Blog do Eliomar

Anízio Melo – No Ceará, atos incluem uma caminhada.

Professores de escolas públicas municipais e estaduais estão promovendo, de hoje até sexta-feira, várias mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.

NO CEARÁ

O Sindicato Apeoc promoverá sexta-feira, pela manhã, no IFCE, um seminário sobre o Piso Salarial. No mesmo dia, às 15 horas, eles farão uma cainhada saindo da Praça da Bandeira e se deslocando para a Praça do Ferreira, onde haverá ato apoiado pela Apeoc, Sindiute, Federação dos Traalhadores Municipais em Educação, Confederçaão Nacional dos Trabalhadores em Educação e CUT.

O Sindicato Apeoc está com sua direção estadual nesta quarta-feira em Sobral. Ali, promove seminário sobre a pesquisa da tabela salarial de carreira do professor, apresentada nesta semana e que faz comparações do que percbe o docente cearense com o docente de outros Estados. Na quinta-feira, no Crato, haverá seminpario sobre Lei do Piso.

(Também com Agência Brasil)

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai debater, em audiência pública, o piso nacional dos professores. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cícero Percival Palmeira, comandarrá o encontro, que terá início às 15 horas desta segunda-feira.

Participarão da audiência sobre o piso representantes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), membros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindute) e do Sindicato Apeoc, além de técnicos da secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza. Parlamentares também fora convidados.

“O objetivo é discutir algo que interessa diretamente a uma profissão importantíssima para formação de outras carreiras. Nos próximos dias 14, 15 e 16 haverá um movimento nacional de paralisação para alertar a sociedade sobre esse problema. Estamos nos antecipando a isso tentando abrir um canal de diálogo com o governo em busca do cumprimento do piso”, explicou Percival Palmeira.

SERVIÇO

* Sede da OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668, bairro Dionísio Torres.

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que mais de 30 mil escolas em todo o país vão ter aula em tempo integral ainda em 2012. Segundo ela, o Programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano, deve beneficiar 5 milhões de estudantes em todo o país – inclusive em escolas rurais.

“O Programa Mais Educação é responsável por uma grande transformação que já estamos fazendo em 15 mil escolas do ensino fundamental de todo o país. Hoje, 2,8 milhões de estudantes do 1º ao 9º ano já ficam na escola o dia todo. Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de arte e informática”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que a meta de 30 mil escolas com ensino fundamental em tempo integral era esperada para 2014 e que o novo número definido para o último ano de governo passou a ser de 60 mil escolas integradas ao Mais Educação.

“Elas [as crianças] ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia. Lá, recebem um lanche pela manhã, almoçam e depois, à tarde, fazem novo lanche. E o que é importante: têm reforço em matemática, português, ciências, praticam esportes, têm aula de arte e ainda fazem informática”, explicou.

O Ministério da Educação está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para novas adesões das prefeituras ao Mais Educação. Ao todo, o governo deve investir R$ 1,4 bilhão este ano no programa. Têm prioridade escolas onde estudam beneficiários do Bolsa Família e também as que tiveram baixa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“As atividades complementares podem contribuir muito para melhorar a qualidade da educação das nossas crianças”, disse a presidenta. “É uma forma de superar desigualdades, permitir que todas as crianças tenham uma boa educação e acesso a atividades que serão muito importantes para o seu futuro”, concluiu.”

(Agência Brasil)

“Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 – , com um reajuste de 22%.

A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

“Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou. As atividades são organizadas pelos sindicatos locais e incluirão manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.”

(Agência Brasil)

Cearense Artur Bruno (PT) foi relator da matéria.

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 548/11, que concede crédito extraordinário de R$ 460 milhões para o pagamento de bolsas de estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria será analisada ainda pelo Senado, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Artur Bruno (PT-CE), que fez apenas ajustes técnicos no texto.

O Pronatec consta da Lei 12.513/11, sancionada em outubro do ano passado e oriunda do Projeto de Lei 1209/11, aprovado em agosto do mesmo ano na Câmara.

A bolsa para estudante destina-se aos alunos regularmente matriculados no ensino médio público, que deverão frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante.

Já a bolsa para o trabalhador será concedida aos trabalhadores e aos beneficiários da Bolsa Família, por exemplo. Eles deverão frequentar cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.”

