Blog do Eliomar

De Felipe Cortez, leitor deste Blog, recebemos a seguinte mensagem a respeito do processo leitoral da OAB do Ceará. Confira:

Caro Eliomar,

Há um ditado que diz “Em casa de ferreiro, o espeto é de pau”. Pois é, nesta sexta-feira, ocorrerá a eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Por se tratar de uma entidade de advogados, defensores dos princípios da publicidade e da transparência, não fica meio estranho que os candidatos não divulguem seus colaboradores financeiros?

Pois é, são festas e mais festas regadas a bebida, bandas de forró do momento. Ou seja, tudo no famoso “0800″.

Qual será o motivo para essa omissão da parte dos candidatos, que também não divulgam os gastos da campanha? O que há por trás desse jogo ded “esconde-esconde” já que a OAB cobra transparência do Tribunal de Justiça para a convocação dos concursados? Todos, enfim, deveria dar o exemplo e publicizar os gastos.

A continuar dessa forma, vamos acabar pensando que a eleição da Ordem é movida só por festas e bebedeiras e não por propostas e ideais.

Sem mais,

Felipe Cortez.

Os candidatos à presidência da OAB do Ceará travarão, nesta terça-feira, o último debate antes do pleito, que está marcado para a próxima sexta-feira. O confronto ocorrerá na TV Ceará, das 21 às 22 horas.

Edson Santana, Erinaldo Dantas e Valdetário Monteiro vão expor seus projetos e propostas para tentar convencer advogados que ainda estejam indecisos.

A campanha, bom lembrar, está bem acirrada.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira:

A OAB-CE fez gestões junto ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp através de ofício Nº 80 AT-09, no sentido que seja determinado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a imediata nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Corte Estadual. A contratação de pessoal se faz urgente em face da precariedade dos serviços judiciários.

De acordo com o último relatório “Justiça em Números”, a Justiça do Estado do Ceará possui um dos piores indicadores, em decorrência, também, da ausência de servidores devidamente capacitados, a despeito de o Tribunal de Justiça ter realizado concurso para o preenchimento de vagas existentes.

Conforme foi explicitado no ofício endereçado ao Corregedor, a má prestação jurisdicional, em decorrência da ausência de servidores, tem levado magistrados a suspender novas audiências por tempo indeterminado, suspender prazos processuais, realizar atendimento ao público e administrar as varas.

Vale destacar que diante da pressão da sociedade, que clama por um Judiciário mais célere e com mais servidores, o Tribunal de Justiça, na gestão do então Desembargador Presidente Fernando Ximenes, lançou, através do Edital nº 1, publicado em 31/07/2008, concurso público para provimento de 200 vagas em cargos de nível superior e médio para servidor, mais cadastro reserva, em até cinco vezes o número de vagas disponibilizado por cargo.

Entretanto, somente em Agosto de 2009, o referido certame foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, estando aprovados e devidamente habilitados para o exercício dos cargos 250 (duzentos e cinqüenta) candidatos para o cargo de Oficial de Justiça, 300 (trezentos), para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, 175 (cento e setenta e cinco), para o cargo de Técnico Judiciário, totalizando o número de 1.000 (mil) aprovados para as mais diversas áreas e especialidades.

O Tribunal de Justiça já deu início às nomeações dos aprovados, entretanto, a quantidade de nomeados é ínfima em relação à verdadeira necessidade do Judiciário Cearense, já que várias comarcas NÃO possuem servidores do Poder Judiciário, com seu quadro formado, integralmente, por servidores cedidos pelo Poder Municipal.

Durante a recente realização de Inspeção no Poder Judiciário do Estado do Ceará por este Conselho Nacional de Justiça, a OAB/CE deu ciência da existência de quase 900(novecentos) candidatos aprovados e devidamente habilitados em concurso público de provas e títulos, aguardando nomeação.

Desta forma, a OAB/CE requer, por fim, que seja feita manifestação expressa Corregedoria Nacional de Justiça no relatório de inspeção final, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a adoção de medidas urgentes e necessárias para que sejam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, substituindo-se gradualmente os servidores cedidos de outros poderes e funcionários terceirizados, que atualmente ocupam esses cargos.

Hélio Leitão,
Presidente da OAB-CE

“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, alertou, nesta terça-feira, os advogados brasileiros e, em especial, os candidatos que disputarão a partir da próxima segunda-feira (16) eleições nas 27 Seccionais, para que não permitam a judicialização da campanha. Apelou para que não deixem prevalecer radicalismos e excessos verbais sobre os objetivos superiores da instituição.

