Blog do Eliomar

“A licitação para a construção da ponte da Sabiaguaba, no Caça e Pesca, em Fortaleza, teria sido superfaturada em 178%. Segundo O POVO apurou, os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam uma “farra” de aditivos autorizados pelo Dnit e órgãos que estavam envolvidos na obra.

Por causa disso e uma série de irregularidades constatadas pela CGU em outras obras executadas pelo Dnit no Ceará, a Justiça Federal determinou por 30 dias a suspensão de qualquer pagamento a empreiteiras envolvidas em trabalhos contratados pelo órgão no território cearense.

O suposto esquema fraudulento do Dnit, investigado pela CGU, Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da República no Ceará, também teria a participação de pelo menos dois deputados federais da bancada cearense.

Segundo O POVO levantou, um deles teria caído no grampo da Polícia Federal por ter trocado telefonemas suspeitos com a diretoria do Dnit. Nas ligações telefônicas, o parlamentar informava que havia sido indicado para relatar um orçamento e que tinha interesse em complementar emendas para uma determinada obra que iria ser executada no Ceará.”

(O POVO)

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, está entre os detidos durante a “Operação Mão Dupla”, realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal no Estado e que teve objetivo de apurar irregularidades em obras e licitações do órgão. Ele já prestou depoimento e está acompanhado do advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB do Ceará.

Hélio Leitão informou não ter tido ainda acesso ao processo que está “sob sigilo”, mas disse estar trabalhando para liberar nas próximas horas Guedes Ceará. “Nosso cliente já depôs, estava tranquilo e convicto de sua inocência”, adiantou o advogado.

A “Operação Mão Dupla”, coordenadato pelo delegado Renato Casarini, foi realizada também nos municípios de Icó, Russas e Boa Viagem e em Estados vizinhos. Cumpriu 25 dos 26 mandatos de prisão. Investiga também empreiteira e mais 10 outras empresas subcontratadas por ela, informou o delegado durante entrevista à Rádio O POVO/CBN.

Guedes foi nomeado pelo PR, que tem como presidente regional o ex-governador e candidato a governador Lúcio Alcântara.

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira, a “Operação Mão Dupla” no Ceará. A ação envolve licitações realizadas pelo DNIT-Ceará, segundo a área de comunicação social da Corporação.

Os detalhes serão divulgados numa entrevista coletiva, logo mais a partir das 11 horas, na sede da superintendência estadual da Polícia Federal.

ATUALIZAÇÃO (10h21min)

A ação policial cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de oito servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na Capital e no Interior do Estado.

Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit/CE).

O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit/CE, além de funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.

O esquema

Aos servidores do Dnit competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.

Prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos

Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo Dnit, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.

Além Ceará

Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União. (Com nota da PF)

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em ritmo de 100 anos de criação, promove uma série de eventos desde o começo deste ano em vários Estados do Nordeste.

Em maio último, por exemplo, o Dnocs contratou artistas e fez festa de arromba em Acari (RN), a terra onde nasceu o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.

Foi tudo uma maravilha se o órgão não tivesse se esquecido de um detalhe: liberar a verba para pagar artistas e produção.

Sérgio Baltore (paletó) com repórteres.

O superintendente estadual da Infraero, Sérgio Bltore, gaúcho de Porto Alegre e que até bem pouco tempo comandava o aeroporto de Campina Grande, recebeu, nest aquarta-feria, a imprensa que cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins, para almoço. O objetivo, segundo a assessora de imprensa da estatal, Joice Ribeiro, conversar sobre planos futuros para um dos mais importantes terminais aeroportuários do País.

O Pinto Martins já tem projeto de ampliação em execução por escritório paulista de olho na Copa 2014 e há expectativa de mais investimentos, segundo adiantou Sérgio Baltore. O almoço ocorreu no Dias Restaurante, no aeroporto. Na foto, Baltore ao lado de Tarcísio Colars (O Estado), Joice Ribero, nós (Eliomar de Lima – Grupo O POVO de Comunicação) e José Maria Melo (Sistema Verdes Mares).

