O Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organizado ligado à Federação das Indústrias do Estado, receberá, até o próximo dia 2 de junho, currículos para seleção da terceira turma do programa “Apóstolos da Inovação”. Poderão participar estudantes de graduação, que tenham cursado o 8º semestre, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Centro Universitário Christhus (Unichristhus), Universidade de Fortaleza (Unifor) e FA7, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), dos cursos de Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Produção, Mecânica, Química, Química Industrial, Metalúrgica, Alimentos, Biologia e Biotecnologia, Administração de Empresas e Informática (software, teleinformática ou TIC).

Os selecionados devem disponibilizar o tempo integral durante a realização do programa. Serão selecionados 12 alunos, sendo seis das universidades e faculdades cearenses e seis do ITA. Os universitários realizarão as atividades durante quatro semanas do período de férias, de 8 a 31 julho. A seleção será feita pela análise de currículo e entrevista. Os jovens selecionados receberão apoio para custeio e participarão do programa, onde será possível conhecer lideranças políticas e empresariais, além de mercados, para a identificação de oportunidades para empreender.

SERVIÇO

* Os currículos devem ser encaminhados por meio do e-mail indi@sfiec.org.br ou diretamente para a sede do INDI, situada à Avenida Barão de Studart, 1980, 4º andar. Para efetuar a inscrição, mediante a entrega dos currículos, o candidato deve estar ciente do edital, que pode ser acessado pelo site do INDI( www.sfiec.org.br/indi), em documentos técnicos.

“O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, que passou curta temporada nos EUA, voltou cheio de planos. Incluiu em sua agenda de trabalho discussões sobre um encontro na área da educação, que promete agitar o cenário educacional da cidade, de 15 a 17 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Trata-se da Conferência Municipal da Educação. Haverá também shows com cantores do cenário nacional e a posse dos novos diretores de escola.

Ivo continua batendo na tecla de que vai mudar o perfil da área na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte debate nesta quarta-feira (22) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem à escola dos filhos para acompanhar seu desempenho.

Conforme a proposta (PLS 189/2012), aqueles que passarem mais de dois meses sem ir à escola do filho poderão pagar multa no mesmo valor cobrado de quem não comparece às eleições. Para Cristovam Buarque, a educação de uma criança é direito e obrigação dos seus pais ou responsáveis legais. “Sem a participação deles, a educação fica órfã, porque a escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora”.

O relator da proposta na CE, senador João Capiberibe (PSB-AP), apresentou voto favorável ao projeto, com emendas de redação.

(Agência Senado)

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) foi escolhido, nesta tarde de terça-feira, relator da MP 614, que altera a lei nº 12.772 dispondo sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

Essa matéria interesse de  perto principalmente aos docentes das universidades federais. Balhmann já dispõe a promover amplo debate.

Com declamação de poesias, teatro e música, a ONG estação da Luz vai comemorar dia 29 próximo os cem anos do nascimento de um dos principais compositores da Música Popular Brasileira: Vinicius de Moraes. A programação vai se estender das 8 às 11 horas, na Escola Clodomir Teófilo Girão, que fica no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, haverá a apresentação de números do “Projeto Tocando a Vida”, dessa escola, que mobiliza alunos desde fevereiro em vários ensaios.

SERVIÇO

Escola Clodomir Teófilo Girão - Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba , Eusébio.

Mais informações – (85) 3260-5140.

A página de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 2,7 milhões de inscritos, após cinco dias do início das inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que as inscrições foram abertas.

De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de inscritos no período é maior que o registrado em 2012. As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.  Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai apresentar o projeto de lei nº 5350/2013, de sua autoria, para estudantes de Quixadá (Sertão Central). O projeto propõe transporte gratuito e de qualidade para alunos de cursos técnicos, superiores e tecnológicos de graduação.

A palestra está marcada para as 15 horas desta sexta-feira, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no Campus Quixadá. No mesmo dia, às 19 horas, João Ananias se encontrará com os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no mesmo município.

Essa ação de João Ananias objetiva mobilizar os alunos para que pressionem politicamente em favor da matéria. Ananias lança mesmo apelo em outros Estados.

Após conferir que a máquina da educação municipal está funcionando, tomou a rota dos Estados Unidos o secretário Ivo Gomes.

Ele só volta de lá, onde cumpre agenda particular, na próxima semana.

