Blog do Eliomar

Vem aí a I Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), da Prefeitura de Fortaleza. Ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 9 horas, na Casa de José de Alencar, sob a coordenação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).

O PMGIRS é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está em elaboração desde 2011, sob coordenação da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (COOPERII). O PMSB deve ser implantado até dezembro de 2014  e se constitui num instrumento fundamental para o planejamento e execução da política municipal de saneamento.

Deverá o PMSB estabelecer, na prática, a partir de um diagnóstico da situação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, os objetivos e metas de universalização e qualificação desses serviços mediante a implementação de programas, projetos e ações específicas no setor.

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, em resposta a questionamentos sobre o índice de saneamento básico de Fortaleza e que aqui foi exposto pelo vereador Leonelzinho Alencar. Eis o que diz Camilo:

Caro Eliomr de Lima,

O Governo do Estado do Ceará tem estabelecido como um dos pilares estratégicos de desenvolvimento da infraestrutura básica do Estado, a ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto tanto em áreas urbanas como rurais, direcionando volume considerável de recursos para viabilizar o crescimento sustentável do saneamento.

Em 2003 Fortaleza tinha 45% da população beneficiada com esgotamento sanitário, passando para 53.1% em 2010. Em relação a perda de água, em 2003 chegava a 43% e após muito trabalho e investimentos, foi reduzida para 26,2% em 2010, sendo considerada uma das menores do Brasil.

Somente em Fortaleza, estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio da Cagece, R$ 447,5 milhões nos sistemas de abastecimento de água como esgotamento sanitário. Em relação ao esgoto, cabe destaque neste portfólio de projetos, a ampliação da cobertura da rede coletora de esgoto, em mais de 27 bairros de Fortaleza (bacias do Rio Cocó e Siqueira/Maranguapinho), para 445.118 habitantes, além da ampliação e recuperação das diversas estruturas do Macrosistema de Esgoto da cidade. Ao final destas obras, Fortaleza passará de 53,1% de cobertura do sistema de esgoto para 64%.

Referente à água, além da implantação de melhorias operacionais que garantirão a regularidade do fornecimento de água, acompanhando o movimento geográfico da cidade por conta da expansão imobiliária, está em construção a Estação de Tratamento de Água Oeste, situado no município de Caucaia, com uma capacidade de produção de mais de 5.000 L de água tratada a cada segundo, assegurando a segurança hídrica de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú pelos próximos 30 anos, um investimento de mais de 158 milhões de reais.

Além disso, foram submetidos vários projetos ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), estando os mesmos em análise pelo Ministério das Cidades, dentre os quais: a implantação de sistema de esgotamento sanitário das bacias restantes do Cocó em Fortaleza, totalizando um investimento de mais de R$ 110 Milhões.

A pesquisa do Instituto DataBrasil, avalia a situação de cidades com portes bem diferenciados, o que gera resultados distorcidos tendo em vista especificidades bem distintas. Por exemplo, comparar índices de cobertura em cidades com entre 300.000 e 500.000 habitantes e acima de 1.500.000 habitantes é incompatível, tendo em vista que estas últimas, enfrentam dificuldades na implantação de novas estrututuras de redes de água ou esgoto nas malhas viárias totalmente desproporcionais às cidades menores, tanto por conta de interferências no tráfego de veículos, como pela existência de outras estruturas subterrâneas (gás, energia, fibra ótica, drenagem pluvial, água, dentre outras).

Analisando as cidades com mais de 1.500.000 de habitantes (grande porte), Fortaleza se posiciona na quinta colocação, se enquadrando como a capital melhor colocada das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excetuando Brasília).

Sabendo que ainda há um caminho a percorrer, o Governo do Estado tomou uma decisão importante como passo básico para a universalização do serviço de esgoto de Fortaleza, também está em contratação a Elaboração dos Projetos de Engenharia para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para todos os bairros não atendidos, o que ao final facilitará a captação de novas fontes de financiamento para as obras. Muitas vezes se deixa de captar recursos por falta de projetos. Mais de 8 milhões de reais estão sendo investidos na elaboração de projetos para Fortaleza.

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, apresenta, às 15h30min desta quinta-feira, para os moradores do Lagamar, em Fortaleza, as ações do Projeto Cocó que serão executadas pelo governo. Em seguida, ele visitará o Canal do Lagamar, área que receberá as intervenções do Projeto.  Os investimentos do projeto chegam a R$ 251 milhões.