(Foto – Paulo Moska)

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, esteve no Ministério da Integração Nacional nesta quarta-feira. Ali, tratou da liberação de recursos para garantir assisitência técnica  aos perímetros irrigados.

Segundo Fernandes, são R$ 7 milhões, recursos  contingenciados do Orçamento Geral da União.

O Dnit do Ceará inicia, a partir das 10 horas desta terça-feira, em frente à sede do órgão, em Fortaleza, as obras de restauração da BR-116, que cobrirá do quilômetro0 ao quilômetro 12. Esse trecho foi duplicado em 1980 para a primeira visita do Papa João Paulo II ao Ceará e desde essa data, há 29 anos portanto, só recebeu serviços de manutenção.

Segundo o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, além de restaurações, haverá substituição de toda a pavimentação existente. Há outras obras como:
 
1) Conclusão de três viadutos planejados na época: viaduto de acesso ao Cambeba, viaduto de acesso Leste a Messejana, viaduto de acesso à avenida Presidente Costa e Silva e Jornalista Thomas Coelho.
 
2) Construção de pista lateral do Km 06 ao Km 12.
 
Também será assinada a ordem de serviço para a construção de passarela na BR 116,
na localidade de Jabuti.

“ O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse hoje(3), em Curitiba, que o governo não tomará decisão alguma a respeito da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estamos respeitando o Poder Judiciário, que, por unanimidade, declarou a ilegalidade da paralisação, antes mesmo do início.”

Segundo Pimentel, todas as categorias federais pediram equiparação aos salários do INSS após o acordo feito com os sindicatos em julho do ano passado, quando foi concedido um reajuste de 457% sobre a folha de pagamento de 2003, envolvendo R$ 5 bilhões. O acordo, lembrou ele, consta da Medida Provisória 441/08, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional.

Pimentel esteve em Curitiba para falar sobre a nova Lei do Empreendedor Individual, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com ele, a lei é um capítulo do Simples Nacional – criado em julho de 2007 –, que atualmente conta com a adesão de 3,2 milhões de empresas formais.”

(Agência Brasil)

Sobre postagem relacionada a uma queixa do leitor Franklin Júnior com relação a uma multa que recebeu do Dnit, datada de quatro anos, de um carro que não é mais seu, o superintendente estadual desse órgão, Guedes Ceará, nos manda a seguinte nota:

Prezado Eliomar,

Com relação à postagem, em seu conceituado blog, relativa a uma Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito, esclarecemos que este processo é executado pela sede do DNIT em Brasília. Vou colher informações na próxima segunda-feira e promete retorno.

Saudações,

Guedes Neto do Ceará
Superintendente do DNIT/Ceará.

Do leitor deste Blog Franklin Júnior, recebemos a seguinte reclamação e que diz respeito ao Dnit do Ceará. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,
 
Talvez o caminho correto para sanar esse problema fosse dirigir-me ao Dnit. Entretanto, bem sabemos que, nem sempre, somos bem atendidos, ou temos razão alguma vez quando procuramos algum órgão público. Resolvi enviar-lhe este e-mail, pois sei da visibilidade que tem o seu Blog. E, tenho certeza, terei em breve uma resposta, quiçá, satisfatória.

Em anexo, segue cópia de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito, aplicada em um dos nossos veículos, exatamente, como diz o próprio documento, no dia 14/12/2004.

Procurei no documento e, em nenhum momento, li algo referente a recurso que tenha dadeo entrada, e por conseguinte, que tenha sido indeferido.

Pelo meu conhecimento, toda multa deve ser informada em até 30 dias, o que, não ocorrendo, provoca a nulidade da mesma. Como posso, quatro anos e meio após a infração, receber tal cobrança?

Outro detalhe: O referido veículo já não mais nos pertence.

Gostaria que isso fosse veiculado em Blog, na esperança de que alguém do Dnit se manifeste, esclarecendo o que devo fazer. Creio que apenas ignorar a notificação não seria o caminho adequado a seguir.
 
Sem mais,
 
Franklin Junior
AGL RENT A CAR (AGLVANS)