Publicado: 18 de abril de 2012 às 7:33 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Ecologia e Meio Ambiente, Economia, Política | 1 Comentário
O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Forftaleza), encontra-se em Brasília. Na agenda dele, busca de R$ 10 milhões do Ministério da Intgegação Nacional para fazer masi 1.600 metros de obras de contenção do mar se estendendo do Icaraí até a praia da Tabuba.
Publicado: 16 de abril de 2012 às 17:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Desenvolvimento sustentável, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários
Uma missão do Banco Mundial está em Fortaleza mantendo contato com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O objetivo é consolidar o pleito de prorrogação do Projeto Mata Branca, que se desenvolve no Ceará e na Bahia desde agosto de 2007. Judith Lisansky e Alberto Gomes da Costa, técnicos da missão, querem receber no formato certo, com atividades, cronograma e recursos, um relato de tudo que foi executado, nos dois Estados, com apoio do Bird. Toda a documentação será apresentada em Washington no próximo dia 27.
O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explicou que o Mata Branca deslanchou no Ceará no ano passado e que há um pedido de prorrogação, por mais um ano, para acompanhamento dos resultados. A ideia é levar também os projetos em execução na Região dos Inhamuns para serem replicados no Vale do Jaguaribe. Paulo Henrique também defendeu o engajamento do pessoal do Mata Branca na Rio + 20, pela experiência de trabalhar com a pobreza.
MATA BRANCA
O Mata Branca, segundo a coordenadora local do projeto, objetiva contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável. Está orçado em US$ 100 milhões.
Publicado: 15 de abril de 2012 às 7:23 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários
Entidades que defendem o meio ambiente realizarão, neste domingo, a partir das 10 horas, um ato em memória de Carlos Henrique. Carlos foi assassinado no dia 1º deste mês, no Conjunto José Walter, após um batizado. Ele era geógrafo ambiental, integrante do INSTITUTO AMBIENTAL VIRAMUNDO e estava trabalhando na Autarquia do Meio Ambiente da Prefeitura de Eusébio. O ato ocorrerá ao lado da Igreja Santíssima Trindade no José Walter, na Av. C (ao lado do Colégio Otávio de Farias), no local onde ele foi assassinado.
Na ocasião será plantado um pé de IPÊ simbolizando a luta de Carlos em defesa do meio ambiente e da vida. Representantes das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Governo do Estado, Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Ceará, Crítica Radical, Rosa da Fonseca, Maria Luiza Fontenele, o vereador João Alfredo, Movimento VIRAMUNDO, familiares e amigos participarão da manifestação.
Publicado: 13 de abril de 2012 às 9:22 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Ecologia e Meio Ambiente | 4 Comentários


Na esquina das ruas Costa Barros com José Lourenço, três casarões estão indo abaixo desde a semana que se foi. Com eles, frondoso quintal com mais de trinta árvores e muitos pássaros que por ali circulavam.
No lugar, o anúncio de mais um empreendimento imobiliário. A Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano liberou a construção, mas poderia explicar critérios para uma área onde reside o caos, principalmente no trânsito.
Nesse quadrado – entre Costa Barros, José Loureço, Pereira Filgueiras e Rui Barbosa, não há deslocamento tranquilo em dias úteis. Nesse mesmo quarteirão, na esquina da Rui Barbosa com Pereira Filgueiras , um bosque considerável vai também sumir.
Ninguém é contra que herdeiros vendam seus imóveis ou que a construção civil faça seus investimentos, mas a cidade carece de um planejamento para não se tornar inviável no trânsito e no ar que se respira.
* A Semam, pelo visto, só chega depois que as árvores vão ao chão.”
(Coluna Vertical, do O POVO/Fotos – Cintia Medeiros)
Publicado: 9 de abril de 2012 às 16:23 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | 2 Comentários

Com pasta na mão, Adalberto é festejado pelos amigos e lideranças.
Tomou posse, nesta manhã de segunda-feira, o novo secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Adalberto Alencar. O ato, realizada na sede da Seman (Bairro Castelão), reuniu lideranças de movimentos ambientais, dirigentes de ONGs e empresários como o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro.
O cantor Raimundo Fagner e o presidente nacional da Central Única de Favelas, Preto Zezé – com grupo de lideranças dessa entidade, também prestigiaram o ato.
O secretário municipal da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas, representou a prefeita Luizianne Lins no ato.
(Foto – Divulgação)
Publicado: 7 de abril de 2012 às 0:54 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários
O ambientalista Adalberto Alencar assumirá, às 9 horas da próxima segunda-feira, o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) em substituição a Deodato Ramalho, que saiu para disputar cadeira de vereador pelo PT..
Adalberto estava como coordenador pedagógico do Centro de Educação Popular na Defesa do Meio Ambiente (Cepema), com sede no bairro Parquelândia, em Fortaleza.
