Blog do Eliomar

A Comissão de Turismo e Desporto promove audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. O objetivo, seguindo o deputado federal Domingos Neto (PSB),  é avaliar as ações para a qualificação da mão-de-obra e melhoria da infraestrutura na área de turismo para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O debate é endossado também pelo deputado André Figueiredo (PDT).

Domingos Neto ressalta a importância de investimento na melhoria da infraestrutura turística. “A todo momento surgem notícias de atrasos nas obras dos estádios, críticas com relação aos serviços de segurança pública e à quantidade de leitos hoteleiros que, de acordo com a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI), não serão suficientes para os dois eventos”.

Outra preocupação do parlamentar é o aproveitamento dessa expansão da infraestrutura turística depois da Copa e das Olimpíadas. “Uma das obrigações de quem trabalha com turismo é pensar no que faremos para aproveitar as estruturas deixadas após a realização dos eventos esportivos no Brasil. Uma solução seria investir, ainda mais, no turismo de eventos”. Ele acredita que o Legislativo e a entidades do setor podem apresentar alternativas e auxiliar o governo na definição de ações futuras.

A oposição está pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A oposição protocolou hoje um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O pedido foi assinado pelos presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (SP); do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O Regime Diferenciado flexibiliza as exigências para as contratações de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos visando à Copa do Mundo e as Olimpíadas.

O RDC foi incluído pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), na Medida Provisória (MP) 527, que tratava da organização da Presidência da República, da criação da Secretaria de Aviação Civil, alterava a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da criação de cargo em comissão.

Por diversas vezes, os aliados do governo tentaram incluir em outras MPs o Regime Diferenciado de Contratações, mas a oposição sempre dificultou a iniciativa dos governistas, alegando que o dispositivo não poderia ser incluído nas MPs porque se tratava de assunto não correlatos a elas.

A oposição sempre alegou que o RDC foi colocado em uma medida provisória cujo teor nada tinha a ver com a MP 527 e que esse expediente é vedado pela Constituição. Outra justificativa da oposição à época das discussões da votação é que o RDC pode lesar o patrimônio público e abrir uma porta para a corrupção.

Na ação, os partidos de oposição pedem medida cautelar para suspender a eficácia da Lei do RDC com o objetivo de “proteger o Erário e o patrimônio público, ameaçados diante das permissividades e facilidades veiculadas na Lei 12.462 de 2011”.”

(Com Agências)

“O Diário Oficial da União publicou hoje (17) o decreto designando o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para exercer a função de representante da União no Conselho Público Olímpico da Autoridade Pública Olímpica (APO).

A APO foi criada para coordenar a preparação para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O seu formato se baseia em experiências semelhantes usadas em outras edições dos Jogos Olímpicos, como os de Sydney, na Austrália, em 2000, e de Barcelona, na Espanha, em 1992. A criação da APO foi uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

Meirelles passou por sabatina no Senado e cumprirá mandato de quatro anos, permitida a recondução. Ele foi convidado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff.”

O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

“O presidente do Eximbank, Fred Hochberg, afirmou, nesta segunda-feira, que a instituição vai emprestar US$ 1 bilhão para empresas brasileiras envolvidas em projetos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Esse dinheiro deve ser utilizado para a compra de produtos dos EUA ou serviços de empresas norte-americanas.

O Eximbank equivale nos Estados Unidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) brasileiro. Os projetos da Copa e das Olimpíadas representam uma parte dos investimentos que a instituição pretende fazer no Brasil. Além do US$ 1 bilhão, o banco norte-americano vai emprestar US$ 2 bilhões para que a Petrobras também contrate empresas ou compre produtos norte-americanos.

Hochberg disse que o Brasil está entre os nove países que o Eximbank considera prioritários para investimentos. Apesar disso, é um dos países em que o crescimento das operações do banco tem ritmo mais lento.

Ele espera que o aporte de US$ 3 bilhões na economia brasileira seja o início de um ciclo de crescimento mas vigoroso dos financiamentos do banco no Brasil.

“Isso deve ser apenas o começo para que os financiamentos a empresas brasileiras alcancem um nível muto mais alto”, disse Hochberg, que participou da reunião entre empresários brasileiros e norte-americanos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).”

(Agência Brasil)

“O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles anunciou nesta segunda-feira que aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO).

A nova função dará a Meirelles um mandato de quatro anos, período em que atuará com autonomia para coordenar as obras federais, estaduais e municipais até 2014.

