Blog do Eliomar

É estável o quadro de saúde do presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé. Ele está há cerca de uma semana internado no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza, acometido, segundo familiares, de uma infecção na região maxilar.

Segundo sua mulher, Cynthia Studart, ele foi diagnosticado com “Angina de Ludwig”, um edema do tecido conectivo cervical e assoalho da boca, de origem dentária, causado por traumas, extração dental, ou infecção por microrganismos oportunistas em pacientes com sistema imunológico comprometido.

Ele ainda n]ão sabe quando terá alta. Preto Zezé foi submetido a uma intervenção cirúrgica para neutralizar o foco do processo infeccioso.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB), pediu, nesta quarta-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), urgência na aprovação do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Segundo o parlamentar, para que os jovens brasileiros tenham seus principais direitos reconhecidos com uma legislação bem definida.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 5 de outubro e seguiu para análise no Senado, onde poderá sofrer modificações. O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país – que somam cerca de 50 milhões.  Entre os benefícios, o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Ainda de acordo com o texto, os Estados e Municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto. O Estatuto da Juventude também garante o desconto de até 50% para jovens na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.

(Foto – Agência Senado)

Marcello Richa preside o PDBS Jovem no País.

Sob o comando do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o Instituto Teotônio Vilela (ITV), regional Ceará, promoverá, a partir das 9 horas deste sábado, no Hotel Oásis Atlântico, o I encontro da Juventude Tucana do Estado.

Segundo Gomes de Matos, o encontro terá a presença do presidente nacional da Juventude Tucana, Marcello Richa, e do consultor do ITV, André Hess, além de palestra do jurista Djalma Pinto.

O objetivo é mobilizar a juventude do PSDB de olho na disputa eleitoralde 2012 no Estado, além de sensibilizar esse segmento do partido a buscar novas filiações.

Há sete anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto da Juventude pode ser aprovado nesta quarta-feira. Uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, liderada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), possibilitou que o projeto fosse colocado na pauta de votações da Casa.

A lei nº 4529/2004, que cria o Estatuto, vai nortear as políticas públicas voltadas para os jovens de todo o país. “Essa é uma prioridade da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude desde a sua reinstalação, no início do ano. Nos mobilizamos para isso porque sabemos que não há como garantir direitos sociais aos jovens sem aprovação do Estatuto”, enfatiza Domingos Neto.

 Ontem o projeto chegou a entrar na pauta de votações da Casa, mas a bancada evangélica pediu mais tempo para analisar a proposta. Pelo twitter, a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) agradeceu o empenho de Domingos Neto à frente da articulação.

(Também com Agência Câmara)

A Assembleia Legislativa, através da Coordenadoria Estadual de Juventude, vai promover nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o lançamento das conferências territoriais de juventude. Serão 13 eventos do gênero em todo o Estado e que vão preparar a Conferência Estadual da Juventude programada para novembro próximo.

Segundo o presidente da Coordenadoria da Juventude, deputado estadual Júlio César Filho (PTN), a ordem é ouvir no Interior as reivindicações e sugestões dos jovens para políticas na área e que serão avaliadas na conferência estadual e, em consequência, expostas na Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, com data a ser acertada.

Começa às 8h30min desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude. O evento segue até o próximo sábado e é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.

Apoiam o encontro o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, a ideia é proporcionar aos participantes uma maior qualificação na área. Durante o evento, serão formados grupos temáticos e realizadas palestras e apresentações culturais, além de reunião plenária. A ordem é discutir a uniformização de procedimentos e a execução de medidas socioeducativas.

Participarão do encontro o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; a procuradora geral de Justiça, Socorro França; a defensora geral Francilene Gomes; o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira; a articuladora Institucional da Pastoral do Menor, Aurilene Vidal, entre outros.

(Com TJ-CE)

O Instituto Aliança, de Salvador, desenvolveu em Fortaleza a experiência piloto do Projeto Bromélia de educação e inserção de adolescentes vulneráveis no mundo do trabalho. Quem conta detalhes é assessora de imprensa do Instituto no Ceará, jornalista Lúcia Galvão.

Por um papo cabeça?

Eis artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que está publicado no O POVO desta terça-reira. Ela fala das ações de sua gestão voltadas para a juventude. Confira: 

Sei como é importante para os adolescentes a oferta de espaços públicos de socialização, onde eles possam se afirmar como cidadãos, em novas relações que já não são apenas as da escola e da família. Por isso estou empenhada em abrir espaços dedicados prioritariamente aos jovens, especialmente aos que moram na periferia da cidade. É parte da decisão de diminuir a distância que os separam de uma outra Fortaleza, com equipamentos de cultura e lazer.

