Publicado: 14 de junho de 2010 às 18:44 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários

Policiais da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), numa operação conjunta com fiscais do IBAMA, apreenderam, ensta manhã de segunda-feira, 111 pássaros silvestres. A ação foi registrada na feira do município de Redenção (Região Metropolitana de Fotaleza. Os donos negaram a autoria da “propriedade”.
Ainda foram apreendidos mais 11(onze) pássaros em 2 (dois) cativeiros domiciliares, no município de Acarape-CE, cujos proprietários foram autuados, considerando que não havia autorização do IBAMA, sendo esses: 2 (dois) bigodeiros, 1 (um) golinha, 1 (um) periquito da terra, 1 (um) campina, 1 (um) abre fecha, 1 (um) bicudo, 1 (um) papa capim e 3 (três) bigodeiros.
O comando da CPMA adverte que outras operações similares a esta serão desenvolvidas nas diversas feiras livres da Capital e Interior do Estado do Ceará. A multa administrativa é de R$ 500,00 (quinhentos reais) por animal. Os 122 pássaros foram entregues no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, em Messejana, nesta Capital, os quais, após reabilitados, serão devolvidos aos seus habitats.
VEJA A LISTA
| Espécie |
Quantidade |
| Galo campina |
17 |
| Papa arroz |
17 |
| Bigodeiro |
13 |
| Bicudo |
10 |
| Papacun |
7 |
| Canário pirrita |
7 |
| Verdelino |
7 |
| Papa capim |
5 |
| Golinha |
5 |
| Sanhaçu |
4 |
| Graúna |
4 |
| Sanhaçu coqueiro |
4 |
| Vem-vem |
4 |
| Canário da terra |
2 |
| Corrupião |
2 |
| Sabiá barranco |
1 |
| Abre fecha |
1 |
| Primavera |
1 |
| Total |
111 |
(Foto – Divulgação)
Publicado: 11 de junho de 2010 às 10:33 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários

O secretário de Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, dará palestra em Maracanaú, a partir das 19 horas desta sexta-feira, dentro do evento “Junho Ambiental”. Jorge dará palestra sobre o tema “Mudanças Climáticas: O Papel do Município”, com comentários da presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprce), Eliee Brasileiro.
O Junho Ambiental é um projeto da Secretaria de Meio Ambiente de Maracanaú, que tem a proposta de mobilizar os maracanauenses em torno da preservação dos recursos naturais e rumo ao desenvolvimento sustentável.
Publicado: 10 de junho de 2010 às 5:16 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ecologia e Meio Ambiente, Economia | 1 Comentário
A Semace, que ameaça a Construtora Cameron com uma multa de R$ 1 milhão, depois de ter embargado o projeto Reservas Dunas, em Aquiraz por estar em Área de Preservação Permanente , errou, segundo o controlador dessa empresa, Alberto Carapeba. Ele esclarece que esse projeto é um empreendimento da Dunas Incorporadora, empresa de capital majoritariamente português, com um sócio brasileiro, no caso ele, Carapeba.
Alberto Carapeba diz que sua empresa foi contratada pela Dunas Incorporada para construir aquele residencial e que atua apenas como uma prestadora de serviço.
Para ele, a Procuradoria Jurídica da Semace deve reorientar sua posição, buscando os donos do empreendimento, que, provavelmente, vão defender-se.
Considerando que a empresa sofreu grave lesão de imagem, a Cameron pensa em processar a superintendência da Semace.
(Com informações do Blog do Egídio Serpa-DN)
Publicado: 9 de junho de 2010 às 12:10 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários

Começa nesta sexta-feira o X Campeonato Nordestino de Canários de Cor e Porte. O certame ocupará espaços no Clube do Médico (Praia do Futuro) e reunirá mais de dois mil animais de nove Estados, das 8h30min às 18 horas.
O campeonato prosseguirá até domingo quando, ao meio-dia, serão conhecidos os canários vencedores.
Esse é, segundo organizadores, o terceiro mais importante evento do gênero no Paísl. No programa também, palestras e feira de negócios.
Publicado: 9 de junho de 2010 às 11:40 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Justiça | 1 Comentário

