Blog do Eliomar

“A senadora Marina Silva, do Partido Verde pelo Acre, afirmou nesta terça-feira, em Washington, que as nações emergentes poderão induzir os países desenvolvidos a um ”constrangimento ético” nas negociações da Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que acontece dezembro, em Copenhague.

”Os países em desenvolvimento podem levar àquilo que eu chamo de um ‘constrangimento ético’, porque com menos condições econômicas, com menos condições em termos sociais, eles estão procurando fazer o seu dever de casa. E é isso que nós esperamos também da China e da Índia. E por que não daqueles que reúnem melhores condições?”, afirmou a senadora durante uma conversa com jornalistas brasileiros nesta terça.

A senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência da República, esteve na capital americana participando de encontros com políticos americanos e participou também de um evento sobre aquecimento global, realizado pelo instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.

Marina Silva é crítica em relação aos Estados Unidos pelo fato de o país ter colocado a discussão sobre aquecimento global em segundo plano, durante a gestão de George W. Bush, mas louva o papel do atual líder americano.”

BBC Brasil, Leia mais.

“A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vota nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país. A área corresponde a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe, cujo território tem o tamanho de Israel.

A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de “Floresta Zero”, o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG). Na prática, o projeto isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.

Veja a íntegra do substitutivo ao PL 6424

O projeto original permitia apenas a reposição florestal com espécies não nativas (veja o PL original). Mas o relator aproveitou para acrescentar outras mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965). Marcos Montes repassa para os estados, por exemplo, a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs). A proposta segue na mesma direção do projeto ruralista de criação do Código Ambiental Brasileiro (leia mais).” 

(Congresso em Fooo)

Nesta quarta-feira, haverá debate sobre o tema “Aqueciment Global – mito ou realidade?” na sede do PSol. O tema será exposto pelo professor Alexandre Costa (UFC), nome dos mais respeitados na área e que já integrou equipe técnica da Funceme.

Ele atende a um convite do gabinete do vereador João Alfredo.

A palestra terá início às 18h30min

O professor Alexandre Costa (UFC) dará palestra, a partir das 18h30min de quarta-feira, sobre o tema “Aquecimento Global: mito ou realidade?”. O evento ocorrerá na sede do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), numa promoção do Núcleo de Juventude do partido, informa o vereador Joao Alfredo.

Alexandre Araújo Costa é Bacharel em Física pela UFC, mestre em Física pela UFC, doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University
(2000), com Pós-Doutorados pela UFC e pela Universidade de Yale (2004-2005). Foi gerente do Departamento de Meteorologia e Oceanografia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

SERVIÇO

* Sede do PSOL - Avenida do Imperador, 1397 (em frente ao Colégio São Rafael).

Fortaleza será sede, no período de 9 a 15 de novembro, do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2, uma iniciativa do Instituto de Hidroambiental de Águas do Brasil (IHAB).  O objetivo do evento é promover uma ampla discussão sobre o uso racional dos elementos do planeta (terra, água, fauna, flora e ar) e sobre questões do desenvolvimento sustentável. 

A programação contará com rodada de negócios sustentáveis, cursos, homenagens, conferências, apresentação de casos, oficinas de educação ambiental, tribuna livre da natureza, livraria ecológica, ecoturismo e esporte.

SERVIÇO

* Inscrições – Instituro Hidroambiental Águas do Brasil – IHAB

* Fone – (85) 3262-1559

“As paisagens litorâneas do Ceará têm ganhado novos componentes nos últimos tempos: altas torres brancas com enormes hélices, que captam a força dos ventos para geração de energia. Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no Estado, onde ações do Ministério Público Federal têm denunciado diversos problemas socioambientais causados na instalação dos parques eólicos.
 
Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no CE

Veja esta e mais fotos no álbum
Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará

Entre os problemas estão a devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências em aquíferos, a destruição de casas e conflitos com comunidades de pescadores.

“Apresentam o projeto como se fosse ser feito numa praia deserta, mas não, há pessoas que vivem nesses lugares a vida toda e que agora sofrem uma interferência violentíssima”, disse o promotor Paulo Henrique de Freitas Trece, de Camocim (cidade localizada a 370 km de Fortaleza). “Fora isso, estamos perdendo todas as nossas dunas. É uma situação dramática.”

