Blog do Eliomar

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,538 trilhão, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). Esse saldo corresponde a 36,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,9 ponto percentual.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.

Em março, a dívida bruta do Governo Geral chegou a R$ 2,366 trilhões (56,3% do PIB), um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

A CUT/Ceará promóverá show, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira, em comemoração ao Dia do Trabalhador (1º de maio). Na programação, que contará com vários discursos, o evento, segundo o presidente da entidade, Jerônimo do Nascimento, chamará a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras para a questão do desenvolvimento econômico do País.

“Precisamos manter nossa organização para cobrar que as riquezas sejam distribuídas entre as classes menos favorecidas”, conclama Jerônimo Nascimento

SHOWS 

O ato contará com show de Chico Pessoa, do grupo Feito em Casa – com releituras de sucessos da Música Popular Brasileira, Pingo de Fortaleza e Sávio Leão.

“O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) chegou a R$ 10,442 bilhões, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). O resultado foi menor do que o registrado em igual mês do ano passado – R$ 13,6 bilhões.

No primeiro trimestre, o superávit primário ficou em R$ 45,972 bilhões, ante R$ 39,262 bilhões registrados nos três primeiros meses de 2011. Em 12 meses encerrados em março, o resultado positivo ficou em R$ 135,421 bilhões, o que representou 3,22% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário do setor público para este ano é R$ 139,8 bilhões.

Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 21,037 bilhões, em março, e acumularam R$ 58,968 bilhões nos três primeiros meses do ano. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, ficou em R$ 10,595 bilhões, no mês passado, e em R$ 12,995 bilhões, no primeiro trimestre.

No trimestre, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registrou superávit primário de R$ 33,006 bilhões, enquanto o dos governos regionais (estaduais e municipais) ficou em R$ 13,189 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit de R$ 223 milhões. Em março, o superávit primário do Governo Central somou R$ 7,456 bilhões. Os governos regionais apresentaram R$ 2,884 bilhões e as empresas estatais, 102 milhões.”

(Agência Brasil)

“A região Nordeste apresentava, em 2010, o maior percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento de trabalho. No total, o número era 13,6%, e em segundo lugar, vinha a região Norte do País, com 11,9%. Os dados são do último Censo, realizado no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os estudos também apontam que o Nordeste teve R$ 954 como sendo o rendimento médio mensal de trabalho, o pior do País.

A região brasileira que teve o melhor rendimento mensal de trabalho foi o Centro-Oeste, com R$ 1.579 e, em seguida, o Sudeste com R$ 1.512. O resultado do Nordeste representa 83,9% do rendimento da região Norte (R$ 1.128) e perto de 60% do que foi embolsado no Centro-Oeste.

Na análise do IBGE por classes de rendimento, as pessoas que ganhavam menos de um salário mínimo somavam uma percentagem alta, de 32.7%. Em contrapartida, as que ganhavam mais de 20 salários mínimos representaram 0.9% da população ocupada no Brasil, em 2010. Além disso, as pessoas que ganhavam mais de 10 salários mínimos de remuneração mensal de trabalho abrangiam 3,1% da população ocupada.

Brasileiras tiveram ganho real de salário maior que os homens, em uma década
Em uma década, as mulheres brasileiras tiveram um ganho real de salário maior que o dos homens. Os dados do IBGE mostram que, em 2010, o rendimento médio real de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000.
Em termos de ganho real, a diferença foi de 5.5% para os dois sexos, sendo 13.5% para as mulheres e 4.1% para os homens. A mulher passou a ganhar mais 73.8% do rendimento médio de trabalho do homem. No ano de 2000, o percentual era 67.7%, segundo o IBGE. ”

(POVO Online)

Logo que retorne do Recife, onde participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o governador Cid Gomes receberá em audiência, no Palácio da Abolição, um dos poderosos da telefonia no País: Francisco Valim.

Trata-se do presidente da Oi, que vem discutir ações de expansão no mercado cearense. O encontro está previsto para as 16 horas.

O Novo Código Florestal continua alvo de protestos. O deputado federal Eudes Xavier (PT), contra o relatório apresentado, diz estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff saberá vetar o que for retrocesso.

