Blog do Eliomar

O empresário Daniel Oliveira poderá assumir cadeira de deputado estadual pelo PMDB. Embora não tenha sido diplomado, ele deve ser beneficiado por resolução baixads pelo Tribunal Superior Eleitoral que reformulou decisão do ministro Marco Aurélio não permitindo mais que os votos dos candidatos “fichas-sujas” sejam contabilizados.

Com isso, Daniel Oliveira, segundo sua assessoria jurídcia, deve ganhar a vaga do deputado estadual Stanley Leão (PTC) que, inclusive, chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral nessa noite de quarta-feira, durante solenidade no Hotel Praia Centro.

Nesta manhã de quinta-feira, seu tio, o senador eleito Eunício Oliveira(PMDB), dava como certa a posse do seu sobrinho. Eunício embarcava de volta para Brasília, onde acompanhará o processo final de entrega de emendas ao Orçamento Geral da União 2011.

“Candidatos com registro indeferido até o momento da diplomação não poderão ser diplomados. Já os votos dados a candidatos com registro indeferido, mesmo que seus recursos estejam pendentes de julgamento, não poderão ser computados para seu partido político ou coligação. Estas são as duas conclusões que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (15) ao negarem, por maioria de votos, recurso apresentado por Antonio Paulo de Oliveira Furlan, que pretendia ser diplomado deputado estadual pelo Amapá no lugar de Ocivaldo Serique Gato (PTB), que teve o registro indeferido pelo TSE.

Ambos os entendimentos da Corte, retirados do julgamento desse processo, servem como parâmetros aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que têm até sexta-feira (17) para diplomar os candidatos eleitos no pleito de outubro. Por quatro votos contra três, o plenário do TSE entendeu que os votos dados a Ocivaldo Serique Gato, que concorreu com o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) a uma vaga de deputado estado, e mais tarde teve o registro cancelado pelo TSE, não poderiam ser computados para a sua coligação, por ele estar com o registro indeferido.

Segundo os ministros que instalaram a divergência, o artigo 16-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei 12.034/2009, é categórico ao condicionar a validade dos votos recebidos pelo candidato ao deferimento do seu registro. Já o parágrafo único do mesmo artigo, de acordo com a maioria da Corte, também é taxativo ao condicionar a contabilização dos votos dados ao candidato para o respectivo partido ou coligação ao deferimento do registro de sua candidatura.

Relator do processo, o ministro Hamilton Carvalhido votou pelo provimento parcial do recurso apresentado por Antonio Paulo Furlan, determinando a não diplomação de Ocivaldo Gato, por ele se achar com o registro indeferido, e a contabilização dos votos por ele recebidos para a coligação. Isto porque, segundo o ministro, ele disputou as eleições 2010 com o registro deferido pelo TRE do Amapá, situação que permitiria, neste caso específico, a contabilização dos votos para o partido ou coligação (parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral). O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou na íntegra o voto do relator.

Também o ministro Marco Aurélio acompanhou o voto do relator, mas foi mais adiante, ao determinar, além da contagem dos votos obtidos pelo candidato Ocivaldo para a coligação, a diplomação de Antonio Paulo Furlan como deputado estadual pelo Amapá em seu lugar.

No entanto, os ministros Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani divergiram do voto do relator e negaram provimento ao recurso de Antônio Furlan por entender que o artigo 16-A da Lei das Eleições não comporta esse tipo de interpretação, já que seu parágrafo único é claro ao estipular que os votos recebidos pelo candidato só serão computados para o respectivo partido ou coligação com o deferimento do registro da candidatura. Mas concordaram com o relator no ponto em que Ocivaldo Gato não pode ser diplomado pelo TRE do Amapá por se achar com o registro indeferido.

“O objetivo do artigo 16-A, no meu entendimento, foi dar mais responsabilidade aos partidos e coligações para que escolhessem candidatos realmente não atingidos por inelegibilidades. É um modo de evitar os chamados candidatos puxadores de votos, que posteriormente podem ser declarados inelegíveis, mas que beneficiam as legendas com a quantidade de votos que recebem”, lembrou o ministro Arnaldo Versiani, ponto que também foi destacado pelos ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho Junior e Cármen Lúcia.”

