Blog do Eliomar

Fortaleza será sede, nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Vila Galé, do III Congresso Norte e Nordeste de Direito Eleitoral. O evento reunirá os maiores especialistas brasileiros na área e é uma  promoção do Instituto Norte e Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE,com o apoio do TRE-CE, Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria Geral de Justiça.

O público alvo do evento são os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores e dirigentes partidários, assessores políticos e estudantes de direito. Para o presidente do INNDE e do Congresso, advogado Leonardo Carvalho, a realização das eleições  é um acontecimento que mobiliza a opinião pública, no que exige maior conhecido da legislação eleitoral por parte de todos. Entre conferencistas, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 de abril – (Sexta-feira)

8h30min – Abertura pelo presidente do TRE/CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, também presidente de honra do Congresso.

9 horas – Palestra  -  A JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES

Palestrante: MARCELO ROSENO – Presidente da Associação Cearense de Magistrados.

10h15min – Palestra -  A AÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO COMO FISCALIZADOR DA LEI E NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Palestrante: ALESSANDER SALES – Procurador Regional Eleitoral (CE).

11h15min – Palestra -  AÇÕES ELEITORAIS E O ABUSO DE PODER

Palestrante: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO – Advogado e secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF).

14h30min – Palestra -  MINIRREFORMA ELEITORAL: ASPECTOS ATUAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL E OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET NA CAMPANHA DE 2010

Palestrante: PEDRO ROBERTO DECOMAIN – Promotor de Justiça (PR).

15h30min – Palestra – AÇÕES ELEITORAIS: CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS – A BUSCA DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES ELEITORAIS.

Palestrante: JOSÉ JAIRO GOMES -  Procurador Regional Eleitoral e professor-adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (MG).

16h45min – Palestra – PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ELEITORAIS – ELEGIBILIDADE X INELEGIBILIDADE

Palestrante: Jurista DJALMA PINTO – ex-procurador-geral do Estado.

17h45min – Palestra – REGISTRO DE CANDIDATURA – QUITAÇÃO ELEITORAL, DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Palestrante: jurista WALBER DE MOURA AGRA – (PE).

Dia 17 de abril – (Sábado)

9 h0ras – Palestra -  A PRODUÇÃO E O CONTROLE DA PROVA NO PROCESSO JUDICAL ELEITORAL.

Palestrante: FERNANDO NEVES – Advogado e ex-ministro do TSE (DF).

10h15min – Palestra -  LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2010

Palestrante: Jurista EDUARDO FERRÃO – (DF).

Tema: REFORMA POLÍTICA – PARADIGMAS A SEREM ENFRENTADOS

Palestrante: MARCO MACIEL – Senador da República – (PE)

12h10min – Encerramento.

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mudança no texto da Resolução nº 23.191 para liberar a realização de debates entre candidatos na internet e eliminar equiparação da rede mundial de computadores a emissoras de rádio e televisão para esse fim.

A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Por erro material, o texto original estendia para a internet as regras aplicadas a rádio e televisão. Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano. Continuam valendo as regras previstas nessa resolução para a realização de debates entre candidatos nas emissoras de rádio e televisão.”

(Com Agências)

Com o título “Pessoa desiste: desfecho de uma quimera”, o publicitário Ricardo Alcântara escreve artigo para o Blog analisando a saída do prefeito de Maracanaú do páreo sucessório estadual. Confira:

Aquilo que já se sabia, de fato aconteceu: o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desistiu de renunciar a dois anos e oito meses de mandato e não se lançará mais candidato ao governo do estado pelo seu PR.
 
A premissa era frágil demais para resultar em êxito: a candidatura dependia da adesão do PSDB de Tasso Jereissati e de outras siglas que gravitam em torno dos tucanos para se fazer viável. Jamais aconteceria.
 
Custa a crer que um político descolado como Roberto Pessoa tenha se permitido tanta esperança, apesar de toda sua experiência: Tasso jamais apoiaria uma candidatura de oposição frontal ao aliado histórico Cid Gomes.
 
Desde o início, os tucanos integram o governo. Têm cargos de confiança e sua bancada na assembléia é voto certo. Ainda que houvesse uma imposição das circunstâncias, o PSDB não abdicaria de lançar candidato próprio.
 
