos, o desrespeito e claro e nu, porem nossa comunidade e governo insiste em fechar os olhos para tal realidade.

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