Blog do Eliomar

“Os salários dos servidores do Estado serão divulgados em respeito à Lei de Acesso à Informação, que passou a vigorar no último dia 16. Quem garante é o controlador-geral do Estado, João Melo. Segundo ele, já existe o consenso de que essa é uma informação que deve ser divulgada. “Apesar de ser de natureza pessoal, essa informação não sofre restrição para divulgação”, afirmou.

De acordo com ele, esse é o procedimento que está sendo usado pela União e pelos Estados de um modo geral e vai se repetir aqui no Ceará. O projeto da lei estadual da informação passou a tramitar na Assembleia Legislativa (AL) no mesmo dia em que a lei federal entrou em vigor. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana. “Agora é aguardar o surgimento de emendas parlamentares ao projeto, o que deverá estar acontecendo no decorrer da semana”, disse Melo. O projeto trata da disponibilização das informações pelo Executivo Estadual, mas também pelos poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Melo destaca que a Controladoria Geral do Estado (CGE) se antecipou à lei ao aprimorar a disponibilização das informações pelo Portal da Transparência. “As informações que ainda não estiverem no Portal da Transparência podem ser solicitadas no órgão relacionado”. O Portal da Transparência do TCE e do Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, já disponibilizam os salários dos servidores.”

(O POVO)

“O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), afirmou que não foi procurado pelo PT nem pelo PSB para tratar da possível inclusão de seu nome como pré-candidato à prefeitura de Fortaleza. “Tenho ouvido muitos comentários sobre isso, mas ninguém do PT nem do PSB me procurou oficialmente”, garantiu Martins.

Indagado se gostaria de ser candidato, o secretário respondeu que “claro que gostaria”, mas ponderou que os nomes que já estão colocados como pré-candidatos são “muito bons”. Por isso, segundo ele, “não seria ético” ficar comentando possível candidatura, já que, por enquanto, seu nome não está cogitado de forma oficial.Ontem, na coluna Política, do O POVO, o jornalista Erivaldo Carvalho mencionou que informações de bastidores dão conta de que o governador Cid Gomes (PSB) estaria disposto a manter-se aliado ao projeto petista caso o nome de Nelson Martins fosse considerado como possível candidato. Martins é considerado militante histórico do PT. Em 2012, segundo ele, completaram-se 30 anos de sua filiação ao partido.

Para o secretário, o objetivo principal para o PT nesse momento deve ser a manutenção da aliança com o PSB. Ele disse que, para isso se concretizar, está faltando apenas “o governador e a prefeita poderem sentar logo pra conversar”. O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, disse não acreditar que Nelson Martins se colocará na disputa entre os pré-candidatos. “Se o Nelson tivesse essa intenção, conhecendo como eu conheço, já teria procurado o partido”, avaliou. Porém, Ângelo disse que, se isso ocorrer, Martins será ouvido porque tem “direito legítimo” e é um“militante histórico do partido”.

(O POVO)

Na decisão divulgada nesta noite, Mello desqualificou o argumento lembrando que a defesa não mostrou interesse em acessar as provas. “Se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo nesse fim de semana [sábado e domingo], amplo acesso a todos os elementos e documentos probatórios existentes (…), não havendo notícia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”.

(Agência Brasil)

A reforma do Código Penal, que tramita  no Senado, trará um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pela comissão especial de juristas. Atualmente, não existe previsão específica de crimes cibernéticos na legislação –acabam sendo aplicadas as definições dos crimes “comuns”, que nem sempre são adequadas ao caso.

Além da previsão específica de crimes cibernéticos, a comissão sugere que algumas condutas típicas da internet, como a criação de perfil falso para cometimento de crimes, aumente a pena de crimes já previstos no código. De acordo com a proposta da comissão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, por exemplo, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.

O assunto foi muito debatido entre os juristas, especialmente por causa da aprovação pela Câmara, na semana passada, de um projeto de lei que também cria crimes cibernéticos. “O projeto em tramitação no Congresso nos serviu de guia, mas fizemos um projeto mais amplo, mais abrangente”, afirmou o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

De acordo com o relator, os crimes cibernéticos têm uma “gradação de gravidade”, que varia conforme o uso que se fazem dos dados obtidos irregularmente. No caso do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, Gonçalves afirma que a pena poderia chegar a dois anos de prisão, acrescidos de 1/3.

(Com Folha.com)

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, comandará nesta terça-feira, na cidade de Icó (Vale do Salgado), encontro com prefeituras, dirigentes de Câmaras Municipais, lideranças políticas e pré-candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é apresentar para esses grupos as ações do órgão contra possíveis desmontes pós-período eleitoral. Toda a legislação administrativa e também eleitoral vai estar em discussão nesse evento.