(Com TSE)

O advogado Leonardo Carvalho, que representa junto ao Tribunal Regional Eleitoral o presidente regional do PDT e deputado federal eleito André Figueiredo, informa para o Blog:

A Resolução 23.217, do TSE, que disciplina o regime de processo de prestação de contas, não impede a diplomação do seu cliente. Ele explica que, mesmo tendo contas de campaha desaprovasdas, o candidato é diplomado.

“Nos já estamos providenciando recurso junto à Justiça Eleitoral para que André dirima toda as dúvidas acerca de sua prestação de contas”, explica o advogado.

O Pleno do TRE desaprovou as contas de André Figueiredo alegando problemas no gasto dos recursos de sua campanha.

Pelo placar de 4 a 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, nessa noite de terça-feira, a prestação de contas do candidato a deputado federal e presidente regional do PDT, André Figueiredo. Com essa decisão, André não poderá ser diplomado. Segundo o TRE, houve irregularidades em termos de captação e aplicação de recursos durante a campanha eleitoral.

O candidato obteve 115.647 votos e, quando disputou mandato federal nas eleições de 2006, também foi questionado. Teve que recorrer à Justiça Eleitoral para obter o registro. André informou para o Blog que vai recorrer da decisão. A diplomação dos eleitos está marcada para as 17 horas, no Hotel Praia Centro.

(Com TRE)

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Com o título “Os erros do PSDB”, Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, escreve artigo que saiu públicasdo neste domigno, no jornal Correio Braziliesne. Confira:

Decisões erradas costumam custar caro na política. Especialmente as que levam a escolhas equivocadas de estratégia eleitoral. Como o ciclo eleitoral é longo, o erro de hoje produz efeitos durante anos.

Quando chegaram à candidatura Serra, as oposições e o PSDB sabiam que o provável insucesso não só as manteria por mais quatro anos longe do poder, como as deixaria em posição complicada na sucessão de Dilma. Tinham consciência de que errar em 2010 as prejudicaria em 2014.

Dito e feito. Por mais que alguns queiram ver sucessos no projeto Serra/2010, foi um fracasso do começo ao fim, que afeta negativamente as oposições e que cobrará alto preço no futuro próximo.

Paradoxalmente, é a boa performance de Serra no segundo turno, perdendo por “apenas” 12 milhões de votos, que mostra quão errada foi a opção por seu nome. Quanto à votação que obteve no primeiro, nada a comentar: ele chegou quase que exatamente àquilo que as pesquisas antecipavam. Seus 33 milhões de votos, enfrentando Dilma, foram um bom retrato do limitado potencial de sua candidatura. (Para lembrar: Alckmin tinha recebido, há quatro anos, quase 40 milhões. Apenas para igualá-lo, Serra teria que ter ultrapassado 43 milhões de votos agora, considerando o aumento do eleitorado. E isso sem levar em conta que o adversário de Alckmin era ninguém menos que Lula!).

O fato é que houve Marina, em cujo vácuo Serra foi puxado para o segundo turno. Nisso, vimos duas coisas: a) que existia um espaço vazio na opinião pública, formado pelos eleitores que não haviam assimilado a proposta de Lula, de uma eleição despersonalizada, e b) que Marina podia ser a pessoa que esses eleitores procuravam, mas não Serra. Apenas a metade dos que votaram nela no primeiro turno deram a ele seu voto no segundo.

Ou seja: nessa parcela do eleitorado, Serra acabou derrotado pelo seu argumento básico de campanha. Ele perdeu para Dilma entre os que aceitaram que a eleição era um confronto de projetos (o plebiscito que Lula propunha). E não conseguiu convencer os eleitores de Marina de que era melhor candidato (“mais preparado”, “mais experiente”) que Dilma.

Não existe análise histórica contra-factual, feita na base do “Se A e não B tivesse acontecido, quais seriam as consequências?”. Mas, no caso, a tentação é grande de especular sobre o que poderia ter ocorrido se Aécio tivesse sido o candidato do PSDB.

