Blog do Eliomar

Lidernaças dos servidores técnico-administrativos em Educação de todo o estado participam, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na Assembléia Legislativa, de audiência pública. O tema é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o projeto lei de nº 6206, da senadora Fátima Cleide (PT), que propõe a modificação do Artigo 61 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) com a finalidade de ampliar o conceito de educador. Com isso, todos os profissionais da escola passariam a ser profissionais de Educação.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia, faz a convocação. Ela considera importante que a categoria faça mobilização em busca de sua valorização. A última vez que se tentou um PCCS justo  para atender à categoria, segundo Rita, foi em 2005, num evento que reuniu 600 profissionais de todo o Estado, mas que não resultou em ação concreta.

DETALHE – Essa audiência pública é uma iniciativa do petista Artur Bruno.

O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), José Nival Freire, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira, com o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Francisco dde Assis Aaripe, e oficiais da Polícia Militar. Na ocasião, forma deliberadas medidas de reforço policial para o Cmpus do Itaperi que, nesta semana, teve um professor assaltado e um laboratório arrombado.

Ficou decidido que o efetivo de PMs do Batalhão de Segurança Patrimonial que cumprem escala naquela unidade de ensino deverá ser aumentado. Além disso, duas motopatrulhas da 7ª Cia. do 5º BPM (Parangaba) farão incursões diárias nos horários de maior movimentação de alunos. Ou seja, das 7 às 9 horas, e das 12 às 14 horas, e das 17 às 22 horas. A 7ª Cia. já mantém um grupo defronte ao Campus durante o período
noturno.

O Ronda do Quarteirão também estará envolvido no reforço, com ações de presença em horários pré-determinados. Além do policiamento agora reforçado, a área interna do campus contará também com equipes de segurança terceirizada. Participaram do encontro com o reitor e o secretário-adjunto o major Douglas e o tenente Leandro,
ambos da 7ª Cia. do 5º BPM, e o tenente Leonardo, do Ronda do Quarteirão.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Luiz Rogério Bijos, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 383.685,39, valor atualizado, aos cofres do CNPq.

O acusado não apresentou documentos da conclusão de mestrado no exterior e não comprovou a execução de atividades ligadas aos estudos, custeados pelo CNPq com recursos públicos. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida caso não atendida a notificação. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.”

(Site do TCU)

O resultado da primeira fase do vestibular da Universidade Estadual do Ceará foi divulgado nesta quinta-feira e 4.670 candidatos estão aptos para a segunda fase do certame, que ocorrerá no próximo domingo, 12, e na segunda-feira, 13 de julho. Isso, das 9 às 13 horas.

* Confira o resultado, clique aqui

(O POVO Oline)

O Senai do Ceará inscreve até 16 deste mês para processo seletivo destinado ao preenchimento de 309 vagas gratuitas em sete cursos de educação profissional iniciada e continuada. Os cursos são voltados para pessoas de baixa renda, em cursos a serem realizados neste segundo semestre nas unidades do SENAI em Fortaleza e em Juazeiro do Norte.

Em Fortaleza, o Senai/Certrem está com 120 vagas gratuitas, distribuídas em três cursos: Auxiliar de confeiteiro (40 vagas), Ajudante de padeiro (60) e Pizzalolo (20). As inscrições devem ser feitas na própria unidade, localizada na rua Benedito Macêdo, 77, bairro Vicente Pizón.

Em Juazeiro do Norte, o Senai está ofertando 189 vagas gratuitas para os cursos de Costureiro industrial (cem vagas), Manutenção de máquina de costura industrial (17), Monitorador de sistemas e suporte ao usuário de informática (40) e Eletricista de instalações industriais (32). A unidade fica na Avenida Leão Sampaio, 839.

Pré-requisitos

Ccomprovar a condição de baixa renda, por meio da emissão de autodeclaração; encontrar-se matriculado ou ser egresso da educação básica; ser, preferencialmente, trabalhador desempregado ou empregado; ter idade mínima de 16 anos e atender aos pré-requisitos do curso escolhido. O processo seletivo terá caráter eliminatório e classificatório e constará de prova conforme a especificidade de cada curso.

SERVIÇO

* Mais informações no SENAI/Certrem pelo telefone 3421-5100 e no SENAI de Juazeiro do Norte pelo telefone (88) 3571-2185.

