Blog do Eliomar

“As obras do Acquario Ceará continuam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Ceará, e não deveriam ter sido retomadas no último sábado, dia 14. Foi o que disse o superintendente interino do Iphan no Ceará, Ramiro Teles. A superintendente Juçara Peixoto estava em Brasília ontem. Ramiro declarou ao O POVO que a portaria publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 13, apenas autorizou o início da pesquisa arqueológica no local. Antes de as obras serem liberadas para valer, é necessário apresentar um relatório inicial da pesquisa. “Esse relatório ainda não foi entregue, portanto, as obras continuam embargadas”, afirma Teles.

O problema é que a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, afirmou ao O POVO, na quinta-feira, que, com a publicação da portaria, as obras do Acquario já poderiam ser retomadas na própria sexta-feira (13). Na ocasião, ela mesma explicou que o estudo arqueológico poderia ser feito concomitantemente à obra. E foi o que aconteceu: trabalhadores da CG Construções voltaram ao canteiro de obras no sábado (14).

Esse procedimento é contestado pelo coordenador de pesquisa e licenciamento arqueológico do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rogério José Dias, em Brasília. “Sem o relatório inicial, não se sabe o nível de potencialidade arqueológica, nem se tem a confirmação do possível patrimônio arqueológico do local”, afirma.

Ele explica que, antes de as obras serem liberadas, o arqueólogo contratado pelo empreendedor – nesse caso, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) – deve encaminhar ao Iphan um relatório, “mesmo que seja parcial”. “Porque, se houver um sítio arqueológico no local, é preciso fazer o salvamento dele, para depois iniciar as obras. Não dá para liberar antes”, acrescenta.

A procuradora do Ministério Público Federal no Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou, ontem, um ofício ao Iphan solicitando a explicação das razões para a liberação da retomada das obras pela Setur, incluindo toda a documentação pertinente. O prazo para o Iphan responder ao Ministério Público é de 48 horas após receber o ofício. “Acho estranho que a perícia arqueológica seja feita ao mesmo tempo em que os tratores estejam destruindo toda a área. A ausência do relatório foi a razão do embargo, se não há relatório, quais as razões técnicas para suspender o embargo e autorizar a construção?”, questiona.

O superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado, Quintino Vieira, disse, no entanto, que as obras foram liberadas pela superintendente Juçara Peixoto e que a construção do Acquario só pararia novamente com um comunicado oficial do Iphan “no papel”.”

(O POVO)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se comprometeu em direcionar recurso através de emenda parlamentar para restauração da estátua do poeta Patativa do Assaré, situada em cidade homônima da Região do Cariri. Para isso, ele solicitou a apresentação de um projeto através da prefeitura para viabilizar a destinação da verba. O escultor carioca Murilo de Sá Toledo, que construiu a estátua em 2004, está solicitando R$ 30 mil pela restauração, em resina e R$ 60 mil pelo trabalho em bronze.

O monumento estava instalado em frente à Igreja Matriz do município de Assaré, ao lado de Memorial, e foi quebrado em três pedaços após um turista se aproximar para tentar tirar uma fotografia.

Para o secretário de Cultura de Assaré, Marcos Salmo, o compromisso do senador de restaurar a estátua foi um alívio para a Prefeitura que, segundo afirma, não dispunha de dotação orçamentária para a restauração. Marcos Salmo já estava a caminho de Brasília a procura de verbas para restituir ao Assaré o maior referencial do Município, o poeta Patativa, que continua sendo o maior divulgador da cidade.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que a família ficou muito satisfeita com o compromisso do senador de restaurar a estátua, se possível, em bronze para evitar outro acidente.

Está completando um aninho que o busto de bronze do General Sampaio, que reinava na pracinha do 23º BC, foi levada pela malandragem. Até hoje, ninguém sabe seu paradeiro. Na época, a Prefeitura prometeu que iria resolver o problema colocando um busto de cimento, pois bronze era apetitoso para muitos.

Quem cuida da praça? Ninguém sabe. Providência para essa situação, que significa mais um exemplo da dilapidação do patrimõnio da cidade, pelo visto, ficou na promessa.

DETALHE – O busto ficava em praça logo em frente a um quartel que, curiosamente, é todo cercado com sentinela de arame farpado.

(Foto – Paulo MOska)

“O Ministério Público do Ceará, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, apresentará, na próxima  terça-feira, às 8h30min, no auditório da PGJ, o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?)”.  
 
O objetivo do projeto é promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará. Além disso, o projeto pretende também sensibilizar, mobilizar e articular os gestores municipais, visando a implantação de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos municípios, bem como promover a integração dos municípios com as universidades e faculdades que possuam cursos de Arquitetura e Urbanismo e História.