“Nos próximos dias, os Conselhos Seccionais da OAB farão eleições em todo o país. Em seguida, teremos a eleição para o Conselho Federal. Serão oportunidades preciosas de mostrar à sociedade civil brasileira coerência entre discurso e prática. Não podemos, em hipótese alguma, reproduzir métodos que reprovamos nas eleições da política partidária”, afirmou Britto.

O alerta foi feito pelo presidente da OAB durante o encerramento da penúltima sessão do ano da entidade, realizada em Brasília. Britto ressaltou que o que está em pauta é a escolha de propostas, não a criminalização de candidatos. “O que todos almejam é o bem comum da instituição, que deve pairar acima de idiossincrasias e projetos pessoais”, acrescentou Britto, que recebeu imediatamente o apoio unânime dos conselheiros federais presentes à sessão.

Eis o apelo feito pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto:

“Eleição é o momento mais alto e significativo da democracia. E a OAB, que tem sua história de quase oito décadas marcada pela defesa intransigente desse sistema político, só pode exultar quando a ele é submetida, em todos os seus escalões.

Nos próximos dias, os Conselhos Seccionais da OAB farão eleições em todo o país. Em seguida, teremos a eleição para o Conselho Federal. Serão oportunidades preciosas de mostrar à sociedade civil brasileira coerência entre discurso e prática. Não podemos, em hipótese alguma, reproduzir métodos que reprovamos nas eleições da política partidária.

Eleição é – precisa ser – fator de união, não de desagregação. O que está em pauta é a escolha de propostas, não a criminalização de candidatos. O que todos almejam é o bem comum da instituição, que deve pairar acima de idiossincrasias e projetos pessoais.

Portanto, não podemos permitir a judicialização da campanha, nem consentir que radicalismos e excessos verbais prevaleçam sobre os objetivos superiores de nossa instituição. Que estas eleições estejam à altura de nossas mais altas tradições é o que deseja e recomenda esta Presidência.”

*Do site da OAB

VAMOS NÓS – Chega em boa hora esse apelo da cúpula nacional da Ordem. Em vários Estados como o Ceará, o que parecia uma disputa normal pelo comando de uma entidade, virou uma guerra de nervos, provocações e gastança.

Quanto custa a campanha de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará? Há candidatos investindo em feijoadas, happy hour, churrascos e palestras em hoteis cinco estrelas. Outros apostam em campanhas midíaticas, com notas pagas nos jornais ou sobrevoo de helicópteros ou até em faixas estampadas com seu nome em aviões pelo litoral.

Tudo isso é gasto, pois mobiliza grupos de apoio, que vão do mais simples profissional liberal ao importante escritório de advocacia ou grupo econômico.

Fala-se em R$ 2 milhões o gasto. Nós achamos exagero. Estamos certos nessa nossa avaliação?

Renato conversa com o presidente da OAB, Hélio Leitão.

Novidade na OAB do Ceará. O humorista Renato Aragão esteve, nesta terça-feira, na sede da entidade para reativar sua inscrição na Ordem e se habilitar, como informou, para votar nas próximas eleições da entidade.

O pleito ocorrerá em novembro e três são os candidatos à presidência: Edson Santana, Erinaldo Dantas e Valdetário Monteiro.

Didi, indagado em que votaria, trocou o sorriso pelo jeitão sisudo e avisou que o voto é secreto.

(Foto – Divulgação)

Nos estúdios, os três não esconderam certo nervosismo.

O primeiro debate envolvendo os três candidatos à presidência  da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará registrou-se nesta noite, durante o Jornal da Cidade, da TV Cidade de Fortaleza (Canal 8). Nos estúdios, Edson Santana, Erinaldo Dantas e Valdetário Monteiro.

Durante uma hora, os postulantes apresentaram suas principais propostas e responderam perguntas de estudantes do curso de Direito da Fanor e de autoridades do setor jurídico, além de terem espaço para indagções entre si que acabaram não provocando polêmicas.

Perguntas, previamente sorteadas, foram respondidas pelos três candidatos e abordaram temas como a abertura de novos cursos de Direito no Estado, atuação com a Defensoria Pública, assistência aos advogados e gastos de campanha.

O debate, no geral, foi bom no aspecto de ter sido a primeira iniciativa de uma emissora de tv, no caso o Grupo Cidade de Comunicação, mas pecou por não ter oferecido tempo suficiente (só 40 segundos) para respostas a tantas indagações que poderiam ser aprofundadas.