Um grupo de amigos do ambientalista, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, e o presidente da CUFA nacional, Preto Zezé, promete agitar o ato de posse da Adalberto.
Publicado: 3 de abril de 2012 às 9:40 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários
O coordenador pedagógico do Centro de Educação Popular na Defesa do Meio Ambiente (Cepema), Adalberto Alencar, será o novo titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Ele subsdtituirá o advogado Deodato Ramalho, que está deixando o cargo para disputar cadeira de vereador pelo PT de Fortaleza.
Adalberto é reconhecido como militante de esquerda e sempre pautou sua vida também na defesa das questões ambientalistas.
Publicado: 2 de abril de 2012 às 21:06 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ceará, Ecologia e Meio Ambiente, Economia | Sem Comentários
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta segunda-feira, 2, que a Petrobras notificou o órgão nos últimos dias sobre dois vazamentos, um de óleo cru, no Ceará, e outro de água oleosa, na Bacia de Santos, em São Paulo.
No Ceará, foi necessário parar a produção no campo de Atum. Na Bacia do Ceará, a companhia informou que um furo no duto de escoamento de petróleo da plataforma Atum 2 para a plataforma Xaréu 3 causou o vazamento de óleo cru no oceano na última sexta-feira.
A Petrobras parou a produção do campo marítimo de Atum e interrompeu o escoamento do petróleo da plataforma Atum. A empresa iniciou no mesmo dia a despressurização do duto e a dispersão mecânica da mancha de óleo com a utilização de uma embarcação de resposta a emergência. O campo de Atum produz desde 1987, a maior parte da produção é de gás natural.
Já na Bacia de Santos, a Petrobras informou um vazamento de aproximadamente 10 litros de água oleosa do convés FPSO Cidade de Santos para o mar. O FPSO é operado pela Modec, e é o mesmo em que foi registrado um derramamento de cerca de 70 litros de água oleosa em fevereiro, após uma parada programada das atividades para manutenção de equipamentos.
No vazamento comunicado nesta segunda-feira, a Petrobras informou que o pessoal a bordo conseguiu visualizar pequenas feições, sendo a maior com dimensões aproximadas de 5 por 2 metros nas proximidades do navio, variando do brilho prateado para o brilho arco-íris.”
(POVO Online)
Publicado: 2 de abril de 2012 às 17:01 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários
A comporta do açude Taquara, situado no município de Cariré (Zona Norte), foi aberta. Essa é a primeira vez que a medida é decidida pelo Dnocs. A obra de acumulação de recursos hídricos, construída pelo órgão com recursos do PAC e que tem capacidade de acumular 320 milhões de m³ de água, despeja, desde as 16 horas da última sexta feira, despeja no rio Jaibaras uma vazão de 3m³/s, com a finalidade de reforçar o abastecimento da cidade de Sobral (Zona Norte), a partir do açude Ayres de Sousa, que recebe as águas por se encontrar a jusante daquele reservatório.
O objetivo da medida, segundo o engenheiro Getúlio Maia, do Dnocs, é distribuir 20 milhões de m³ de água – dependendo da quadra invernosa – possibilitando, assim, perenizar o rio Jaibaras, dar suporte ao açude Ayres de Sousa e permitir regularizar o atendimento à população de Sobral.
O nível das águas do açude Taquara está atualmente na cota 128,7 o que equivale a 53% de sua capacidade, com um volume estimado em 170 milhões de metros cúbicos. Essa grande obra hídrica responde diretamente pelo abastecimento das cidades de Cariré, Mucambo, Pacujá e Graça, além das localidades de Cacimbas e Rafael Arruda. Além disso, possibilitará o desenvolvimento da irrigação e piscicultura na região gerando 5.500 empregos diretos. Exerce, também, papel fundamental no controle das cheias no vale do rio Acaraú e perenização do rio Jaibaras, minimizando transtornos para a população durante o período das cheias.
Publicado: 2 de abril de 2012 às 12:40 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Artes, Brasil, Ceará, Desenvolvimento sustentável, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários
A premiada exposição internacional “Sementes da Mudança: a Carta da Terra e o Potencial Humano” chega à cidade de Fortaleza. A mostra, que percorreu quatro continentes e algumas cidades brasileiras, tem como objetivo alertar o indivíduo da responsabilidade sobre as questões ambientais e conscientizá-lo do poder que reune para gerar mudanças positivas e sustentáveis.
A exposição será aberta na próxima quarta-feira, às 19h30min, no Espaço Mix do Centro Cultural Dragão do Mar. Ficará em cartaz de quinta até 25 próximo.
SERVIÇO
* Mais informações – 9958-8877
Publicado: 31 de março de 2012 às 6:02 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ecologia e Meio Ambiente, Internacional | Sem Comentários
“A Natura é a única brasileira a figurar no ranking de empresas mais éticas do mundo do Instituto Ethisphere. A companhia já havia figurado no levantamento no ano passado e em 2007.