Já na quarta-feira, o TCM promoverá igual encontro na cidade de Morada Nova.

O objetivo, garante Manoel Veras, é prevenir e deixar claro para os gestores e futuros gestores que o TCM não está brincando em sua pregação contra a dilapidação do patrimônio público.

“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro. “A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo.

O ministro da Justiça esteve com os quatro membros da Comissão da Verdade no final desta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O centro, que já serviu ao ex-presidente Lula durante a reforma do Palácio do Planalto e à equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff após as eleições de 2010, será o local de trabalho dos integrantes do colegiado e da equipe de assessores.”

(Agência Brasil)

Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.

Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado.

Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB.

Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e

“A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou nesta segunda-feira (21) que a necessidade de profissionalização da gestão – destacada pelo secretário e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas – é voltada especificamente para a área da Educação.

O motivo seria a melhoria e o crescimento da rede escolar, proporcionados, segundo ela, pela atual administração. “Então essas escolas, naturalmente, exigem um grau de profissionalização cada vez maior para atender essa nova gestão escolar que foi implantada por nós”, avaliou Luizianne, durante solenidade pelo início do Mutirão Anual Fortaleza Bela nos Bairros Contra a Dengue na Regional VI.”

(POVO Online)

O senador Inácio Arruda (PCdoB) receberá nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Eliana Gomes, que é do mesmo partido do senador.

O PCdoB está mobilizando lideranças políticas e de vários setores da sociedade civil para dar um tom de festa ao ato.

É que o senador Inácio Arruda é também pré-candidato do PCdoB a prefeito de Fortaleza. Ináci disputará pela quarta vez, naquela de que deve insistir, persistir e nunca desistir.

Eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaqauim Cartaxo, intitulado “2012 e 2014″. Cartaxo, ocupando a página de Opinião do O POVO desta segunda-feira, considera previsível que a prefeita Luizianne Lins faça indique o seu candidato, mas não sendo previsível que o nome obtenha apoio de aliados como o PSB e PMDB. Ele alerta para o quadro atual e seus reflexo em 2014. Confira:

Trinta de junho é o prazo final de realização das convenções partidárias, onde se oficializam coligações e candidaturas a prefeitos e vereadores. Até lá, as ações políticas e eleitorais tendem a adquirir contornos imprevisíveis, agradáveis a uns e desconfortáveis para outros.

Em Fortaleza, parece previsível a prefeita Luizianne Lins, que detém 70% dos delegados do encontro municipal, eleger o seu nome preferido como candidato do PT para sucedê-la; por outro lado, não se pode prever com segurança que esse nome será recebido com agrado pelo PSB e PMDB para protagonizar uma aliança com esses partidos com o objetivo de ganhar a Prefeitura de Fortaleza.

Com seus candidatos definidos e liderando as pesquisas eleitorais nos percentuais de aceitação e rejeição, para PSDB, DEM, PDT e PCdoB o que menos importa são os pré-candidatos do PT, PSB e PMDB. O que lhes agradará é a aliança entre esses partidos desfeita. Torcem e trabalham para dividir aliados e ampliar as oposições à gestão de Fortaleza como tática eleitoral para viabilizar suas candidaturas.

PT, PSB e PMDB, aliados nos governos Cid Gomes e Dilma Rousseff, precisam avaliar a pertinência política e eleitoral de se dividirem e, assim, fortalecerem a tática das oposições; há o risco de perderem a prefeitura da terceira metrópole em influência regional do País e criarem desentendimentos insanáveis para as eleições de 2014. Anote-se que as oposições têm levado vantagem diante do bate boca entre petistas, socialistas e peemedebistas nesse jogo político.

Chegou a hora de objetivar e virar esse jogo. Entendido que caberá ao PT indicar o candidato a prefeito aliado com o PSB e PMDB, a prioridade é ganhar a eleição em Fortaleza com as forças populares e progressistas unidas. Mantida essa unidade que está mudando o Brasil, valerá o mesmo entendimento em relação ao PSB, e o governador Cid protagonizará sua sucessão para 2014 com o apoio do PT.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice- pres. do PT-CE

Elmano e Luizianne.

A prefeita Luizianne Lins (PT) leva, nesta tarde de segunda-feira, o ministro Aloiio Meradante (Educação) para conhecer uma escola no padrão MEC, como define sua assessoria.

