Blog do Eliomar

Pode vir aumento dos carros por aí. A informação é do O Globo desta quinta-feira, Segundo a matéria, o pacote de medidas do novo regime automotivo não só não corrige problemas que efetivamente prejudicam a indústria, como pode encarecer ainda mais o preço dos carros aos consumidores.

Quem faz essa avaliação é Flavio Meneghetti, presidente da Fenabrave, entidade que representa as revendas de veículos, que classificou como frustrante as medidas anunciadas terça-feira pelo governo.

* Do O Globo aqui.

O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, está otimista quanto às vendas de produtos da Semana Santa. Para ele, o incremento deve ficar na ordem de 10%, puxado principalmente por ovos de Páscoa.

“Vendido como vantajoso para o servidor público estadual, o empréstimo consignado oferecido pelo Governo estaria oferecendo juros acima do valor de mercado, segundo especialista procurado pelo O POVO.

Enquanto a taxa cobrada aos servidores que recorrem ao empréstimo por meio do Cartão Único é de 2,65%, o valor médio de créditos comuns apontado pelo Banco Central fica em torno de 2,49%. Este último valor, no entanto, deveria ser bem maior do que o de crédito consignado, de acordo com os padrões do mercado financeiro.

O economista José Maria Porto explica que os empréstimos oferecidos a servidores devem contemplar juros mais baixos para que se evite o endividamento do funcionário público. “Quando o banco estabelece juros de um empréstimo, leva em conta impostos e despesas. Mas, a concepção do consignado é a de oferecer uma taxa baixa para eliminar o risco de inadimplência”, detalha.

No caso do empréstimo oferecido pelo Governo do Estado, além de ser cobrado o valor absoluto de 2,65% em juros, a empresa Promus estaria, segundo o deputado Heitor Férrer, recebendo 19% deste valor a cada transação feita por um servidor público. Na sua nota oficial, a ABC defende que “os juros oferecidos aos servidores tiveram redução significativa” nos últimos anos. ”

(O POVO)

“Na semana em que o Governo do Ceará comemora o início das obras da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz um alerta que ameaça a festa do Executivo. A conselheira Soraia Victor adverte que a Secretaria de Infraestrutura descumpriu determinações do Tribunal, ao começar os trabalhos sem ter enviado todos os estudos de impacto ambiental à Corte.

Soraia propõe multa de R$ 9 mil ao titular da pasta, Adail Fontenele, exige o envio imediato da documentação e sugere que o Governo interrompa temporariamente as obras, até que o TCE a analise.

O questionamento foi feito na última terça-feira, durante reunião do Pleno do Tribunal. Segundo a conselheira, a revisão de três documentos deixou de ser entregue pela Secretaria: a do Estudo de Análise de Risco, do Plano de Gerenciamento de Risco e do Plano de Resposta à Emergência. Soraia argumenta que, em 2011, a Corte decidiu que o Governo até poderia realizar a licitação da linha Parangaba-Mucuripe, contanto que só firmasse contrato e desse início à obra após análise do impacto pelo TCE.

Na última terça, Soraia formalizou a crítica e pediu que o Governo “se adeque à determinação do Tribunal”, o que acabou provocando debate durante a reunião. O impasse foi sobre a necessidade de interrupção, ou não, da construção, que começou no início desta semana. “É lógico que o Governo deve paralisar. Pela resolução, não deveria sequer ter começado ainda. Se há pressa do Estado, e acho que tem de ter, por que já não se apresentou a documentação requerida?”, questionou a conselheira, que é a relatora do caso na Corte.

O processo está agora sob a análise do conselheiro Alexandre Figueiredo, que pediu vistas na última sessão, mas já prometeu levá-lo à votação na reunião da próxima terça-feira. Ele disse não concordar com a interrupção imediata das obras – a menos que haja reprovação dos estudos de impacto – e esclareceu que isso não foi claramente solicitado no relatório assinado por Soraia. “O que ela pede, e que eu vou apoiar, é que o Governo adote providências para cumprir a resolução”, explicou, dando sinais do que poderá vir a se tornar um embate jurídico na Corte.”