(Portal Fiec)

“Professores da rede municipal de Crateús terão de receber, até o dia 10 deste mês, o pagamento dos dias de paralisação, que serão compensados ao longo do ano letivo. A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em dissídio coletivo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará.

O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima apresentou à Justiça cópia de acordo firmado entre o Sindicato dos Professores de Crateús e autoridades municipais, prevendo a reposição das aulas e o pagamento relativo ao período de greve, mas que havia sido descumprido porque o prefeito deixou de reconhecer a validade do documento em razão de não constar sua assinatura.

Gérson Marques ponderou perante o Tribunal que o documento foi firmado pelo secretário de Educação e por diversos outros representantes de órgãos ligados à gestão e pelo conselho municipal de Educação, além do sindicato dos trabalhadores. Ele observou, ainda, que embora tenha negado reconhecimento ao acordo coletivo, o prefeito firmou, nos mesmos termos, acordos individuais com alguns professores.

O presidente do TRT-7ª Região, José Antônio Parente da Silva, negou validade ao acordo genérico. Porém, determinou que os termos dos acordos individuais fossem estendidos a todos os demais servidores, incluindo o pagamento dos dias de paralisação. Pela decisão, se o Município deixar de realizar o pagamento no prazo determinado, terá de arcar com multa diária de R$ 1 mil por professor encontrado em situação irregular.”

(Site do MPT-CE)

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisará, nesta quarta-feira, às 11 horas, o projeto de lei 698/07, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O objetivo da proposta é ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda. O projeto, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e está na pauta da CAS, que é presidida pela senadora Rosalba Ciarlini, também relatora da matéria. 

Segundo a senadora Patrícia Saboya e a SBP, é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. Ela lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches.

“Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.”

(Agência Senado)

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização para o Fundo de Interesses Difusos. A condenação foi arbitrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O motivo foi a passeata organizada pela entidade em protesto ao projeto de lei de contratação de professores para a rede estadual de ensino. A manifestação aconteceu em outubro de 2005, reuniu 10 mil pessoas, durou mais de seis horas, bloqueou ruas e avenidas na região da Paulista e causou lentidão de 32 quilômetros no trânsito da cidade.

A condenação atinge, também, Carlos Ramiro de Castro, ex-presidente da Apeoesp e organizador da passeata. A entidade ainda está obrigada a publicar a decisão em um dos dois maiores jornais paulistas (O Estado de S. Paulo ou a Folha de S. Paulo). A decisão deve ser publicada na primeira página, em destaque, e deve ser cumprida depois da publicação da intimação do acórdão. No caso de não cumprimento, a entidade estará sujeita a multa diária de R$ 10 mil.

A decisão, por votação unânime, é da 4ª Câmara de Direito Privado. A turma julgadora aceitou em parte o recurso do Ministério Público. Manteve a condenação por danos materiais estabelecida, em primeira instância, no valor de R$ 302,1 mil, mas reduziu a condenação por danos morais de R$ 3 milhões para R$ 906,4 mil. A decisão de primeira instância foi da juíza Laura Mattos Almeida. O tribunal levou em conta a reincidência da entidade em promover passeatas em locais públicos sem comunicar às autoridades.”

(Folha Online)

O Hospital Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) passa por uma reestruturação física funcional para receber, a partir de 2010, em regime de internato (6° ano), alunos da primeira turma do curso de medicina da Universidade de Fortaleza.

À frente dos trabalhos, o médico João Borges que, em seis meses de gestão, vem investindo para melhorar ali o atendimento e reduzir as transferências para Fortaleza.

Segundo dados do hospital, só no mês de maio foram atendidas nas emergências infantil e adulto 15.342 pacientes (em média 511 por dia).

O governadfor Cid Gomes (PSB) inaugura às 10 horas desta sexta-feira a nova Biblioteca da Univesidade Estadual do Ceará (Uece). Isso, após demorada reforma. A solenidade contará com a presença do secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e claro, do reitor Assis Araripe.

Com a reforma, a biblioteca da Uece ganhou não somente melhores condições físicas, mas um acervo reforçado. Agora com 62 mil livros e publicações.