O Projeto Cocó tem como área de intervenção os municípios de Fortaleza, Pacatuba, Maracanaú e Itaitinga e se constitui de uma combinação de intervenções que inclui obras de controle e amortecimento de ondas de cheias (Barragem Lagos da Cidade), visando diminuir a faixa de inundações, além de reduzir o número de famílias realocáveis; e obras de desassoreamento (dragagem do rio), além de obras de urbanização e construção de unidades Habitacionais.

Com essas obras,deverão ser beneficiadas cerca de 8.315 famílias, informa o secretário Camilo Santana.

SERVIÇO

Local: Centro de Direitos Humanos do Lagamar – CDDHL

Travessa Social, nº 133 – São João do Tauape

A Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) agendou, para janeiro, 15 visitas técnicas ao Interior. No roteiro, a fiscalização dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Cedro, Farias Brito, Redenção e Fortim. Já para as cidades de Aquiraz e Jericoacoara, estão previstas oito inspeções nos sistemas de esgotamento sanitário destes municípios.

A assessoria de imprensa da Arce diz que o objetivo é obter um diagnóstico das condições técnicas operacionais e dos níveis e qualidade de atendimento, inclusive na área comercial. É por meio da fiscalização comercial que se verifica o cumprimento de aspectos que envolvem as condições operacionais, a qualidade de atendimento, infraestrutura e os demais procedimentos com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos serviços.

Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicitou da Cagece, entre algumas informações, todos os laudos do monitoramento da qualidade do esgoto afluente e efluente dos últimos 12 meses. A Arce analisará também os índices de cobertura e atendimento, de hidrometração, de registros de vazão dos macromedidores instalados no sistema, cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios, e, ainda, calendário de leitura do sistema.

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada neste Blog, nesta sexta-feira (16) – intitulada “Moradores do Antônio Bezerra e Planalto Pici só não chamam a Cagece de….”, a Companhia informa que vem tomando medidas para solucionar o problema de desabastecimento de alguns bairros na Capital que sofrem atualmente com o subdimensionamento da rede de distribuição de água causado pelo acelerado crescimento demográfico de algumas regiões da cidade.

Sobre o Planalto Pici e o bairro Antônio Bezerra especificamente, a Cagece tem em andamento uma obra de construção de uma linha de reforço que irá melhorar o sistema nos seguintes bairros: Cidade Oeste, Antônio Bezerra, Quintino Cunha, Floresta e redondezas. No local, estão sendo assentados 1.466 metros de rede e uma adutora, com um investimento previsto de R$2,8 milhões. A obra já está 90% concluída.

Além disso, também está em fase de execução outra linha de reforço, desta vez para beneficiar a zona Noroeste da Região Metropolitana de Fortaleza, que abrange os bairros Potira, Jurema, conjunto São Miguel, Tabapuá e adjacências. O valor investido é de R$ 3,5 milhões e está 99% concluída.

A Cagece também está em processo licitatório para a execução de obras de melhoria no abastecimento de 14 bairros, que são eles: Messejana, Curió, Lagoa Redonda, Cambeba, Alagadiço Novo, Guajeru, Cajazeiras, Pedras, Paupina, Barroso, Ancuri, coaçu, Parque Iracema e Jangurussu. A obra irá beneficiar 470 mil habitantes (previsão de crescimento demográfico até 2015) e assentará 12.880 metros de subadutora, além de instalar quatro válvulas redutoras de pressão e executar 100 metros de travessia. A obra, dividida em duas licitações – serviços e materiais, totaliza R$ 19,5 milhões e está prevista para ser iniciada no primeiro trimestre de 2012, com conclusão em 14 meses.

Outra medida que está em andamento é a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água ( ETA), no Conjunto Araturi, município de Caucaia. A ETA Oeste, como é chamada, tem a finalidade de melhorar ainda mais o abastecimento de água na Região de Fortaleza. A obra deverá levar água diretamente a 650 mil pessoas, ao final das duas etapas de construção. Na primeira etapa, executada pela Secretaria de Recursos Hídricos e finalizada no final de 2010, a estrutura é capaz de produzir 1,5 m3 por segundo de água tratada. Foram investidos R$ 29,7 milhões. Em uma segunda etapa, atualmente em andamento, o projeto da ETA Oeste prevê o aumento da vazão para 5 m3 por segundo, chegando à metade da capacidade atual da ETA Gavião (que abastece Fortaleza, Caucaia e Maracanaú). O investimento previsto será de R$ 132 milhões (R$132.286.339,04).