Talvez chegássemos ao final do primeiro turno com um cenário diferente. Talvez Marina não crescesse tanto. Talvez …

Se, no entanto, as coisas fossem parecidas e Aécio o candidato, a aritmética do segundo turno seria complicada para Dilma. Os eleitores de Marina teriam alguém em quem votar que possuía os mesmos atributos da senadora: capacidade de convencer, de entusiasmar, de transmitir uma imagem da mudança. Alguém com carisma, como disseram muitos dos que votaram na candidata do PV.

Provavelmente, não seriam todos os eleitores de Marina que iriam para Aécio. Mas seriam mais que aqueles que Serra conseguiu atrair. Em outras palavras, Aécio teria uma chance real de vencer, coisa que Serra nunca teve.

O importante é que, mesmo perdendo com Aécio, as oposições estariam hoje em situação melhor. Não teriam terminado a eleição sob o signo de um anti-esquerdismo primitivo. Não teriam tentado misturar política, religião e preconceitos. Não teriam se exposto a cenas ridículas.

Teriam um candidato pronto para 2014, quando as oposições deverão enfrentar um quadro difícil: ou uma presidente bem avaliada disputando a reeleição (notando que nenhum presidente deixou de se reeleger em nossa história) ou a possibilidade de Lula voltar ao páreo. Seu único nome viável, o próprio Aécio, ainda precisa ser apresentado ao país.

Mas o melhor, para as oposições, é que, se o mineiro tivesse sido candidato, não seria necessária a renovação custosa que têm que fazer. Através da candidatura de Aécio, a própria eleição teria sido a refundação do PSDB. O passado já seria passado e o futuro não teria que brigar com ele.

Tasso virou troféu para comunistas. 

O PC do B do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, seu balanço eleitoral, que aponta desafios e algumas ações a serem empreendidas pela legenda a partir do novo cenário político resultante das urnas. Destavamos dois pontos:

No Ceará, o resultado eleitoral também trouxe ampla vitória das forças políticas mais avançadas. Além da reeleição do governador Cid Gomes (PSB), também foram eleitos os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), bem como a grande maioria dos deputados federais e estaduais. Some-se a isso a profunda derrota do PSDB cuja expressão maior é a não eleição de Tasso Jereissati, desfalcando a direita nacional e deixando os tucanos cearenses sem sua principal referência política. A vitória torna-se mais expressiva ainda com a eleição dos parlamentares comunistas: João Ananias e Chico Lopes, para deputados federais, e Lula Morais, para deputado estadual.

Uma nova configuração do quadro político estadual surge após a eleição. Enquanto os partidos democráticos e progressistas – PSB, PMDB, PT, PDT e PCdoB – saíram mais fortalecidos, o bloco conservador, encabeçado pelo PSDB, se enfraquece visivelmente. Além da derrota de Tasso, a direita viu minguar seus deputados federais e estaduais, perdeu o apoio de grande número dos prefeitos que elegeu em 2008 e encontra-se profundamente dividida.

Desafios imediatos

1. Lutar pelo êxito dos governos de Dilma Roussef e Cid Gomes de modo a assegurar o efetivo avanço das mudanças no Brasil e no Ceará.

2. Reforçar, e buscar ampliar, a participação dos comunistas, que se destacaram na Secretaria de Saúde durante o primeiro Governo de Cid Gomes, no novo governo e contribuir para que o Ceará continue a viver um período de expressivo desenvolvimento econômico e social.

3. Aprimorar e fortalecer a atuação dos mandatos do deputado estadual Lula Morais e dos federais Chico Lopes e João Ananias, que deverão buscar maior ligação com os trabalhadores e com as universidades, priorizar as principais cidades do estado e onde os prefeitos são filiados o PCdoB, além de uma maior integração com os vereadores do partido.

4. Por ocasião das Conferências Municipais e Estadual de 2011 promover um revolvimento do partido, constituir novos comitês municipais, renovar as direções e preparar- se para a batalha eleitoral de 2012. Durante o processo de conferências filiar e incorporar novas lideranças de diversos segmentos sociais. Nas conferências, junto com a realização do balanço e do planejamento das atividades partidárias, debater, com maior profundidade, o programa socialista e aplicar a nova política de quadros.