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) propôs e o empresário Luciano Cavalcante Filho receberá título de cidadão de Fortaleza.  Ã sessão solene ocorrerá no próximo dia 2, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Na mesma ocasião, será lançado livro sobre o pai do homenageado, Luciano Cavalcante, editado pela Fundação Demócrito Rocha e que tem como autor, um dos seus filhos, Marcelo Cavalcante.

HOENAGEADO

Luciano Cavalcante Filho é carioca e controlador da empresa Luciano Cavalcante Imóveis.

“A quatro dias do prazo de encerramento, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012. Segundo balanço da Receita Federal, divulgado no fim da manhã desta quinta-feira (26), foram entregues 16.953.744 declarações – 67% do total estimado pela Receita (25 milhões de declarações este ano).

Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Um tutorial está disponível na página da Receita Federal para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.

A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).”

(Agência Brasil)

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fará uma palestra, nesta quinta-feira, sobre o tema “Crise Econômica na Europa e suas Implicações para o Mercado Brasileiro”.  

A exposição ocorrerá no auditórioo da Faculdade do vale do Slgado, no município de Icó, destinada a estudantes e professores do curso de Administração.

A palestra está marcada para as 19 horas, com direito a um debate em seguida.

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a projeção para o reajuste da tarifa de eletricidade de 2,3% para 1,3%, este ano. A informação foi divulgada hoje (26) na ata da última reunião do comitê.

A projeção para o reajuste das tarifas de telefonia fixa, em 2012, permanece em 1,5%. O Copom também manteve a previsão de estabilidade para os preços da gasolina e do botijão de gás.

Para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados, neste ano, foi mantida a expectativa de alta de 4%. Para 2013, também não foi alterada a projeção de 4,5%.”

(Agência Brasil)

Obra executada pela Fujita Engenharia foi inaugurada, nessa quarta-feira, no Pará: o Park Shopping Belém.

Segundo Carlos Fujita, um dos diretores da empresa, tudo feito em 13 meses. Recorde, portanto, nesse tipo de empreendimento no País.

O Senai vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira, o Laboratório de Tintas do Centro de Formação Profissional Antônio Urbano de Almeida, unidade no bairro Jacarecanga. O espaço é uma parceria da entidade com o Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Estado do Ceará (Sindquímica).

O laboratório é voltado para tintas para a construção civil. O projeto, que teve início em 2009, contempla equipamentos únicos no Ceará. A inauguração desse laboratório faz parte da programação do IV Fórum Paint & Pintura de Tecnologia e Gestão em Tintas, Região Nordeste, que se realiza nesta quinta e sexta-feiera, no Hotel Blue Tree Premium, na Praia de Iracema.

SERVIÇO

* Centro de Formação Profissioal Antônio Urbano de Almeida – Avenida Padre Ibiapina, 1280, Jacarecanga – Fortaleza, Ceará.

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, anuncia: as operações do Porto do Mucuripe superaram as do Pecém em 2011. A movimentação foi de 4,2 milhões de toneladas no Mucuripe, enquanto no Pecém o total chegou a 3,6 milhões de toneladas de carga no ano.

Embora a movimentação dos dois portos do Ceará continuem a crescer, ela ainda está longe do que é apresentado no Porto de Suape, no Recife, cujo movimento de cargas no ano passado foi de 11 milhões de toneladas. A explicação é fácil: Suape já tem uma estrutura de investimento consolidada com grandes projetos no seu entorno.

Ontem, no programa Mercado&Negócios da Rádio OPOVO/CBN, Paulo André informou que é esperado um crescimento de 5% no movimento do Porto do Mucuripe este ano, em relação ao resultado de 2011. Só neste trimestre, o porto atingiu a marca de um milhão de toneladas de carga.

(Coluna Mercado & Negóciso do O POVO/Foto – Paulo MOska)

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, deve participar, nesta sexta-feira, no Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Ali, o assunto será um só: como agilizar providências para amenizar a situação dos agricultores da maioria dos municípios nordestinos que experimentam seca.

O BNB, por exemplo, já foi autorizado a prorrogar prazos de dívidas dos agricultores e suspender execuções. De acordo com a área do Programa da Agricultura Familiar, quem deve nesse segmento terá cinco anos para pagar e um ano de carência.

