Blog do Eliomar

O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.

O tempo passa, o tempo voa e a ocupação feita em terreno que fica situado às margens da avenida senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganha contornos de vila. É que vários barracos de madeira e lona estão se transformando em casa de tijolo.

A Prefeitura diz que tenta recuperar a área, de preservação ambiental, na Justiça.

Muitos que passam e veem o “empreendimento” chegam a peguntar, ironicamente, se seria obra do “Minha Casa, Minha Vida” de olho na Copa 2014.

(Foto – Paulo  MOska)

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

Foi preso nesta terça-feira, 17, um homem suspeito de dar suporte no assalto a agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa .

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), Francisco das Chagas Sousa dos Santos , conhecido como “Chaga Novo” foi capturado em um assentamento na localidade de Margarida, zona rural do município de Monsenhor Tabosa .

O acusado está preso na Delegacia Regional de Crateús.

Assalto
Uma quadrilha assaltou o posto de atendimento avançado do Banco do Brasil (BB) , localizado no Centro do município de Monsenhor Tabosa, na Região dos Inhamuns, na última segunda-feira,16. Armados com pistolas e uma escopeta, os cinco criminosos não encontraram dificuldades para levar todo o dinheiro que estava no cofre da agência, pois o dispositivo já estava aberto. A Polícia acredita que o grupo contou com informações privilegiadas sobre o funcionamento do banco.

O POVO Online

Fortaleza registrou várias saidinhas bancárias, segundo a Polícia, só na terça-feira. O fato vem se agravando e causando pânico na população.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, um absurdo que se junta à ação de quadrilhas que explodem caixas eletrõnicos, enquanto as autoridades se mostram incapazes. Ele cobra mais investimento em inteligência e efetivo policial.

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a próxima segunda-feira (23) a apresentação do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar hoje (17) o seu relatório, conforme acordo firmado com as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a votação do texto no dia 24.

De acordo com Piau, a falta de entendimento em torno de três pontos inviabilizou a apresentação do seu parecer. Os itens que ainda estão sendo negociados entre governo, ruralistas e ambientalistas tratam da fixação das faixas mínimas e máximas de recomposição das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de córregos e rios; aspectos legais do combate a biopirataria e dos apicuns e salgados – áreas de criação de camarões nos manguezais. “Amanhã (quarta-feira, 18), vamos sentar com as lideranças e com o governo para tentar avançar nesses pontos”, disse Piau à Agência Brasil.

Para facilitar as negociações e viabilizar a aprovação definitiva do código, o relator defendeu a exclusão no texto dos dispositivos que tratam da consolidação das áreas em APPs. Isso, porque regimentalmente, os deputados não podem alterar os textos aprovados pela Câmara e referendados pelos senadores. No caso da nova votação na Câmara, os parlamentares só podem suprimir total ou parcialmente dispositivos acrescentados pelo Senado ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

A ideia, segundo Paulo Piau, é suprimir os dispositivos relativos à fixação das faixas mínimas e máximas às margens de rios e córregos em APP para, posteriormente, parlamentares ou o próprio governo apresentarem projeto de lei tratando exclusivamente do assunto para discussão e votação no Congresso Nacional. “A Lei Seca foi discutida, negociada e aprovada pelos deputados em menos de 15 dias. Portanto, não vejo dificuldades em encontrar um entendimento no assunto, se houver vontade política”.

(Agência Brasil)

Ao tomar posse nessa terça-feira (17) na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avaliação, ameaçam o direito à alimentação dessas populações.

Segundo a nova presidenta do Consea, a aceitação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a competência pela demarcação e pela homologação de terras indígenas e quilombolas, prejudica essas comunidades. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo. Há duas semanas, a admissibilidade da proposta foi aprovada sob pressão da bancada ruralista.

Outra medida citada por Maria Emília, foi a da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, que deverá ser votada nesta quarta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi proposta pelo DEM e contesta o Decreto 4.887 de 2003 que regulamenta a demarcação das terras ocupadas por integrantes remanescentes de comunidades quilombolas.

