Blog do Eliomar

“O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto.

O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.”

(Estadao.com.br)

“As novas regras para a fiscalização por radares fixos e móveis não devem surtir maiores efeitos nas vias inspecionadas pela Prefeitura. A resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última quinta-feira, 22, retira a obrigatoriedade de aviso para radares eletrônicos. Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, não haverá mudanças na Capital.

“A resolução não trará nenhuma consequência, pelo menos não das vias fiscalizadas pela AMC”, reitera. Bezerra garante que a autarquia não deve retirar a sinalização já existente. Para novos radares e fotossensores, o aviso será posto nos mesmo moldes em que funcionam hoje. Horizontalmente, com o lembrete na pista, e verticalmente, com as placas de aviso do monitoramento eletrônico.

“Eu concordo com a medida do Contran. O que tem acontecido é que muitos motoristas só diminuem a velocidade quando há um equipamento eletrônico”. Um pequeno teste, realizado ano passado, constatou esse dado. A AMC utilizou radares móveis logo após os fotossensores, sem consequências para os motoristas. Poucos metros após a fiscalização, a tendência é de o motorista retomar a alta velocidade. “O motorista que respeita as regras não tem com o que se preocupar”.

O entregador Valdemir Tomé de Sousa, 29 não concorda. Para o motociclista é fundamental que o condutor tenha conhecimento de toda e qualquer possibilidade de ser punido. Para ele, a falta de aviso de fiscalização eletrônica pode aumentar o número de acidentes. “O motorista pode frear bruscamente quando vir o fotossensor e acabar causando uma batida”.

Em Fortaleza, existem 170 fotossensores em semáforos, 78 ao longo das vias e dois radares móveis. De acordo com o presidente da AMC, pelo menos 100 novos aparelhos estão em licitação e devem entrar em funcionamento até o meio de 2012.”

(O POVO)

Para atender às necessidades de liberação do viaduto do Metrofor e melhorar a qualidade do trânsito no Centro de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), entra em vigor, a partir  de zero deste sábado, mudanças no sentido de circulação de algumas ruas da cidade.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia, a rua Juaci Sampaio Pontes sofrerá inversão de sentido, passando agora a funcionar como via de sentido único (Norte-Sul) no trecho entre as ruas Tobias Correia e Coronel Correia, no sentido Praia-Centro, e passará a ter sentido duplo de circulação da Rua Tobias Correia até a Rotatória da Rodovia CE-085 (Estruturante).

No total, seis ruas vão ter sentidos invertidos. A rua Jerônimo Amaral terá o sentido único invertido, passando o tráfego para sentido Sul-Norte, entre a Rua Coronel Correia e Rua Tobias Correia, no sentido Centro- Praia.

Já a  rua 15 de Novembro passará a ter sentido único de circulação, sendo o tráfego permitido no sentido Sul-Norte entre a Avenida Edson da Mota Correa e rua Tobias Correia, da Praça da Igreja Matriz até a Coelce.

A rua Tobias Correia passará a ter sentido único de circulação, sendo o tráfego permitido no sentido Leste-Oeste, entre a Rua Juaci Sampaio Pontes e a rua Joaquim Mota e Silva.

Nas ruas que terão sentido invertido os guardas da AMT farão um trabalho educativo com os motoristas e pedestres. A AMT também instalou cinco novos semáforos , considerados essenciais para melhorar o tráfego em Caucaia.

(COM AMT de Caucaia)

“Após dois anos sem realizar fiscalizações ostensivas de rua, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) voltou a fazer blitze em Fortaleza. Em três dias de trabalho, foram feitas 429 abordagens, lavrados 52 autos infracionais, detidos cinco veículos e apreendidas sete habilitações.

As barreiras aconteceram nos bairros Pirambu (na terça, 6), Parangaba (na quarta, 7) e Messejana (ontem). Onze fiscais da AMC são deslocados para cada uma. Mais uma acontece hoje. Bairro e local, porém, não são divulgados pela Prefeitura para assegurar o sucesso da operação, que ocorre pela manhã ou à tarde – sempre em pontos onde muitos excessos no trânsito são registrados.

Tudo é feito com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. Blitze não ocorrem nos fins de semana. “Fazemos abordagem de fiscalização, mas também de educação, distribuindo cartilhas. Nosso objetivo básico é a segurança dos motociclistas. Com as blitze, as pessoas percebem que tem alguém olhando para elas”, explica o presidente da AMC, Fernando Bezerra.

Segundo ele, todos os bairros receberão os fiscais. Por ora, apenas uma barreira é montada por dia. Serão duas até o fim do mês. Em horários distintos e em localidades diferentes.