O senador José Pimentel (PT) apresentará seu parecer sobre o Plano Nacional de Educação (PLC 103/12) nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto vincula à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos, celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado. Essa será a principal fonte para bancar a ampliação gradual dos investimentos em educação, que devem chegar a 10% do Produto Interno Bruto no décimo ano, conforme a meta nº 20 do plano.

“O financiamento da educação é a meta basilar, a espinha dorsal do plano. É também o objetivo por excelência do exame pela Comissão de Assuntos Econômicos”, diz Pimentel, relator da matéria. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, antes de seguir ao Plenário do Senado.

Ao apontar os royalties como fonte adicional de recursos para a educação, Pimentel baseou-se, em parte, no novo projeto apresentado pela presidenta Dilma Rousseff, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados (PL 5.500/13). A proposta reserva à educação os royalties dos novos contratos de concessão e de partilha referentes à extração de petróleo no mar. Já o substitutivo de José Pimentel inclui todos os royalties dos novos contratos, independentemente do local da extração do petróleo.

Além disso, a proposta considera investimento público em educação não apenas o dinheiro aplicado nas escolas e universidades públicas, mas também os recursos investidos mediante convênios para garantir a ampliação de vagas gratuitas, a exemplo do Prouni (Meta 12). O investimento público em educação também permite a continuidade de programas como o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec, o Fies e os convênios existentes com escolas que prestam atendimento especializado a estudantes com deficiência. Já o dinheiro usado no pagamento de aposentados não vai entrar no cálculo dos 10% do PIB que deverão ser aplicados na educação, como deixa claro o texto do relator.

Ganhou muitos parabéns ontem porque estava aniversariando, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. Familiares e alguns amigos, principalmente, se surpreenderam pelo assédio.

Há explicação: Izolda seria o “Plano B” de Cid para 2014. Embalada pelos bons resultados do Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa, agora modelo nacional, e a expansão das escolas profissionalizantes.

Izolda, sobre o assunto, até hoje, nada, nada, nada… nadaaa!

O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é que as redações com inserções indevidas serão zeradas. Outra mudança prevê que serão aceitos apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência. Antes, eram permitidos “escassos” desvios.

A correção das redações será mais rígida. A expectativa é que uma a cada três redações irá para um terceiro corretor, antes o índice era de aproximadamente 21%. Isso ocorrerá quando houver uma discrepância de mais de 100 pontos entre os dois primeiros corretores. No ano passado, a discrepância tinha que ser de mais de 200 pontos para que fosse encaminhado a um terceiro avaliador.

O edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão acompanhados e avaliados. Eles poderão ser dispensados inclusive durante a correção.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças foram implantadas porque as regras aplicadas anteriormente não mostraram resultado satisfatório. Apesar do maior rigor, sobre as questões gramaticais, Mercadante diz que caberá à banca considerar o erro uma exceção ou não. “A regra é clara, mas a interpretação do juiz nem sempre é um consenso. Tem um grau que compete à banca, não tem como prever o grau que será aceito ou não. O que podemos dizer é que será mais rigoroso”, diz.

Ele explicou também que tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa dos avaliadores.

Outra novidade é que será divulgado no cartão de inscrição um telefone pelo qual candidatos com alguma condição especial (gestantes, pessoas com deficiência) serão orientados. Essa edição trará também dois modelos de prova com letra maior – uma com fonte tamanho 18 e outra 24.

Os candidatos com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Antes, eram isentos apenas aqueles com renda de até um salário minimo per capita. Os estudantes de escolas públicas continuam sem ter de pagar pela inscrição.

Mercadante desmente a intenção de cobrar a taxa daqueles que faltarem à prova, mas ressalta que o gasto é calculado pelo número de inscrições. “Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante”. No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

As inscrições começam na próxima seguna-feira (13) até o dia 27 de maio. Os candidatos podem pagar a taxa de inscrição até o dia 29 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).

(Agência Brasil)

“Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos microdados do Censo Escolar 2012.

As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de “docente” na escola – no banco de dados há também as funções “auxiliar de educação infantil”, “profissional/ monitor de atividade complementar” e “tradutor intérprete de Libras”, que foram retiradas desta análise. Recortes diferentes podem levar a resultados distintos

Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.

Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.

* Do Portal Uol, leia a íntegra aqui.

A Comissão de Educação promoverá, na quinta-feira (9), audiência pública para discutir os critérios de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Na ocasião, alguns estudantes conquistaram nota máxima na prova discursiva apesar de terem cometido falhas graves de ortografia, pontuação e concordância verbal e nominal. A iniciativa do debate é do deputado Raul Henry (PMDB-PE).