Após a realização da Copa do Mundo, a estrutura da APO será reavaliada para identificar a necessidade ou não de ampliar o número de cargos para a preparação dos Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Estado)

Essa de Ilmar Franco, no O Globo desta terça-feira:

O governo Dilma desistiu de criar a empresa Brasil 2016, que seria responsável por executar obras e serviços nas Olimpíadas de 2016. A decisão foi tomada em função da austeridade gerada pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. A única estrutura que vai ser criada será a da Autoridade Pública Olímpica, e a responsabilidade por obras e serviços será compartilhada pelos governos federal e estadual (RJ) e pela prefeitura do Rio.

A criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo SA (Brasil 2016) constava de medida provisória enviada pelo ex-presidente Lula em maio de 2010. Ela foi aprovada pelo Congresso. Já a MP que cria a Autoridade Pública Olímpica ainda não foi votada.

Em agosto, o governo Lula editou decreto definindo que a empresa teria um presidente executivo e cinco conselheiros. A criação da empresa foi sugerida pelo ministro Orlando Silva (Esporte). Agora, a presidente Dilma Rousseff, após conversar com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, decidiu que não fará as nomeações, inviabilizando a empresa.

Dilma Rousseff bateu o martelo: Henrique Meirelles integrará o seu governo. Meirelles comandará a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que coordenará as ações do governo para o planejamento e a entrega das obras necessárias à realização da Olimpíada 2016.

Numa palavra, caberá a Meirelles tocar as obras dos Jogos, espantando o temor do atraso e do superfaturamento.”

(Coluna Radar – Veja)

O Instituto dos Arquitertos do Brasil acaba de divulgar, em brasília, nota repudiando decisão tomada pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de isentar as obras da Copa 2014  e das Olimpíadas de 2016 da Lei das Licitações. A alegativa é de que se deve ganhar tempo. Confira:

INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL

NOTA PÚBLICA

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade sem fins lucrativos com 89 anos de existência, vem a público denunciar a aprovação no Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2011 que ISENTA as obras destinadas à realização da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei de Licitações.

A nossa entidade vem denunciado, ao longo dos anos, a inexistência de
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROJETOS para as obras públicas executadas no Brasil, citado na legislação pertinente como modalidade preferencial
para a contratação de projetos. A falta de transparência e controle na
elaboração e no desenvolvimento dos projetos de arquitetura e
urbanismo, compromete a qualidade do projeto e impede a avaliação
consistente da viabilidade econômica, social e ambiental desses
empreendimentos.

São bilhões de reais dos cofres públicos gastos na construção desses
empreendimentos sem que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem o real custo desses projetos e obras. Nossa grande preocupação, além desses aspectos, consiste na falta de transparência do processo de contratação e dos critérios adotados. Há que se atentar para o fato de que a infra estrutura e os sistemas de transportes não possuem caráter transitório e, portanto, não devem ser projetados desconsiderando os contextos específicos das cidades brasileiras. Uma oportunidade singular de crescimento e desenvolvimento para nossas cidades não pode ser transformada em motivo de favorecimentos inescrupulosos de qualquer natureza.

A Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil conclama a
sociedade civil a se manifestar junto conosco na luta para reverter o encaminhamento dado pelo Poder Público. Nesse sentido, o IAB se compromete a apresentar alternativas viáveis para viabilização
rápida e eficiente dos eventos a serem licitados, sem perder de vista
o legado que esses empreendimentos deixarão para as nossas cidades.

DIREÇÃO NACIONAL
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.

“ A Controladoria-Geral da União (CGU) lança hoje (4) dois portais para a divulgação dos gastos e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Essas ferramentas estarão disponíveis no Portal da Transparência, que já existe no site da CGU.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que os portais vão permitir ao cidadão uma fiscalização mais eficaz dos gastos e recursos públicos investidos. No portal estarão disponíveis para consulta licitações, contratos e projetos feitos durante toda a organização dos dois eventos.

O ministro explicou que a ideia dos portais é possibilitar o acompanhamento, pela população, de tudo que está sendo feito e onde estão sendo investidos os impostos arrecadados. Segundo ele, no próprio portal será disponibilizado um formulário para que o cidadão que identificar qualquer irregularidade possa denunciar. “O sistema de interação terá link permanente com o portal, fazendo do cidadão um fiscal”, destacou.

Na avaliação do ministro, é muito importante contar com a participação de todos. Ele lembrou que o governo está apenas desempenhando seu papel. Jorge Hage frisou que não vê nenhuma falha na legislação, que considera adequada e razoável no que se refere à previsão de penas a crimes de corrupção ou improbidade administrativa.

Ele afirmou, porém, que “faz falta uma legislação que permita alcançar o patrimônio das empresas públicas envolvidas em corrupção, para o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, de maneira mais ágil”. Para o ministro, é fundamental a participação dos cidadãos nos portais para que o esforço do governo não seja em vão.”

