Blog do Eliomar

“Agora o motorista não terá mais opção de não fazer o teste do bafômetro. Se tiver características de embriaguez, automaticamente ficará caracterizado que bebeu, mesmo que não tenha feito o teste”, explicou Rita Camata (PSDB-ES) relatora da proposta.

O projeto ainda deve passar pela Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para entrar em vigor.”

(Agência Estado)

Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)farão paralisação de advertência nesta quarta e quinta-feira. A categoria pressiona pelo cumprimento de acordo fechado com a Prefeitura no primeiro semestre, no que diz respeito à implantação de gratificação de produtividade variada  e contra o assédio moral e perseguições políticas no órgão. Um grupo dos agentes deverá ir à Câmara Municipal nesta quarta-feira.

Os cerca de 400 agentes prometem cruzer os braços por duas horas a cada turno. No primeiro semestre eles fizeram greve que durou cerca de um mês. Há dias que a categoria tenta audiência com o presidente da AMC, Fernando Bezerra, e não consegue.

ATUALIZAÇÃO (10h21min) – O presidente da AMC, Fernando Bezerra, resolveu recveber comissão dos agentes. Está conversando com a categoria no auditório do órgão.

A Superintendência estadual do Dnit iniciou, nesta semana, a colocação da camada final de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na BR-116, do Km0 ao Km 12. Isso, após ter retirado toda a camada antiga de asfalto da pista principal da rodovia.

Com isso, segundo o titular do órgão, Guedes Ceará, ficará garantido por mais um bom e longo tempo a qualidade da pista da área. O trabalho foi iniciado em frente a Praça Manoel Dias Branco, no começo da BR 116.

(Foto – Carlos Barata)

“Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) estão em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran-CE), Eliene Uchôa, diz que o movimento grevista vai manter 30% das atividades feitas pelos servidores, como vistoria de veículos, aplicação de exames de legislação e direção, perícia de acidentes e fiscalização.

Os servidores do Detran fizeram greve de 14 dias em outubro de 2008, reivindicando a implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A presidente do sindicato conta que as discussões técnicas com o Governo começaram, inclusive com cálculo orçamentário, mas não tiveram encaminhamentos. “Não podemos ficar esperando algo indefinido“.

O superintendente do Detran-CE, João Pupo, acredita que houve uma “vulgarização“ do instrumento da greve por parte dos servidores. “No dia 23 (de outubro), há exatamente um mês, tiveram uma audiência conosco. Eles abandonaram a negociação“. O sindicato informou formalmente o órgão sobre a paralisação.

No ano passado, a falta de comunicação prévia ao Governo no prazo previsto na lei foi um dos motivos que fez a greve ter sido considerada ilegal pela 7ª Vara da Fazenda Pública. O movimento também não teria garantido o funcionamento mínimo dos serviços essenciais e o acesso dos funcionários à sede do Detran na Maraponga foi barrado.

“Essa paralisação causou um enorme prejuízo e enormes atrasos“, ressalta João Pupo. Ele afirma que os servidores receberam desde então aumentos de gratificação que representaram, para os de nível médio, incremento de 60% a 80% nos salários. Pupo acrescenta que o PCCS estudado pelo sindicato significaria aumento de 90% na folha de pagamento do órgão.”

(Jornal O POVO)

“O parcelamento do pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, poderá serautorizado para todas as categorias de veículos, da mesma forma que já é permitido para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Projeto com esse objetivo será apreciado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (17), às 10h.

O relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), lembra que a Resolução nº 154 de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que consolida as normas do DPVAT, autoriza o parcelamento do prêmio no seguro para os veículos enquadrados nas categorias 3 e 4, ou seja, que abrangem ônibus, microônibus e lotações. Ele acredita, contudo, que essa possibilidade deve ser assegurada a todos os proprietários de veículos e que deve constar também da lei.

O autor da proposta (PLS 437/08), senador Renato Casagrande (PSB-ES) argumenta que o valor deste seguro é muito elevado no caso de ônibus e microônibus, onerando principalmente proprietários de veículos que fazem o transporte escolar.”

(Agência Senado)

A Superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realiza, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em seu auditório, audiência pública.

O objetivo é expor todo o processo de concorrência das obras de restauração e reabilitação da BR-222, segundo informa para o Blog o titular do órgão, Guedes Ceará.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai aproveitar a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês, no Gran Marquise Hotel, para expor vantagens da tarifa social (passagem a R$ 1,00 aos domingos).

A questão tarifária do setor será um dos principais temas do encontro, que também versará sobre Coa 2014. Fortaleza é uma das subsedes do certame. Luizianne, bom lembrar, é vice da entidade.