“Os índices de desnutrição entre os povos indígenas continuam altos e, mais recentemente, vem sendo diagnosticados casos de doença beri-beri [provocada pela falta de vitamina B1 no organismo, causando fraqueza muscular e dificuldades respiratórias] em várias etnias em Roraima. A situação das comunidades quilombolas também preocupa. Os conflitos territoriais e as dificuldades de acesso às políticas são obstáculos à segurança alimentar”, destacou.

(Agência Brasil)

Com 340 assinaturas de deputados e 54 de senadores, o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas relações com agentes públicos e privados foi protocolado na noite dessa terça-feira (17), na Mesa Diretora do Senado.

Os líderes partidários da Câmara compareceram ao Senado, todos juntos, para levar os documentos que reuniam as assinaturas de suas bancadas. Em seguida, foi a vez do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), levar à secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lira, o requerimento subscrito pelos senadores. Segundo ele, ainda há mais 13 assinaturas com o líder do PTB, senador Gim Argello (DF), que deverão ser entregues ainda hoje. Com elas, são 67 assinaturas de senadores ao todo.

Agora, segundo Cláudia Lira, o Senado e a Câmara farão a conferência das assinaturas para verificar possíveis irregularidades, como duplicidade de nomes. São necessárias a subscrição de 27 senadores e 171 deputados. Se o número for atingido corretamente, a primeira-vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), será comunicada para que possa convocar uma sessão conjunta para ler o requerimento e oficializar a criação da CPMI. A deputada está presidindo o Congresso na licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), internado no Hospital Sírio-Libanês.

A expectativa dos líderes é que Rose de Freitas convoque a sessão para esta quinta-feira (19). Na opinião deles, não há motivos para mais demora na instalação da comissão, uma vez que todos os partidos políticos declararam apoio à CPMI. Pinheiro, no entanto, foi cauteloso e evitou marcar uma data para o início dos trabalhos. “Vamos aguardar o resultado das conferências [das assinaturas] para não ficarmos dando datas e depois corrigir. Vamos evitar fazer ilações ou conjecturas. Cada coisa a seu tempo”, disse.

Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o próximo desafio para a investigação será a composição da CPMI. Alencar acredita que o envolvimento de parlamentares e governadores de partidos de oposição pode fazer com que a CPMI seja controlada e não se aprofunde nas investigações.

“Os ramos de Cachoeira são muito grandes, o esquema dele envolve grandes partidos. A sociedade precisa ficar atenta”, declarou. “A CPMI pode ter um empate estratégico de que ‘eu poupo os seus e você poupa os meus’. Criar a comissão, dado o volume de escândalos e o clamor popular, foi fácil. Agora vamos ver como vai ser a indicação dos componentes”, completou.

Se a sessão conjunta do Congresso for realmente convocada para quinta-feira, os partidos farão suas indicações para a as vagas da CPMI proporcionalmente às bancadas que ocupam no Senado e Na Câmara. Serão 16 deputados e 16 senadores titulares.

(Agência Brasil)

Apesar dos protestos de estados que se consideram prejudicados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A determinação consta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que seguiu para exame do Plenário, em regime de urgência.

A discussão e votação da proposta, que duraram mais de quatro horas, provocaram intenso debate. Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, participaram da reunião da CAE e pediram regras de transição na implantação da proposta, que visa acabar com a chamada guerra dos portos.

Os apelos em favor do diálogo sensibilizaram vários defensores do projeto e a possibilidade de um novo prazo para negociações ganhou força. No entanto, requerimento pedindo o adiamento da votação, para 8 de maio, foi derrotado por pouco, com 12 senadores a favor e 13 contra.

A divisão acabou não prevalecendo na votação final, em que os senadores analisaram substitutivo do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ao projeto original do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada por 20 votos a seis.