Segundo a procuradora Sheila Pitombeira, o projeto viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado, além de contextualizar a participação da academia com suas informações técnico-científicas.”

(Site do MP-CE)

O Ministério Público do Estado, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), procuradora de justiça Sheila Pitombeira, apresentará, na próxima terça-feira, às 8h30min, no auditório da PGJ, o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?)”. O objetivo é promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará.

O projeto pretende também sensibilizar, mobilizar e articular os prefeitos para que implantem políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos municípios, entre outras ações. Segundo a procuradora Sheila Pitombeira, o projeto viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado. Quer também incluir mais ainda a academia com suas informações técnico-científicas.

Entre as entidades envolvidas nesse projeto estão o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Turismo do Estado, Secretaria de Educação do Estado, Secretarias de Cultura, Turismo e Educação dos Municípios, UFC, Unifor, Uece, Famor e Urca.

(Com site do MP-CE)

Os servidores da Secretaria do Patrimônio da União, em todo o País, incluindo o departamento do Ceará, completam um mês de greve. A luta da categoria é por reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos, que continua parado no Ministério do Planejamento.

Nesta terça-feira, lideranças do movimento voltam a negociar com o Ministério do Planejamento, em Brasília. Pelo Ceará, participa a lider sindical Rosângela Azevedo.

O leitor José Alves Coelho nos manda nota abordando uma questão que, sinceridade, passa despercebida por muitos: os vários toldos colcoados na área do Dragão do Mar por bares do entorno. Para ele, algo que não combina com a reforma de casarões feitas pelos órgão responsáveis. Confira:

Caro Jornalista Eliomar de Lima:
 
Sou leitor assíduo do seu Blog e sei o quanto você gosta e defende a nossa cidade. Por isso lhe peço que ponha em discussão o tema “TOLDOS NO CENTRO DRAGÃO DO MAR”.
 
Como frequentador assíduo do nosso “DRAGÃO” estou convencido de que aquele Centro é o espaço público mais democrático da cidade de Fortaleza. Por lá passam e passeiam os pobres, os ricos, os turistas, os mendigos, os poetas, os doutores, os brancos, os negros, os analfabetos  e até nós, os pobres mortais nativos, sem qualquer espécie de discriminação.
 
Para além de ser um espaço democrático, o “DRAGÃO” é uma imensa contribuição à preservação do que restou do nosso “CASCO HISTÓRICO” e da – infelizmente decadente – Praia de Iracema que “o mar carregou”.
 
Apesar da importância do nosso “DRAGÃO”,  os empresários que lá exploram os bares localizados no calçadão – nada contra eles e o lucro que eles auferem, até porque tomo lá a minha cervejinha – resolveram há muito tempo privatizar aquela área pública com a colocação de toldos que encobrem totalmente a visão dos velhos casarões que formam o conjunto arquitetônico no entorno do “DRAGÃO” e escondem sobre suas sombras as belíssimas luminárias italianas lá instaladas por proposta do grande Fausto Nilo.
 
Na gestão anterior da Secretaria de Cultura do Estado, do Centro Dragão do Mar e da Secretaria Regional da Prefeitura – salvo engano a SER 2 – manifestei a minha indignação junto às autoridades competentes contra tais toldos e tive a honra de ver retirados todos os toldos que encobriam as frentes dos casarões, isto depois de obter resposta do então Presidente do Centro Dragão do Mar.
 
Infelizmente, no atual Governo Socialista do Estado do Ceará e na Administração Popular da Fortaleza Bela, todas as minhas manifestações – via e-mail -contra tais toldos,  não mereceram, sequer, uma resposta e, mais do que toldos, hoje o que vemos lá são verdadeiras latadas, como se fala lá no meu Canindé. Restou, então, apelar a você e ao seu Blog. Depois de você, a minha única esperança é Dom Antînio Tosi, o Arcebisbispo.
 
Espanta-me, também, o fato de que os Arquitetos Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon – autores do belíssimo projeto do “DRAGÃO” – ao verem sua obra vilipendiada  com tais toldos simplesmente calarem. Lembro-me de que Oscar Niemeyer mandou retirar um toldo colocado na frente do Hotel Nacional de Brasília porque não fazia parte do seu projeto original e nem fora consultado acerca da colocação do tal toldo. Por que o Fausto e o Delberg não adotam postura semelhante? Principalmente o Fausto, que tem assumido mais recentemente uma postura de urbanista? Algum compromisso político? Creio que não.
 
Resumindo: vamos retirar os toldos e as latadas que encobrem a vista dos velhos casarões do “DRAGÃO” e devolver a visão do que há de mais belo na nossa cidade aos nossos olhos e aos olhos de todos os irmãos que nos visitam.
 
Respeitosamente,
 
José Alves Coelho
Morador de Fortaleza