O Ceará hoje concentra o maior parque eólico do país, com 267,90 MW (megawatts) de energia sendo geradas pelo vento em 11 usinas já instaladas. Até o final do ano, há uma perspectiva de que sejam alcançados 518,33 MW de potência, com a inauguração de outros três grandes parques.

O último parque inaugurado é o maior do Nordeste, justamente o de Camocim (onde Trece atua), na praia Formosa. Só essa usina tem capacidade para gerar 104,1 MW de energia.

Segundo um estudo da Secretaria de Infraestrutura do Estado, com toda a capacidade instalada, o Ceará evitaria o equivalente à emissão de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono (o maior vilão do aquecimento global) por ano, quantidade que acabaria sendo lançada ao ar se toda essa energia fosse produzida de outras formas, como pelas termelétricas.

Com o primeiro leilão de energia eólica a ser realizado pelo governo, marcado para o dia 25 de novembro, a expansão do setor deverá ser ainda mais acelerada. Em todo o país, 441 projetos se inscreveram para participar da seleção comandada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com propostas para gerar ao todo 13.341 MW de energia. Desse total, 72% são do Nordeste. O Ceará é o segundo com maior número de projetos inscritos, 118 (com proposta de captar 2.743 MW a mais de energia) – perde apenas para o Rio Grande do Norte, que tem 134 projetos (4.745 MW).”

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

A Cagece e a Universidade Federal do Ceará apresentarão, na próxima terça-feira, os primeiros resultados de análises da água dos rios Maranguapinho e Cocó. Os estudos apresentam focos de degradação, mas não apontam ainda de forma definitiva os agentes causadores, nem a amplitude dos impactos ambientais sofridos.

Essas primeiras análises, que serão avaliadas das 8 às 17 horas, no auditório da Cagece, são o mote do I Workshop Sobre Metas e Indicadores Ambientais na Cagece. O objetivo é auxiliar na execução de investimentos de esgotamento sanitário na capital cearense. 

Pelas primeiras observações, há suspeita de extração de areia, lançamento de efluentes domésticos e industriais clandestinos sem tratamento, assoreamento do leito do rio devido às intervenções humanas, ocupação das margens do rio e uso de defensivos agrícolas.

As águas dos Rios Cocó e Maranguapinho foram coletadas para
análises que determinam o Índice de Qualidade das Águas (IQA) e o Índice de Estado Trófico (IET). Outro instrumento de pesquisa foi o Índice de
Qualificação Anual das Praias (IQAP), que utiliza dados da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace). Entre os parâmetros analisados para
esses índices estão temperatura, turbidez, pH, coliformes termotolerantes,
fosfato, nitrogênio e clorofila. O estudo mede, também, a vazão das galerias
pluviais em toda a orla.

“O Ceará já registra 68 municípios atingidos por acentuado processo de desertificação. A informação é da presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado, Tereza Farias. Para conter esse avanço, Ceará e Bahia firmaram convênio com a Fundação Luís Eduardo Magalhães e iniciaram a execução do projeto Mata Branca (significa caatinga em tupi-guarani), que contará com US$ 10 milhões oriundos do Banco Mundial.

Ações do projeto já ocorrem nas regiões dos Inhamuns (Tauá, Independência, Parambu, Novo Oriente e Quiterianópolis) e de Crateús, onde são desenvolvidas ações preventivas e arranjos produtivos para o agricultor desenvolver atividades autossustentáveis sem degradar o meio ambiente.

O projeto Mata Branca montou escritórios em Tauá e Quiterianópolis. No momento, abriu inscrições para contratar consultores na área (www.copam.ce.gov.br). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

O deputado federal José Airton (PT) cobrou da ministra da Casa Civil, Dilma Russef, quando de sua passagem pelo Ceará, na última semana,  a liberação de R$ 37 milhões para obras de recuperação do litoral do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O litoral sofre com o avanço do mar. 

Os recursos, segundo o petista, já foram garantidos pelo Ministério da Integraçao Nacional, mas ainda é preciso sueprar a burocracia.

“Eu falei com a ministra Dilma Roussef e ela me garantiu que vai cobrar essa liberação do ministro Geddel Vieira (Integração Nacional)”, informou para o Blog o parlamentar. O projeto, que prevê a construção de um muro com escadarias e tipo calçadão, está estimadso em R$ 60 milhões.