5. Com vistas a batalha eleitoral de 2012, consolidar a atuação dos atuais prefeitos e vereadores do PCdoB e planejar com rigor o restante dos mandatos, trabalhar a construção de candidaturas não só através de amplo apoio político e material, mas também levando em conta o fortalecimento do partido, de modo a tornar viável a vitória eleitoral.

6. Dar atenção especial aos movimentos sociais de modo a reforçar seu papel político e seu protagonismo na luta pelo avanços das mudanças.

7. Buscar uma maior inserção no debate de ideias, reforçar os instrumentos de divulgação e acentuar a formação política da militância comunista.

Para o último pronunciamento que o tucano Tasso Jereissati fará nesta quarta-feira, da tribuna do Senado, a partir das 14 horas, já estão em Brasília vários amigos e tucanos de alta plumagem. Entre os tucanos, os senadores Aécio Neves (MG) e Aloísio Nunes (SP), que assistirão à fala de como uma homenagem ao ex-presidente nacional do partido.

Tasso, em seu dicurso, fará um balanço do mandato, expondo principais projetos aprovados, agradecerá apoio de entidades e lideranças da sociedade civil e do PSDB e destacará a confiança que sempre obteve do povo cearense.

Listado entre os 100 mais influentes do Congresso, Tasso deixa uma expectativa: no dicurso de despedidas, vão dar pistas do seu rumo político?

O senador Tasso Jereissati (PSDB) vai ocupar a tribuna do Senado Federal nesta tarde de quarta-feira para apresentar suas despedidas. Tasso, que não foi reeleito, fará um balanço do período em que atuou nessa Casa legislativa, expondo projetos e outras ações.

Eis mais um artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Intitulado “Ceará sem voz”, ele valia a possibilidade de Ciro Gomes (PSB) fica sem espaço na Era Dilma. Confira: 

O PPS do Ceará vai seguir determinação da cúpula nacional e abrir processo de expulsão contra infiéis da última campanha. Anuncia o presidente estadual da legenda, empresário Alexandre Pereira. Ele deve marcar reunião para tratar do assunto.

No Ceará, o partido foi aliado do PR do ex-governador Lúcio Alcântara e trabalhou em favor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Fontes do partido garante que nessa lista de expulsões pode entrar prefeito.

Tasso ainda controla o partido no Ceará?

A bancada estadual do PSDB, hoje dividida quanto aos encantos oficiais, fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede partidária, para tomar posição oficial sobre a mensagem que reduz a alíquota da bebidas.

A cúpula já se manifestou contrária ao projeto, mas há divisão: dos oito parlamentares, quatro querem apoiar o governador Cid Gomes (PSB) e suas ações administrativas.

Na última sexta-feira, o senador Tasso Jereissati esteve reunido, por mais de quatro horas, com o presidente regional em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tratou desse e de outros asuntos como a abertura de processos de infidelidades.

O PSDB vive clima de sina de bico nada tucano. Se começar a expulsar por infidelidade, vai se esvaziar. Quem fez essa previsão, semana passada, foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, que apoiou Cid e questionou o porquê de Tasso apregoar expulsão quando ele, na campanha passada, trocou o tucano Lúcio Alcântara por Cid Gomes (PSB).

“Condenado em primeira instância na Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008, o banqueiro Daniel Dantas doou, por meio de suas empresas, R$ 1,5 milhão para o diretório nacional do PT nas eleições.

É a primeira vez desde pelo menos 2002, quando a Justiça Eleitoral passou a divulgar as doações pela internet, que o banco Opportunity aparece na lista de financiadores de campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As doações ao PT ocorreram por meio de três fontes: o banco e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica, sediadas no mesmo endereço no Rio. Os repasses ocorreram no mês de setembro, antes do primeiro turno das eleições. Como o dinheiro entrou no caixa único do partido, por “doação oculta”, não é possível saber para qual campanha ele foi direcionado.

Pela lei, os partidos podem repassar os recursos para quaisquer candidatos e partidos de sua coligação. A prática, legal, se vale de uma brecha na lei que permite aos doadores não relacionarem suas contribuições aos candidatos.