Com um dos seus, poderia conduzir o discurso de campanha de acordo com suas conveniências, oferecer palanque ao presidenciável José Serra e, ainda, projetar um nome do próprio partido para futuros embates eleitorais.
 
Tanto assim que, na perspectiva dos interesses tucanos, não havia sido construído nenhum argumento em favor da adesão deles ao candidato do PR. Se era só um apelo – reincidente – por “boa vontade”, falou aos surdos.
 
Pessoa não parecia fazer semelhante leitura dos fatos. Miragens assim ocorrem com frequência quando se atravessa o deserto das ambições políticas. Mas é de onde menos se espera que não sai mesmo coisa alguma.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, é a favor que as eleições cheguem aos presídios. Ele disse, no entanto, que o pleito não deverá ir onde houver riscos à segurança. Para Mendes, a eleição será um “aprendizado institucional”. 

A medida que determina a instalação de secções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mês passado.

A decisão recebeu críticas de diretores de penitenciárias e magistrados paulistas, que receiam uma possível interferência de facções criminosas no voto dos presos. E ainda há a preocupação com a logística – para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, ela é “inviável”.

(Agência Estado)

“O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta sexta-feira, dia 30 de março, representação ao Tribunal Regional Eleitoral, citando o deputado federal Eunício Lopes de Oliveira, a prefeita do município de lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira Sousa e o presidente do PMDB Jovem, filho da prefeita, Danniel Oliveira. No documento, há como solicitação a condenação dos citados a uma multa eleitoral que não deve ser inferior ao montante de R$ 7.000,00, valor retirado dos cofres públicos para pagamento de peça publicitária veiculada em jornal impresso, no dia 8 de março de 2010.

Para o procurador regional eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres, em informe publicitário pago pela prefeitura de Lavras da Mangabeira, que ocupou uma página inteira do jornal, além do enaltecimento das qualidades administrativas da gestão municipal, a prefeita Dena Oliveira divulgou os nomes de Eunício Oliveira, seu irmão, e de seu filho Danniel Oliveira. Quanto ao primeiro, a matéria paga afirmou que somente com o apoio do deputado foram possíveis aquelas realizações, prometendo um futuro ainda mais promissor com a sua presença no Distrito Federal. E quanto a Danniel Oliveira, foi divulgada uma foto ao lado da mãe, do tio e do Governador Cid Gomes, de quem igualmente foram divulgadas fotos.

“A nota publicitária custou nada menos que R$7.000,00 e foi paga com recursos do orçamento do Município de Larvas da Mangabeira, como informou o jornal à Procuradoria Regional Eleitoral”, esclarece a representação. O Ministério Público Eleitoral entendeu que o propósito da nota paga foi a de realizar propaganda eleitoral dos pré-candidatos Eunício, Danniel e Cid Gomes, sendo que quanto ao governador não foram encontrados indícios de que tinha conhecimento prévio da propaganda, não podendo portanto ser responsabilizado.

O Ministério Público Federal deixa clara a existência do artigo 36, a Lei nº 9.504/97 dispõe que a propaganda eleitoral somente será permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Quer dizer, antes do dia 6 de julho, acha-se terminantemente proibida qualquer propaganda eleitoral, devendo a Justiça Eleitoral aplicar as penalidades previstas àqueles que desrespeitarem tal regramento, vindo a incidir no que se denomina propaganda extemporânea ou antecipada. ”

(Site do MPE-CE)

Até 5 de maio, o procurador regional eleitoral Alessander Sales espera ter todas as orientações do Tribunal Superior Eleitoral para instalar seções eleitorais nos presídios. Isso, para que presos provisórios possam votar.

Mas ele não esconde uma preocupação: “Temos que fazer de tudo para evitar que o crime organizado manipule essa votação”.

Os presidentes nacionais do PSDB, Sérgio Guerra, e do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, respectivamente, vão se enfrentar num debate. O jornal O Estado de S. Paulo, divulgou que promoverá esse confronto na capital paulista, no próximo dia 10. O debate ocorrerá no auditório do Grupo Estado, às 10 horas.