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Cagece.

Alô, presidente Gotardo Gurgel!

A situação não é nada boa para a turma da Cagece nos bairros Antônio Bezerra e  Planalto Pici, por exemplo. Nessas áreas, água virou coisa rara em alguns horários.

Moradores do Antõnio Bezerra até fizeram abaixo-assinado, ganharam espaço na mídia, mas a Cagece não deu resposta. O pessoal do Planalto Pici diz que água só aparece na parte da noite e, assim mesmo, a conta-gotas.

A Cagece pode até alegrar problemas de pressão, mas a continha da água não falta.

Que tal a companhia dar um abatimento ou suspender a conta nesse tipo de situação? Bem, estamos sonhando.

(Foto – Arquivo)

“A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou nesta quinta-feira uma portaria com a lista de 3113 municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão investidos cerca de R$ 4 bilhões em saneamento básico.

A decisão desta quinta, assinada pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Carvalho, diz que a ação considera “a prevenção e o controle de doenças”, além de “universalização do acesso à água”, inclusive no semiárido, conforme prevê o programa federal “Água para Todos”, lançado neste ano pelo governo.

O investimento é parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mais da metade das cidades terão repasse de R$ 500 mil para obras nas residências, que terão instalações de reservatórios domiciliares ou banheiros. ”

(Portal G1)

O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, participa, em Curitiba, de reunião das Companhias de Saneamento. O evento é promovido pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais.

O encontro se estende até sexta-feira debatendo temas como as perspectivas do saneamento para o próximo ano, a situação dos programas do Governo Federal, além dos financiamentos e obstáculos para avanços do PAC 2.

Dirigentes da Caixa Econômica Federal e representantes do Ministério do Planejamento participam também do encontro das companhias de saneamento.

Uma das primeiras vítimas da recente greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal no Estado está sendo o Governo Cid Gomes. Por causa da paralisação da categoria, que reivindicou por mais de 30 dias melhores condições salariais e de trabalho, o Setor de Análises de Projetos da CEF parou por completo em Brasília e acabou sem apreciar pleitos da área do saneamento básico encaminhados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Na prática, o Governo do Estado perdeu os prazos de um investimento da ordem de R$ 100 milhões para o saneamento, fazendo até Fortaleza entrar no prejuízo.

É saber agora se o prazo dos processos vai ser renovado. A CEF não pode ser irredutível nesse caso, dizem autoridades estaduais.

Os membros do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades/CE) participaram, até o fim da tarde desta sexta-feira, de um seminário de capacitação que abordou os projetos de desenvolvimento do Estado. O encontro, realizado desde quinta-feira no Ponta Mar Hotel, serviu para discutir temas como saneamento ambiental e saúde, planejamento e integração regional, desenvolvimento e gestão territorial urbana, transporte e mobilidade urbana e habitação.

Muitos conselheiros são do inteirior do Estado e têm, nesses eventos, a chance de apresentar as sugestões das comunidades que representam. O evento foi aberto e conduzido pelos secretário Camilo Santana, tendo apoio do ex-deputado federal Eugênio Rabelo, que é o adjunto das Cidades.

(Foto – Divulgação)

Arnaldo Santos, jornalista, e Flávio Ataliba, diretor do IPECE. 

Com quase 70% do total de domicílios ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, Sobral é o município cearense que apresenta o melhor índice do Estado, sendo esse indicador bem superior a média do Estado (32,7%), da Região Nordeste (33%) e do País (55%). Essa informação está contida no documento IPECE INFORME 10 – “Mapeamento das Condições de Educação, Renda e Infra-Estrutura Domiciliar dos Municípios Cearenses Baseados no Censo 2010” divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, o avanço na década foi bastante significativo já que em 2000, o município contava com uma proporção de 47,5%. Os outros nove municípios com maiores indicadores são, na seqüência: Pacatuba (62%), Forquilha (59,7%), Fortaleza (59,5), Brejo Santo (54,7%), Penaforte (53,5%), Maracanaú (51,01%), Jaguaribara (50,5%), Jaguaribe (49,8%) e Quixada (47,1%).

(Agência Brasil)

Nesta quinta-feira, das 9 às 12 horas, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estarão reunidos em uma videoconferência. Hora de expor o processo de participação do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) do Saneamento para prefeitos e demais gestores das cidades com menos de 50 mil habitantes.

O PAC II irá investir R$ 5 bilhões de reais em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades.

