Blog do Eliomar

“Duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca, passou de onze – no fim de abril – para 56 o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. De acordo com o Exército, 70 municípios estão sendo cobertos pelos caminhões-pipa. No fim de abril, apenas onze estavam sendo atendidos pela Operação.

A decretação de emergência, com posterior reconhecimento do Governo Federal, é necessária para que sejam enviados os recursos aos municípios. Até ontem, porém, dos 19 processos de cidades cearenses que chegaram à Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas três – Quiterianópolis, Quixeramobim e Tauá – tiveram a situação de emergência reconhecida.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, explica que no começo do ano houve dificuldades para os municípios decretarem situação de emergência, mas atualmente os processos têm fluído. Ainda segundo Martins, os laudos da Ematerce – com as perdas das safras em cada município – devem ser solicitados pelos municípios. O laudo é elaborado em dez dias, de acordo com o secretário, e é necessário para a liberação do Garantia Safra.

Nelson Martins projeta para até o dia 5 de junho o recebimento das propostas dos editais para construção de 33.400 cisternas de placas. Segundo ele, estão sendo enviados 15 mil toneladas de milho, cuja distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).”

(O POVO)

O deputado federal Domiongso Neto (PSB) informa: haverá “Jogo da Solidariedade” aos atingidos pela seca não somente em Fortaleza, o que ocorrerá dia 24 próximo, no PV. O município de Tauá (Região dos Inamuns) também ganhará esse apoio.

Todos os governadores do Nordeste, ciceroneados por Cid Gomes (PSB), vão estar em Fortaleza na próxima sexta-feira, 18. A partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, eles terão encontro com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, com quem tratarão de linhas de crédito para ações de prevenção e combate à seca.

Já na parte da tarde, discutirão com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, projetos voltados para o setor de infraestrutura. Esse encontro com o BID é uma extensão da reunião que os governadores nordestinos travaram, mês passado, em Washington (EUA), com a cúpula dessa instituição financeira.

(Coluna Vertical, do O POVO)

O presidente da Associação Cearense de Suinocultores, Paulo Hélder, está reivindicando do Ministério da Agricultura, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a redução do preço da saca do milho para o setor nordestino.

Hoje, segundo ele, a sca está custando R$ 27,00, quando no Rio Grande do Sul, onde houve estiagem, esse preço ficou tabelado em R$ 21,00.

“Queremos esse mesmo preço, pois também estamos enfrentando estiagem”, diz Paulo Hélder, que deixou encaminhado o pleito no Mimnistério da Agricultura. Ele espera agora que a bancada federal cearense faça sua parte e pressione em favor da região.

“Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.”

(Bahia Hoje)

“O Diário Oficial da União publica hoje (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho.

Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o Seguro-Safra.”

(Agência Brasil)

O governador Cid Gomes cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele e governadores do Nordeste como Marcelo Deda (PT), de Sergipe, terão audiência com o ministro da Integração Nacional, Fenando Bezerra.

Na agenda, providências relacionadas ao apoio às comunidades atingidas pela estiagem que, só no Ceará, já provocou a quebra de 60% da safra. 

Cid terá audiência também em Brasília no M inisério do Turismo e ainda com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre liberação de recursos para uma série de projetos do PAC no Estado.

O Ceará vai ter jogo envolvendo parlamentares que já foram craques do futebol brasileiro. Isso como forma de apoiar comunidades atingidas pela seca. O deputado federal Domingos Neto (PSB), organiza tudo e diz que ex-atletas como Romário participarão da partida.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que faz parte do Comitê Integrado de Combate à Seca, promoverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB-Passaré, um encontro com prefeitos, secretários municipais de agricultura e coordenadores do Conselho Municipal de Defesa Civil.

O objetivo é debater as ações de enfrentamento aos efeitos da estagiem no Ceará, que já causou quebra de safra, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da ordem de 60%.

A reunião contará com a presença de técnicos da  Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional e será uma oportunidade de apresentação das atribuições do Comitê e das ações prioritárias a serem desenvolvidas de forma articulada para amenizar os efeitos da seca nas comunidades cearenses.

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto; 535 agricultores do Rio Grande do Norte, nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia; e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.

A seca está forçando cidades do Nordeste a rever contratos para a festa de São João, uma das mais importantes do calendário local, que ocorre em junho.

Na Bahia, ao menos três cidades anunciaram o cancelamento e duas estudam fazer mudanças nos festejos. Em outros estados o cancelamento também é avaliado.

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o governador Cid Gomes lançarão, às 9 horas desta quarta-feira, na sede do Corpo de Bombeiros, o Comitê Integrado de Combate à Seca,

O ato terá a participação também do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que, na ocasião, dará todos os detalhes as ações a serem adotadas.