Um exemplo disso são os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), criados no nosso governo. Um deles já está em pleno funcionamento na Barra do Ceará, e outros dois estão em construção nos bairros Mondubim e São Cristóvão.

Outro exemplo são as Praças da Juventude. Ontem, visitei a obra de uma delas, que está quase pronta, localizada no coração da comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz. Cerca de 90% da obra já estão concluídos. É uma quadra toda urbanizada com teatro, ginásio coberto multiuso, pista de skate e outra de cooper passando pelos jardins. Tem também área para a prática de salto, equipamentos para exercício, campos de futebol e de vôlei de praia.

A obra foi decidida através das reuniões do Orçamento Participativo. Outras duas estão em construção nos bairros Bonsucesso e Serrinha, abrindo novas perspectivas de socialização, cultura, esporte e lazer para os jovens desses bairros e do entorno. A quarta Praça da Juventude será construída em Messejana. O dinheiro já está assegurado.

Quanto custa esse programa? Cada obra tem investimento de cerca de R$ 1 milhão. Mas, para mim, as Praças da Juventude não têm preço. Afinal, o que vale para uma mãe é saber que existem na cidade espaços saudáveis onde seus filhos podem estar seguros e em paz!

* Luizianne Lins,

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

“Estudo realizado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) afirma que a Prefeitura de Fortaleza vem diminuindo o orçamento destinado à infância e juventude, subtraindo a quantia de quase R$ 3 milhões só nos últimos dois meses.

De acordo com o documento, o total aprovado no orçamento de 2011 para ações nessa área foi de aproximadamente R$ 25,443 milhões. Com a retirada de 11,06% desses recursos, o valor teria sido reduzido para R$ 22,627 milhões. Para o técnico em orçamento do Cedeca, Clézio Freitas, o corte ocorreu na Assistência Social, e não há transparência da Prefeitura quanto à movimentação.

“É um fato lamentável, pois isso agrava ainda mais o estado de defasagem dos equipamentos públicos que atendem às crianças e adolescentes em Fortaleza, como é o caso do Conselho Tutelar, das unidades do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), das unidades do Projeto Aquarela (que atende às vítimas de violência sexual) e dos abrigos”, afirma Clézio Freitas.

 Execução orçamentária

Ele ressalta ainda que, além da falta de transparência, outros problemas graves estão gerando preocupação, como o baixo nível de execução orçamentária na área. “Para se ter uma ideia, R$ 637 mil de recursos oriundos do tesouro municipal estavam destinados à ação de enfrentamento à violência sexual, no início deste ano. Até agora, nada foi gasto, como é possível constatar por meio do Portal da Transparência”.

Entre os problemas estruturais, são apontados a defasagem de equipamentos e a falta de estrutura. O Abrigo dos Meninos e o Abrigo das Meninas, por exemplo, estão com banheiros quebrados e paredes desgastadas em todos os cômodos, além de não possuírem área de lazer ou ventilação adequada, segundo Clézio.

O Cedeca garante acionar o Ministério Público para acompanhar as políticas voltadas para crianças e adolescentes, solicitando também um posicionamento da Prefeitura a respeito da aplicação dos recursos.”

(O POVO)

Lideranças do MH20.

Na luta contra o “crack”, eis o que quer o Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH20): adotar frentes criativas de trabalho para a juventude. Para essa entidade, segundo o coordenador nacional, Joatan Júnior, o objetivo é apostar nos talentos desse segmento, com apoio de políticas públicas, para gerar emprego.

A ordem é apoiar jovens empreendedores sociais, artistas, produtores culturais, ambientalistas e ativistas de causas sociais através de qualificação profissional.

Dentro dessa meta, o MH20 está se mobilizando para apresentar um projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal. Os líderes da entidade,  adianta Valmir Filgueiras, do MH20, já conversaram sobre essas frentes criativas com o líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), e da Câmara Municipal, Acrísio sena (PT).

Nesta quinta-feira, o MH20 ocupará a “Tribuna Livre” da Câmara Municipal para expor o projeto que é de cunho suprapartidário, acrescenta Felipe Paz, integrante da direção do MH20.

(Foto – Paulo MOska)

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), receberá em audiênica nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a cúpula da Centra Única de Favelas  (CUFA), que tem Preto Zezé como dirigente nacional.

O objetivo é discutir políticas públicas voltadas para a juventude fortalezense, com ênfase também em ações preventivas contra o crack.

Acrísio quer discutir parceria com a CUFA, que promete levar caravanas do movimento de juventude para a Câmara Municipal.

“Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.

O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.

Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.

A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.”

(Contas Abertas)

“O Ministério da Justiça lançará, nesta quinta-feira, em Brasília, o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”. A divulgação ocorrerá às 10 horas, na Sala de Retratos do edifício-sede, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o ministério, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.”

