Blog do Eliomar

Será realizada nesta quinta-feira uma audiência pública com o tema “Problemas e soluções tecnológicas para a questão do trânsito em Fortaleza”. O tema, dos mais interessantes, envolverá nas discussões representantes dos órgãos públicos de ordenação do trânsito na Capital.

Também foram convidados para o debate dirigentes de sindicatos de várias categorias profissionais diretamente ligadas ao assunto como mototaxistas, taxistas e profissionais do transporte alternativo, entre outros. A discussão promete.

DETALHE – Quem puxou o debte não foi nenhum tucano que, vez em quando, sofre ataque de vereador. A ideia partiu do vice-líder do Governo na Assembleia, Roberto Cláudio (PSB).

Com o titulo “Só piorando é que vai melhorar”, o jornalista Guálter George assina artigo no O POVO desta sexta-feira. Ele lança um alerta a obras que prometem melhorar o trânsito da cidade, mas que podem apenas protelar o caos maior na cidade por falta do velho planejamento. Confira:

Há algum tempo que andar pelas ruas de Fortaleza é um exercício de paciência capaz de tirar a calma do mais calmo dos motoristas. As obras avolumam-se de uma maneira raras vezes vista e, diga-se, não reside aí o maior dos problemas. Complicado mesmo é constatar que as intervenções acontecem sem um aparente esforço de articulação entre as esferas do poder público, prefeitura, Governo Estadual e União, que minimize os efeitos sobre o dia a dia da cidade e dos seus moradores. Pela cidade toda, a qualquer hora, há um congestionamento a desafiar o cidadão, uma fila interminável de carros a encarar, uma confusão permanente na forma de trânsito.

É evidente que Fortaleza precisa ser replanejada, adequando-se, em sua estrutura viária, às novas necessidades criadas por uma frota de veículos que só cresce, para citar apenas o motivo mais forte do caos que vivencia. Apenas se deve exigir das autoridades envolvidas no esforço de melhorar as condições de vias e rodovias que articulem ações integradas, que conversem entre elas, que desenvolvam uma estratégia que complemente esforços. Básica que seja, tal preocupação nem sempre está presente.

Os viadutos e as rotatórias que exigem sinais para se fazerem funcionais são a demonstração mais clara de que há algo de muito errado no nosso modelo de organização de trânsito. Fortaleza se pretende uma cidade moderna, aproxima-se da casa dos três milhões de habitantes, e já exige um planejamento melhor elaborado para ter resolvidos seus graves problemas no setor. Hoje, ao contrário, o que se vê, e sente, são intervenções que acontecem sem considerar o impacto sobre o fluxo normal de veículos, deixando o motorista, em muitas situações, sem alternativa para fugir de verdadeiras armadilhas na forma de obras prometidas para um futuro melhor.

É justo que duvidemos do que se anuncia para o futuro, como forma de pedir compreensão para as dificuldades presentes, diante do estoque de decepções acumuladas. Para o curto prazo, sem remédio, resta-nos aumentar a dose de paciência para enfrentar um desorganizado plano de obras tocadas em nome de um amanhã que esperamos ver chegar logo. Desde que, claro, chegue da maneira como nos é prometido.

Gualter George,

Editor-executivo do Núcleo de Conjutura do O POVO.

“É preciso dizer à sociedade que a gente está presente para ajudar. O processo da multa é o máximo depois de educar a população”, afirmou, enste sábado, a prefeita Luizianne Lins ao empossar 50 novos agentes de trânsito aprovados em concurso público realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) em 2008.

Luizianne aproveitou o ato para informar que, em sua gestão, já ingressaram mais de 10 mil servidores por meio de concurso público.

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, feliz com o reforpo de 50 novso agentes, disse, no entanto, que a necessidade é bem maior. Hoje são 320 (contando com os que tomaram posse). Ele disse que a luta é para aumentar o contingente.

VAMOS NÓS – E quanto são os terceirizados?

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ganhará, a partir ds 10 horas deste sábado, 50 novos agentes de trânsito. A prefeita Luizianne Lins (PT) recepcionará o grupo que foi aprovado no concurso público realizado pela administração municipal em 2009. A solenidade de contratação dos novos profissionais ocorrerá no Paço Municipal (Centro)

Segundo o presidente da AMC, Fernando Bezerra, os agentes reforçarão as atividades de operação e fiscalização de trânsito na cidade. Com a contratação, Fortaleza contará com 320 agentes. Na ocasião, acontecerá também a aula inaugural do curso preparatório dos novos servidores municipais, que acontecerá entre os dias 17 e 28 próximos.