Neste ano, o PT nacional recebeu R$ 130,5 milhões e repassou mais de 99% a candidatos e partidos aliados, como o PSC – destinatário de R$ 4,7 milhões, que declarou apoio a Dilma Rousseff às vésperas da campanha.

 (Folha Online)

“Dois cearenses aparecem na lista dos 39 afortunados que doaram mais de R$ 1 milhão para candidatos nas eleições deste ano. Um deles é o senador Tasso Jereissati (PSDB), que postulou reeleição mas não obteve sucesso. Ele doou para sua própria campanha R$ 3,2 milhões, ficando em quinto lugar no ranking dos que mais contribuíram. Ele se junta aos outros 29 milionários que concorreram a algum cargo eletivo e tiraram dinheiro do próprio bolso para bancar as campanhas. No total, eles gastaram R$ 70,1 milhões no primeiro turno, segundo levantamento do site Contas Abertas.

Outro cearense que está no grupo cujas doações passaram de R$ 1 milhão é Beto Studart. O empresário, que é filiado ao PSDB e não concorreu nas últimas eleições, distribuiu quase R$ 1,7 milhão para candidatos que postularam diversos cargos. Para o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que disputou o comando do Palácio Iracema, ele doou R$ 696 milhões. Curiosamente, o governador reeleito Cid Gomes (PSB), desafeto e principal adversário de Lúcio, também recebeu recursos de Beto: R$ 400 mil.

Assim como o empresário cearense, outras oito pessoas fizeram doações sem ser em causa própria. De acordo com as prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o último dia 29 de novembro, a soma desse recorte de financiamento chegou a R$ 11,6 milhões, elevando para R$ 82,5 milhões a participação dos magnatas no processo eleitoral.

Entre os financiadores milionários que não foram candidatos estão ainda os empresários Eike Batista, do setor de mineração e petróleo, e João Carlos Di Genio, dono da Universidade Paulista e grupo educacional Objetivo.

A maior doação registrada até agora foi de Mauro Mendes, candidato ao Governo do Mato Grosso pelo PSB. Ele investiu mais de R$ 9,7 milhões na própria campanha, o que equivale a 17% de toda a riqueza declarada. Mauro, entretanto, foi derrotado logo no primeiro turno pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Em segundo lugar na lista de maiores doações aparece Wilson Picler (PDT), que se candidatou novamente à Câmara dos Deputados do Estado do Paraná. Apesar de ter deslocado R$ 5,5 milhões de sua fortuna declarada em R$ 23 milhões, Picler também não obteve sucesso nas urnas.

Ocupando o quinto lugar no grupo de doadores milionários, a quantia desembolsada pelo senador Tasso Jereissati também não comprometeu as suas riquezas declaradas à Justiça Eleitoral. Numa eleição acirrada contra os deputados José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira, o tucano desembolsou R$ 3,2 milhões, sendo que seu patrimônio declarado ao TSE em 2010 foi de R$ 63,5 milhões. Mesmo assim, os recursos próprios de Tasso gastos durante a campanha corresponderam quase a metade de tudo que ele arrecadou: R$ 6,96 milhões.

Dinheiro que fica

Mesmo que os candidatos não tenham gasto tudo que arrecadaram, os recursos não poderão voltar para o bolso dos doadores.De acordo com a legislação eleitoral, as doações não utilizadas durante a campanha não poderão ser resgatadas pelo candidato ou devolvidas aos doadores. As eventuais sobras devem, no entanto, ser depositadas em favor do partido político.”

(O POVO)

“Trinta e nove. Este é o número restrito de afortunados que doaram mais de R$ 1 milhão para candidatos nas eleições deste ano. A maior parte deles (30) contribuiu para si mesmo com recursos que somaram R$ 70,1 milhões durante o primeiro turno. Outros nove bem-sucedidos, no entanto, “investiram” quase R$ 11,6 milhões em pretendentes a cargos de deputados federais, senadores e governadores. Entre os financiadores milionários estão os empresários Eike Batista, do setor de mineração e petróleo, e João Carlos Di Genio, dono da Universidade Paulista e grupo educacional Objetivo.