(O POVO)

A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional recebeu  a informação do Tribunal de Contas  da União: as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas.

Auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$1,9 bilhão.

O TCU determinou que a Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato que vierem a ser celebrados para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Isso porque a licitação foi elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de se extrapolar o custo previsto.

“Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira’, advertiu o ministro Raimundo Carreiro, relato do processo.

(Com TCU)

“Representantes dos trabalhadores e dos empresários, reunidos hoje (4) em uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, elogiaram as medidas apresentadas ontem pelo governo, mas pediram uma ação mais contundente no combate a importações desenfreadas. Durante a manifestação, eles cobraram a desvalorização do câmbio, a redução da taxa de juros e do spread bancário.

“Os principais fatores de perda de competitividade da indústria são câmbio, juros e tributo. E esse tripé pouco mudou. O Brasil é o único país do mundo que tributa quem investe e compra máquina. Enquanto não mudar isso nós vamos ficar igual a cachorro correndo atrás do rabo”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

“O mundo está em guerra comercial e em guerra você tem de ter medidas emergenciais. A gente tem de colocar barreiras em nossas fronteiras”, destacou o presidente da Abimaq.

O governo anunciou ontem novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional, como parte do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda iniciativas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, destacou hoje que as medidas apresentadas pelo governo atendem parcialmente às reivindicações dos setores produtivos, mas ainda estão aquém do que trabalhadores e empresários esperavam.”

(Agência Brasil)

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) diminuiu 2,6% em março, em relação ao mesmo mês de 2011, e 2,8%, na comparação com fevereiro deste ano, de acordo com os números divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Icec fechou o mês passado em 127,1 pontos.

Uma missão empresarial cearense embarcou, nas últimas horas, para a China e Emirados Árabes. Tendo à frente Marcos Novais, presidente da Cooperativa da Construção Civil do Ceara´(Coopercon), conhecerá nesses países novas tecnologias da área.

No grupo, seguiram 12 executivos das maiores construtoras do Estado.

No roteiro dessa missão, visita a fábricas de insumos, com direito a negociar com fornecedores a compra de equipamentos para montagem da unidade de corte e dobras de aço quea Coopercon viabilizará em Parnamirim (RN). Aqui, já existe fábrica do gênero.

O Sinduscon/CE mandou nota para o Blog dando sua versão sobre a onda de paralisações em obras, dentro da campanha salarial tocada pelos trabalhadores do setor. Diz que está aberto ao diálogo. Confira:  

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) lamenta que Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil (STICCRMF) esteja paralisando canteiros e prejudicando o bom andamento das atividades da indústria da construção civil, uma vez que há uma negociação em andamento.

O Sinduscon-CE acredita que esta iniciativa não colabora para a construção do entendimento entre as partes. No entanto, informa que continuará buscando o diálogo, participando das reuniões acordadas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

O próximo encontro será hoje, dia 04 de abril. Durante as negociações, as empresas da construção civil já fizeram proposta de reajuste no piso de 8,57% e de 7% no auxilio alimentação, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 5,47% em 2012. 

Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, os trabalhadores com mais de cinco anos recebem salários superiores a 50% dos pisos. 

SINDUSCON/CE,

A Direção.

O governo do Estado deu prazo de 24 horas à empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para que ela se explique quanto às denúncias de favorecimento no processo licitatório do qual saiu vencedora para operar empréstimos consignados dos servidores estaduais cearenses. O ultimato consta em nota oficial disponibilizada no portal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) às 22h30min da noite de ontem e que está publicada no O POVO de hoje.

A ABC, segundo exigência do governo, deve apresentar os detalhes de sua operação com as instituições financeiras credenciadas, “demonstrando a adequação dos juros cobrados aos parâmetros praticados pelo mercado”. A nota indica que uma eventual constatação de irregularidades pode levar à adoção das providências cabíveis, podendo a Administração Pública Estadual, “inclusive, aplicar penalidades ou cancelar contratos”.

“O governador Cid Gomes (PSB) disse ao O POVO ontem à noite em Maranguape, pouco antes de iniciar a caminhada em direção a Canindé, que já considerava o assunto resolvido, “mas, como ele foi novamente levantado pela revista Época, resolvemos dar essa resposta”.