DETALHE – José Airton tem mesmo é que brigar pela obra. Afinal, recebeu recentemente a Medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Caucaia, quando da festa dos 250 anos de fundação da cidade.

“O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará elaborou um laudo técnico contestando o resultado da perícia que apontou que somente uma parte das barracas da Praia do Futuro está em área considerada imprópria. “Fizemos o laudo rebatendo o que achamos que está equivocado“, informa o procurador da República Alessander Sales, acrescentando que o documento já foi anexado ao processo que tramita na Justiça Federal do Ceará.

Segundo a perícia, só não pode haver barraca na área que vai do clube do Banco do Nordeste até o fim do Caça e Pesca. No restante da Praia do Futuro, onde ficam os estabelecimentos mais frequentados, o funcionamento estaria permitido. “Para nós, o tratamento tem de ser igual. Não acreditamos nessa diferenciação que foi feita. Ou todas ficam ou todas saem“, defende Alessander Sales.

A perícia foi requisitada pelo juiz José Vidal, da 4ª Vara da Justiça Federal no Estado, como parte da análise de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2005, que pede a retirada das barracas da Praia do Futuro. O laudo pericial, elaborado pelo engenheiro civil Erasmo da Silva Pitombeira, concluiu que apenas as barracas do clube do BNB ao Caça e Pesca estariam em área imprópria por ficarem próximas à foz do rio Cocó.

“Aquela é uma área protegida. O perito partiu do pressuposto de que as barracas dali causam danos ao rio“, explica Alessander Sales, lembrando que ali é uma Área de Preservação Permanente (APP). Já o laudo técnico do Ministério Público aponta que todas as barracas deveriam ser removidas porque se encontram em faixa de praia.

Quem irá decidir o destino das barracas é o juiz José Vidal. Ele aguarda as análises da perícia por parte da Advocacia Geral da União (AGU) e da Prefeitura de Fortaleza, que são coautoras da ação e ainda vão encaminhar seus pareceres. “Acredito que esse litígio vai se encerrar ainda este ano, ficando claro se todas as barracas podem continuar funcionando, se algumas devem sair e outras continuar ou se todas devem sair“, diz o procurador.
Alessander Sales frisa que o MPF discordou da perícia apenas no ponto sobre a permanência das barracas. “Oitenta por cento do laudo é muito bom“, diz. “O laudo reconhece que as barracas são exageradas, que aqueles equipamentos aquáticos são incompatíveis com o tipo de ocupação que se quer“, acrescenta. A perícia apontou ainda danos ambientais como a existência de esgotos a céu aberto. ”

(Jornal O POVO)

A vizinhança do quartel do antigo 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado anda revoltada. É que o Comando da Corporação mandou podar no talo e, segundo alguns,  equivocadamente sete árvores da avenida Domingos Olímpio.

Houve até quem quisesse chamar a Polícia Ambiental para evitar o serviço.

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 4440/01, do deputado Nilson Mourão (PT-AC) e do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que regulamenta a posse de imóveis rurais na Amazônia por estrangeiros. A proposta será encaminhada diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

A ONU, por meio de relatório do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), estima que os governos de países em desenvolvimento precisam passar a investir anualmente US$ 44 bilhões em agricultura para alimentar uma população que calcula-se que será de 9 bilhões de pessoas em 2050. Atualmente, este investimento é de US$ 7,9 bilhões.

As mudanças climáticas e o êxodo para a cidades também devem contribuir para a falta de alimentos nos próximos anos, diz o relatório.

Aquecimento global

“O desafio não é apenas aumentar a futura produção global, mas aumentá-la onde ela é mais necessária”, disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

“Deve existir um foco especial em pequenos fazendeiros, mulheres e seu acesso à terra, água e sementes de qualidade, além de outros recursos modernos,” ace ntua o relatório do organismo da ONU.

Efeitos das mudanças climáticas como secas e enchentes podem reduzir a produção agrícola em 30% na África e 21% na Ásia, diz a FAO. A produção de alimentos também deverá competir com lavouras de biocombustíveis, que devem aumentar em 90% na próxima década.