Será a Escola Municipal Manoelito Guimarães Domingos, situada no Conjunto Santa Fé, no bairro Ancuri.

Com Luizianne, estará o secretário municipal da Educação, lmano Freitas, que é o seu preferido para candidato petista à Prefeitura de Fortaleza.

Hora de Aloizio Mercadante fazer loas à gestão, mas sem se esquecer de Elmano Freitas, é claro.

DETALHE – O deputado federal Artru Bruno, também pré-candidato petista à Prefeitura, estará nessa comitiva. Nada de perder espaços importantes no momento em que se afunila o processo sucessório na legenda.

O prefeito do Recife, João da Costa, deu entrevista, nessa noite de domingo, como vitorioso da prévia do partido realizada para indicar o candidato à prefeitura nas eleições de outubro. Ele disputou com o secretário estadual de Governo, Maurício Rands. “Minha vitória é inquestionável”, disse o prefeito, embora o resultado esteja sub judice. Os números da votação não haviam sido divulgados oficialmente até às 20 horas e ninguém será proclamado vencedor pelo menos até o dia 31 de maio, quando o conselho nacional do PT se reúne para discutir o assunto.

As prévias foram marcadas por clima acirrado e por uma batalha jurídica sobre quem tinha direito a voto. “Tudo pode acontecer”, previu o presidente do diretório estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, ao afirmar que a prévia poderá até ser invalidada. A executiva nacional reconheceu uma lista com 20 mil filiados aptos a votar no Recife. O grupo que apoia João da Costa defendeu uma lista ampliada de 33 mil filiados com direito a voto. A controvérsia se deve aos prazos para regularização das contribuições partidárias. O secretário geral do PT, Elói Pietá, acompanhou todo o processo de votação e apuração.

Depois de recursos das duas partes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, determinou na manhã de domingo que todos os 33 mil filiados poderiam votar nas 70 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), distribuídas nas 13 zonas eleitorais da capital. Ele determinou que o resultado seja embargado até a verificação financeira de cada um dos votantes com a legenda. Na decisão, o desembargador observou que o ideal seria o adiamento do pleito, o que não foi possível porque não foi solicitado por nenhuma das partes.”

(R7.com)

Essa é da Coluna do Cláudio Humberto:

O militante petista José Adalberto Vieira da Silva, que em julho de 2005 foi preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, transportando 100 mil dólares na cueca e 209 mil reais numa bolsa, agora se queixa de ter sido abandonado pelo PT. Ele era assessor do deputado José Guimarães (PT-CE), irmão do então presidente nacional do partido José Genoino (PT-SP), e retornava para Fortaleza após uma “missão”.

Investigações indicaram que a fortuna da qual José Adalberto era portador seria produto de propina por negócios no Banco do Nordeste. José Adalberto vive na periferia de Aracati (CE), e se mantém com a ajuda de familiares. É um arquivo vivo de grande potencial destruidor.

Na última audiência na Justiça, o PT nem sequer lhe disponibilizou um advogado. José Adalberto teve de recorrer a um defensor público. Ao contrário de José Adalberto, José Guimarães está bem de vida e com prestígio: é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que o acesso à internet banda larga no país quase dobrou desde o início do ano passado, totalizando mais de 72 milhões de ligações. Segundo ela, cerca de 6 milhões de famílias que não tinham acesso à internet em casa passaram a contar com o serviço por meio do Plano Nacional de Banda Larga.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo planeja investir, por meio da Telebras, na ampliação das redes que garantam o acesso à internet a todas as regiões do Brasil. “Ao mesmo tempo, temos cobrado das empresas privadas que aumentem o investimento para permitir que, a cada dia, o acesso à internet seja mais rápido e vendido a um preço justo – aquele que a população possa pagar e que, também, remunere o investidor.”

De acordo com Dilma, 95% das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil já contam com conexão de internet banda larga, atingindo um total de 32 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores. Para a presidenta, levar o serviço para dentro das escolas de rede pública é garantir igualdade de condições de desenvolvimento e de aprendizado. Sobre o acesso à internet banda larga nas universidades, hospitais universitários e escolas técnicas, a previsão do governo é que a Rede Nacional de Educação e Pesquisa permita a inclusão de 735 campi brasileiros até 2014.”

(Agência Brasil)

“Na capital do Iêmen (Península Árabe), Sanaa, os conflitos entre opositores do governo e forças leais provocaram hoje (21) a morte de pelo menos 50 soldados. Os militares foram vítimas de um atentado suicida contra a unidade do Exército. Há ainda suspeitas de que o número de vítimas seja mais elevado.