VAMOS NÓS – Será que o governador vai aproveitar o ato para anunciar alguma decisão sobre o cumprimento do piso salarial dos professores das universidades estaduais, o que foi determinado pelo Tribunal Regional do Tranbalho – 7ª Região?

A Secretaria Municipal de Educação (SME) abrirá matrículas para o curso Pré-Vestibular Popular de Fortaleza (Popfor). Isso, no período de 6 a 10 dest mês, no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh)

Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópias da carteira de identidade, do comprovante de endereço, do certificado de conclusão do nível médio ou declaração do colégio em que está cursando o 3º ano e duas fotos 3X4.

No total são ofertadas 920 vagas, distribuídas entre cinco escolas da Capital. As aulas, que se prolongarão até o mês de dezembro, acontecem no horário noturno. Durante o cursinho os alunos recebem apostila e fardamento.

SERVIÇO

- Informações nos telefones 3105.1543/ 3105.1541. 

- Imparh – Avenida João Pessoa, 5609, Damas.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da  Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu, ensta terça-feira, inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de professor substituto. Ou seja, para contratação temporária. As inscrição, segundo o órgão, serão feitas exclusivamente pela internet no site www.imparh.ce.gov.br. O atendimento vai até 8 de julho. 

São ofertads 453 vagas para Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). A taxa de inscrição é de R$ 30,00, que pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, até a data do vencimento indicada no boleto. O candidato deverá acessar o site do Imparh no período de 14 a 18 de julho para imprimir o cartão de identificação contendo informações sobre o local da prova que será aplicada no dia 19 de julho, exclusivamente, em Fortaleza, em um único turno, e para todos os candidatos. 

SERVIÇO 

Inscrições – Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh)
Local -  Avenida João Pessoa, nº.5609, Damas. Fones: 3433-2985 / 2986 / 2989
Telefones 3433-2985 / 2986 / 2989.

Prorrogada, até o próximo dia 10, a validade das carteiras estudantis da rede particular de ensino emitidas nos anos de 2007 e 2008. A decisão foi tomada pela Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza. Este é o segundo adiamento do prazo da validade das carteiras, que antes era até o dia 30 de junho. Dessa forma, os estudantes que ainda não receberam o novo documento têm um período maior para adquiri-lo sem deixar de usufruir o direito à meia-passagem.

Com esse novo prazo estipulado, os estudantes da rede particular só poderão utilizar as carteirinhas desbloqueadas e emitidas neste ano.

Nesta quinta-feira, a Universidade Federal do Ceará está comemorando 54 anos de instalação. Com artigo do reitor da Instituição, Jesualdo Farias, registramos a data como um cearense que respeita o trabalho da UFC e, principalmente, como um ex-aluno que muito agradece o aprendizado ali adquirido. Confira o artigo: 

Instalada a 25 de junho de 1955, a Universidade Federal do Ceará completa 54 anos como um sonho concretizado. Bem mais que isso, ela tornou-se uma realidade pulsante, com presença em todos os cenários na sociedade cearense, que vem ajudando a transformar, através da força do conhecimento.

Seu legado são as dezenas de milhares de profissionais de alto nível, presentes em todas as atividades do setor privado, assim como nos escalões superiores da administração pública. São também as tecnologias desenvolvidas no campus e o extraordinário trabalho de extensão, que beneficia milhões de cearenses em áreas como a saúde,
educação e assistência técnica.

Quero aproveitar o ensejo do 54º aniversário da UFC para renovar nosso pacto com a sociedade e propor, internamente, um revigoramento do compromisso institucional daqueles que fazem a Universidade-mãe de todas as universidades cearenses, obra maior do idealismo de Antônio Martins Filho.

Estamos, continuamente, crescendo nas diferentes regiões do Estado, enquanto ampliamos o quadro de professores e servidores técnico-administrativos, o que se traduz, para milhares de jovens, em mais chances de ingresso na Universidade pública, que temos feito cada vez melhor, mais includente e socialmente responsável.

Jesualdo Pereira Farias
Reitor da UFC

“O Diário Oficial da União datado de 19 de junho último publicou a Portaria nº 590, do Ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhecendo 151 cursos de mestrado e 103 de doutorado em instituições federais de Ensino Superior, entre as quais a Universidade Federal do Ceará. Os cursos reconhecidos já estavam em funcionamento, uma vez que haviam sido aprovados pelo Conselho Técnico e Científico da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e recebido parecer favorável do Conselho Nacional de Educação.

