Blog do Eliomar

DETALHE - Elmano é também um dos prefeituráveis do PT.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Avançado de Ubajara inscreve para o Exame de Seleção 2012.1. A ordem é preencher 70 vagas para o curso técnico em Alimentos. As vagas são ofertadas na modalidade subsequente, destinada aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio, em duas turmas, uma matutina e outra noturna.

As inscrições ocorrem, exclusivamente, pelo site http://qselecao.ifce.edu.br, onde os candidatos devem preencher formulário de inscrição e imprimir boleto bancário para pagamento de taxa no valor de R$40,00. Os candidatos que concluíram seus estudos na rede pública de ensino serão isentos de taxa de pagamento, mediante comprovação através do Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio.

Para oficializar a inscrição, todos os candidatos deverão apresentar o protocolo de inscrição (que é gerado automaticamente pelo site e deve ser impresso pelo candidato) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (se não isento) na sede do IFCE – Campus de Ubajara, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, até o dia 10 de fevereiro.

O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, manda para o Blog um balanço completo dos “avanços” obtidos pela categoria após greve e , principalmente, várias reuniões que ocorreram depois da paralisação. Confira:

Caro Eliomar de Lima, eis os avanços conquistados nas negociações com a Secretaria da Educação do Estado e o que está sendo acertado para o futuro:

•    Prorrogação dos contratos e pagamento dos temporários para conclusão do ano letivo 2011;
•    Assinatura do decreto que trata de ampliação da carga horária dos servidores até o dia 13 de fevereiro;
•    Reunião da comissão de valorização do magistério para o dia 9 de fevereiro (Inicio da discussão da aplicação dos 77% do FUNDEB na remuneração do magistério);
•    Assinatura pelo governador de atos de estabilidade, de afastamento para mestrado,  doutorado entre outros.

A direção do Sindicato APEOC e representantes de base e sócios do sindicato foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo da SEDUC, Idilvan Alencar, e pelo coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília, nessa quarta-feira.

O secretário-executivo iniciou a reunião respondendo a nossa pauta de reivindicações apresentada em reunião ocorrida no dia 11 de janeiro de 2012 e outras questões suscitadas durante a reunião. Apresentamos abaixo as respostas apresentadas pelo representante da SEDUC:

a) Pagamento dos professores temporários no período de reposição de aulas.
Resposta: Está garantido o pagamento aos professores temporários até a conclusão do ano letivo de 2011.
Informou também que será aberta uma seleção para professor temporário para o ano letivo de 2012, o edital sairá em fevereiro e o resultado  dos aprovados no mês de abril. A seleção pública, que será por CREDE, será promovida pela Universidade Federal do Ceará-UFC.

O Sindicato APEOC reiterou as reivindicações relativas aos direitos trabalhistas dos professores contratados por tempo determinado, tais como pagamento férias, benefício alimentação e deslocamento.

A SEDUC informou que está sendo avaliada alteração em legislação específica de modo gerar benefícios aos professores temporários em contratações futuras.

b) Publicação Estabilidade dos professores.
Resposta: Todos os processos de estabilidade foram assinados hoje e até quarta-feira serão publicados no Diário Oficial.

Indagado sobre o pagamento retroativo das promoções e progressões verticais desses professores, foi dito que a Lei nº 12.066 fixa prazo de até 90 dias para implantação, a contar da data do requerimento, mesmo assim solicitará parecer à Assessoria Jurídica sobre o pagamento retroativo ao fim do estágio.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas afirmou que a SEDUC está reduzindo o prazo de implantação das promoções e progressões verticais para em média 20 dias. Diante disso o Sindicato orienta aos seus sócios, que de posse do ato de estabilidade, deem imediatamente entrada no requerimento para promoção ou progressão vertical.

c) Publicação de Processos de Afastamento para Mestrado e Doutorado e ampliação de carga horária e demais atos relativos à vida funcional dos professores e servidores da educação.
Resposta: Foi assinado ato que beneficia imediatamente 17 pessoas para cursarem mestrado e doutorado e outros atos a exemplo do  que concede ampliação de carga horária temporariamente a professores na forma da lei vigente.

d) Concurso Público:

Resposta: A SEDUC está em processo de licitação e contração da instituição que ficará responsável pela realização do mesmo.

e) A gratificação EXTRACLASSE dos afastados para aposentadoria:
Resposta: Já saiu a normatização da PGE e será regulamentada através de Lei que seguirá para a Assembleia Legislativa no mês de fevereiro de 2012.