(Foto – Paulo Moska)

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai convocar mais r0 aprovados em concurso público realizado, ano passado, para agente de trânsito. A informação é do presidente do órgão, Fernando Bezerra, reconhecendo que é pouco, mas que já é um bom começo para reforçar as ações da AMC.

Fortaleza é hoje uma cidade com quase dois milhões de habitantes. Atualmente, são cerca de 250 agentes de trânsito em operação  tentando, diríamos, obra milagres. O caos no trânsito é notório a cada esquina. 

Fortaleza vive o caos no trânsito.

Entidades representativas dos ciclistas de Fortaleza realizarão uma manifestação nesta quarta-feira, com saída, a partir das 16 horas, da praça da Igreja de Fátima. Dali, eles seguirão para a sede da AMC e cobrarão providências contra tantas mortes de ciclistas registradas no trânsito. Segundo o vereador e ciclista João Alfredo (PSOL), um dos organizadores do ato, a ordem é cobrar ciclovias, ciclofaixas e, principalmente, investimento em educaçaõ no trãnsito.

O ato ocorre também como um gesto de solidariedade à ciclista Patrícia Dalva, que morreu atropelada no fim de semana, na avenida Domingos Olímpio com rua Barão doRio branco, após ter participando de competião do gênero. João Alfredo adiantou que a manifestação deverá ser encerrada no local onde Patrícia foi atropelada.

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, esclarece post deste Blog relativo à presença dos agentes do órgão interditando entorno de um bar em clima de festa no Benfica.

Fernando Bezerra diz que a interdição das ruas citadas em post deste Blog foi autorizada pela autarquia e seguiu os trâmites normais.  “Normalmente, os agentes circulam na área para conferir se tudo está dentro da normalidade. A AMC atendeu a uma solicitação. Não houve nada irregular. Sempre fazemos a interdição de vias para vários eventos”, diz Bezerra. Ele lembra ainda que hoje é um feriado e não haveria problemas no trânsito.

Fernando Bezerra aproveitou para observar que a AMC tem sido “acionada demais para muitos eventos, principalmente esportivos”, o que, às vezes, atrapalha a operação da autarquia que tem pouco contingente.

“Vamos, inclusive, conversar com as secretaria municipais do Esporte e de Cultrua e promotores de eventos esportivos principalmente para que as corridas de rua ocorram num calendário viável e de forma organizada e em áreas específicas da cidade”. Ele diz que há muita corrida rústica em locais diferentes, o que atrapalha a operação do órgão.

Rua fechada para a festa…

Com viatura e guardinha da AMC

no entorno do bar Buraco do reitor.

Nesta quarta-feira, quatro agentes da AMC com a viatura de placas NQN 8025, prefixo VT 039, estavam na rua Senador Catunda, no trecho entre as Avenidas da Universidade e Carapinima.

Foram interditar o trecho para um aniversário: os 50 anos do bar Buraco do Reitor. Os agentes de trânsito interditaram a rua Senador Catunda por volta das 10 horas, utilizando uma viatura e cones.

Logo em seguida, após a direção do Sindifort começar a denunciar o fato à imprensa, os agentes foram retirados sem nenhuma explicação.

Outro fato a ser notado: o mesmo trecho da Rua Senador Catunda, foi recapeado esta semana.

Esquisito isso tudo, não? Ainda bem que era feriado e ninguém precisou muito do pessoal da AMC, não é mesmo?

(Fotos – Sindifort)

O tributarista e juz federal aposentado Hugo de Brito Machado aborda, em artigo no O POVO desa quarta-feira, tema dos mais polêmicos: radares móveis. Confira essa opinião:

“É maior do que se imagina a quantidade de pessoas que dizem ter o direito de dirigir em alta velocidade. E dirigem, especialmente nas estradas, em velocidade bem superior ao limite permitido. Daí os acidentes graves, em muitos dos quais os automóveis envolvidos ficam destroçados, alguns separados em vários pedaços, geralmente com mortos e feridos graves.

Apesar de tudo é grande a quantidade de pessoas inconformadas com as limitações impostas pelas autoridades competentes. Por isto explicam-se as atitudes denunciadas por Adísia Sá, com inteira razão (O POVO, 26/1/2010, p. 6). E a interminável disputa em torno da obrigatoriedade da colocação de placas de sinalização, avisando sobre a existência de barreiras eletrônicas.