O incremento acontecerá por conta da formação de 40 novos fiscais. “A desobediência às leis de trânsito em Fortaleza é comum. Vendo mais fiscalização, as pessoas vão procurar regularizar os documentos atrasados. A inadimplência de licenciamento, por exemplo, é alta. Mas não queremos multar nem prender ninguém. Queremos é que se regularizem. Vamos educar com pressão”, cita.

Desde ontem, agentes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) participam das blitze. Inspecionam táxis e mototáxis para flagrar veículos “piratas”. Ônibus, garante o presidente da AMC, não são parados.

Testes de bafômetros também podem ser realizados, caso os fiscais notem algo estranho no comportamento do motorista/piloto.”

(O POVO)

A Igreja da Prainha comemora nesta quinta-feira a padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Neste ano, no entanto, que marca os 170 anos do Seminário da Prainha, sem procissão pelas ruas do entorno. O reitor do seminário, padre Hemetério de Santiago, informa que a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) proibiu a procissão alegando problemas no trânsito.

No lugar da procissão tradicional, haverá, a partir das 17 horas, uma pequena caminhada no pátio interno do Seminário d Prainha. Os fieis, levando o andor de Nossa Senhora, deixarão o pátio pelo portão da Avenida Dom Manuel, caminharão pela calçada na direção da porta principal da Igreja, na Avenida Monsenhor Tabosa e, em seguida, será celebrada Missa do Dia da Imaculada Conceição.

“Nossa Senhora é eterna”, diz padre Hemetério, lamentando a intransigência da AMC.

Uma média de 50 motos são apreendidas diariamente em Fortaleza por falta de habilitação do condutor. Revelou, neste sábado, o Coronel Túlio Studart, que comanda a Polícia Rodoviária Estadual. Ainda de acordo com ele, de janeiro até sexta-feira, já foram apreendidas 4.500 motos. Nesses casos, há a notificação e apreensão da moto. Só há prisão do condutor em caso de danos a terceiros.

A informação foi dada pelo coronel Studart durante o programa Grande Jornal, apresentado por Nonato Albuquerque na rádio O POVO/CBN.

Para ele, esse registro de apreensões é absurdo que exige educação no trânsito e, principalmente, conscientização de quem adquire moto, motonetas ou outro veículo do gênero. As blitzes vão continuar reforçadas, conforme o coronel Studart, porque é assustador o número de acidentes com motos no Estado. O IJF-Centro registra sempre o maior número de vítimas de acidentes envolvendo motocicletas.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje projeto de lei que restringe a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas de segurança para motoristas e motociclistas. Como tramitou em caráter terminativo, a matéria agora será analisada pela Câmara e, se aprovada, segue à sanção presidencial.

Autor da proposta, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) argumentou que esses recursos arrecadados pelos estados são usados para “custear despesas como pagamento de pessoal dos órgãos de trânsito ou mesmo reforçar o caixa dos governos”. O parlamentar acrescentou que a destinação dos recursos de multas para essas outras finalidades representa “uma clara distorção” de sua função principal, que é tornar o trânsito mais seguro.”

(Agência Brasil)

“O número de acidentes de trânsito em Fortaleza foi quase quatro vezes maior que nas rodovias que cortam o Estado. Dos 335 acidentes registrados, 267 foram na Capital. Nas rodovias estaduais (CEs), houve 39 ocorrências de trânsito. Nas estradas federais (BRs), foram 29. De sexta-feira até ontem, 17 pessoas morreram no Ceará envolvidas em acidentes. Desse total, cinco foram em Fortaleza.

Os números dos acidentes na Capital foram repassados pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e foram atualizados até a manhã de ontem. Durante a tarde e o início da noite, a assessoria de comunicação não atendeu às chamadas para informar números mais recentes.

Nas rodovias cearenses (CEs), foram registrados 39 acidentes desde a noite de sexta-feira até ontem. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), houve 21 feridos e seis mortos. Ninguém morreu ontem nas CEs, conforme a PRE.

Outras três mortes na CE-366, na localidade de Oitizeiro, em Reriutaba, não são contadas pela PRE, pois o atendimento foi feito pelo Destacamento da Polícia Militar do município. A Polícia Rodoviária Estadual conta seis mortos nos municípios de São Gonçalo, Paracuru, Redenção, Reriutaba, Ipu e Guaiúba.

Nas rodovias federais (BRs), houve 29 acidentes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 11 feridos e três mortes – uma colisão frontal por ultrapassagem indevida na BR-222, um atropelamento de pedestre na BR-116 e uma saída de pista na BR-020, na saída de Fortaleza para Canindé. Os números foram menores do que a quantidade do fim de semana interior a este feriadão.