f) Ampliação da carga horária dos funcionários:
Resposta: A SEPLAG garantiu que regulamentará através de Decreto até o dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Assegurou que os funcionários que optarem pela ampliação permanecerão nos seus locais de trabalho, e que nenhum funcionário terá excluída suas conquistas anteriores.
A companheira GERHILDE PINTO LIMA do Departamento de Funcionário da APEOC foi apresentada a Direção da SEDUC como a representante do Departamento dos Funcionários – DEFE/APEOC.

g) Reunião da Comissão de Negociação e Valorização do Magistério:
Resposta: A primeira reunião do ano de 2012 será no dia 09 de fevereiro de 2012, na Secretaria da Educação, para, entre outros assuntos, análise da aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011.

h) Implantação do 1/3 da jornada extraclasse 2012:
Resposta: A Comissão será instalada com participação da APEOC e com implantação ao longo do ano.

i) Elevação da gratificação de regência de classe para os professores mestres e doutores aposentados, afastados para doutorado e lotados na SEDUC e CREDE.
Resposta: A Direção do Sindicato-APEOC reivindicou da Secretaria da Educação do Estado  alteração do artigo 3º da Lei nº 15.064, que na redação atual dispõe que a regência adicionada em 10% para mestres e 30% para doutores, será paga os professores que se “encontrarem exclusivamente no exercício da docência, apoio pedagógico ou núcleo gestor, em unidades escolares da Rede Pública Estadual.”

O Sindicato-APEOC defende a aplicação da regência  para professores aposentados, afastados para estudos e lotados na SEDUC e CREDE.
j) Normatização do Decreto que financia cursos de especialização, mestrado e doutorado para professores:
Resposta: A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Professora Marta Emília, informou que a SEDUC está trabalhando esse documento.

Sem mais, obrigado,

* ANIZIO MELO
Presidente do Sindicato Apeoc.

As cidades inscritas no Selo UNICEF Município Aprovado têm até o dia 31 deste mês para enviar ao escritório do UNICEF a ficha solicitando visita técnica da entidade para a realização do II Fórum Comunitário., uma exigência do programa.

Este ano de 2012 será de intensas atividades relacionadas à sexta edição do Selo UNICEF Município Aprovado, a ser concluída no final do ano, quando serão certificados aqueles municípios que mais se destacaram na busca pela garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes.

Dentre as ações a serem realizadas neste ano entra o II Fórum Comunitário – a ser realizado entre maio e junho deste ano. Nesse evento, serão apresentados à comunidade os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo município ao longo desta edição e o andamento das propostas elaboradas e aprovadas pela própria comunidade durante o I Fórum Comunitário, realizado em 2010 em cada município participante.

Para a realização do II Fórum é necessária a mediação de uma pessoa indicada pelo UNICEF.

SERVIÇO

. A ficha de solicitação da visita de mediador para a realização do II Fórum Comunitário deve ser solicitada pelo (a)  prefeito (a).

. A ficha pode ser obtida no site www.selounicef.org.br e deve ser encaminhada para o escritório do UNICEF, em Fortaleza, por correio, fax ou e-mail (versão escaneada) – até o dia 31 de janeiro de 2012 (podendo ser esta a data da postagem no correio). Somente com o envio desta ficha assinada pelo (a) Prefeito (a) ao escritório do UNICEF é que fica assegurada a permanência do município na atual edição do Selo.

Escritório do UNICEF – (85) 3306-5700 e no endereço www.selounicef.org.br

Sobre a denúncia feita por professores neste Blog de que a Secretaria Municipal da Educação ameaça fechar turmas da sexta a nota do ensino fumdamental, o que já começou em algumas escolas, a Secretaria Municipal da Educação manda nota. Confira:

Secretaria Municipal da Educação.

O Sindicato-APEOC em face da paralisação dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública do Estado do Ceará, vem a público manifestar sua solidariedade ao movimento apelando para imediata negociação.

Diante do evidente clima de insegurança, quadro que não coaduna com o processo de ensino-aprendizagem e preocupação com a integridade física da comunidade escolar, cobramos que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza determinem a suspensão temporária do funcionamento das escolas públicas enquanto perdurar a situação atual.

Reginaldo Pinheiro.

Presidente em exercício do Sindicato APEOC.

Cerca de dois mil professores temporários da Prefeitura de Fortaleza não vão receber o abono salarial de 40% prometidos pela administração municipal. O abono está sendo liberado nesta quinta-feira. 