(Agência Brasil)

“Construir estádios, adequar a infraestrutura e logística da cidades não são os únicos problemas que o Brasil terá que enfrentar para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 e 2016, respectivamente. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) fazem exigências que obrigarão o País a fazer alterações temporárias na legislação federal. O assunto foi tratado em extensa reportagem no jornal especializado Brasil Econômico, no domingo (11).

O texto do repórter Fábio Suzuki mostra algumas das mudanças que devem ser realizadas para ambos os eventos:

- Entrada de materiais: isenção de taxas, impostos e tributos concedida aos estrangeiros envolvidos nas atividades relacionadas às competições, como atletas, delegações e empresas. Entidades e parceiros terão isenção de impostos como PIS e Cofins, que incidem sobre faturamento; Imposto de Renda; contribuição previdenciária, IOF e imposto de importação;

- Visto: facilidade na obtenção do visto de entrada no País. Pessoas envolvidas nos eventos terão o direito de entrar no País apenas com a apresentação do passaporte válido para o período e da credencial do evento. O Ministério das Relações Exteriores e os comitês organizadores montarão operações especiais nos aeroportos para a alfândega e liberação de bagagem;

- Publicidade e comércio: em um raio de dois quilômetros (limite que pode ser alterado de acordo com as particularidades de cada local) ao redor dos locais das competições, apenas os patrocinadores e empresas envolvidas poderão expor suas marcas e comercializar seus produtos. Estabelecimento poderá ser fechado caso desrespeite a exigência. Durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, toda a mídia exterior (outdoors, painéis, totens etc) da cidade será ocupada por anúncios do COI e de patrocinadores do evento;

- Penas aos infratores: para a ocorrência de infrações e delitos envolvendo público ou qualquer participante dos eventos, os julgamentos serão realizados no próprio local dos jogos com sentenças diferentes à da Justiça brasileira. Para a Copa do Mundo, deverão ser criados Tribunais de Justiça, delegacias e juizados dentro dos estádios para que os casos sejam resolvidos na mesma hora;

- Cadeira cativa: os proprietários de cadeiras cativas nos estádios privados perderão o seu direito de uso exclusivo dos assentos durante os eventos. Para a Copa do Mundo de 2014, dois estádios privados estão incluídos para receber jogos: Morumbi (São Paulo), do São Paulo Futebol Clube, e o Beira-Rio (Porto Alegre), do Sport Clube Internacional;

- Vias urbanas: faixas exclusivas nas cidades-sedes para o translado dos envolvidos nos eventos, como dirigentes e delegações. A exigência é uma forma de evitar que o trânsito das grandes cidades atrase o início das competições;

- Proteção às marcas: criação de uma comissão para fiscalizar a confecção e venda de produtos piratas utilizando símbolos e logomarcas alusivas aos eventos. As entidades afirmam que a legislação brasileira protegerá bem as propriedades intelectuais dos eventos e que os três níveis de Governo se comprometem a sancionar uma lei adicional caso haja necessidade para combater uma nova tecnologia. ”

(Com JC Online)

O Diário Oficial da União publicou, nesta semana, uma portaria do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disciplinando o encaminhamento periódico, pelos órgãos envolvidos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de informações sobre os investimentos realizados para viabilizar os dois eventos, para fins de divulgação no Portal da Transparência, administrado pela CGU.

Os decretos criando seções denominadas “Copa 2014” e “Olimpíadas 2016” dentro do Portal da Transparência foram assinados em dezembro passado pelo Presidente Lula. O objetivo é dar ampla transparência às ações do governo federal para a realização desses eventos esportivos no País, permitindo o acompanhamento pela sociedade. As informações sobre os dois eventos começam a ser disponibilizados no próximo mês.

De acordo com a portaria publicada hoje, deverão ser encaminhadas à CGU informações sobre os programas e ações governamentais, licitações, formalização e execução contratual, convênios e instrumentos equivalentes, patrocínios, incentivos fiscais, subsídios e subvenções, operações de crédito realizadas por instituições oficiais de fomento, licenças de órgãos ambientais e histórico-culturais.

Dentro dessas áreas, as informações contemplarão fontes de recursos, cronogramas de obras, editais de licitação, valores de contratos (inclusive de contrapartidas), contratos de financiamento, cumprimento de exigências dos órgãos ambientais e histórico-culturais além de fotografias que permitam acompanhar o andamento dos empreendimentos por parte da sociedade.

A periodicidade para o envio das informações varia de acordo com a natureza do empreendimento e da própria informação requerida. No caso de obras, por exemplo, deverão ser encaminhados trimestralmente à CGU relatórios simplificados de acompanhamento de execução.”