Neurismene Oliveira, policial rodoviária federal e assessora de comunicação da PRF, cita que, no período de sexta, sábado e domingo anterior ao feriado, ocorreram 27 acidentes com 17 feridos e quatro mortos. No mesmo período deste feriadão, foram 23 acidentes, 10 feridos e três mortos.

Conforme a assessora, essas mortes “não têm relação direta com o deslocamento de feriadão”. A PRF não trabalhou com ideia de feriadão. “A gente sabia que não haveria grande fluxo na saída e no retorno. Para nós, foi um domingo”.

(O POVO)

Os acidentes de trânsito deixaram 40.610 mortos no país em 2010, média de 111 por dia e uma alta de 8% sobre o ano anterior. É o maior número em 15 anos, segundo o Ministério da Saúde. As internações cresceram 15%, beirando 146 mil.

Para o ministro Alexandre Padilha, a elevação se deve principalmente ao aumento da frota de motos. Pelo 2º ano, morreram mais motociclistas que pedestres.

Técnicos incluem também um provável relaxamento da lei seca. O ministro da Saúde admite que a embriaguez é uma das principais causas de acidentes, mas argumenta que fiscalizar é atribuição dos Estados.

Especialistas listam ainda ações do governo federal, como a lei, sancionada por Lula, que regulamentou a profissão de mototaxista e os incentivos a motos e carros, em detrimento do transporte coletivo.

(Folha)

(Colaboração –  Tadashi Enomoto)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob presidência do senador Eunício Oliviera (PMDB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei que obriga os órgãos de trânsito e entidades rodoviárias a prestarem contas anualmente da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas. Autor do projeto, Eunício explicou que os recursos arrecadados, a partir da aplicação das penalidades de trânsito, devem ser investidos exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O PL de Eunício altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determinando que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como a Polícia Rodoviária Federal, publiquem todos os anos os demonstrativos de arrecadação por meio das multas e de destinação dessa verba.

Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), atualmente a arrecadação das multas de trânsito tem atingido valores extremamente significativos, e os órgãos responsáveis pela sua cobrança não têm prestado contas, de forma satisfatória, sobre o montante obtido e sua destinação. “Aquilo que é arrecadado com as infrações de trânsito deve ser usado para evitar que essas infrações se repitam e todos tenhamos melhores condições de mobilidade”, defendeu.

(Com Agência Senado)

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Um enorme engarrafamento é registrado, nesta manhã de quarta-feira, no entorno do Palácio da Abolição. O governo estadual alterou o fluxo de trânsito, de acordo com Lei Estadual, para evitar manifestações dos professores estaduais em greve.

“Estamos vivendo um sufoco. O engarrafamento está um absurdo e não temos alternativas”, protesta o empresário Augusto Santos.

Muita gente lamenta ainda a perda de compromissos por estar mergulhado nos engarrafamentos num horário em que o trânsito não registraria esse problema.

(O POVO)

“Após manter por mais uma semana a liminar que suspendeu licitação milionária da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverá julgar, na manhã de hoje, o processo que trata do caso. Desde o mês passado, a concorrência pública anunciada pelo órgão para contratar serviço de gerenciamento de iluminação pública na Capital, com valor superior a R$ 138 milhões, foi interrompida e vem sendo investigada, por ser apontada como contendo irregularidades.

A primeira delas é que o processo licitatório estaria sendo dirigido para a contratação da Citéluz, empresa que presta serviço para a Prefeitura de Fortaleza há cerca de 10 anos. A denúncia fora feita por uma das empresas interessadas no contrato, a Cosampa Projetos e Construções Ltda. De acordo com o TCM, vários pontos específicos exigidos limitariam a participação das empresas, o que acabaria direcionando a escolha.

Desde então, o TCM abriu Tomada de Contas Especial e ouviu o presidente da AMC, Fernando Bezerra, e a presidente interina da Comissão de Licitação do Município, Alays Andrade Madeira Barros. Bezerra rebateu as acusações argumentando que o edital cumpriria a exigência de menor preço e a apresentação de qualificações técnicas, como conhecimento de software específico, o que afastaria a possibilidade de favorecimento. Ele ressaltou, ainda, que, caso a licitação seja definitivamente suspensa, a empresa deverá celebrar contrato em caráter emergencial. Ao todo, seis empresas participavam do certame.

Além disso, segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Uchôa, uma licitação unificada para serviços diferenciados, proposta no edital pela Autarquia para a escolha da empresa, descumpria normas da Lei de Licitações. Outro ponto em questão é que, segundo o Tribunal, obras e serviços de engenharia estariam sendo licitados sem qualquer projeto. Elas representam 80% do objeto e R$ 110 milhões do valor total.”