Segundo reportagem do jornal O Globo, alguns textos que receberam a pontuação máxima (1 mil pontos) tinham erros de ortografia, como “rasoavel”, “enchergar” e “trousse”. Em uma das redações analisadas, o candidato errou duas vezes a concordância: “essas providências, no entanto, não deve (sic) ser expulsão” e “é fundamental que hajam (sic) debates”.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou ao periódico que uma redação nota máxima pode apresentar “eventuais” desvios nas competências avaliadas.

Miojo

Em outro caso noticiado pela imprensa, um estudante resolveu descrever como preparar um miojo no meio da redação de 2012, que tinha como tema o movimento imigratório para o Brasil no século 21, e recebeu 560 pontos.

O candidato escreveu dois parágrafos sobre o assunto proposto e, depois, dedicou um parágrafo inteiro ao preparo do macarrão instantâneo: “Para não ficar muito cansativo, vou agora ensinar a fazer um belo miojo: ferva trezentos ml’s (sic) de água em uma panela, quando estiver fervendo, coloque o miojo, espere cozinhar por três minutos, retire o miojo do fogão, misture bem e sirva”.

(Agência Câmara de Notícias)

O Sindicato APEOC, entidade que representa os professores, realizará nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, em sua sede, uma reunião plenária dos docentes da rede municipal de Fortaleza.

O objetivo é discutir o fortalecimento da categoria, analisar a conjuntura do setor educacional da Capital e fechar alguns pontos que serão levados, em audiência nesta terça-feira, para apreciação do secretário municipal de Educação, Ivo Gomes. Por meio de sua assessoria de imprensa, a entidade não adiantou detalhes.

O projeto de lei (PL 5.500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10). Os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social. As receitas da União provenientes dos royalties dos contratos de partilha não serão destinadas ao fundo.

A justificativa do projeto de lei diz que a proposta é investir “no incremento da educação que, com o advento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Na educação infantil, faz-se necessário o aumento dos recursos para uma expansão da pré-escola, já que, aproximadamente, 22% das crianças entre 4 e 5 anos ainda não são atendidas plenamente. Também é um grande desafio aumentar o número de creches”. O projeto foi enviado em substituição à MP 592/12, cujo prazo para votação termina no dia 12 de maio. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifeste-se a respeito das regras de divisão dos royalties.

(Agência Brasil)

O valor pago ao empregado para custear sua educação ou de seus dependentes poderá ficar fora da base de cálculo das contribuições sociais da empresa, conforme previsto em projeto a ser votado na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta (PLS 441/2011) visa desonerar a empresa que custeia a educação de seus empregados, tanto no ensino regular (ensino fundamental, médio e superior) quanto no complementar (cursos profissionalizantes e de pós-graduação). Pelas regras em vigor, o benefício concedido na forma de educação é considerado pela Receita Federal como parte do salário, integrando a base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao INSS.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), argumenta que o procedimento do fisco desestimula a ampliação de benefícios que as empresas poderiam vir a conceder a seus empregados, pelo temor de que resultará em passivo tributário ou mesmo em condenação na Justiça do Trabalho, com reflexo sobre o décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por exemplo.

(Agência Senado)

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.

Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.

O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.

Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.

- Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

(Agência Senado)

“Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dosroyalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação. Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem (1º), durante pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que já havia enviado a proposta ao Legislativo.

Com a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”, disse durante o pronunciamento.”

(Agência Brasil)

“O Colégio Damas, de Pernambuco, foi condenado a pagar R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento contra um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

Em outubro de 2010, Zuleide Elisa Almeida foi diagnosticada com um câncer na bexiga, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição que a demitiu, após dez anos lecionando no colégio.

De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador. O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil, por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.”

(JC Online)

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está mesmo atuando como presidencial. Ele sancionou nesta terça-feira uma lei estadual destinando os recursos dos royalties do petróleo para a educação, ciência e inovação. A medida foi adotada um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter garantindo que adotará tal providência. Questionado sobre o motivo de sancionar uma lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos afirmou que foi “uma iniciativa do Estado” e que a lei federal vai apenas “disciplinar a utilização dos recursos para a parte do governo federal”.

Eduardo Campos tem feito críticas ao governo federal apesar de seu partido continuar na base aliada. “Os Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa”, afirmou. Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei de partilha dos recursos, suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entrar em vigor.

Esse valor representaria um acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que é de R$ 3,5 bilhões para este ano.

* Da Folha Online aqui.