(Site da CGU)

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira os programas “Bolsa Copa” e “Bolsa Olimpíada” para reforçar os salários de policiais, bombeiros e guardas municipais que vão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Os programas, criados por meio de decreto presidencial, preveem o pagamento de bolsas para os profissionais de segurança pública que chegam a R$ 1.200 no ano das Olimpíada.

O “Bolsa Copa” estabelece o pagamento de benefícios de R$ 500 em 2010, chegando a R$ 1 mil em 2014 para os profissionais de segurança pública e bombeiros que vão atuar nas cidades-sede da Copa de 2014. Já a “Bolsa Olimpíada”, no valor de R$ 1.200, vai ser concedida aos policiais, bombeiros e guardas municipais da capital do Rio. Segundo o Ministério da Justiça, os dois programas não são cumulativos. Os militares e policiais do Rio devem receber apenas o “Bolsa Olimpíada”.

Os valores das bolsas terão que ser incorporados pelos governos estaduais para que sejam repassados aos profissionais da segurança pública –para que sejam mantidos após o fim da Copa e da Olimpíada. Por esse motivo, os governadores terão que aderir ao programa para que os valores sejam repassados aos policiais.

Até 2014, no Bolsa Copa, e 2016, no Bolsa Olimpíada, os gastos com os programas serão do governo federal. Depois é que os Estados terão que assumir a incorporação do benefício nos salários dos policiais. O ministro Tarso Genro (Justiça) estima que, somente em 2011, o governo vai gastar R$ 1,3 bilhão com os programas. Tarso também acredita que, entre 220 mil e 230 mil profissionais de segurança vão ter a iniciativa aderir aos benefícios.”

(Com Agências)

“A Força Nacional poderá atuar na segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. A informação foi dada hoje (7) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após participar da cerimônia de formatura da primeira turma do Batalhão Escola de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança .

Ele disse que, se necessário, 20 mil homens poderão atuar na segurança junto com autoridades locais, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.”

* Da Agência Braisl, leia mais aqui.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira, no programa Café com o Presidente que os recursos a serem destinados à realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro devem ser encarados como investimento e não como gastos.

“Nós temos que perguntar não quanto o Brasil vai gastar, mas quanto o Brasil vai ganhar com a realização das Olimpíadas. É acreditando assim que a gente vai fazer uma grande Olimpíada”, disse Lula no programa veiculado em rádios.

“Ao invés de a gente utilizar a palavra gasto, nós precisamos utilizar a palavra investimento”, completou, mencionando que as obras necessárias aos jogos vão permitir a melhoria da qualidade de vida da cidade do Rio de Janeiro.

A proposta da candidatura aos Jogos Olímpicos prevê gastos de 28,8 bilhões de reais com obras de infra-estrutura para os jogos sendo que quase 25 bilhões provenientes dos cofres públicos. Mesmo o Rio de Janeiro tendo sediado os jogos Pan-Americanos em 2007, os projetos necessários para os Jogos Olímpicos ainda estão no papel. Lula comentou ainda que, antes, o país vai se preparar para a Copa de 2014.

O presidente, que assistiu ao resultado da escolha da cidade-sede das Olimpíadas em Copenhague, na Dinamarca, na sexta-feira, está nesta segunda-feira na Bélgica em visita oficial. O Rio disputou com Chicago, Madri e Pequim. A vitória do Rio marca a realização da primeira Olimpíada na América do Sul.

O presidente disse ainda que, conquistado o direito de sediar a Olimpíada de 2016, o desafio é preparar os atletas brasileiros que irão competir para ampliar o desempenho nos jogos.

Lula destacou que o governo precisará envolver os empresários para adotar atletas além de chamar todas as entidades que representam os esportes olímpicos para que apresentem um plano de metas para o Brasil chegar na Olimpíada mais forte.

“Nós agora temos mais responsabilidade e nós precisamos começar a nos preparar mais e melhor para (as Olimpíadas de) 2012 na Inglaterra, e já começar a preparar o Brasil para 2016″, afirmou.

O Brasil nunca conquistou mais do que cinco medalhas de ouro numa mesma olimpíada.

Ele voltou a dizer que não estará na Presidência na época dos jogos. “Eu só tenho mais um ano e três meses de mandato, mas eu tenho certeza que quem vier a governar o Brasil, os Estados ou os municípios sabem da importância de se realizar uma Olimpíada no Brasil, e, portanto, eu acho que todos vão ter a disposição de fazer o melhor possível”, destacou Lula, cujo mandato vai até o final de 2010.”

(Reuters)