Quem estiver em São Paulo pode inscrever-se gratuitamente para participar do debate pelo site estadao.com.br/debates ou pelo telefone (11) 3881-3648, das 8 às 17 horas. Com vagas limitadas.

Mandar perguntas pelo-mail debate@estadao.com.br.

(Com Agências)

Fortaleza será sede do IX Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político. O evento, que ocorre de dois em dois anos, vai acontecer nos 23 e 24 de abril, no Hotel Oásis Atlântico. As discussões abordarão as modernas técnicas de eleição e contarão com a presença de especialistas de renome nacional e internacional

O congresso, promovido pela empresa Marketing Político e Companhia, com apoio institucional da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP). Segundo Aurízio Freitas, consultor político e diretor da ABCOP no Ceará, o marketing político aproxima o candidato do eleitor.

“As eleições no Brasil estão mudando. As práticas da política tradicional já não são suficientes. Em plena sociedade da informação, o eleitor é muito mais exigente e participativo”, diz ele, destacando como um dos pontos fortes da futura campanha o uso da internet.

SERVIÇO

Mais informações: www.estrategiaseleitorais.com.br ou pelos telefones (85) 3224-1838 e (85) 4101-9189.

Com o titulo “Marina e a estratégia “no marketing”", eis artigo do publicitário, poeta e marqueteiro político Ricaerdo Alcântara. Ele critica a postura da presidenciável do PV, Marina Silva, de não quer um marqueteiro em sua campanha. Confira:

Depois de meses com seu nome encabeçando a lista nacional de pessoas desaparecidas, a candidata à presidência Marina Silva surge em cena para anunciar um blefe como se fosse a “grande novidade” de sua campanha.
 
É puro marketing a decisão divulgada de “não contratar” um profissional de marketing para sua assessoria – um artifício dos piores, pois pode comprometer a eficiência da campanha. É truque. E fajuto.
 
Sabe-se que a candidata é “verde”, mas, bem assessorada, poderia criar fatos mais relevantes – ela, que não tem produzido boas oportunidades para a exposição de sua imagem. É coisa de quem não tem o que dizer. E ela tem.
 
As tarefas de um “marqueteiro” – termo ruim, mas de uso comum – não são opcionais: alguém terá que executá-las. Logo, a recusa em contratar um especialista não supera a necessidade de uma operação qualificada. 
 
Suas funções podem ser exercidas, sim, por uma equipe – coordenador de campanha, instituto de pesquisa, diretor de TV – quando há sintonia suficiente para atualizar os consensos estratégicos sem surtos “egóicos”.
 
Outra coisa, muito diferente, é tentar passar no eleitor a conversa de que a campanha “não tem marketing”, a candidata será apresentada “como ela é”, sem o cuidado de neutralizar suas fraquezas ou potencializar qualidades.
 
Candidato algum se posta diante das câmeras como quem se deita no divã para a confissão sincera das suas contradições políticas e de suas próprias limitações. Em política – guerra sem armas – tal tarefa cabe aos opositores.     
 
O factóide tem a pretensão de colocá-la acima das contradições do processo em que está inserida numa tentativa tola de entorpecer o eleitor com um tipo messiânico de encantamento. A Marina real é bem melhor.

Dirigentes dos pequenos partidos.

O PTN, PTC, PTdoB, PRTB e PSC fecharam mesmo um acordo em se tratando das próximas eleições e vão marchar juntos. Nesta manhã, dirigentes estaduais dessas legendas mandarm para o Blog a seguiinte nota oficial, onde está exposto o que a chamada “Frente da Cidadania” quer mesmo em se tratando de pleito 2010. Confira:

NOTA À IMPRENSA

Os Partidos PTN, PTC, PTdoB, PRTB e PSC resolveram constituir a FRENTE DA CIDADANIA, que visa mobilizar a sociedade cearense com vistas a qualificar a nossa representação no Congresso Nacional, especialmente discutindo, no primeiro momento, as candidaturas ao Senado da República, tendo decidido, conjuntamente, que lançará um candidato ao Senado, bem como pretende indicar o 1º suplente na disputa pela segunda vaga senatorial.