A legislação federal sobre o assunto não ajuda muito, especialmente porque utiliza terminologia inadequada. Não deixa clara a distinção entre a sinalização que indica a velocidade máxima em toda a extensão da via, daquela que impõe redução de velocidade. Esta última realmente exige placas indicativas da presença de barreira eletrônica.

A razão é óbvia. Como em outros pontos é permitida velocidade maior, é necessário o aviso para que o guiador não seja surpreendido. Já em relação à primeira, que indica a velocidade máxima em toda a via, as tais placas avisando sobre a presença de barreira eletrônica não podem ser exigidas. A razão também é óbvia. As placas de sinalização indicando a presença de barreiras eletrônicas, neste caso, seriam uma forma de dizer que o limite de velocidade em toda a extensão da via é uma brincadeira e que somente ali deve ser obedecido.

Os radares móveis, aliás, existem exatamente para surpreender aqueles que se comportam como se o limite de velocidade estabelecido para toda a extensão de uma rua, ou de uma estrada, fosse apenas uma brincadeira. Reduzem a velocidade diante das barreiras conhecidas, e trafegam no restante da via sem limite de velocidade.

Não existe na lei federal dispositivo que imponha a colocação de avisos indicativos de barreiras eletrônicas ou de radares móveis. E se existisse seria inconstitucional por agressão ao princípio da razoabilidade. Aliás, o Supremo Tribunal Federal já declarou, em votação unânime, a inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal, que obrigava a colocação das tais placas de sinalização.

Disse, então, o Ministro Marco Aurélio, que “não é crível, não é aceitável que se chegue ao ponto de se prever não só o anúncio do controle eletrônico de velocidade, como ainda a colocação desse anúncio a cerca de quinhentos metros do aparelho, como se pudesse partir para a verdadeira hipocrisia, ou seja, a possibilidade de se desenvolver uma velocidade maior no período que antecede o aviso, tendo-se de diminuir apenas para se passar pela barreira.“

Hugo de Brito Machado – Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Foto – Arquivo

O diretor da Rede de Colégios Master, Nazareno Oliveira, está preocupado. Ele foi informado de que a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), vai retirar os semáforos com tempo para pedestre que estão localizados em frente a esse estabelecimento e ao Colégio Estadual Presidente Roosevelt, tambem na avenida Bezerra de Menezes.

A AMC alega que precisa fazer fluir o tráfego na área.

Ora, retirar esses semáforos é um absurdo, pois é por essa faixa que conseguem passar os pais e os alunos. Aguardamos uma posição da AMC sobre o assunto, pois não há informações sobre passarelas. Com a loucura q é o trânsito ali, sem sinal será muito complicado.

Neste domingo pela manhã, numa rápida circulada para resolver assuntos particulares, acabei encontrando, na prática, um dos motivos para tantos acidentes registrados com motocicletas em Fortaleza: a negligência de quem usa tal transporte.

Na avenida 13 de Maio, em frente ao IFCE, aguardando o semáforo abrir, estavam três jovens numa motocicleta. Todos sem capacete, livres, portanto, da fiscalização.

Mais adiante, em frente à Igreja de Santo Afonso (Parquelândia), lá estava um casal com uma filha entre os dois, numa motocicleta. Os dois usando capacete e a criança sem proteção e numa situação já irregular.

Isso mostra negligência dupla: de quem usa o transporte e da AMC que, sem contingente para fiscalizar, contribui para o absurdo de tantas mortes no trânsito de Fortaleza.

Prefeita Luizianne Lins (PT), aproveitando este Domingo de Páscoa, rogamos por concurso público nessa autarquia. Com urgência!

Eis a mais nova edição da revista “Trânstio”, que tem como editor o jornalista Augusto Brandão. Traz reportagem especial sobre o caos em que se transformou o trânsito de Fortaleza que, de tanto receber carros a cada mês, virou um “Deus nos acuda”.

Eis mais um flagrante de abuso no trânsito de Fortaleza registrado por leitor deste Blog, neste sábado: essa viatura de empresa de segurança estaciona sobre a calçada e o pedestre que se vire.

Isso, em frente a um prédio da rua João Cordeiro, vizinho ao número 1100.

Leitor nos mandou essa foto, agora pela manhã, em que registrou claro desrespeito às leis do trânsito, algo, aliás, que muitos cometem à vontade: o caminhão estacionada sobre a calçada e ainda fecha a passagem do pedestre. Isso ocorreu na esquina da rua João Cordeiro com  avenida Santos Dumont. Bem em frente a uma Farmácia Pague Menos.