Os três candidatos não esconderam o nervosismo e o embate, no geral, foi muito frio.  Todos comungaram com um só discurso: independência da OAB, mas deixaram claro que anda faltando um molho chamado cabelo branco nessa peleja. Claro que não estamos resumindo tudo a questões etárias.

DETALHE – Edson Santana insistiu em lembrar que Erinaldo e Valdetário foram sócios e hoje estão em lado opostos. Reforçou que é candidato independente e fora do esquema de grandes escritórios.

DETALHE 2 – Erinaldo Dantas fez um discurso polido, diplomático e comportado. Sem agressões.

DETALHE 3 – Valdetário Monteiro marcou sua participação também pelo tom comportado. Insistiu na tese de que quer uma OAB pra Valer.

* A eleição para presidente da OAB do Ceará ocorrerá no dia 20 de novembro.

Os advogados Edson Santana, Valdetário Monteiro e Erinaldo Dantas, candidatos à presidência da OAB-CE, travarão o primeiro debate neste sábado, na TV Cidade.  

Na ocasião, estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Ceará e autoridades terão direito a fazer perguntas aos candidatos, que apresentarão suas propostas para o novo mandato.

O debate terá duração de uma hora, das 19h30min às 20h30min.

O processo eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, começa de fato a partir desta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, as chapas já poderão se inscrever num prazo que vai se estender até o dia 21 de outubro.

Até agora, já manifestaram o interesse de disputar o comando da OAB grupos ligados a Erinaldo Dantas, com apoio do atual presidente Hélio Leitão; Vldetário Monteiro, que é o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace); Edson Santana, ex-presidente da Associação dos Jovens Advogados; e Hugo Leão, que se diz um postulante independente.

O pleito ocorrerá em novembro próximo e, pelas preliminares do debate já aberto neste Blog, promete fortes emoções.

A chapa OAB Pra Valer promoverá, a partir das 17 horas desta sexta-feira, um happy hour com militantes para divulgar propostas do seu candidato, Valdetário Monteiro.

O encontro é artculado pelo advogado Cleto Gomes que, na chapa, deverá integrar como secretário-geral. O happy hour ocorrerá no Engarrafamento Bar e se estenderá até as 20 horas.

SERVIÇO

Local – Avenida Antônio Sales, 2760.

O Movimento Nova OAB, que tem como pré-candidato a presidente da entidade o advogado Edson Santana, vai reunir apoiadores nesta sexta-feira, no Mucuripe Bar (Varanda Mall), a partir das 18 horas.

Na ocasião, o grupo discutirá as propostas para uma OAB independente e dedicada a defesa dos direitos dos advogados, segundo Santana. Será a terceira edição desse happy hour de adesão.

A campanha do candidato a presidente da OAB do Ceará, Erinado dantas, chegou à Região do Cariri nesta semana. Durante almoço, reunindo cerca de 150 advogados dessa área do Estado e realizado nessa quinta-feira em Juazeiro do Norte, o presidente estadual da Ordem, Hélio Leitão, apresentou seu candidato, Erinaldo Dantas.

Na ocasião, o postulante a presidente da OAB falou sobre suas propostas e anunciou o advogado Luís Boaventura como candidato a presidir a subseção da Ordem em Juazeiro do Norte.

E surge mais um nome na disputa pela presidência da OAB do Ceará. Trata-se Hugo Eduardo de Oliveira LEÃO, conhecido Hugo Leão, filho de servidores públicos estaduais aposentados, ele contador e ela defensora pública.
 
Casado e pai de dois filhos, é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, tendh 13 anos de efetivo exercício profissional. Atuante nas áreas trabalhista, cível e previdenciária, é também assessor jurídico do Sistema Fecomércio e de vários sindicatos patronais do comércio.

Hugo Leão, apoiado por um grupo que conta com Waldery Uchoa Neto, Renato Barroso, Roberto Ney (Defensor Público) e outros mais articula o movimento OAB de Cara Nova – De Advogado para advogado. Dizendo-se sem patrocínios ou padrinhos políticos e sem sobrenome jurídico, define-se como o candidato dos “raladores de bucho nos balcões dos fóruns”.

* Hugo junta-se, na disputa com eleição marcada para novembro, aos pré-candidatos Erinaldo Dantas, Edson Santana e Valdetário Monteiro.

De almoço em almoço, a campanha pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai se desenvolvendo.

A partir das 13 horas desta sexta-feira, o candidato Erinaldo Dantas, apoiado pelo atual presidente da Ordem, Hélio Leitão, vai apresentar suas propostas para um grupo de advogados que atuam na área da Justiça Federal. O almoço ocorrerá no Restaurante Gheller, ao lado do Pavilhão de Feiras do Sebrae (Bairro Aldeota).