A lista foi elaborada a partir de amostragens coletadas por meio de pesquisas qualitativas aplicadas nas companhias. As empresas foram avaliadas segundo os quesitos: ética, inovação, responsabilidade social e governança corporativa. O ranking deste ano contemplou 145 empresas de mais de 30 setores, do setor aeroespacial a produção de energia eólica.
O Instituto Ethisphere tem sede nos Estados Unidos, e dedica-se em divulgar mundialmente práticas de responsabilidade social corporativa, sustentabilidade, ética no trabalho e anticorrupção empresarial, a partir de pesquisas qualitativas e quantitativas.
O ranking reconhece as empresas que aplicam à ética, além do exigido pela legislação, levando as melhores práticas para o dia a dia das organizações.”
(Com Assessoria de Imprensa da Natura)
Publicado: 30 de março de 2012 às 5:32 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários
O presidente do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, estará em Beberibe, nesta sexta-feira, para assinar convênio com o prefeito Odivar Facó. O convênio, a ser firmado às 9 horas, possibilitará a utilização de uma embarcação, tipo catamarã, em Programa de Educação Ambiental Barco-Escola. O evento ocorrerá na sede da APA da Lagoa do Uruaú. O ato marcará o encerramento das atividades da Festal Anual das Árvores.
A partir de agora, o barco que foi adquirido com recursos do FNDE, e é utilizado para a travessia de estudantes no rio Pirangi, quando está muito cheio, terá novas atividades. Com capacidade para 20 alunos, devidamente equipados, será utilizado para o Programa de Educação Ambiental. As crianças terão uma aula viva, conhecendo os mangues, com passeio dentro da lagoa.
Os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, segundo a assessoria de imprensa do Conpam, receberão aulas sobre educação ambiental dos técnicos desse órgão, da Semace, do Instituto Chico Mendes e da Prefeitura de Beberibe.
Publicado: 30 de março de 2012 às 5:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ceará, Ecologia e Meio Ambiente, Internacional | 3 Comentários
Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:
Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), vai aderir ao movimento global Hora do Planeta. No próximo sábado (31), sete monumentos arquitetônicos e artísticos da cidade serão apagados por uma hora. O ato é o marco simbólico do movimento. Das 20h30min até às 21h30min, a iluminação do Arco da Praça Portugal, da Coluna da Hora e da Fonte da Praça do Ferreira, do Seminário da Prainha, da estátua de Iracema na Lagoa de Messejana, do monumento da praça Regis Jucá, além da estátua Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, e do Paço Municipal, que completam a lista deste ano, permanecerá desligada. A Hora do Planeta é promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente.
Publicado: 29 de março de 2012 às 14:33 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Ecologia e Meio Ambiente, Economia | Sem Comentários
Novidades no setor da construção civil.
É que a Associação Cearense dos Empresários da Construção Civil (ACECOL) lançará, em breve, um site prometendo “um novo olhar sobre as questões urbanas e ambientais do Estado”.
Um dos pontos fortes da ferramenta será discutir os temas ambientais com equilíbrio, buscando harmonizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, segundo diretores.
A iniciativa da ACECOL funcionará como contraponto à visão de alguns “ambientalistas extremistas do Ceará”.
VAMOS NÓS - A entidade só não dá nome aos bois.
Publicado: 29 de março de 2012 às 8:15 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários
“Em Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff convidou hoje (29) os presidentes dos países que compõem o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para que participem da Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Entusiasmada, ela disse que a Rio+20 será uma “oportunidade única” para debater crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
“[Durante a Rio+20], haverá uma visão inclusiva e completa que exige um desenvolvimento de todos os países”, disse Dilma, lembrando que o desenvolvimento sustentável é a base para o crescimento econômico que incluem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Ela destaca que serão firmados compromissos econômicos, sociais e ambientais nas discussões.
Nos debates da Rio+20, a presidenta deverá enfatizar como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Ela defende que as alternativas sejam associadas aos programas de transferência de renda, como os adotados no Brasil, e aos números positivos da economia nacional.
No discurso hoje, a presidenta lembrou que as reuniões das autoridades ocorrerão de 20 a 23 de junho, no Rio. Porém, a conferência começará no dia 13, quando estarão presentes os especialistas e técnicos. O convite de Dilma foi dirigido aos presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi.
A expectativa dos organizadores da Rio+20 é que pelo menos 100 presidentes da República e primeiros-ministros participem da conferência, além de 50 mil credenciados. A Rio+20 ocorre duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92.
(Agência Brasil)
Publicado: 27 de março de 2012 às 17:39 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Chuvas, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | 1 Comentário

Esse visitante surpresa se abrigou durante toda esta terça-feira na grade da janela de nossa casa, aqui no bairro da Parquelândia. A chuva, de quase 200 milímetros, não estava pra brincadeira mesmo. Voar, nessas condições, nem com os pássaros.