“A Defensoria Pública do Ceará entrou ontem com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) desative todos os radares estáticos (móveis) instalados pelo órgão. A ação também pede que sejam anuladas as multas aplicadas por esse tipo de equipamento nos últimos cinco anos e que sejam devolvidos em dobro os valores recolhidos no período.

O pedido foi protocolado no Fórum Clóvis Beviláqua e será analisado por um dos juízes das Varas da Fazenda Pública. É ele quem irá conceder ou não a liminar. Segundo o defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Ações Coletivas, a situação dos radares móveis no Ceará é irregular porque não há sinalização indicando a existência desse tipo de equipamento nas vias. “O radar móvel não pode ficar escondido. Tem que ter a mesma sinalização do radar fixo“, compara.

No pedido de liminar, o defensor público cita uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 5 diz que é obrigatória a sinalização vertical “ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade.“ A sinalização tem que estar a uma distância entre 100 e 300 metros do equipamento, no caso das vias em que a velocidade máxima permitida é de menos de 80km/h.

Segundo Tozzi, a sinalização existente nessas vias foi feita pensando nos radares fixos. No caso dos móveis, essa distância não seria respeitada. O pedido de liminar cita o exemplo de um radar móvel na avenida Washington Soares que estaria a um quilômetro de distância da sinalização indicando fiscalização eletrônica.

Na ação, o defensor público cita ainda a matéria publicada no O POVO no último dia 17. A reportagem mostra que, no ano passado, os radares móveis registraram quase o triplo das infrações captadas pelos radares fixos. Os dados consideram as infrações cometidas nas avenidas Maestro Lisboa, Washington Soares e Senador Carlos Jereissati. “O equipamento só tem finalidade educativa se tiver a sinalização. Não pode ser instalado sorrateiramente. É público e notório que se tornou uma máquina arrecadatória“, diz Tozzi.

O POVO entrou em contato com o Detran-CE. Segundo a assessoria de imprensa, o órgão irá aguardar o pronunciamento da Justiça. Só depois, falará sobre o assunto. Ainda de acordo com a assessoria, todos os equipamentos eletrônicos usados pelo Detran-CE, sejam fixos ou estáticos, estão de acordo com o que determina a legislação de trânsito.

O QUE DIZ A LEI

> Segundo resolução do Contran, é obrigatória a utilização de sinalização vertical ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade. A sinalização deve informar a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida.

> Para a fiscalização de velocidade com medidor do tipo fixo, estático ou portátil deve ser observada, entre a placa de regulamentação de velocidade máxima permitida e o medidor, uma distância que varia de acordo com a velocidade
máxima permitida e o tipo de via (urbana ou rural).

> No caso das vias urbanas, essa distância é de 100 a 300 metros quando a velocidade máxima permitida for inferior a 80 km/h e de 400 a 500 metros quando for de 80 km/h.

> Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, não serão aplicadas sanções (entre elas multa) quando a sinalização for insuficiente ou incorreta.ou incorreta.”

(O POVO)

Valha-me, São José!!

Um fim de feriadão de São José, padroeiro do Ceará, em clima de muitos engarrafamentos nas rodovias estaduais principalmente. Um exemplo é esse aí em cima: a avenida Mister Hull, acesso de quem chega do Litoral Oestre do Estado.

Filas e mais filas e carros e blitzes à vontade por parte do Detran e das polícias rodoviárias Estadual e Federal.

(Foto – Paulo Moska)

Por que que a gente só consegue ver o radar móvel quando chega bem pertinho? Na avenida Carlos Jereissati, que passa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, motorista só sabe que existe esse aparelhinho multador quando se aproxima. Um pouco mais afastado, não dá para ver, pois o radar sempre está encoberto por um poste, reclamam motoristas.

(Foto – Paulo Moska)

Vereador João Alfredo: “Vou de bike!”

A situação do trânsito de Fortaleza, dos mais caóticos, será tema de audiência pública marcada para as 14h30min desta segunda-feira, no auditório da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador João Alffedo (PSOL), que convidou autoridades e profissionais da área.

A audiência, segundo João Alfredo (PSOL), atende a uma solicitação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), que quer debater principalmente a carência de agentes de trânsito e a luta dessa categoria pela implantação da Gratificação de Aumento de Produtividade (GAP) e redução da jornada de trabalho.  

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, e a presidente do Sindfort, Nascélia Silva, foram convidados para o encontro. Se vão comparecer, é outra história.