“A agricultura mundial deverá enfrentar as consequências das mudanças climáticas, em especial do aumento das temperaturas, uma variação maior do regime de chuvas e fenômenos climáticos extremos cada vez mais frequentes”, disse Diouf.

A FAO diz que estas mudanças devem reduzir a quantidade de água disponível e aumentar a incidência de pragas e doenças em plantas e animais.”

(BBC Brasil)

O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília. Está, mais uma vez, no Ministério da Integração Nacional, em busca de R$ 35 milhões para as obras da primeira etapa de recuperação do litoral desse municipio atingido pelo avanço do mar.

Segundo Washington, todo o projeto, que prevê a construção da praia do Pacheco até a praia do Icaraí de um muro de contenção,com escadarias e calçadão,  está orçado em R$ 95 milhões.

Washington aproveitou para informar que, neste sábado, abrirá a programação festiva dos 250 anos de Caucaia. Além da inauguração de obras, haverá passeio ciclistico, corrida rústica, regata de jangadas, shows e até corrida de jegue numa agenda que se estenderá até o dia 15.

A criançada, conforme o prefeito, ganhará uma programação especial.

A prefeita Luizianne Lins (PT) sancionou, nesta quarta-feira, sem festa e em seu gabinete d trabalho, o projeto de lei intitulado “Dunas do Cocó”, que cria a Área de Relevância e Interesse Ecológico (Arie) no trecho que vai da avenida Sebastião de Abreu até a Cidade dos Funcionários.

O ato discreto da prefeita tem um motivo: o projeto é de autoria do vereador João Alfredo (PSol), seu ex-companheiro de PT e uma das poucas vozes de oposição à gestão municipal. Mesmo assim, ao sancionar,  prefeita agiu com espírito de cidadania.

Com a sanção, esse pedaço de dunas do Cocó ficará livre da especulação imobiliária, no que se espera a fiscalização constante por parte do setor público e da população.

DETALHE –  Luizianne sancionou a matéria no último dia do prazo.

Eis o comentário do leitor deste Blog, João Marcelo Alencar, que merece reflexões. Ele trata da situação de abandono e desinformação por que passa o Geopark do Cariri.Confira: 

“Eu tive a chance de visitar o Geopark na última Semana Ssanta. Sou residente em Fortaleza e, após conhecer o Geopark através de uma exposição no Dragão do Mar, resolvi me aventurar no Interior.

Infelizmente, não encontrei nenhum representante oficial nas localizações designadas como parte do Geopark e nem no centro de informações localizado no Crato, que ficou fechado durante todo o feriado. Não sei como se pretende atrair turistas de outras partes do Brasil se, nas épocas de maior movimento – os feriados, não se encontra ninguém para dar informações ou servir de guia em uma trilha ou similar.

Falta um pouco de pensamento cosmopolitano.”

“O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura será sede, a partir desta quinta-feira e se estendendo até  o dia 11, a I Semana de Educação Ambiental do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Ceará. O tema enfocará a dinâmica e a biodiversidade das praias cearenses, bem como a importância de conservá-las.

Organizada pelos próprios estudantes, a Semana traz exposições de fotografia, material biológico, lixo encontrado na costa e vídeos educativos. A programação também inclui palestras de especialistas, oficinas e minicursos ofertados, todos gratuitos e abertos ao público.

Temas como “Urbanização das praias cearenses”, “Mudanças climáticas e consequências nas praias”, “Manguezal, o berçário da Zona Costeira” e “Histórico e situação socioeconômica do Titanzinho” serão debatidos ao longo da Semana. “A idéia é educar com divertimento, beleza e interatividade”, explicou a aluna Cecília Perdigão Barreto, membro do Centro Acadêmico Ícaro de Sousa (CAIS).

SERVIÇO

* A programação completa da Semana pode ser acessada no site da UFC (www.ufc.br).

(Site da UFC)

“A porção da Bacia do Araripe no Cariri cearense é reconhecida internacionalmente como uma herança geológica da Terra. Se pudesse falar, seria uma baita contadora das histórias do Planeta. Porém, sem voz própria, precisa ser interpretada e vivenciada pela ação humana. E é justamente essa última que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) faz uma nova avaliação, quatro anos após a visita que resultou na criação do Geopark Araripe. A auditoria põe em jogo a manutenção da unidade cearense como integrante da Rede Global de Geoparks.