Nessa quinta-feira, Valdetário Monteiro, também candidato ao comando da OAB, fez corpo a corpo no Churrascaria Parque Recreio, durante almoço de aniversário do ex-presidente da entidade, Paulo Quezado. E fez balanço positivo dos contatos nesta sexta-feira.

E foi veiculada na imprensa, nesta quinta-feira, uma carta aberta às advogadas e advogados do Estado, em apoio ao candidato a presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas. Confira:

Colegas advogadas e advogados,

Absolutamente cônscios de nossa responsabilidade quanto ao próximo processo eleitoral e tendo em conta que, sob formas e em épocas diversas, cuidamos de emprestar nossa modesta colaboração à entidade de classe a que com orgulho pertencemos, pensamos ser nosso dever divulgar o posicionamento que, em conjunto, decidimos tomar em relação às candidaturas lançadas à Presidência da OAB-CE.

Tendo em mente a independência e sobranceria da Ordem dos Advogados – instituição cuja história não permite qualquer forma de subserviência ou leniência – cuidamos de declarar nosso apoio ao Dr. ERINALDO DANTAS, jovem e valoroso colega que, estamos convictos, além de defender intransigentemente os referidos paradigmas, manterá elevada a bandeira da correção, da ética e da defesa dos superiores interesses da classe e da ordem jurídica democrática.

Deixamos claro, de logo, nosso sentimento de respeito aos demais candidatos, já lançados ou não, o que importa dizer a deflagração de um embate limpo, sem agressões ou ofensas pessoais, mas baseado em idéias e programas que refutamos indispensáveis à valorização dos advogados e, de um modo geral, da sociedade cearense.

É com humildade, mas na certeza da vitória, portanto, que estamos a solicitar aos nossos eminentes colegas sua adesão à candidatura de ERINALDO, na certeza de que ela representa aquela que melhor espelha os legítimos interesses de uma advocacia livre e de uma OAB democrática.

Fortaleza, 3 de setembro de 2009

* Cândido Albuquerque

* José Feliciano de Carvalho

* Feliciano de Carvalho Júnior

* Valmir Pontes Filho

O ex-presidente da OAB do Ceará, Paulo Quezado, comemorou nesta quinta-feira, com almoço na Churrascaria Parque Recreio, em Fortaleza, seus 64 anos de idade. O ato foi dos mais concorridos e acabou se transformando em evento de campanha pró-candidatura de Valdetário Monteiro ao comando da entidade.

Valdetário, inclusive, compareceu ao almoço e ouviu manifestações de apoio de alguns grupos. Ali, também compareceram advogados apoiadores das chapas de Edson Santana e Erinaldo Dantas.

Paulo Quezado apoia Valdetário, mas tem liderança e simpatia bem suprapartidária na Ordem.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) informou que – dentro da proposta do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) de realizar um grande mobilização no Estado nos próximos dias – está intensificando a sua participação na campanha “Ficha Limpa”, que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que impede candidaturas de quem tiver condenações em crimes graves como os hediondos ou contra a administração pública.

“Vamos buscar junto aos operadores do Direito em nosso Estado assegurar o maior número possível de assinaturas para que haja a emenda à Lei das Inelegibilidades. O projeto precisa de aprovação ainda este ano para garantir que, nas eleições de 2010, as restrições aos fichas sujas já estejam em vigor”, comenta o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora. Para que seja apresentada ao Congresso Nacional, a proposta teria que colher 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o País. Agora, faltam apenas 200 mil para que seja alcançado este montante.

Asfora explica que já encaminhou solicitação à Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e com a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) para que seja feito um levantamento significativo de assinaturas entre os magistrados, promotores e procuradores de Justiça. A OAB-PE também já está articulando, em parceria com os diretórios acadêmicos, visitas às Faculdades de Direito – onde, além de uma palestra sobre a proposta do MCCE, também seriam coletadas assinaturas. Quem quiser imprimir a ficha de adesão da campanha, basta entrar no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br) e clicar no link da campanha.”

(Blog da Folha)

VAMOS NÓS – Enquanto isso, muita gente da OAB do Ceará só pensa em … eleição.

A campanha pela presidência da oAB do Ceará está mesmo nas ruas. Um dos candidatos que aposta o adesivaço é Edson Santana. São vários os carros ciruclando em Fortaleza com o nome do candidato que apregoa ser a alternativa entre Waldetário Monteiro e Erinaldo Dantas.