(Foto – Paulo MOska)
Publicado: 27 de março de 2012 às 10:23 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ecologia e Meio Ambiente, Economia, Política | Sem Comentários

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.599, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. A lei deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros e foi publicada na segunda-feira, no “Diário Oficial da União”.
De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.
Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.
(Foto – Agência Cãmara)
Publicado: 27 de março de 2012 às 9:04 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Desenvolvimento sustentável, Ecologia e Meio Ambiente, Internacional | Sem Comentários
“Sem gastar dinheiro com transporte e hospedagem, cientistas, estudantes e representantes da sociedade civil estarão reunidos durante três semanas, por meio da internet, no Congresso Internacional Virtual. Entre os temas estão a economia verde e a inclusão socioprodutiva pela agricultura familiar. A ideia é debater previamente, de 9 a 30 de abril, os temas que serão levados para a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 13 a 22 de junho.
A realização desse congresso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O coordenador do evento pelo MDA, Guilherme Abrahão, destacou que um dos desafios é colocar a agricultura familiar como indutora do desenvolvimento sustentável dentro dos debates centrais da Rio + 20.
Abrahão disse que o Congresso Internacional Virtual está preparado para receber até 10 mil inscrições, mas que a expectativa é que haja participação de 3 mil a 5 mil pessoas.
SERVIÇO
* As inscrições já estão abertas e são gratuitas, na página www.congressorio20.org.br, onde podem ser encontradas mais informações sobre o evento.
Publicado: 26 de março de 2012 às 5:23 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | 3 Comentários
“Fortaleza não tem áreas reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como sítio arqueológico. É o que mostra o estudo Análise Não Técnica da Arqueologia Local, elaborado pela empresa Info Ambiental Serviços de Consultoria Ltda. para a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).
O POVO teve acesso ao documento que, de acordo com protocolo, foi entregue ao Iphan no dia 6 de setembro de 2011. Nele, a área onde será construído o Acquario Ceará não figura entre os 30 sítios arqueológicos reconhecidos pelo Iphan no Ceará – 22 em Caucaia e oito em Aquiraz. Segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), sob responsabilidade do Iphan, Fortaleza não possui sítios cadastrados.
“Não há nada mais claro do que a informação do cadastro do próprio Iphan”, afirma o secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia.
A nova polêmica em torno do Acquario Ceará, empreendimento de caráter educativo e de entretenimento do Governo do Estado, em Fortaleza, teve início com a recente denúncia de irregularidade no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que não estaria contemplando a possibilidade de o local vir a ser um sítio arqueológico.
Organizações que são contra a construção do empreendimento na Praia de Iracema denunciaram que o EIA/Rima não conteria estudos arqueológicos obrigatórios, que deveriam ser analisados e aprovados pelo Iphan. As obras do Acquario foram suspensas pelo Governo do Estado no dia 22 deste mês. O Governo acatou recomendação do Ministério Público.
Em visita ao local onde será implantado o Acquário, a equipe da Info Ambiental, em parceria com o arqueólogo e professor Carlos Xavier de Azevedo Netto, constatou que o terreno foi “extremamente revolvido e que um diagnóstico arqueológico de detalhe não seria relevante”.
Polêmica
“Aquele terreno é antropizado; ou seja, já foi modificado pelo homem, com a construção do prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que tinha profundas fundações. E a terra que está lá vivenciou escavações, como aquelas para demolição e retirada dessas mesmas fundações”, reforça o secretário Bismarck Maia.
O documento recomenda que um acompanhamento direto seja realizado, juntamente com obras de implantação em que se aplicam ações de escavação. No local (Rua dos Tabajaras, nº 11), a área era ocupada, além do Dnocs, por algumas residências do bairro Praia de Iracema.
(O POVO)
Publicado: 20 de março de 2012 às 15:02 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Agricultura, Brasil, Ecologia e Meio Ambiente, Economia | Sem Comentários
“O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida, os bancos poderão abater do depósito compulsório à vista operações de financiamento ao setor, incluindo a pecuária. Os empréstimos ao setor rural podem ser descontados do percentual de 5% que bancos estão obrigados a recolher ao BC. De acordo com a autoridade monetária, a medida poderá liberar até R$ 3 bilhões em financiamentos para a agricultura e pecuária.
O prazo máximo das operações também foi ampliado de 30 de junho para 30 de setembro de 2012 e agora inclui o setor pecuário e todas as safras, segundo o BC. Anteriormente, a medida só atingia recursos liberados para a safra do Nordeste, a safra de inverno e a safrinha.
A decisão do BC altera a Circular nº 3.573, de 23 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.”
(Agência Brasil)