Blog do Eliomar

Com o título “Relações perigosas e, talvez, criminosas”, eis a Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO deste sábado. Aborda o caso dos consignados no Estado. Confira:

Pode ainda não haver certezas acerca de como se deu a operação, mas a postura do próprio Governo do Estado deixa evidente o bastante que há algo de muito errado nas operações dos empréstimos consignados para servidores públicos. Em momento algum ao longo de cinco anos e três meses de gestão pôde-se perceber postura tão incisiva em relação a assuntos internos. A começar pelas palavras do governador Cid Gomes. Quando a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) manifestou o descontentamento em relação às tentativas de explicações da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), indicou, também, onde está o problema. Na nota divulgada na quinta-feira, a ABC fala sobre seus vínculos com o Estado. Mas o alvo do questionamento é posterior: os elos entre ela, vencedora da licitação, e outras empresas credenciadas por ela para operar os consignados. Esse é o ponto crucial. “O que queremos é que a ABC mostre como funciona sua rede de relacionamentos na concessão do crédito consignado”, disse o secretário Eduardo Diogo. Pelo tom adotado nas manifestações da Seplag e, sobretudo, do governador, fica aparente que a pergunta é feita como se já se soubesse a resposta. Há mais de seis meses, são públicas as denúncias de favorecimento a empresa de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Tal empresa, ainda segundo a denúncia apresentada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), seria detentora da quase totalidade do mercado de consignados para servidores estaduais.

O RECADO É CLARO

As declarações de Cid Gomes no O POVO de ontem, sobre os empréstimos, têm endereço inequívoco. “Não permito tráfico de influência e não permito desonestidade”. Ora, a denúncia que há de tráfico de influência seria para favorecer Valadares. O processo para elucidar o caso está sendo conduzido pela Seplag. E o governador tratou de blindar a pasta e seu titular. “Ninguém tem ingerência sobre a Secretaria do Planejamento, só o Eduardo Diogo. No meu governo, não permito um secretário interferir na secretaria do outro”. Dessa forma, ele assegura autonomia de ação ao responsável pela gestão dos servidores do Estado. Além disso, fortalece Diogo e o resguarda de interferências externas. Mas, que outro secretário poderia ter interesse em se meter nessa seara? Quem poderia ter intenção de interferir no trabalho da Seplag? Onde poderia haver motivação para eventual ingerência? Pelas informações públicas, a única resposta possível é a Casa Civil do Governo do Estado. Observe-se, Cid não falou que isso estava acontecendo. Mas deixou recado cristalino de que não irá tolerar que isso ocorra. O destinatário da declaração parece bastante óbvio.

A FORÇA DA SEPLAG

A grande diferença política que se processa na administração estadual é a aproximação entre Eduardo Diogo e o gabinete do governador. A pasta sempre foi estratégica, mas ganhou peso extra com Cid Gomes. O atual formato é resultado da fusão da antiga Seplan com a extinta Secretaria da Administração. Daí surgiu um núcleo gestor responsável pela formulação de como será gasto o dinheiro do Estado e, também, cuidar do abacaxi que é administrar o funcionalismo. Está no centro nevrálgico da gestão da máquina. Eduardo Diogo foi o último secretário anunciado por Cid para seu segundo mandato. Ele repete que seu único vínculo é com o governador. Como resultado dessa proximidade e da ausência de outros vínculos e padrinhos políticos, nunca a área do Planejamento foi tão próxima do Palácio quanto hoje. Em virtude dessa sintonia, Diogo rapidamente se tornou um dos personagens mais influentes da administração.

BLINDAGEM

A primeira secretaria do Planejamento de Cid foi Silvana Parente. Ela chegou com credencial de quem havia trabalhado com Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional e, apesar do trabalho bem avaliado, pediu demissão. Ela argumentou que iria estudar, mas o real motivo foram os conflitos com Arialdo Pinho. Ela se afastou em 2009, mesmo ano no qual foi lançado o cartão único e quando a ABC foi contratada. O mais provável é que seja mera coincidência. De todo modo, de conflitos com colegas de secretariado Eduardo Diogo está resguardado pelo respaldo do governador.

VAMOS NÓS – Essa história está parecendo que o governo estadual foi traído por alguém de dentro do governo. Esquisito. Querem eleger algum Judas?