Cid reforçou ao O POVO o teor da nota, no ponto em que ela nega favorecimento ou benefícios com o contrato que indique “proteção a pessoa ou grupo de pessoas, de qualquer ordem, que visem o benefício próprio ou de terceiros notadamente relacionada a alegados proveitos de interface públicas”. O governador disse não ver tráfico de influência por parte do secretário Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil.

De acordo com a denúncia da Época que o governo decidiu responder através da nota, o genro de Arialdo, Luis Antonio Ribeiro Valadares, é proprietário da empresa CCI, cujos serviços a ABC contratou para prestar o serviço. Uma outra empresa controlada pela CCI, a Promus, é acusada de ficar com 19% dos empréstimos consignados para servidores cearenses, o que configuraria outro abuso. Cid adiantou, porém, sua convicção de que, “quanto ao serviço que a empresa ABC presta, acredito que não exista irregularidade”.

A denúncia

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) foi quem denunciou a existência de irregularidades no contrato entre o governo e a ABC, em setembro do ano passado. O parlamentar, inclusive, encaminhou ao Ministério Público e ao Banco Cenral documentos que acredita comprovarem o quadro que denuncia. Há uma estimativa de que o crédito consignado movimente cerca de R$ 40 milhões por mês.”

(O POVO)

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida. O relator do processo foi o desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Consta nos autos que a comerciante M.C.C. solicitou a instalação de uma linha telefônica. Na residência, os técnicos disseram que precisavam de tubulação para providenciar o serviço. Os profissionais ficaram de retornar três dias depois, o que não ocorreu.

No entanto, a Telemar passou a enviar cobranças de faturas como se a linha estivesse sendo utilizada. Ainda segundo o processo, a comerciante tentou solucionar o problema, mas não obteve retorno da empresa. Além disso, teve o nome inserido em cadastro de devedores.

Ao julgar a ação, o Juízo da 3ª Vara da Comarca do Crato condenou a empresa a pagar R$ 5 mil. Em 2003, M.C.C. faleceu e o filho, N.C.L., passou a fazer parte do processo.

Inconformada com a condenação, a Telemar interpôs recurso (nº 0020757-57.2000.8.06.0071) no TJCE. Alegou ter agido corretamente, pois passou mais de 30 dias sem receber o pagamento. Não rebateu as alegações de que a linha não havia sido instalada, mas requereu a improcedência da indenização.

A 3ª Câmara Cível, ao analisar a apelação, manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com o relator, os autos provam que a linha não foi instalada, configurando o dano moral. Ainda segundo o desembargador, ficou evidenciada a conduta ilícita da empresa, que negativou o nome da comerciante por débito não contraído, gerando “lesão à sua honra e reputação”.

(TJ-CE)

Atualmente Natal recebe cerca de 40 mil passageiros/ano de turistas e a necessidade da Companhia é criar no Porto um espaço para recepcionar estes turistas. Depois das obras, o local terá capacidade para receber até 3 mil turistas e uma área comercial para produtos artesanais, comidas típicas, atendimento de passageiros, embarque e desembarque, ou seja, sua capacidade será multiplicada.

O anúncio ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília, e contou com a presença do diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Pedro Terceiro de Melo, da Deputa Sandra Rosado (PSB-RN) e representantes da empresa. A obra faz parte das melhorias que o Governo Federal irá realizar em sete portos para a Copa de 2014, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 898,9 milhões. A Secretaria dos Portos (SEP) já iniciou as obras em Recife e Fortaleza.

(Com SEP)

O peemedebista Eunício Oliveira (PMDB) ocupou a  tribuna do Senado, nesta terça-feira, e definiu como “importante iniciativa” a apresentação de medidas para incentivar a indústria nacional feita pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto.  O pacote de medidas faz parte do Programa ‘Brasil Maior’, lançado ainda em 2011. Para ele, o conjunto de ações mostra a preocupação do governo em evitar que o Brasil possa ser contaminado com a grave crise econômica que tem afetado vários países ao incentivar a indústria nacional e a geração de emprego. “Estamos protegendo a industria nacional, dando oportunidade para que milhares de pessoas empregadas nesse tipo de atividade possa continuar com seus empregos. Registrando que a presidente, na sua sensibilidade, coloca o interesse brasileiro a cima de qualquer outro interesse, e coloca o interesse do trabalhador de continuar produzindo no Brasil”, defendeu.