(Com MJ)

Eis como o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, saudou, em seu twitter, a posse de Preto Zezé na função de presidente nacional da CUFA:

@pretozeze Estamos juntoemisturado Parabéns pela posse na presidência da CUFA 6 minutes ago via web

ArrudaBastos

O pássaro que enrolou a língua do assessor da prefeita

Das mais concorridas a solenidade de posse de Preto Zezé como presidente nacional da Central Única das Favelas. Na ocasião, ele afirmou que manterá a luta da entidade em favor dos jovens e adolescentes por meio de ações culturais e esportivas e contra as drogas.

Ganhou aplausos do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena ( PT), de Waldemir Catanho, representando a Prefeitura, da secretária especial do Centro, Luiza Perdigão, dos deputados estaduais Rachel Marques (PT), Dedé Teixeira (PT) e Eliane Novais (PSB) e de Luis Erlanger, este diretor da Rede Globo.

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, também conferiu o ato, destacnadoa boa parceria do Estado com a Cufa.

DETALHE – Um detalhe que chamou a atenção foi o discurso de Waldemir Catanho. Em meio a elogios ao trabalho da Cufa, enrolou a língua e não conseguiu falar “anum”, nome do pássaro que é o símbolo dessa entidade. Foram várias tentativas em meio a risos da plateia. Ou seja, vai precisa exercitar mais o vocabulário. Já pensou se esse suplente de senador tiver que assumir a cadeira numa licença do titular, Eunício Oliveira?

O presidente eleito da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, está entre os convidados da posse da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele recebeu convite para o ato e para o coquetel que o Itamaraty oferecerá.

Emocionado, Preto Zezé disse que o convite é uma prova de que os movimentos sociais da periferia brasileira passaram a ser ouvidos e respeitados pelo governo federal. Isso, após a chegada de Lula ao poder. Ele espera que os avanços sociais obtidos pela CUFA tenham continuidade na gestão de “Dona Dilma”.

Preto Zezé conferirá tudo ao lado de mais dois militantes da luta pela valorização da juventude da periferia, Celso Ataíde e MV Bill.

Do leitor e eleitor Fernmando Quitnela, recebemos carta cobrando dos candidatos ao Governo do Ceará políticas voltadas para a juventude. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou um jovem de 24 anos, vindo de família humilde do Interior do estado do Ceará. Até que eu poderia dizer que sou, colocando um trecho de uma música cantada por Bechor, “apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior “… Nesse sentido, peço permissão para falar um pouco sobre o quadro eleitoral brasileiro, ou melhor, especificamente o estadual.

Nesta semana, mais de 51 milhões de jovens em todo o Brasil se tornaram muito mais importante perante a Constituição Brasileira, pela aprovação da PEC DA JUVENTUDE. Nós jovens poderemos agora ter acesso a políticas publicas de juventude que jamais sonhamos em ter. E, nesse momento, todos nós jovens esperamos dos nossos candidatos ao Governo do Ceará que apresentem também suas propostas para esse publico especifico.

Esperei ver nesses planos de governo uma proposta digna para a juventude do meu Estado. Comecei a ler ou a procurar pela proposta do ex-governado Lucio Alcântara (PR), certo de que ele recriaria a nossa Secretaria de Juventude, extinta no atual governo. Porém, nada ou quase nada se falava de juventude. Fui ver o do atual governador do Estado, que acabou com a Secretaria de Juventude e criou uma acessória de juventude, com um assessor vindo de outro Estado, desconhecendo os anseios de nossa juventude. Encontrei alguma coisa onde se falava em infância e juventude e a única proposta para que pode ver para a juventude era a ampliação dos espaços públicos de lazer. Acho que nosso jovem precisa sim de espaços para pratica de esporte e lazer, mas precisa mais ainda é de políticas educacionais e profissionalizantes. Insistente que sou, fui ler o plano do candidato do PSDB, Marcos Cals, e em seu plano apresentado ao TRE não consta nada sobre políticas publicas de juventude. Na pagina da candidata Maria da Natividade (PCB) e do candidato Marcelo Silva (PV) nem proposta de Governo havia.

Para alegria nossa, a candidata do PSOL, Soraya Tupinambá, apresenta em seu plano de governo uma pagina exclusiva e voltada para o segmento juventude. Depois dessa análise, vem a pergunta a todos: Por que nossos políticos não priorizam a juventude? Por que somos deixados a margem de tudo e de todos? Por que não focalizar em PPJ (Políticas Publicas de Juventude) a luta para enfrentarmos o “crack”, que mata nossas crianças e juventude? Não estou aqui querendo fazer campanha para a candidata do PSOL. Espero que os candidatos possam se justificar.

Sem mais,

Fernando Quintela,

Leitor e cidadão brasileiro.