Lideraram as exportações do setor nos três primeiros meses do ano o complexo soja, com US$ 4,83 bilhões, as carnes, US$ 3,61 bilhões, o complexo sucroalcooleiro, US$ 2,33 bilhões, os produtos florestais, US$ 2,24 bilhões, e o café, US$ 1,76 bilhão. No segmento carnes, a de frango rendeu US$ 1,76 bilhão, a bovina, US$ 1,22 bilhão, e a suína, US$ 313,63 milhões.

O maior comprador da produção do agronegócio brasileiro é a China, com US$ 2,96 bilhões no acumulado do primeiro trimestre de 2012. O valor é 84,5% maior que o do mesmo período do ano passado. Outros grandes compradores, no entanto, como os Países Baixos, a Alemanha e Rússia diminuíram suas compras.

A situação mais crítica foi com a Rússia, que reduziram as importações do agronegócio brasileiro de US$ 1,216 bilhão no primeiro trimestre de 2011 para US$ 565 milhões, uma queda de 53,5%. A redução é resultado, principalmente, do embargo russo aos produtos de vários frigoríficos nacionais, em vigor desde junho de 2011.”

(Agência Brasil)

À frente das articulações entre o Congresso e o Ministério da Fazenda, o senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), explica que o indexador deixará de ser calculado por meio do Índice Geral de Preços (IGP-DI) e passará a ser calculado com base na taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central). “Não temos interesse em esmagar os estados brasileiros. O Ceará paga 17,5% de taxa de juros. Nada mais justo que se aplique a taxa Selic para os estados brasileiros”, afirma.

Ideli Salvatti anunciou também que o governo concorda incluir no mesmo pacote de votações a proposta que regulamenta a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto é cobrado somente onde a empresa está sediada e não no destino do produto. Já para o ICMS sobre produtos importados, o objetivo é criar uma alíquota única de 4% e acabar com a chamada “guerra dos portos” nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, cada estado aplica sua própria alíquota e na proposta em discussão haveria uma divisão de 50% entre os estados de origem e destino das operações.

O ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) estará em Fortaleza no próximo dia 16. A informação é do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Na agenda do ministro, que ocorrerá no parque de exposições da SDA, entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras para 56 municípios que utilizarão equipamentos na recuperação de estradas vicinais.

Nessa mesma solenidade, o governador Cid Gomes fará a entrega de 101 tratores que atenderão aos agricultores familiares de municípios com até 50 mil habitantes. Essas ações fazem parte de uma estratégia de apoio ao setor rural que está na iminência de ter quebra de safra em razão do inverno irregular.

A estimativa é de que hoje essa perda de safra gire em torno de 25%, segundo Nelson Martins. Ele diz estar torcendo por bom inverno, mas é realista: os estudos da Funceme apontam para chuvas abaixo da média na maioria das regiões do Estado.

O Projeto São José III irá investir no desenvolvimento rural sustentável em todo o Ceará, através de 140 projetos de abastecimento d’água e 445 projetos produtivos. Também haverá investimentos nas cadeias produtivas de ovinos e caprinos, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato.

Esta é somente a primeira etapa do empréstimo, que terá mais US$ 100 milhões em outra etapa. Outros US$ 100 milhões serão disponibilizados para novos investimentos.

Como o empréstimo será contratado pelo Governo do Estado do Ceará, a operação precisa ser aprovada pelo Senado Federal. A mensagem para o Senado será encaminhada pelo Palácio do Planalto. A expectativa é de que até junho a matéria seja aprovada.

“Não permito tráfico de influência e não permito desonestidade”, disse o governador Cid Gomes (PSB), em entrevista exclusiva ao O POVO, por telefone, do Uruguai, onde passa o feriado da Semana Santa. A declaração foi dada pouco depois de o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, dizer que o Governo não ficou satisfeito com as informações prestadas pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC) sobre os empréstimos consignados.

A ABC é a empresa contratada, por licitação, pelo Governo do Estado para administrar o crédito consignado. Na prática, ela faz a intermediação entre servidores públicos com bancos, controlando o limite de endividamento dos funcionários. Em setembro, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou a taxa de juros que vinha sendo cobrada , segundo ele, acima das praticadas no mercado. Além disso, chamou atenção para o fato de que a ABC contratou uma terceira empresa, a CCI, para administrar o consignado. A empresa é de propriedade de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Ontem, Cid deixou claro que a Seplag é a responsável por conduzir a apuração do caso. “Ninguém tem ingerência sobre a Secretaria do Planejamento, só o Eduardo Diogo. No meu governo, não permito um secretário interferir na secretaria do outro. Ninguém fala em meu nome”.