De acordo com relatos, m homem-bomba vestido com uniforme militar explodiu entre os soldados que se preparavam para um desfile na Praça de Sabiine em celebração ao 22º aniversário da unificação entre o Norte e o Sul do Iêmen.

O atentado de hoje foi o primeiro em Sanaa desde que assumiu o governo, em fevereiro, o atual presidente Abd Rabbo Mansur Hadi. Ele se comprometeu a combater a ação do grupo Al Qaeda, na tentativa de retomar o controle do governo das cidades ao Sul do país.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

O ministro Aloízio Mercadante (Educação) não cumprirá agenda, nesta segunda-feira em Fortaleza, só com o governador Cid Gomes (PSB). Ele deve também estar com a prefeita Luizianne Lins (PT) na parte da tarde, quando conhecerá a Escola Municipal Monoelito Guimarães Domingos, na Regional VI, no Conjunto Santa fé, no bairro Ancuri.

Mas com o governador Cid Gomes a agenda começa nesta manhã, quando Mercadante vai conferir a festa de entrega do Prêmio Escola Nota 10, na sede da Secretaria da Educação doEstado.

Já á noite, o ministro da Educação asssitirá ao ato de inauguração da 86ª escola profissionalizante. Dessa vez em Sobral, onde estará também o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

“Apesar de a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) contestar os resultados da pesquisa Ibope encomendada pelo PSB e divulgada há duas semanas, indicando alto grau de desaprovação da sua gestão, lideranças do PT começam a rever o discurso com relação à unanimidade sobre as ações da gestão municipal. Um passo nesse sentido foi dado pelo pré-candidato petista preferido de Luizianne Lins para disputar a sucessão, Elmano de Freitas.

Como O POVO publicou no último sábado, depois de participar de reuniões reservadas com Ivo Gomes, Ciro Gomes e Arialdo Pinho – lideranças mais influentes do grupo político do governador Cid Gomes (PSB) -, Elmano admitiu que Fortaleza precisa passar por “ação profunda de profissionalização da gestão pública”. Ele falou inclusive em “renovação do projeto”. Ele, que é titular da Secretaria Municipal da Educação, citou o processo de definição dos diretores de escola do Município, que não avançou o suficiente na atual gestão.

Seguindo linha semelhante de pensamento, o secretário estadual das Cidades, o prefeiturável Camilo Santana (PT), defende que saúde e educação são áreas que prestam serviços fundamentais e não se pode permitir que haja influência político-partidária para a escolha dos gestores de escolas e postos de saúde. Para Santana, deve ser priorizado o perfil técnico.

Ao ser questionado se Elmano estaria admitindo falha na própria gestão, Santana disse que caberia a Elmano fazer essa avaliação. Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), também prefeiturável, as declarações de Elmano são vistas com naturalidade. “Num momento de mudança de governo, é natural que se tenha uma olhar de avaliação. A gente reflete sobre o que já avançou, identifica pontos que podem ser aperfeiçoados e projeta em torno dessas questões”.”

(O POVO)

Da Coluna Política, de Erivaldo Cavalho, no O POVO desta segunda-feira:

A Procuradoria Regional Eleitoral estima que no Ceará existam em torno de três mil políticos com ficha suja. Gente que foi condenada, em sua grande maioria, pela falta de responsabilidade com o dinheiro público. Em outubro, os cearenses elegerão um total de 2.426 políticos, entre 368 prefeitos e vice-prefeitos e 2.058 vereadores. Em outras palavras, temos mais fichas sujas entre nós do que cargos em disputa.

“Defensores públicos paralisam as atividades hoje e amanhã em todo o Ceará. A categoria deixa de realizar o atendimento para pedir por autonomia plena e preenchimento dos cargos vagos.

A paralisação já tinha ocorrido no início do mês e deve se repetir também em junho, caso não haja resposta do Governo. Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) uma última paralisação, de 72 horas, está prevista para os dias 4, 5 e 6 de junho. “Não conseguimos nenhum contato com o Governo após a primeira paralisação. Queremos uma resposta”, pontua o presidente da Adpec, Adriano Leitinho.

Na falta de negociação com o governo até esta data, deve ser marcada uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir a possibilidade de uma greve geral. Desde o dia 20 de abril, os defensores permanecem em estado de greve. Durante os dias de paralisação, a categoria estará reunida na Assembleia Legislativa pedindo apoio. Dos 184 municípios cearenses, apenas 50 possuem Defensoria Pública. Atualmente são 291 defensores públicos no Ceará. Na Capital, são aproximadamente 130.”

(O POVO)