Os prefeitos e gestores interessados em participar do evento devem se dirigir até as agências do Banco do Brasil que possuam pontos ativos da TV do banco. As perguntas poderão ser feitas aos participantes através do email programastvbb@bb.com.br ou pelo telefone 61 3108-7500.

Também vão participar da videoconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
 
SERVIÇO

* Em Fortaleza, a videoconferência vai acontecer na agência do BB da Av. Barão do Rio Branco, 321, 1º andar – Centro.

Jurandir Santiago, presidente da Cagece.

O Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) avaliou os resultados do Censo 2010 e chegou a uma conclusão: aumentou o número de domícilios atendidos com rede de esgoto ou água. Confira nota que a assessoria de imprensa da Cagece liberou nesta sexta-feira:

O número de domicílios ligados à rede de esgoto ou de águas de chuva, no Ceará, cresceu 43,68% de 2000 a 2010. É o que mostram os primeiros resultados do Censo Demográfico 2010, divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), no dia 4. No Ceará, o estudo aponta também que o índice de imóveis ligados à rede de esgoto ou de águas pluviais chegou a 32,76%, em 2010. Ainda de acordo com a pesquisa, no período de 2000 a 2010, o Ceará teve um crescimento superior ao do Brasil que foi de 14,09% e do Nordeste que chegou a 27,90%.

Os dados do Ipece também apontam que a maior elevação do percentual de domicílios com abastecimento de água adequado (por meio de rede de distribuição) foi a do Ceará. No Estado, esse índice passou de 60,8% em 2000, para 77,2% em 2010, representando um crescimento de 27,01% (contra um aumento de 6,46% no Brasil, no mesmo período). Com isso, o índice de abastecimento por rede no Ceará aproxima-se da média nacional que foi de 82,85%, em 2010.

Segundo André Facó, Diretor de Operações da Cagece, a Companhia tem como metas ampliar a cobertura de esgoto, até 2012, para 45%, com um investimento total de R$ 340 milhões. Já na Capital, a meta é chegar a 65%, até 2012. Também vale destacar que todo o esgoto coletado pela
Cagece é tratado antes de ser despejado nos mananciais receptores. A Cagece é responsável pelos serviços de água e esgoto de 150 dos 184 municípios cearenses.

O presidente da Cagece, Jurandir Santiago, estará, nesta terça-feira, em Salvador (BA), participando do seminário  sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab para o Nordeste. O evento contará com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Durante o encontro serão discutidos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

PLANSAB

O Plansab está sendo discutido entre o Governo Federal e setores especializados como forma de colher sugestões e contribuições para a elaboração do Plano. O bjetivo dessa estratégia federal é estabelecer metas para obter bons resultados de serviços de saneamento nos próximos 20 anos.

(Com informações do Ministério das Cidades)

Aberto, nesta manhã de quarta-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, o I Congresso de Saneamento do Nordeste. A promoção é da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e vai se estender até sexta-feira discutindo uma agenda no setor com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento territorial sustentável.

Em seis paineis, serão abordados os seguintes assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Gestão e Planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Regulação dos Serviços de Saneamento Básico; Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto; Drenagem Urbana – Prestação dos Serviços – Cobrança; e Consórcios Públicos de Saneamento – Alternativa para a Melhoria de Gestão.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) ministrará o workshop ” “A Leitura da Lei – Primeiro Encontro sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico”, em parceria com o Ministério Público do Estado, na próxima sexta-feira, das 8 às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O workshop faz parte do plano de trabalho do convênio que a Arce acertou com o Ministério Público Estadual na área de saneamento básico.

Atuarão como palestrantes o engenheiro Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), e Álisson José Maia Melo, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, advogado e analista de regulação. Ambos são servidores da Arce.

O workshop “A Leitura da Lei – Primeiro Encontro em torno do Plano Nacional de Saneamento Básico” tem como público-alvo membros, servidores e funcionários do Ministério Público do Estado do Ceará e, na ocasião, discutirão a Lei Nº 11.445/2007, focando características técnicas e econômicas da área de saneamento.

(Com Arce)

Tem novo presidente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Trata-se de Jurandir Santiago, que era o secretário-adjunto da pasta de Cidades comandada pelo petista Joaquim Cartaxo.

Jurandir, que também foi superintendente estadual da Caixa Econômic Federal, assumirá no lugar de Henrique Vieira Costa Lima. Já nesta sexta-feira, ele terá sua primeira reunião de trabalho no órgão.