O DA MERENDA?
Deu no Diário Oficial. A Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado pagou diária de R$ 13,00 para motorista que se deslocou a serviço de Fortaleza para Caucaia (Região Metropolitana). Tudo bem que é legal, mas é mesmo necessário?

CHOQUE EM DOBRO
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) entrou com dois processos na Justiça contra a Coelce. Por meio do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, ele quer derrubar reajustes aplicados pela companhia e que, segundo a CPI das Tarifas de Energia, da Câmara, na qual é membro, foram abusivos.

“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) intensificou suas blitze e, com isso, o número de multas aplicadas pelos agentes também aumentou. Este ano, a quantidade de infrações registradas até agosto (53.267) já é 12,39% maior do que o total de multas de todo o ano passado, que foi de 47.392. A média foi de 6.658 multas por mês. Os dados se referem a todo Estado e não incluem as infrações registradas por radares móveis.

Comparando o mesmo período do ano passado (de janeiro a agosto), o aumento foi de 59,98%: foram 33.297 multas, em 2008, contra 53.267 este ano. De acordo com o superintendente do órgão, João Pupo, “um conjunto de fatores” motivou esse aumento. Ele cita o crescimento da frota – atualmente há 1,4 milhão de veículos registrados no Ceará, sendo mais de 600 mil em Fortaleza – e o reforço na fiscalização.

“A frota cresce 10% ao ano e também tivemos um aumento no volume de operações”, informa. Este ano, foram 4.670 blitze até agosto, 1.489 a mais do que no mesmo período de 2008. A Lei Seca, que entrou em vigor em setembro do ano passado, também impulsionou a fiscalização. Para se ter ideia, em 2008 (até agosto) apenas 139 motoristas haviam sido flagrados dirigindo alcoolizados. Em 2009, no mesmo período, esse número saltou para 8.665, ocupando o primeiro lugar no ranking.

Além do cumprimento da Lei Seca, os agentes que participam das blitze observam se há veículos não licenciados, motoristas dirigindo sem serem habilitados ou sem os documentos obrigatórios. Também fiscalizam o uso do capacete e outras infrações. “O objetivo da blitz não é arrecadar dinheiro e, sim, diminuir o número de acidentes e a violência no trânsito”, comenta Pupo.

“Quando não há fiscalização, as pessoas ficam relapsas, acabam se acomodando, achando que podem dirigir de qualquer forma. Tem alguns motoristas que, infelizmente, precisam dessa cobrança”, diz o psicólogo Wagner Paiva, especialista em trânsito. Mas ele lembra que é preciso investir em engenharia de trânsito e campanhas educativas.

Segundo Pupo, cerca de 18% de toda a receita do Detran-CE é composta pelas multas. O restante vem das taxas cobradas em serviços como emplacamento e no processo de habilitação. “A Lei diz para onde o dinheiro da multa deve ir. É vinculado, necessariamente tem de ser aplicado em ações de fiscalização, engenharia e educação de trânsito. Isso é feito”, afirma, citando a construção da Escola de Educação para o Trânsito, investimento de R$ 1,6 milhão. De acordo com o superintendente, a previsão é que o Detran-CE arrecade, este ano, cerca de R$ 35 milhões com multas.

BLITZE EM FORTALEZA

> O POVO solicitou ao Detran-CE o número de multas registradas pelos agentes somente nas blitze realizadas na Capital. Mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o banco de dados não discrimina as informações por cidade.

> As blitze do Detran são realizadas com o apoio de policiais da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv). A maioria é no fim de semana, próximo a festas e pontos movimentados.

> Segundo o superintendente do órgão, João Pupo, o Detran-CE tem “entre 400 e 450 fiscais.”

> O Detran-CE também registra multas por radares. De janeiro a agosto deste ano, foram 154.201, uma média de 642 por dia.

> Desse total, 71.839 foram registrados pelos 103 radares fixos instalados nas rodovias do Interior.

> O restante – 82.362 – foi registrado pelos dois radares móveis usados em três rodovias de Fortaleza: CE-040 (av. Washington Saores), CE-025 (av. Maestro Lisboa) e CE-501 (av. Senador Carlos Jereissati). A fiscalização é realizada todos os dias.”

( O POVO)

Um projeto do vereador Marcelo Mendes (PTC), em apreciação na Câmara Municipal, obriga a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetivada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de Fortaleza.

A matéria quer proibir a instalação e operação de radares de “forma dissimulada” ou em locais que dificultem sua visualização pelos condutores de veículos.

“Trata-se de uma ação meramente com fins de arrecadação”, explicou o vereador para o Blog nesta quarta-feira.