Os empresários do setor de transportes coletivos de Fortaleza e o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus terão a segunda rodada de negociação nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, na Superintendência Regional do Trabalho.

O Sindiõnibus, representante dos empresários, quer garantir a reposição da inflação, mas motoristas e cobradores tentam reajustar piso. Os motoristas, por exemplo, que ganham hoje R$ 1.224,68, querem um piso de R$ 1.530,85.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) recebe neste sábado, a visita de 120 pessoas que irão conhecer as obras de implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A visita levará 60 internautas que se inscreverem na visita pelo perfil do Governo na rede social Facebook (www.facebook.com/governodoceara). Cada internauta sorteado poderá levar um acompanhante.

Os internautas irão se reunir, às 8 horas, no Palácio da Abolição e de lá partem, de ônibus, para a estação São Benedito, no Centro de Fortaleza.  Após assistirem a uma palestra, os internautas serão levados à estação Carlito Benevides, em Pacatuba. A visita continua no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o Centro de Manutenção do Metrofor.

Ao retornar à estação Carlito Benevides, o grupo fará o passeio no metrô (Trem Unidade Elétrica – TUE) até a estação Virgílio Távora, em Maracanaú. O passeio nos trens do Metrofor faz parte do programa “Visita Guiada”, do Governo do Estado. O programa possibilita que a população em geral possa conhecer as obras estruturantes no Estado.

(Metrofor)

Por iniciativa do deputado federal Danilo Forte (PMDB), a Assembleia Legislativa promoerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma audiência pública sobre a Medida Provisíra 564. Essa mastéria retira a exclusividade do BNB de gerir recursos do Fundo de Desenvovimento do Nordeste (FDNE), o que vem gerando protestos.

Além dessa discussão, vão entrar também outros temas do interesse da região Nordeste, segundo Danilo Forte.

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 76.500,00 para a cliente R.M.A.V.. Ela teve a casa, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), atingida por incêndio provocado por falha no sistema elétrico. A vítima, que estava gravida de sete meses e meio, assegurou no processo que o sinistro ocorreu no dia 16 de maio de 2006. Eram cerca de 14h30, quando ela e o marido chegavam do trabalho e tiveram a desagradável surpresa. Com o esforço de salvar o enxoval do bebê e os eletrodomésticos, R.M.A.V. entrou na residência, mas tudo já estava destruído.

A cliente passou mal e foi levada ao posto médico do município. No mesmo dia, registrou a ocorrência na Delegacia. Uma semana depois, entrou em trabalho de parto, sendo conduzida à maternidade de Caucaia. A criança nasceu prematura. A mãe alegou que o parto foi bem antes da data prevista porque, durante o incêndio, inalou muita fumaça. Como consequência, o bebê passou 13 dias na incubadora, com insuficiência respiratória.

Após dois meses, a consumidora procurou o posto da Coelce, objetivando ser ressarcida. Todas as reclamações foram indeferidas pela empresa, sob a justificativa de que não houve nenhuma sobrecarga de tensão na data do acidente. Em 2007, recorreu à Justiça pedindo indenização pelos danos morais e materiais sofridos, bem como um lugar provisório para morar com a família. Na contestação, a concessionária de serviço público destacou que não pode ser obrigada a fazer o ressarcimento, pois não aconteceu nenhuma oscilação no sistema de distribuição que atende a residência da cliente.

No mesmo ano, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 3ª Vara de Caucaia, concedeu liminar determinado que a empresa disponibilizasse local para a consumidora ficar residindo. A Coelce recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.

Em julho de 2009, a juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima, então titular da 3ª Vara de Caucaia, determinou o pagamento de R$ 46.500,00 (cem vezes o valor do salário mínimo vigente à época do sinistro), a título de danos morais, e de R$ 30 mil relativos aos bens destruídos e à reforma da residência. A magistrada levou em consideração o sofrimento da vítima, que perdeu objetos e teve complicações no parto. Insatisfeitas, as partes entraram com recurso (0001547-94.2007.8.06.0064) no TJCE. Ao julgar a apelação, nessa terça-feira (24/04), a 7ª Câmara Cível manteve a condenação. O relator do processo foi o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.”

(Site do TJ-CE)