A força da FRENTE DA CIDADANIA pode ser facilmente constatada quando se verifica a votação dos partidos que a integram no último pleito municipal, quando somados obtiveram 415.887 votos válidos.

Verificando a força eleitoral da FRENTE DA CIDADANIA, pode se constatar, ainda, que este grupo,que reúne 05 (cinco) partidos no Ceará, representa a 4ª (quarta) força no Esado, o que bem demonstra a condição da FRENTE DA CIDADANIA de fazer melho qualificada a representação cearense em Brasília.

Acreditamos, por fim, que este grupo de partidos surge forte, porque represnetante da força do povo cearense.

Fortaleza, 25 de Março de 2010.

- Partido Trabalhista Nacional – PTN – Antônio Costa Silva, presidente

- Partido Trabalhista Cristão - PTC – Aguiar Júnior, presidente

- Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB – Fernando César Cidrão Guedes, presidente

- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – Antônio Aguiar Filho, presidente

- Partido Social Cristão – PSC – Gideon Queiroz Filho, presidente.

(Foto – Paulo Moska)

“O Tribunal Regional Eleitoral parece estar levando à risca, até demais, o tradicional lema “A Justiça é cega”. É grande a movimentação de topic, van e kombi deixando eleitores na Central de Atendimento do órgão, situada na Praia de Iracema. Ali, são expedidos título de eleitor e resolvidas pendências relacionadas ao processo eleitoral.

Vários moradores do entorno dizem que é visível o abuso cometido por gente já com mandato e outros pretensos candidatos fazendo esse tipo de transporte, que é ilegal.

Quer dizer: o TRE não coíbe logo o abuso para, quando vier a eleição, ficar fazendo apelos e ameaças depois do voto sacramentado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) vai realizar seminários sobre o tema “Lei Eleitoral”. A informação é do presidente da entidade, jornalista Edilmar Norões.

Segundo Edilmar, dois encontros já estão com datas definidas: dia 14, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri); e dia 21, em Sobral (Zona Norte).

O encerramento do ciclo de debates sobre Lei Eleitoral com objetivo de orientar radialistas sobre abusivos e campanha ocorrerá no dia 28 de maio, em Fortaleza.

Todos os procuradores regionais eleitorais estão reunidos em Brasília, nesta quinta-feira, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ali, segundo o procurador regional eleitoral Alessander Sales, o assunto é um só: estratégias de trabalho de olho nas próximas eleições.

“O que quer o procurador-geral da República é a uniformização dos procedimentos no pleito”, diz para o Blog Alessander Sales.

Ele adiantou que a ordem é combater o abuso do poder econômico e do poder político nas eleições, no que exigirá fiscalização rígida por parte do MPF. Alessander destacou que a Instituição vem, inclusive, adotando ações preventivas para coibir abusos.

Isso pode ser constatado no plano do combate à propaganda eleitoral anrtecipad, onde a Procuradoria Regional Eleitoral já abriu uma série de procedimentos.

“Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.

- Tenho a certeza de que estaremos a altura das honrosas tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom-termo – disse.

Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.”

(Globo Online) 

Já no prelo mais um livro do ex-procurador-geral do Estado, o jurista Djalma Pinto. Intitulada Marketing, Política e Sociedade, a publicação será lançado até junho próximo pela Editora Companhia dos Livros.

No conteúdo, análise do uso do marketing nas eleições e seus resultados junto ao eleitorado.

Como vai ser a cobrtura das eleições deste ano no Ceará? Bem, a TVVerdes Mares, por meio do seu Departamento e Jornalismo, já está se mexendo.

Nesta manhã, na sala de reuniões do Sistema Verdes Mares, o diretor do setor, Marcos Gomide, reuniu representantes de todos os partidos políticos no Ceará e apresentou o plano de cobertura da emissora.

Na ocasião, todas as datas de debates para candidatos a governador – num primeiro e segundo turno, e também para os candidatos a senador foram divulgadas.

Mais uma vez, no que diz respeito a debate, estarão de fora os pequenos partidos que, para compensar, devem ocupar espaço comentrevista nos noticiosos da TV Verdes Mares. Pelo menos é essa a determinação da Rede Globo para a sua afiliada.