Pelo menos aos cientistas, o lugar já conseguiu narrar muitos contos. Descreveu enormes seres voadores, lembrou como as plantas tiveram a ideia de pôr flores e até disse que, um dia, há muitos e muitos anos, a América e África eram vizinhas.

As paisagens que, do verde, passam a criar tons de marrom nesta época do ano, foram apresentadas pela Universidade Regional do Cariri (Urca) à Unesco num projeto que pretendia aproveitar os conhecimentos científicos sobre a relevância geológica e paleontológica da região numa estratégia de desenvolvimento local.

O credenciamento na rede internacional como o primeiro Geopark das Américas e, até o momento, único do Brasil, veio em 2006. No ano seguinte, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), concedeu ao projeto um prêmio na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. Mas a chancela internacional, importante para atrair investimentos públicos e privados, não é definitiva e pode ser perdida caso a equipe de técnicos da Unesco avalie negativamente o desenvolvimento dos trabalhos na região.

“A cada período, o programa é auditado por especialistas para verificar o cumprimento das questões propostas na época do seu credenciamento“, explica André Herzog, reitor da Urca na época da fundação do parque e um dos idealizadores do projeto. Apesar de não manter mais contato com o Geopark Araripe, ele foi conselheiro científico da Unesco na última Conferência Global de Geoparks, na Malásia. “A coisa mais importante do Geopark são atividades. São as visitas guiadas, as iniciativas educacionais, científicas, a troca de informações com outros Geoparks“, aponta.

Segundo o gerente do Geopark, Idalécio Feitosa, as visitas guiadas e os projetos educacionais, nas escolas, continuam acontecendo normalmente. O POVO apurou, no entanto, que as atividades que antes dependiam do Museu de Paleontologia da Urca, fechado há um ano para reforma e ampliação, estão desarticuladas. E o desenvolvimento regional, ainda não passa de expectativa.

Apesar de permanecer oficialmente sob a tutela da Urca, o Geopark agora é encarado como um projeto de Governo e deve receber mais de R$ 12 milhões em investimentos em projetos executados nos próximos cinco anos, segundo Emanuela Rangel Monteiro, da Secretaria das Cidades.

As ações planejadas contemplam áreas de educação ambiental, preservação e desenvolvimento econômico sustentável, ao gosto da Unesco. No entanto, ela admite que o resultado da auditoria “é sempre uma incógnita“.

(Jornal O POVO)

O jornal O Eco, especializado em matérias sobre ecologia e meio ambiente, traz uma reportagem nesta semana sobre o Ceará. Aborda mais precisamente a decisão do Governo Cid Gomes de apoiar a construção de um estaleiro na praia do Titanzinho, o que causará graves impactos ambientais. Confira:

Conhecida pela facilidade de revelar grandes talentos para o surfe nacional, a praia do Titanzinho, em Fortaleza (CE) voltou a ser notícia no país. Desta vez, porém, seu nome não está associado ao feito de algum esportista , mas sim ao de uma empresa carioca que pretende construir na costa um estaleiro naval para beneficiar a Transpetro – subsidiária da Petrobrás. Embora os impactos ambientais e sociais em consequência do empreendimento sejam significativos, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) aprova a ideia.

foto: José Salles
 

Há poucas semanas, no entanto, moradores de Fortaleza ,ficaram sabendo que a empresa PMRJ fechou uma parceria com a Adece para construir um estaleiro no mesmo local onde Mucuripe seria ampliado.

“O estudo de viabilidade econômico-financeira foi feito em cima do projeto de ampliação do porto, lá de trás. As permissões, evidentemente, já estão caducadas”, avisa José Sales, ambientalista e membro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Além disso, lembra, ainda que a permissão tivesse respaldo legal, ela não se destina à obra do tipo atualmente proposto.

Protocolo de intenções

As informações sobre o projeto são exparsas. O governo estadual não comenta o assunto abertamente. Mas de acordo com notícia veiculada hoje (28) na coluna de Egídio Serpa, no Diário do Nordeste, o governador Cid Gomes assinou um Protocolo de Intenção – junto como presidente da PMRJ, Paulo Haddad – para a “construção de uma indústria naval, cuja localização foi definida numa das cláuslas do documento: a Ponta do Mucuripe, área de influência do bairro Serviluz”.