A maior doação de pessoa física registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última segunda-feira (29) partiu do candidato ao governo do Mato Grosso, Mauro Mendes. Além dos R$ 4 milhões recebidos de outras fontes, Mendes investiu na campanha mais de R$ 9,7 milhões com recursos próprios. A quantia, para o alento do candidato vencido, representa apenas 17% de toda a riqueza declarada junto ao TSE – R$ 57,2 milhões. 

Em segundo lugar na lista, aparece Wilson Picler (PDT/PR), que se candidatou novamente à Câmara dos Deputados. Apesar de ter deslocado R$ 5,5 milhões de sua declarada fortuna de R$ 23 milhões, Picler também não teve sucesso nas urnas e ficará de fora no próximo mandato. O mesmo aconteceu com outros 19 candidatos que investiram em si mesmos mais de R$ 38,2 milhões, mas não foram eleitos ou reeleitos.

Para o advogado e especialista em direito eleitoral Bruno Rangel, os candidatos derrotados na eleição não recuperam diretamente o dinheiro investido, mas a auto-doação realizada no contexto de um projeto político bem estruturado pode virar investimento a longo prazo. “O candidato que porventura não tenha sido eleito pode ter chegado mais próximo de ganhar uma futura eleição. Além disso, mesmo tendo sido derrotado, o candidato bem votado passa a ter mais peso político junto ao partido, possibilitando o acesso a cargos no executivo”, afirma.

Rangel acredita que as razões para o alto auto-investimento podem variar desde o projeto pessoal de acesso ao poder até a possibilidade de enriquecimento ilícito à custa do Estado. “As relações de troca entre espaço público e privado ainda ocorrem, de forma que o candidato eleito pode querer buscar ‘recuperar’ o investimento financeiro realizado durante o exercício do mandato”, lamenta.

Minas Gerais foi o estado que concentrou o maior número de abastados (7), seguido de Goiás e Paraná (6). Entre os partidos que apresentaram como financiadores ou candidatos pessoas prósperas financeiramente, dividem a liderança o PMDB e o PSDB (6), o PPS (4) e o DEM, PDT e PP (3).”

(Site Contas Abertas)

“Os governadores eleitos pelo PSDB tiveram mais facilidade para arrecadar recursos de campanha do que o candidato do partido à Presidência, José Serra. Enquanto Serra terminou a campanha com um déficit de R$ 9,6 milhões, os oito governadores eleitos pelo PSDB levantaram, em média, o dobro da arrecadação dos demais 19 candidatos vitoriosos.

Juntos, os governadores tucanos receberam R$ 173,69 milhões, média de R$ 21,7 milhões, para gastar com a campanha. Os outros candidatos levantaram R$ 220,6 milhões, média de R$ 11,6 milhões.

São do PSDB quatro dos cinco eleitos que fizeram as campanhas mais caras aos governos estaduais. O campeão, entre eles é o governador reeleito de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Vice de Aécio Neves (PSDB), Anastasia assumiu o mandato em abril e conseguiu reunir, ao longo da campanha, R$ 38 milhões para garantir mais quatro anos de governo.

O vice-campeão na arrecadação de recursos é o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com R$ 34,22 milhões. O terceiro colocado também é do PSDB. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) reassumirá em janeiro, pela terceira vez, o governo de Goiás depois de ter arrecadado R$ 29,48 milhões.

O quinto colocado entre os eleitos também é tucano, o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela, que declarou ter recebido R$ 26,7 milhões para a campanha. Entre Marconi e Teotônio – os únicos entre os donos das cinco campanhas mais caras eleitos no segundo turno -, aparece o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), que levantou R$ 28,9 milhões.

Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco a partir da prestação de contas apresentadas pelos candidatos à Justiça eleitoral. O prazo para a entrega dos dados dos candidatos que participaram do segundo turno, no dia 31 de outubro, venceu na última terça-feira.

Procurado pelo Congresso em Foco, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que não sabia do montante arrecadado pelos governadores eleitos pelo partido. Ao tomar conhecimento do levantamento, feito pelo site a partir de informações divulgadas pelo TSE, Guerra afirmou que era preciso analisar caso a caso.