(Agência Cãmara/Foto – Paulo  MOska)

Os professores da rede pública de todo o País vão paralisar as atividades. No Ceará, isso ocorrerá no próximo dia 16, segundo informou, nesta terça-feira, o deputado federal Artur Bruno. O parlamentar, também professor, dá os detalhes do movimento e, na condição de prefeiturável do PT, fala também das conversações do partido em busca de um consenso da aliança Cid Gomes-Luizianne Lins.

O Sindicato Apeoc divulgará, às 9 horas do próximo dia 13, em seu auditório, pesquisa sobre a situação salarial dos professores no Brasil. O estudo trará comparação com o quadro salarial do docente cearense.

Os números, segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, mostrarão ainda quanto os estados estão investindo em educação.

A entidade não adiantou se esse estudo já inclui os avanços obtidos nas recentes negociações com o governo estadual.

Com o título “A demolição do Colégio Júlia Jorge”, eis artigo do médico, professor e escritor Marcelo Gurgel sobre o fim de um estabelecimento de ensino que, ao longo de sua existência, formou, educou e construiu cidadãos no Estado. Confira:

Foi com penar, porém sem surpresa, que, no O POVO, Coluna Vertical (24/2), o jornalista Eliomar de Lima, ex-aluno do Colégio Júlia Jorge, estabelecimento de ensino, que foi tradicional e, simultaneamente, moderno, anunciou a demolição do prédio, passados cinco anos do encerramento de suas atividades letivas, em cujo terreno serão erguidas quatro torres de apartamentos.

Esse centro de formação educacional, situado nas imediações da Igreja São Gerardo, integrante da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), foi, nos anos 1960 e 1970, a melhor opção de ensino médio (ginásio e científico) para os jovens da Parquelândia e dos bairros adjacentes, como Amadeu Furtado, Parque Araxá, Monte Castelo, Campo do Pio, Otávio Bonfim, servindo para evitar que as famílias residentes nessa região de Fortaleza matriculassem seus filhos em escolas mais caras da Aldeota.

O Colégio Júlia Jorge foi inaugurado em 1967 pelo presidente Castello Branco, como símbolo de uma instituição moderna e bem equipada, pertencente à Cnec, uma rede de ensino que não visava lucro. Durante os seus primeiros 20 anos, a instituição ministrou ensino de qualidade a preços módicos, compatíveis com o poder aquisitivo da classe média da capital cearense.

Por suas mensalidades mais condizentes com a realidade local, atentando à condição socioeconômica de parte dos alunos, o Júlia Jorge favoreceu, sobretudo, aquelas famílias de prole numerosa, que não dispunham de numerários suficientes para manter, ao mesmo tempo, três ou mais filhos nas boas escolas particulares, graças aos generosos descontos concedidos em função da quantidade de familiares ali matriculados.

A excelência do ensino ali praticado redundava na aprovação ampla dos seus concludentes do científico nos vestibulares para os cursos mais disputados da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem necessidade de cursinho preparatório, resultando na formação de grande número de médicos, engenheiros, economistas, jornalistas e advogados, atuantes em nossa Cidade.

Embora não fosse uma edificação cinquentenária, e muito menos tombada, por valor histórico ou cultural, a demolição da nossa escola, em que preciosos anos da juventude de milhares de ex-alunos foram nela vividos, causa intensa consternação, marcando um sentimento de ruptura com as lembranças de tempos juvenis, transformadas em escombros, sepultando as boas recordações vivenciadas naquela casa de aprendizado.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Médico e ex-aluno do Colégio Júlia Jorge

Juan Gabriel de Sousa Ponce (13), aluno da Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira, situada no bairro Bonsucesso, ganhou medalha de bronze na 7ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2011. Juan, que quer ser engenheiro de pesca, cursa o 7º ano do ensino fundamental. Segundo o vice-diretor da Instituição, Oscar Lacerda, o aluno se preparou para o certame, através de aulas extras em outros períodos além do horário escolar. “Ele é um aluno esforçado, participa das aulas e gosta de estudar. Uma das consequências mais gratificantes na educação é quando um aluno tem êxito. Essas grandes vitórias com nossos jovens da periferia nos deixam felizes, com sensação de dever cumprido”, ressaltou.