O pacote de estímulos ao setor produtivo envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas. Além disso, também estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. As compras governamentais, também estarão sujeitas à aplicação da margem de preferência para produtos nacionais e deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011, 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, “call centers” e de “softwares” (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos “softwares” – cuja alíquota é de 2,5%.

Com as novas regras, anunciadas nesta segunda-feira, os setores de têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e “design house (chips)” estão entre aqueles que passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada.

Além disso, a alíquota sobre o faturamento, que antes oscilava de 1,5% a 2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As novas alíquotas também não incidirão sobre as exportações, que serão totalmente desoneradas.

” As medidas de incentivo à indústria nacional, anunciadas hoje (3) pelo governo federal, “vão na direção certa”, externou à Agência Brasil o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Barbosa Filho considerou positiva a medida de desoneração da folha de pagamento de 15 setores industriais. Ele disse, entretanto, que em vez de “tentar começar a acertar setores”, seria mais eficaz se o governo promovesse uma mudança na legislação “que mude de forma permanente a estrutura”.

A avaliação do economista é que se trata de uma medida temporária. “A impressão que eu tenho é que, embora ela vá na direção correta, ela não me parece ser uma medida de longo prazo que possa corrigir essa elevada tributação da folha de pagamentos”.

O economista João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), concordou que as medidas são corretas. Basicamente, elas se referem à desoneração da folha e à proteção do produto nacional, indicou.

Para Sicsú, entretanto, as medidas deveriam ser complementadas agora com o câmbio e com juros. “Para complementar essas medidas, acho que o governo deveria atuar de uma forma mais intensiva sobre o câmbio e promover também reduções de taxas de juros.”

(Agência Brasil)

Da assessoria de imprensa dos Correios, recebemos o seguinte comunicado:

Ministro Lobão, Washington Goes e Cid Gomes

Foi lançada, nesta terça-feira, a pedra fundamental da futura fábrica de aerogeradores do grupo alemão Furhländer. Durante o ato, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), autoridades como o ministro Edson Lobão (Minas e Energia), o governador Cid Gomes e o prefeito Washington Goes.

(Foto – Blog de Caucaia)

“O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Atualmente, o recolhimento é feito no mês subsequente à venda ou ao faturamento. Com a mudança, o pagamento dos meses de abril e maio será feito em novembro e dezembro, respectivamente.

De acordo com as medidas, serão beneficiados os setores têxtil, de autopeças, confecção, calçados e móveis. O valor estimado de tributos a serem recolhidos pelos cinco setores é R$ 670 milhões em abril e R$ 727 milhões em maio.

Também fazem parte do pacote de medidas incentivos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O objetivo é ampliar os recursos do setor privado na prevenção e combate ao câncer. Com isso, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de parte das entidades dedicadas à pesquisa e tratamento da doença.

Com a medida, o Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões em 2014.”

(Agência Brasil)

Como título “Outro escândalo milionário em família, no Ceará”, eis dois tópicos da coluna do Cláudio Humberto desta terça-feira. O alvo é Arialdo Pinho e a história éa dos consignasdos. Confira:

* A revista Época confirmou revelação desta coluna sobre o escândalo no crédito consignado no Ceará. A Promus, que faz empréstimos a 150 mil servidores com exclusividade, movimentando R$ 40 milhões por mês, seria da família de Arialdo de Mello Pinho, chefe da Casa Civil do governador Cid Gomes. A comissão da Promus chega a 19%, suspeita o Ministério Público. A ABC, outra empresa do esquema, opera o cartão único para o servidor, e está registrada no endereço da Promus.

* A Promus está no nome de Zé do Gás, cunhado de Arialdo Pinho, que já foi patrão do ex-deputado Ciro Gomes no Beach Park, em 1994