Embora Gomes pareça disposto a erguer o empreendimento, o futuro daquele celeiro de boas ondas deve começar a ser decidido no dia 15 de outubro, quando haverá o anúncio dos vencedores da licitação nacional para a construção de estaleiros da Transpetro. Trata-se, de um programa para renovação e ampliação da frota de petroleiros com o intuito de recuperar a indústria naval brasileira.

“Os governos dos estados, através de programas de atração de investimentos industriais tentam chamar os projetos com isenções e incentivos fiscais”, explica Sales. É mais ou menos a intenção do acordo entre a Adece e Paulo Haddad que, procurados pelo O Eco, não retornaram o contato até o fechamento da reportagem.

Justamente pelo silêncio das partes envolvidas, o processo permanece mal contado. Para tentar clarear um pouco a questão, os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (PSOL) conseguiram realizar uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza no dia 11 de setembro. “Um dos problemas é a falta de transparência e declarações contraditórias. Durante este encontro, o Paulo Haddad (que também é responsável pelo Estaleiros Atlântico, em Pernambuco) afirmou, em primeiro lugar, que não havia projeto nenhum. Mas logo depois disse que há, sim, o empreendimento e só não poderia afirmar porque o Protocolo de Intenções com o governo não havia sido assinado à época”, diz João Alfredo.

Muitos impactos

No site oficial da Adece, um texto deixa clara a posição de esquiva de Antonio Balhmann, seu presidente. “Enquanto não soubermos quem venceu o leilão não podemos falar sobre a viabilidade de um estaleiro naquele local ou não”, afirmou.

Caso a PMRJ vença a concorrência, não terá vida fácil pela frente. Apesar de garantir que a praia onde o cearense Fábio Silva – famoso por seus aéreos – deu suas primeiras remadas é o espaço ideal para o empreendimento, a empresa terá, por exemplo, que modificar o Plano Diretor da capital, recém promulgado. Segundo ele, o bairro de Serviluz é destinado à regularização fundiária, requalificação urbana e obras de infra-estrutura para reduzir a desigualdade social latente na região. “Não existem recomendações para novas localizações industriais junto ao Porto de Mucuripe. Para mudar isto, só fazendo outra lei. Esta demorou seis anos até ser aprovada, entre estudos técnicos, debates e audiências”, diz José Sales.

Para completar os empecilhos na legislação, Sales comenta que, até agora, já foram aplicados 1,5 bilhão de reais no porto de Pecém, capaz de absorver qualquer tipo de investimento. Não é preciso, portanto, invadir as praias de Fortaleza. Isto sem contar com a nova política urbana da cidade, cuja pretensão é recuperar todas as áreas de sua extensa orla. Pelo visto, dentro do governo, há visões conflitantes sobre o mesmo assunto.

O mais grave é o potencial desastre ecológico decorrente de um empreendimento deste porte. Embora seja necessário um estudo aprofundado para detalhá-lo com precisão, é possível afirmar que a dinâmica costeira será afetada em virtude do aterro de 30 hectares do mar. “Isso gera um alto processo erosivo e acaba com a praia. Será também necessário abrir vias de acesso para que os imensos caminhões trafeguem. Uma violência muito grande”, assegura o vereador João Alfredo.

As conseqüências são quase incomensuráveis: fim das práticas de esportes no mar, da pesca artesanal, o que afeta a economia local, e do contato diário com a natureza. A população que reside no Titanzinho também teria que ser deslocada, notícia que deixou os líderes comunitários muito insatisfeitos. Para o arquiteto José Sales, o argumento de geração de empregos é questionável. Há a promessa de 1.220 novos cargos no complexo industrial. “Só que metade será destinada a engenheiros, e a outra é de técnicos especializados. Não é o perfil do povo local”, finaliza.

Caso a PMRJ saia vitoriosa em outubro, deverá fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e uma série de consultas à população antes de as obras terem início. Mas isso não é suficiente para acalmar os ânimos daqueles contrários ao empreendimento, pois eles sabem que a morosidade do poder público pode ganhar agilidade assustadora da noite para o dia. É hora de abrir os olhos, antes que a praia do Titanzinho vire apenas um nome no arquivo fotográfico.