(Agência Senado)

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão realizada nesta terça-feira (17), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente em exercício do TRE-CE, cassou por 4 votos a 1 o diploma do 1º suplente ao cargo de deputado estadual pelo Partido Verde (PV), Francisco José Alves Guimarães (Dr. Guimarães), julgando procedente a Representação do Ministério Público, por captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2010, quando o candidato obteve 30.267 votos.

O relator do processo, juiz João Luís Nogueira Matias, foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mônica Fontgalland. O voto contrário foi do juiz Manoel Castelo Branco Camurça.

(TRE-CE)

Com o discurso mais surpreendentemente do ano, o líder da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), elogiou nesta terça-feira (170 o desempenho parlamentar do líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), ao mesmo tempo em que atacou o ex-deputado federal Ciro Gomes.

De acordo com o líder da prefeita, enquanto o opositor Plácido Filho trabalha de segunda a segunda, tanto com um grande número de projetos de lei, como também por sua presença em terminais de ônibus, postos de saúde, frotinhas, gonzaguinhas e nas ruas da cidade, Ciro Gomes “não apresentou um único projeto, mas que não deixou de receber o seu salário por um dia sequer”.

“Na falta de mandato ou de qualquer cargo público, (Ciro Gomes) precisa se manter vivo por meio da imprensa, plantando factoides no intuito de desviar o foco do debate do Estado para o Município”, comentou o líder da prefeita, ao rebater as declarações do ex-deputado federal sobre os consignados da Prefeitura.

(Foto: Genilson de Lima / Câmara Municipal de Fortaleza)

Criado em 2004 para avaliar e dar visibilidade às boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da Ação Fome Zero, ‏ já identificou exemplos criativos e inovadores de prefeituras que muitas vezes apresentaram soluções simples para um eficiente programa de merenda escolar.

O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar.

O processo de avaliação dura cerca de 5 meses para ser concluído e envolve várias etapas e muita gente! Primeiro há o trabalho de sistematização das informações enviadas, depois a avaliação quantitativa seguida da avaliação análise qualitativa das experiências apresentadas; as cidades mais bem avaliadas recebem uma visita técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.

Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.

Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados.  Para ser premiada, a prefeitura tem que cumprir todos os requisitos necessários para uma boa administração.

Vamos nós – Sete prefeituras cearenses já formam premiadas pelas boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São elas: Ipaumirim, Pentecoste, Orós (duas vezes), Senador Pompeu, Horizonte, Aracati, Viçosa do Ceará e Fortim. Fortaleza ainda é aguardada.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 15 milhões em terapia celular em 2012. A maior parte do recurso – R$ 8 milhões – será voltada para concluir a estruturação de oito Centros de Terapia Celular, que ficarão responsáveis pela produção nacional de pesquisas com células-tronco. Atualmente, grande parte dos insumos utilizados nas pesquisas com células-tronco realizadas no Brasil são importados. Os outros R$ 7 milhões serão aplicados em editais de pesquisa abertos ainda este ano. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, durante a abertura do Encontro com a Comunidade Científica 2012, realizada na noite dessa segunda-feira (16) e que segue até quarta-feira (18), em Brasília. “O objetivo é incentivar a independência tecnológica do País e proporcionar autonomia produtiva e know how numa das áreas mais inovadoras da saúde”, explicou o ministro.

Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em tratamentos como regeneração do coração, movimento das articulações, tratamento da esclerose múltipla.

“O know how de produção de suas próprias células-tronco, embrionárias e adultas, vai baratear as pesquisas na área e possibilitar a produção em escala para uso comercial”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Carlos Gadelha.  “A intenção é tornar esses centros aptos a subsidiar hospitais públicos e privados na recuperação de órgãos de pacientes”, afirma o secretário.

A terapia celular ainda não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina brasileiro, o uso em pacientes só é permitido no âmbito das pesquisas clínicas.  A exceção é o uso das células-tronco derivadas da medula óssea humana, que já vêm sendo empregadas com sucesso no tratamento de pacientes com hematológicas, como leucemias e anemias.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministério Público de Goiás com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que controla um esquema de jogos ilícitos no estado.