Leitor deste Blog, o professor Fernandes, por exemplo, disse ter ido ao caixa eletrônico consultar sua conta e nada de pagamento.

Ou seja, esses docentes não terão direito a esse benefício. “Eu já tenho quatro anos e sou temporário”, lamenta estar fora desse “reveillon extra”. Temporário, aliás, está em “efetivo exercício”.

A Prefeitrua de Fortaleza paga, nesta quinta-feira, para os servidores da educação os 40% do abono prometidos no último dia 14 de dezembro pela Secretaria Municipal da Educação. Professores, diretores, vice-diretores, secretários escolares, supervisores e orientadores educacionais, em efetivo exercício, receberão a gratificação, que será paga em única parcela, através de folha complementar.

O pagamento faz parte de um pacote de bondades, anunciado às vésperas do ano eleitoral. Os servidores receberão o valor integral do 13º salário, embora, em junho, já tivessem sido beneficiados com 40% do salário extra. No início de dezembro os professores já haviam recebido 60% do 13º salário e agora receberão a outra parte do benefício. Segundo a Prefeitura, os benefícios não têm relação com o ano eleitoral

Também serão pagos três dos quatro anuênios atrasados – reajuste automático anual de 1% para toda a categoria. A Prefeitura também vai dar um notebook para cada professor em exercício, para planejamento e apoio de aulas. Fora isso, promete custear cursos de graduação para os cerca de 144 professores de nível médio da rede municipal. O benefício custará à administração municipal aproximadamente R$ 7 milhões. O abono foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 21 de dezembro.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), ocupou a tribuna da Casa, nesta quarta-feira – última sessão do ano, para destacar as ações realizadas pela adminisração municipa. Em su fala, ele citou as políticas públicas destinadas a segmentos antes esquecidos, como os idosos, mulheres, LGBT e juventude. “Hoje a gente pode ver uma gestão comprometida com as pessoas e muitos projetos que beneficiam toda a cidade”, afirmou.

Lembrou também algumas inaugurações de obras como as novas instalações e sistema de atendimento informatizado na Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM), o primeiro conjunto habitacional do projeto Vila do Mar – Residencial Padre Hélio Campos, o novo conjunto entregue a famílias do açude João Lopes, a Unidade de Atendimento ao Público da Etufor; o novo PV; os Cras (Centro de Referência em Assistência Social) Itinerantes, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Aldemir Martins – na Barra do Ceará, e as Praças da Juventude do Dendê e do Bonsucesso.

Sobre a reivindicação da oposição de que a Prefeitura conceda a complementação do 13º salário e notebook para demais servidores – benefício só para os professores, rebateu: “É um discurso fácil e não fundamentado, pois a educação teve direito aos benefícios porque há recursos suficientes no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), uma conquista específica dessa categoria. Quanto aos demais servidores, seria o ideal estender o benefício, mas a Prefeitura não dispõe de recursos do Tesouro Municipal”.

“A Mesa Diretora do Senado aprovou na terça-feira um pedido de informações ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que ele se explique por escrito sobre a suposta contratação de uma empresa de fachada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O ministro terá 30 dias para esclarecer a contratação da Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, suspeita de ser uma empresa fictícia, em um processo de licitação para serviços de segurança na internet.

De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense , o Inep teria contratado para prestar serviços de segurança da informação na internet uma empresa registrada em nome de músicos sertanejos.”

(Portal Terra)

“O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, recebe hoje, às 15h, em em seu gabinete, a cúpula do Sindicato Apeoc. Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, irá cobrar o 13ª salário integral para os professores aposentados, reivindicar a convocação de 1.200 docentes do cadastro de reservas do último concurso público e começar a fechar a pedida de reajuste do piso.

A Apeoc reivindicará 22% de reajuste. Anízio avalia que no âmbito do Estado a categoria conseguiu avanços.

O encontro será um teste político para Elmano Freitas, um dos prefeituráveis do PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no ginásio do Colégio Piamarta (aolado da Igreja de Nazaré), haverá show “Busca de Deus”. Na apresentação, vários cantores católicos, com destaque para a Irmã Kelly Patrícia.

O objetivo é arrecadar fundos para ajudar a manter o Colégio Piamarta.

A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.

“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.

A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.

O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB – hoje o país investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.”

(Agência Brasil)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) avaliou como “avanço” o anúncio, por parte da Prefeitura, do pagamento integral do 13º salário para os docentes, com direito a notebook para cada um dos professores.

Mas, segundo a dirigente do Sindiute, Gardênia Baima, a luta continua e em busca de reajuste salarial já para 2012.