Em entrevista ao O POVO, Diogo explicou porque não aceitou as informações da ABC. Segundo ele, a Seplag não tem o detalhamento das ações da empresa. “Quais são os agentes que a ABC utiliza? A Seplag não tem detalhamento das informações. O que queremos é que a ABC mostre como funciona sua rede de relacionamentos na concessão do crédito consignado”, afirmou.

(O POVO)

Sanções

Segundo Diogo, na próxima semana a ABC será notificada a prestar mais esclarecimentos e, dependendo da resposta, poderá vir a sofrer sanções. “Isso é assunto de interesse público, já que envolve recursos descontados em folha de pagamento do Estado”. Em nota, a Seplag disse que “refuta e repudia quaisquer eventuais benefícios, próprio ou de terceiros, advindo do proveito de interfaces públicas”. A nota destaca ainda que tomará as providências que avaliar cabíveis, podendo, inclusive, rescindir contratos.

O valor será inferior ao do atual Aice (R$ 24,14, com tributos) e da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). A medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal, que terão direito ao novo Aice com a vigência das novas regras, o que ocorrerá 60 dias após a publicação do novo regulamento. Os atuais assinantes do Aice terão sua assinatura reduzida para o novo valor (R$ 13,31), tão logo passem a valer as disposições do regulamento.

O Aice foi previsto em decreto presidencial com a finalidade de universalizar progressivamente o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social.

(Com Anatel)

A Câmara Setorial da Fruticultura tem como presidente João Teixeira Júnior e é órgão ligado à Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará  (Adece). Tem caráter consultivo e é formada por representantes de entidades públicas e privadas envolvidas com o setor.

“Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 98,940 bilhões no mês de março, enquanto as saídas atingiram R$ 96,395 bilhões. Com isso, a captação líquida ficou em R$ 2,544 bilhões, constituindo-se no melhor resultado para meses de março, desde 1995, início da série histórica de acompanhamento da poupança.

O resultado reverte os saldos negativos de janeiro (R$ 2,838 milhões) e de fevereiro (R$ 412,520 milhões) e deixa uma captação líquida de R$ 2,129 bilhões no primeiro trimestre, de acordo com números divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC).

Dos 22 dias úteis de março, 13 registraram saldos negativos, e tudo apontava para um equilíbrio entre entradas e saídas no final do mês, mas no último dia útil de março – sexta-feira da semana passada – o BC registrou entrada atípica de depósitos, maiores que as saídas em R$ 2,545 bilhões.

A captação líquida e os rendimentos de R$ 2,119 bilhões creditados no mês elevaram o estoque da poupança de R$ 424,333 bilhões, em fevereiro, para R$ 428,997 bilhões no mês passado.

Do total, R$ 337,863 bilhões (78,75%) são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), usados em grande parte para financiamento habitacional, e R$ 91,134 bilhões (21,24%) são da poupança rural. Existe, ainda, um resíduo de R$ 2,441 milhões de poupança vinculada em contas antigas, que aos poucos vai sendo eliminado.”

(Agência Brasil)

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, administradora do Projeto Metrofor, manda nota para o Blog esclarecendo informações divulgadas pelo Tribunal de Contas das União, nessa quarta-feira, acerca de possível superfaturamento. 

A CCTM, em nota, esclarece que toda a obra da Linha Sul é acompanha pela Controladoria Geral da União (CGU) e que toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas repectivas recomendações são adotadas pelo Metrofor.

Prova disso “é que o acórdão 3070, de 2008, determinou que fossem feitas as retenções de 71,25% do valor de cada medição dos fornecedores enquanto o TCU analisava o contrato. A ação foi cumprida.”

Segundo a nota, com “a publicação do acórdão 2450, de 2009, essa retenção passou a ser feita somente sobre 42 itens, de um total de 423 itens do contrato, apontados com supostos sobrepreços da planilha contratual. Essa retenção foi feita sobre a diferença entre o preço do contrato e o preço estabelecido pelo TCU.”

O Metrofor, dia a nota, acatou de pronto “a determinação do TCU e, de dezembro de 2008 até hoje, as retenções são feitas sobre cada medição dos 42 itens. Dessa forma, o Metrofor está resguardando os recursos públicos.”

Adianta ainda que “pelas informações divulgadas, a orientação do TCU é a de enviar a documentação de novos aditivos que venham a ser feitos. Essa medida será adotada pela Companhia, assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização.”