Bom lembrar que o gvoerno federal destinou R$ 200 mil, na última semana, para ações de combate à estiagem.

O secre´tiaro Nelsomnmartins pariipa do ato.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou, nesta sexta-feira, no Recife (PE), contrato garantindo R$ 340 milhões de investimento federal em ações de combate à seca no Nordeste. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na presença dos governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL) e Rosalba Ciarlini (RN), Ricardo Coutinho (PB) e o vice-governador de Minas, Alberto Coelho, além do presidente do BNB, Jurandir Ssantiago.

O investimento será direcionado para obras físicas como cisternas e poços. Também estão garantidos o Seguro-Safra no valor de R$ 800 mil para agricultores e pecuaristas atingidos pela estiagem. Cada prejudicado receberá o auxílio de R$ 680,00 dividido em cinco parcelas.

Os que não têm direito ao Seguro-Safra, de acordo com o ministro, receberão a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400,00, também dividido em cinco parcelas que serão pagas já a partir do próximo mês.

A seca não brinca no Interior cearense. Nessa localidade em Boa Viagem (Sertão Central), moradores pegam água em uma cacimba no leito seco do rio Conceição. É a luta pela sobevivência.

(Foto – Valdir Soares)

O Banco do Nordeste informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do banco estão preparadas para atender esses clientes a partir da próxima segunda-feira (30).

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. A ordem é atender 1.100 municípios, garantindo a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

DÍVIDAS 

Além dessa medida, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar da reuião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta sexta-feira, no Recife, informou sua assessoria de imprensa.

A reunião envolverá todos os governadores da região e os governadores de Minas e Espírito Santo, que discutirão, na prática, as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para amenizar  a situação dos agricultores que perderam a safra.

Cid Gomes quer antecipação do Programa Garantia Safra, que assegura R$ 680,00, dividido em cinco parcelas, para agricultores que, comprovadamente, perderam a plantação.

DETALHE - Nesta sexta-feira, Cid Gomes estará completando 49 anos. Que não receba pesente grego do governo federal.

“A bancada do Nordeste no Congresso está entregue, desde ontem, à coordenação de um parlamentar cearense. José Guimarães, do PT, assumiu a função, substituindo a Gonzaga Patriota (PSB-PE), sob a expectativa de que consiga melhorar as relações dos representantes nordestinos com o Palácio do Planalto, valendo-se do fato de ser, na Câmara, vice-líder do governo Dilma Rousseff.

Guimarães já começa a agir nesse sentido. Logo depois de formalmente definido como coordenador, o deputado cearense anunciou que organizará um encontro da bancada do Nordeste com a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti. A ideia é discutir, com ela, a adoção de medidas de combate à seca, tema que os parlamentares consideram urgente.

Outra medida prática inicial do novo coordenador foi instituir um grupo de trabalho para analisar a Medida Provisória 564/12, que trata do plano Brasil Maior, em relação ao artigo 6º da MP, que inclui outros bancos públicos – como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – como operadores dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). Os deputados Antonio Balhman (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Hugo Napoleão PSD-PI) e Zezeu Ribeiro (PT-BA) integram a comissão.

Guimarães decidiu criar conselhos temáticos mna bancada para sistematizar as propostas apresentadas e o trâmite das matérias nas comissões e no plenário. Cada conselho reunirá um grupo de parlamentares, que ficarão responsáveis temas como educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar, divisão de royalties, entre outros.”

(O POVO)

“Devida à prolongada estiagem que vem castigando o maior município do Sertão Central do Estado, causando enormes prejuízos e danos incalculáveis ao homem do campo, o prefeito de Quixadá , Rômulo Bezerra Carneiro decretou ontem estado de calamidade pública, de acordo com o decreto, n°09.04.001/2011.

Segundo a Secretaria municipal de agricultura, já está confirmada a perda de mais de sessenta por cento da safra, e o comprometimento no fornecimento de água potável para as comunidades rurais, bem como, graves consequências nas atividades da pecuária.

De acordo com o prefeito Rômulo Bezerra, a gestão municipal tem procurado minimizar o problema da forma que é possível. “Estamos atentos e com o grupo de profissionais da Secretaria de Agricultura disponível para atender as demandas das nossas famílias do campo, e contratamos reforços para o abastecimento de água através de carros pipas” disse o prefeito Rômulo.

Com a decretação do estado de emergência, o município de Quixadá se junta a Quixeramobim, Madalena, Choró e Tauá, que já tinham oficializado o decreto, apesar de não ter sido registrada ainda nenhuma manifestação de agricultores na cidade. Os efeitos da estiagem na cidade dos monólitos, todavia, já se pode sentir no comércio local.”

(O POVO)