Todos os cursos da UFC receberam conceito 4, numa escala cuja classificação má-xima é 5. São os seguintes os mestrados e doutorados reconhecidos: Microbiologia Médica (doutorado); Química (mestrado e doutorado); Odontologia (doutorado); Administração e Controladoria (Mestrado Profissional e Mestrado); Ciência e Tecnologia de Alimentos
(doutorado); Geografia (doutorado), Geologia (doutorado), Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (doutorado em convênio com as Universidades Federais do Rio Grande do Norte, da Paraíba e Rural de Pernambuco).”

(Site da UFC)

Eis o governador Cid Gomes (PSB) posando ao lado de alunos da rede pública estadual, depois de premiar, nessa segunda-feira, no Centro de Convenções, aquelas que apresentaram melhor desempenho em 2008. Feliz da vida, ele parecia, segundo alguns professores, o “Rei dos baixinhos”.

(Foto – Divulgação)

“Os alunos de todas as séries do ensino médio poderão ser obrigados a cursar uma nova disciplina – Ética Social e Política – caso projeto (PLS 103/09) do senador Expedito Júnior (PR-RO) que determina a inserção obrigatória da disciplina nos currículos do ensino médio seja aprovado.

O governador Cid Gomes (PSB) prestará uma homenagem, a partir das 16 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções, ao aluno Pedro Henrique, o cearense que ficou em segundo lugar no concurso “Soletrando”, do programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo. Pedro é aluno da Escola de Ensino Fundamental Chapeuzinho Vermelho, de Viçosa do Ceará. A informação foi dada para o Blog pela assessoria do Palácio Iracema.

O ato integra a solenidade em que Cid Gomes lançará, no Centro de Convenções, os resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Na ocasião, serão conhecidos dados relativos a mais um ciclo da avaliação da Alfabetização, realizado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que envolveu um total de 124 mil alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de seis mil escolas públicas.

O evento, segundo a secretária da Educação Básica do Estado, Izolda Cela, abrirá espaços também para a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, instituído neste ano pelo Governo do Estado. A premiação é destinada às escolas públicas que ano passado conseguiram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).

VAMOS NÓS – Esse menino é um grande vencedor. Perdeu para aluna do Colégio Militar de Pernambuco, de classe média alta. Ela sim tinha a obrigação, pelo apoio e origem, de ganhar o certame. Pedro é daqueles vencedores pelo esforço próprio e pela força de vontade, pois, lamentavelmente, nossas escolas públicas ainda estão capengas.

O governador Cid Gomes apresentará, na próxima segunda-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções, os resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Na ocasião, serão conhecidos dados relativos a mais um ciclo da avaliação da Alfabetização, realizado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que envolveu um total de 124 mil alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de seis mil escolas públicas.

O evento, segundo a secretária da Educação Básica do Estado, Izolda Cela, abrirá espaços também para a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, instituído neste ano pelo Governo do Estado. A premiação é destinada às escolas públicas que ano passado conseguiram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).

“O Ministério Público do Estado do Ceará,  por meio da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira, provocou, nesta quinta-feira,  subsecretario da Educação Básica do Ceará, Maurício Holanda, a fim de que todos os professores que resistiram à ordem judicial, permanecendo em greve, sejam identificados para posterior indicação processual. Todos os professores que desobedeceram à determinação judicial para a suspensão da greve considerada ilegal estão sujeitos a multa imposta pela sentença judicial.

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das chagas Barreto Alves, declarou, no dia 05, a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, por entender ter havido caráter “abusivo”. Por conseqüência, ele determinou a suspensão do movimento paredista deflagrado pelos professores estaduais representados pelo Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC).

O magistrado ordenou o imediato retorno às salas de aula, sob pena de cominação de multa de R$ 100,00 por dia para cada professor grevista que deixar de cumprir a decisão interlocutória e R$ 10.000,00 por dia como pena pecuniária em caso de descumprimento da liminar por parte do Sindicato a partir da data em que tomarem ciência da decisão.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Será que a autoridade entregará a lista mesmo? Cremos que isso seja mais provocação do MP do que medida pra valer. Mas que isso lembra certo tempo atrás, lembra.