A nota destaca que “apesar desses problemas, o Metrofor continuou seu trabalho e chega a 95% de conclusão nas obras civis. O Metrofor registrou grande avanço após a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mostra disso é que o período de 2007 a 2011 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos feitos na Linha Sul.”

“As vendas da indústria automobilística foram 20,5% maiores em março ante fevereiro. No mês passado foram comercializadas 300,5 mil unidades. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), esse montante ficou acima do registrado em janeiro (268,3 mil) e em fevereiro (249,5 mil). Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 1,8% e, no trimestre, recuo de 0,8%.

De acordo com a Anfavea, o volume financeiro das exportações – 1,38 bilhões de dólares – aumentou tanto em comparação ao mês anterior (17,7%) quanto sobre março de 2011 (17,3%). De janeiro a março, o volume financeiro das vendas ao exterior cresceram 13,2%.

Segundo o balanço divulgado hoje (5), na capital paulista, as montadoras também ampliaram em 41,6% a produção no mês passado em relação a fevereiro. No entanto, no acumulado do trimestre, a produção foi 10,9% menor do que mesmo período de 2011.”

(Agência Brasil)

O Secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, manda nota para esclarecendo posição do governo estadual acerca de nota divulgada, neste Blog e na imprensa, pela ABC e créditos consignados. A Seplag promete questionar a empresa sobre possíveis benefícios a terceiros nessas transações. Confira:

NOTA

CRÉDITO CONSIGNADO:

(POSICIONAMENTO ACERCA DA NOTA DA ABC)

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), face o teor da nota “ABC esclarece sobre Crédito Consignado”, publicada em jornais de grande circulação e neste Blog, no dia de hoje, vem a público evidenciar:

1. Que não se sente inteiramente contemplado pelo teor dos esclarecimentos lá contidos;

2. Que na próxima semana notificará a Empresa ABC – Administradora Brasileira de Cartões S/A, no sentido de que a mesma supra a plenitude dos questionamentos, de interesse público, acerca do assunto em pauta;

3. Que reitera:

a. Refuta e repudia quaisquer eventuais benefícios, próprio ou de terceiros, advindo do proveito de interfaces públicas;

b. Tomará as providências que avaliar cabíveis visando o melhor acesso ao crédito por parte dos servidores públicos estaduais, podendo para tanto, inclusive, rescindir contratos, se avaliar haver razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.

Fortaleza, 05 de abril de 2012.

Seplag/CE.

Do professor Irapuan Diniz Aguiar, também colaborador deste Blog, uma nota que merece boas reflexões. Aborda a novela misteriosa em que se transformou o caso dos consignados. Confira:

Não questiono a legalidade da licitação e, muito menos, do contrato celebrado com a ABC. O que acho abusivo e suscetível de ajuizamento de ação por danos pessoais e ressarcimento, é a BRADESCO PARCERIA, instituição credenciada a negociar empréstimos consignados com os servidores estaduais NÃO ACEITAR a quitação antecipada de parcelas do empréstimo contratado, evidentemente deduzindo os juros embutidos.

A prática, além de ilegal, atenta contra as regras normais observadas por outros bancos. Não sei se a ABC (que age em defesa dos servidores) poderia intervir nesse abuso, independentemente do ajuizamento pelo servidor de reclamações junto ao Banco Central e o Judiciário.

*Irapuan Diniz Aguiar.

O líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos, diz que o caso dos consignados é requentado.

Por que então o Governo divulgou nota cobrando explicações em 24 horas?

O recadastramento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Fortaleza, conduzidos pelo Instituto de Previdência do Município (IPM), foi concluído.

Falta agora o superintendente MárioMamede informar se detectou muito aposetnado fantasma.

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos, registrou redução em março deste ano e fechou o mês com uma taxa de 0,18%.

O jornalista Felipe Araújo, diretor de audiência do Grupo O POVO de Comunicação, informa que o tema em debate nas mídias O POVO, nesta quinta-feira, é a ameaça de desabastecimento de combustíveis. Confira os porquês.

O Banco Palmas, situado no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, foi alvo de assalto na tarde da última quarta-feira, 4. Em contato com O POVO Online, o coordenador do banco, Joaquim de Melo Neto, informou que quatro homens se infiltraram no local como se fossem clientes e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com Joaquim, o vigilante de uma empresa terceirizada foi atingido com coronhadas e desmaiou. Os homens fugiram em um carro, levando cerca de R$ 10 mil, arrecadados de pagamentos de boletos bancários e contas. Os assaltantes roubaram ainda um colete à prova de balas e arma do vigia.

(O POVO Online)