(O POVO)

“Chega ao fim a interdição da rua Professor Costa Mendes, no trecho que passa embaixo do viaduto da avenida José Bastos. O trânsito já circula normalmente nos dois sentidos da via. A interdição foi necessária para dar continuidade as obras do Metrofor e construir um viaduto para os trens. Com o fim da interdição, o trânsito da avenida José Bastos melhorou um pouco, pois os carros da rua Professor Costa Mendes não precisar mais desviar pela avenida.

A liberação aconteceu na última quinta-feira, 15. Antes, quem vinha pela rua professor Costa Mendes, no sentido Hospital Universitário – avenida João Pessoa, precisava desviar pela rua Capitão Francisco Pedro e dobrar à direita na rua Alexandre Baraúna. Depois, o motorista cruzava a avenida José Bastos, para em seguida retornar à rua professor Costa Mendes.

Agora, o motorista não pode mais fazer esse desvio, porque o acesso provisório aberto na avenida José Bastos com rua Alexandre Baraúna foi fechado para dar continuidade às obras do metrô da Capital.

Já para quem vem na rua Professor Costa Mendes, no sentido avenida João Pessoa-Hospital Universitário, ainda tem a opção de acessar a avenida José Bastos através da rua Delmiro de Farias, que continua com o acesso provisório aberto.”

(OPOVO)

A partir de janeiro de 2012, mototaxistas de todo o País terão que operar com o motoxímetro, o “taxímetro” para motos que custará na ordem de R$ 300,00 a R$ 350,00. O Sindicato da categoria no Ceará já se inteira do assunto em Brasília.

O presidente da entidae, José Walterclar diz que no Estado existem hoje cwerca de 25 mil profissionais atuando na área. A expectativa é de que o governo federal ajude o setor com financiamento para a compra do equipamento.

O motoxímetro não só garantirá justeza na cobrança da tarifa como também dará ao profissional a condição de ser monitorado, o que chega como reforço para sua segurança.

O Detran do Ceará abrirá, neste sábado, a Semana Nacional de, que vai se estender até o próximo dia 25. O tema é “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Juntos
Podemos Salvar Milhões de Vidas”, em que remete à campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) que propõe reflexão dos usuários para que “Pare, pense e mude” o seu comportamento na via pública, na sua condição de motorista, passageiro e pedestre.

A campanha deste ano será realizada não somente em Fortaleza, mas também em Juazeiro do Norte, Sobral, Iguatu e Aracati, segundo informa a assessoria de imprensa do órgão. Equipes visitarão bares e restaurantes, em uma ação educativa, para sugerir aos integrantes da
roda de amigos, em torno de uma mesa, que o motorista da vez não beba e leve todos de volta para casa com segurança.

VISITA AOS BARES

Em Fortaleza, as visitas das equipes acontecerão de 17 a 25 deste mês, iniciadas a partir das 17 horas, em bares e restaurantes da Aldeota, Maraponga, Conjunto Ceará, Parangaba, Parquelândia e Messejana. No sábado, a visitação começará às 18 horas. Já no domingo, será nas Barracas
da Praia do Futuro. De segunda a sexta-feira próximas, o trabalho terá início às 20 horas.

PANFLETAGEM

Haverá também no domingo, a partir das 10 horas, na Avenida Santos Dumont, próximo à Praça 31 de Março, com a distribuição de panfletos e adesivos para carros. A unidade móvel de educação de trânsito vai atuar em vários bairros da cidade, em dias e horários diferentes:
domingo (18): Parque do Cocó (manhã) e Beira-Mar (noite); segunda-feira (19): Lago Jacareí (noite); terça-feira: Conjunto Ceará (noite); quarta-feira: Praça Luiza Távora (noite) e de quinta-feira a domingo (25): Avenida Beira Mar (noite).

“Nas últimas 24 horas, 11 acidentes foram registrados nas rodovias estaduais do Ceará. Três pessoas ficaram feridas e foi registrada uma morte.

Na CE 346, no município de Trairi (Litoral Oeste), o pedestre Raimundo Nonato da Silva foi atropelado por um ônibus. O acidente aconteceu às 19h45min do sábado, 10.

No município de Barro (Região do Cariri), um homem de 49 anos morreu após carro que dirigia ter capotado na BR 116, kilômetro 447. O fato  ocorreu às 18h45, também do sábado.

O condutor estava sozinho e foi levado ainda com vida para o Hospital Santo Antônio de Barro, mas não resistiu aos ferimentos.”

(POVO Online)