A aprovação e a conquista da medalha na Olimpíada, de acordo com Juan, não é apenas mérito dele, mas também de sua família e da escola. “Eu devo tudo isso aos meus professores, que se esforçaram, juntos comigo, durante o período de estudo e, também, à minha família que sempre me apoia em todas as minhas decisões”. Juan mora com os pais e dois irmãos.

VAMOS NÓS – Agora é ver até quando Juan continuará na escola pública. Os grandes colégios particulares, com certeza, já devem estar de olho nesse prodígio. É o velho marketing.

(Foto – Divulgação)

DETALHE - Elmano é também um dos prefeituráveis do PT.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Avançado de Ubajara inscreve para o Exame de Seleção 2012.1. A ordem é preencher 70 vagas para o curso técnico em Alimentos. As vagas são ofertadas na modalidade subsequente, destinada aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio, em duas turmas, uma matutina e outra noturna.

As inscrições ocorrem, exclusivamente, pelo site http://qselecao.ifce.edu.br, onde os candidatos devem preencher formulário de inscrição e imprimir boleto bancário para pagamento de taxa no valor de R$40,00. Os candidatos que concluíram seus estudos na rede pública de ensino serão isentos de taxa de pagamento, mediante comprovação através do Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio.

Para oficializar a inscrição, todos os candidatos deverão apresentar o protocolo de inscrição (que é gerado automaticamente pelo site e deve ser impresso pelo candidato) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (se não isento) na sede do IFCE – Campus de Ubajara, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, até o dia 10 de fevereiro.

O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, manda para o Blog um balanço completo dos “avanços” obtidos pela categoria após greve e , principalmente, várias reuniões que ocorreram depois da paralisação. Confira:

Caro Eliomar de Lima, eis os avanços conquistados nas negociações com a Secretaria da Educação do Estado e o que está sendo acertado para o futuro:

•    Prorrogação dos contratos e pagamento dos temporários para conclusão do ano letivo 2011;
•    Assinatura do decreto que trata de ampliação da carga horária dos servidores até o dia 13 de fevereiro;
•    Reunião da comissão de valorização do magistério para o dia 9 de fevereiro (Inicio da discussão da aplicação dos 77% do FUNDEB na remuneração do magistério);
•    Assinatura pelo governador de atos de estabilidade, de afastamento para mestrado,  doutorado entre outros.

A direção do Sindicato APEOC e representantes de base e sócios do sindicato foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo da SEDUC, Idilvan Alencar, e pelo coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília, nessa quarta-feira.

O secretário-executivo iniciou a reunião respondendo a nossa pauta de reivindicações apresentada em reunião ocorrida no dia 11 de janeiro de 2012 e outras questões suscitadas durante a reunião. Apresentamos abaixo as respostas apresentadas pelo representante da SEDUC:

a) Pagamento dos professores temporários no período de reposição de aulas.
Resposta: Está garantido o pagamento aos professores temporários até a conclusão do ano letivo de 2011.
Informou também que será aberta uma seleção para professor temporário para o ano letivo de 2012, o edital sairá em fevereiro e o resultado  dos aprovados no mês de abril. A seleção pública, que será por CREDE, será promovida pela Universidade Federal do Ceará-UFC.

O Sindicato APEOC reiterou as reivindicações relativas aos direitos trabalhistas dos professores contratados por tempo determinado, tais como pagamento férias, benefício alimentação e deslocamento.

A SEDUC informou que está sendo avaliada alteração em legislação específica de modo gerar benefícios aos professores temporários em contratações futuras.

b) Publicação Estabilidade dos professores.
Resposta: Todos os processos de estabilidade foram assinados hoje e até quarta-feira serão publicados no Diário Oficial.

Indagado sobre o pagamento retroativo das promoções e progressões verticais desses professores, foi dito que a Lei nº 12.066 fixa prazo de até 90 dias para implantação, a contar da data do requerimento, mesmo assim solicitará parecer à Assessoria Jurídica sobre o pagamento retroativo ao fim do estágio.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas afirmou que a SEDUC está reduzindo o prazo de implantação das promoções e progressões verticais para em média 20 dias. Diante disso o Sindicato orienta aos seus sócios, que de posse do ato de estabilidade, deem imediatamente entrada no requerimento para promoção ou progressão vertical.