O corregedor do CNMP, Jeferson Coelho, vai investigar denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, embasadas em áudios vazados da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF) , segundo as quais o grupo de Cachoeira usou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, para fazer tráfico de influência.

Benedito Torres é irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos principais acusados pela PF de envolvimento com o grupo do empresário. De acordo com o jornal, gravações dão conta de diversas conversas em que o Cachoeira pede que o senador use o parentesco com a maior autoridade do Ministério Público no estado para favorecer os interesses do empresário. Segundo o jornal, Demóstenes teria se comprometido a acionar o irmão e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, promotor Alencar José Vital, para resolver os problemas da organização.

O corregedor vair investigar a veracidade das denúncias, que podem levar à aposentadoria compulsória de Benedito Torres. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também preside o CNMP, procurou ser cauteloso, mas disse que o órgão tem tradição de resolver esse tipo de caso com rapidez.

O procurador-geral do Ministério Público goiano já enviou ao conselho documentos relacionados aos fatos denunciados para serem anexados ao processo. Em entrevista ao jornal que fez a denúncia, Benedito Torres disse que não intercedeu a favor de seu irmão ou de Carlinhos Cachoeira. Ele também negou ter acionado outros membros do Ministério Público para este fim. Não há prazo para o fim da investigação do CNMP.

(Agência Brasil)

Deputados Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT), esse último líder do governo na Assembleia Legisltiva, afirmaram nesta terça-feira (17) que irão convidar o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, para esclarecimentos sobre os empréstimos consignados.

A oposição articula a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mesmo a convocação do secretário, não um convite, como deseja a base governista. A diferença é que, pela convocação, o secretário ficaria obrigado a comparecer em dia e horário determinados. Pelo convite, a presença do secretário dependeria da sua conveniência e outros compromissos.

Vamos nós – Convidado ou convocado, o importante é que o secretário esclareça o ABC desse história, principalmente com relação à letra “P”.

A Polícia descobriu o cativeiro da filha do proprietário das lojas Rabelo, que era feita refém há duas semanas na madrugada desta terça-feira, 17. Segundo o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, três homens foram presos.

A quadrilha e a vítima, Vanessa Rabelo, 29, foram encontradas em um cativeiro no distrito de Cristais, nas proximidades de Beberibe. Entre os presos, está Francisco Pedro Barreto de Freitas, 40, conhecido como “Chico Peba”. Ele é apontado pela Polícia como responsável por atuar em outros crimes de sequestro e assaltos a banco.

O porta-voz da família da mulher, Evandro Colares, gerente de marketing das lojas Rabelo, informou em entrevista coletiva que Vanessa foi sequestrada após deixar a filha na escola. Após raptar a vítima, os sequestradores trocaram de carro três vezes até chegar no local do cativeiro. Vanessa não soube identificar o local do cativeiro.

Evandro revelou ainda que a vítima não sofreu maus tratos. Não houve pagamento de resgate. O porta-voz não soube informar a quantia em dinheiro exigida pela quadrilha para libertar Vanessa.

Em contato com O POVO Online, o titular da Divisão Anti-Sequestro (DAS), Rommel Kert, informou que a operação começou ainda durante a madrugada. O local que serviu como cativeiro foi encontrado já na manhã de hoje. Mais pessoas envolvidas estão sendo presas, segundo o delegado. A Polícia Civil deve conceder uma entrevista coletiva para informar os detalhes da ação.

A operação foi desencadeada pela Coordenadoria de Operações Policiais em parceria com a DAS. A mulher está sendo conduzida para Fortaleza, juntamente com os quatro acusados.

Redação O POVO Online

A ocupação em terreno situado às margens da avenida Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pnto Martins, avança. Tijolos, areia e gente construindo casas em locais antes com barracos, fazem o novo cenário.

O caso, segundo a Prefeitura, está na Justiça. A área é considerada de preservação ambiental.

(Foto – Paulo MOska)