“O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspeção veicular em todo o País. Atualmente, somente Rio e São Paulo têm programas para fiscalizar a emissão de gases dos carros, embora há 13 anos exista regulamentação que permite a instalação desse tipo de controle. Para garantir que a resolução não fique apenas no papel, o colegiado determinou que somente vão poder ser licenciados carros que passem pela vistoria ambiental, a exemplo do que já ocorre na capital paulista.  

Uma pessoa saiu gravemente ferida e encontra-se a caminho do Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. É o motorista do Corsa vermelho de placas HVM-7784 que teria feito manobra não recomendada na Rodovia Estruturante, altura da localidade conhecida por Garrote. O veículo acabou abalroando em mais dois veículos, após avançar uma secundária, de acordo com populares.

Saíram com danos materiais a Pampa, de placas HVK-7842, e um veículo a serviço da Cagece, de placas MCM-5093, de acordo com informações preliminares.

(Colaborou Jonas Melo)

Olha só como a turma da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) colocou faixa para alertar motoristas sobre uma obra do Transfor. Isso é constatado na esquina das ruas Érico Mota com Padre Guerra, no bairro Parquelândia.

Bem que alguém podia ter podado essa árvore, não é mesmo?

(Foto – Pauko Moska)

O condutor de trânsito que for autuado pelo Detran nas blitze da Lei Seca e tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, terá que esperar o prazo de 15 dias para recuperar o documento. Anteriormente, o condutor poderia receber a CNH no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento. Mas, desde o dia 1º de outubro o prazo mudou.

Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.

Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído.”

Vítima de uma colisão entre um ônibus e uma motocicleta, morreu nesta tarde de domingo, o padre Carlos Antônio Alcântara de Lima (44). O religioso era garupeiro da moto que trafegava pela avenida Leste-Oeste, em Fortaleza, quando, segundo testemunhas, teria sido trancada pelo ônibus que faz  linha Grande Circular.

O piloto da moto perdeu o controle  e colidirucom um poste. O padre morreu na hora, o que causou comoçao entre fiéis da Paróquia do Cristo Redentor, no Grande Pirambu.

Todo um quarteirão da rua Armando de Oliveira, no bairro São Gerardo, ficou sem energia, a partir das 7h40min, por cerca de 40 minutos nesta noite de sexta-feira. Isso, porque um caminhão a serviço da Revendedora de Veículos Brilhe Car acabou arrastando um poste, no que provocou o problema. O fato gerou ainda sufoco para o trânsito na área, pois essa rua é uma das principais alternativas de acesso para a avenida Bezerra de Menezes, já que a avenida Humberto Monte, no entorno, sofre interdição por conta das obras do Transfor.

Há semanas que vários caminhões transitam pela rua Armando de Oliveira causando transtornos, segundo vizinhos do terreno que passa por terraplenagem para que a Brilhe Car instale no local um galpão e um escritório.  A AMC apareceu para evitar problemas no trânsito e a Coelce, com certa demora, fez o reparo.

Mesmo assim, moradores se queixam da barulheira e poeira causados pela obra. “Temos idosos de mas de 80 anos aqui, gente doente, e crianças que passam o dia todo nessa barulheira”,  reclamou um dos moradores. Eles pedem que a Prefeitura faça uma fiscalização.

(Foto – Paulo Moska)

Como se já não bastasse o transtorno provocado pelas obras do Transfor, da Prefeitura, eis que uma árvore do canteiro central da avenida Bezerra de Menezes, em frente ao HiperBompreço, caiu, nesta manhã de sexta-feira, sobre um Gol branco, o que está provocando enorme engarrafamento.

Nenhum agente da AMC apareceu, até agora, para aliviar a situação. Há populares controlando o trânsito.

O Detran do Ceará vai entregar certficados a 396 moradores de Barbalha que tiveram seus nomes selecionados para  o Programa Carteira de Motorista Popular. Esse grupo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, devem comparecer na próxima segunda-feira ao Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Centro, para receber o seu certificado de inscrição. Esse certificado dá direito ao candidato de iniciar as aulas na  auto-escola da cidade.

A relação de todos os 396 nomes está no site do Detran (www.detran.ce.gov.br) e, para receber o certificado, o candidato deve apresentar a Carteira de Identidade e o CPF.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.

Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.”

(Folha Online)

A venda de carros novos anda tão aquecida em Fortaleza, por causa da redução do IPI, que a cada mês são despejados mais de quatro mil veículos no caótico trânsito da Capital.

Segundo o diretor do Sindicato dos Revendedores de Veículos Novos do Estado, Fernando Pontes, o setor é só comemoração com vendas que chegam a bater recorde. Ele, no entanto, não quis detalhar números, mas disse garantu: as promoções também ganharam força.