“Eu não conheço as declarações dos outros candidatos. As nossas prestações de contas foram cumpridas de maneira ortodoxa. Tudo depende de cada circunstância. A generalização é imprudente”, afirmou. “A relação número de eleitores por despesas eleitorais não consegue ter lógica. Alguns estados com população mínima têm campanha mais cara do que outros, com população maior. Isso teria de ser visto caso a caso”, acrescentou.

O presidente do PSDB reconheceu que o partido teve dificuldade maior para levantar dinheiro para a campanha do candidato tucano ao Planalto. “Para a oposição, é mais difícil”, afirmou. De acordo com a prestação de contas apresentada esta semana, Serra fechou a conta no vermelho: arrecadou R$ 120 milhões e gastou R$ 129,6 milhões. A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), teve déficit ainda maior, de R$ 27,7 milhões. Dilma arrecadou R$ 148,8 milhões e gastou R$ 176,5 milhões.

Entre os governadores, quem teve melhor arrecadação, em média, foram os reeleitos. Os 13 governadores que renovaram o mandato arrecadaram, ao todo, R$ 242,82 milhões, média de R$ 18,67 milhões. Os dois reeleitos com mais recursos foram Anastasia e Cid Gomes.

Depois dos reeleitos, o melhor aproveitamento foi registrado entre aqueles que se elegeram com o apoio dos atuais governadores. Os quatro eleitos nessa situação receberam R$ 46,98 milhões, média de R$ 11,74 milhões. Os que mais arrecadaram, entre eles, foram Alckmin e Renato Casagrande (PSB-ES), que recebeu R$ 9,46 milhões.

Já os dez governadores eleitos que fazem oposição aos atuais ocupantes do cargo levantaram R$ 108,18 milhões, uma média de R$ 10,81 milhões. As campanhas mais caras entre os oposicionistas locais foram as de Marconi Perillo, em Goiás, e do governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), que recebeu R$ 23,71 milhões.”

(Congresso em Foco)

“Se o PSDB for expulsar, vai se acabar”, alerta o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, ao comentar decisão da direção tucana de punir infiéis da última campanha. Esmerino alfineta: “Que comece pelo Tasso, que apoiou o Cid na primeira eleição.”

Esmerino Arruda está na lista dos acusados de infidelidade. Ele apoiou Cid Gomes e não escondeu o fato. Lembrou que havia acordo para que o PSB respaldasse a reeleição de Cid, o que só foi quebrado pela direção estadual quando surgiu a ameaça de que a reeleição de Tasso Jereissati corria riscos. Tasso, então, lançou, na última hora, Marcos Cals para candidato a governador.

Para o prefeito de Granja, outro erro, pois não haveria tempo para que o partido, que fechara acordo nas bases com os cidistas, recuperasse terreno.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral confirmou, por unanimidade, durante sessão nessa noite de terça-feira, as sentenças do juiz eleitoral de Senador Pompeu que julgaram improcedentes uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovidas pelo candidato derrotado nas eleições de 2008 contra o prefeito reeleito, Antônio Teixeira de Oliveira, e o vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho (Luizinho), ambos do PT.

Os dois foram acusados de abuso do poder econômico e de terem sido beneficiados por condutas vedadas proibidas aos agentes públicos naquela disputa municipal. O TRE-CE ratificou a decisão do magistrado decidindo que não havia qualquer prova das acusações ou de qualquer outro ilícito eleitoral e que os eleitos merecem continuar exercendo os seus mandatos.

Para o advogado André Costa, defensor dos petistas Teixeira e Luizinho, “as decisões do Tribunal demonstram que a campanha de reeleição do Prefeito não desrespeito à legislação eleitoral, que as denúncias eram todas infundadas e a legitimidade da vitória eleitoral dos meus clientes”.

DETALHE -  Teixeira é só alegria. Além das vitórias no TRE-CE, ele recebeu, em Brasília, o Prêmio Gestão Eficiente em Merenda Escolar, concedido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional do Ministério da Educação – FNDE/MEC. Concorreram 1.340 municípios no Brasil, sendo selecionados 21.