c) Publicação de Processos de Afastamento para Mestrado e Doutorado e ampliação de carga horária e demais atos relativos à vida funcional dos professores e servidores da educação.
Resposta: Foi assinado ato que beneficia imediatamente 17 pessoas para cursarem mestrado e doutorado e outros atos a exemplo do  que concede ampliação de carga horária temporariamente a professores na forma da lei vigente.

d) Concurso Público:

Resposta: A SEDUC está em processo de licitação e contração da instituição que ficará responsável pela realização do mesmo.

e) A gratificação EXTRACLASSE dos afastados para aposentadoria:
Resposta: Já saiu a normatização da PGE e será regulamentada através de Lei que seguirá para a Assembleia Legislativa no mês de fevereiro de 2012.

f) Ampliação da carga horária dos funcionários:
Resposta: A SEPLAG garantiu que regulamentará através de Decreto até o dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Assegurou que os funcionários que optarem pela ampliação permanecerão nos seus locais de trabalho, e que nenhum funcionário terá excluída suas conquistas anteriores.
A companheira GERHILDE PINTO LIMA do Departamento de Funcionário da APEOC foi apresentada a Direção da SEDUC como a representante do Departamento dos Funcionários – DEFE/APEOC.

g) Reunião da Comissão de Negociação e Valorização do Magistério:
Resposta: A primeira reunião do ano de 2012 será no dia 09 de fevereiro de 2012, na Secretaria da Educação, para, entre outros assuntos, análise da aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011.

h) Implantação do 1/3 da jornada extraclasse 2012:
Resposta: A Comissão será instalada com participação da APEOC e com implantação ao longo do ano.

i) Elevação da gratificação de regência de classe para os professores mestres e doutores aposentados, afastados para doutorado e lotados na SEDUC e CREDE.
Resposta: A Direção do Sindicato-APEOC reivindicou da Secretaria da Educação do Estado  alteração do artigo 3º da Lei nº 15.064, que na redação atual dispõe que a regência adicionada em 10% para mestres e 30% para doutores, será paga os professores que se “encontrarem exclusivamente no exercício da docência, apoio pedagógico ou núcleo gestor, em unidades escolares da Rede Pública Estadual.”

O Sindicato-APEOC defende a aplicação da regência  para professores aposentados, afastados para estudos e lotados na SEDUC e CREDE.
j) Normatização do Decreto que financia cursos de especialização, mestrado e doutorado para professores:
Resposta: A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Professora Marta Emília, informou que a SEDUC está trabalhando esse documento.

Sem mais, obrigado,

* ANIZIO MELO
Presidente do Sindicato Apeoc.

As cidades inscritas no Selo UNICEF Município Aprovado têm até o dia 31 deste mês para enviar ao escritório do UNICEF a ficha solicitando visita técnica da entidade para a realização do II Fórum Comunitário., uma exigência do programa.

Este ano de 2012 será de intensas atividades relacionadas à sexta edição do Selo UNICEF Município Aprovado, a ser concluída no final do ano, quando serão certificados aqueles municípios que mais se destacaram na busca pela garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes.

Dentre as ações a serem realizadas neste ano entra o II Fórum Comunitário – a ser realizado entre maio e junho deste ano. Nesse evento, serão apresentados à comunidade os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo município ao longo desta edição e o andamento das propostas elaboradas e aprovadas pela própria comunidade durante o I Fórum Comunitário, realizado em 2010 em cada município participante.

Para a realização do II Fórum é necessária a mediação de uma pessoa indicada pelo UNICEF.

SERVIÇO

. A ficha de solicitação da visita de mediador para a realização do II Fórum Comunitário deve ser solicitada pelo (a)  prefeito (a).

. A ficha pode ser obtida no site www.selounicef.org.br e deve ser encaminhada para o escritório do UNICEF, em Fortaleza, por correio, fax ou e-mail (versão escaneada) – até o dia 31 de janeiro de 2012 (podendo ser esta a data da postagem no correio). Somente com o envio desta ficha assinada pelo (a) Prefeito (a) ao escritório do UNICEF é que fica assegurada a permanência do município na atual edição do Selo.

Escritório do UNICEF – (85) 3306-5700 e no endereço www.selounicef.org.br

Sobre a denúncia feita por professores neste Blog de que a Secretaria Municipal da Educação ameaça fechar turmas da sexta a nota do ensino fumdamental, o que já começou em algumas escolas, a Secretaria Municipal da Educação manda nota. Confira:

Secretaria Municipal da Educação.