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de Ação Civil Pública, copnseguiram embargar obra da Cameron Construtora Ltda, relativa ao empreendimento Reserva Dunnas no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O imóvel, em avançada fase de construção, está localizado em Área de Preservação Permanente (APP), na zona de proteção integral da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti, no município de Aquiraz.
A ação garantiu a proteção ambiental e a defesa do interesse dos consumidores que poderiam ser lesados comprando um imóvel passível de demolição. As licenças prévia e de instalação do empreendimento foram concedidas em 2006, mas a Semace constatou irregularidades nos processos de licenciamento e declarou nulas as licenças concedidas. Além da construção em área não passível de edificação, faltou o parecer técnico de viabilidade da obra e a construtora não apresentou Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima).
A obra, também por decisão da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, teve suspensos o fornecimento de água e de energia elétrica para a construção, bem como a venda, negociação ou publicidade e propaganda de quaisquer unidades residenciais ou bens relativos ao empreendimento. O valor da multa, em caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 500 mil por transação comercial e de R$ 100 mil por propaganda veiculada.
(Com Site da Semace)
Publicado: 8 de junho de 2010 às 7:41 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ecologia e Meio Ambiente, Moda | 1 Comentário

“A modelo brasileira Gisele Bündchen lançou em seu site oficial uma campanha para conscientizar as pessoas a respeito da necessidade de “tomar uma atitude” para preservar o planeta Terra. Entre os conselhos de Gisele, está a de fazer xixi durante o banho. De acordo com o site oficial da modelo, a prática economiza 83.220 litros de água por ano se adotado por apenas 19 pessoas.
“Esse é o nosso mundo e é importante que cada um faça a sua parte, pois juntos temos mais forças para provocar mudanças significativas”, afirma a modelo. O site também lista, entre outras recomendações, manter a torneira fechada, usar folhas de ofício pelos dois lados e não jogar óleo de cozinha no ralo.
Quem acessar o site da campanha, pode cadastrar uma lista de ações que vai seguir. Ao final, recebe um agradecimento da própria top. A campanha “Tome uma Atitude” foi lançada em junho porque, nesse mês, é comemorado o Dia do Meio Ambiente.”
(Folha.com)
Publicado: 4 de junho de 2010 às 17:10 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários
Karlos Emanuel Soares (São Gonçalo do Amarante) – Cerca de mil pessoas participarão, neste sábado, de uma “Bicicletada ecológica” em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A ação, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tem como objetivo conscientizar a população sobre a conservação e preservação da natureza.
O passeio ciclístico percorrerá as principais ruas da cidade, com concentração a partir das 7h30min no calçadão da Lagoa da Prejubaca.
Todos os participantes ganharam, no ato da inscrição, um kit com camiseta e outros utensíliosum. Haverá sorteio de um netbook e um Playstation 2.
Publicado: 3 de junho de 2010 às 8:45 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Ecologia e Meio Ambiente, Moda, Música | Sem Comentários
Vem aí o ”Jeri Eco Cultural”. Em sua terceira edição, evento, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12 na praia de Jericoacoara (Litoral Oeste), promete aliar cultura e moda à boa música. A realização da Free Lancer Producções e 77 Eventos contará com a participação de modelos locais, exposição com as artesãs locais que desenvolvem a marca “Mundo Jeri”, além de estandes com representantes de restaurantes e bares locais e apresentações musicais da cidade e região.
O 3º Jeri Eco Cultural quer despertar a consciência ecológica e de conservação ambiental, utilizando um dos meios mais eficazes até agora conhecidos: a música aliada a cultura e moda, garante promotores. Nessa edição, com patrocínio do Governo do Estado, haverá show com Falcão (O RAPPA) e a Banda Loucomotivos, no sábado, dia 12 de junho, dia dos namorados, antecedidos pela Batucada Elétrica de Hoto Jr. e, na sexta-feira, 11, desfiles de moda e show da banda revelação cearense, “Selvagens A Procura de Lei”.
Publicado: 2 de junho de 2010 às 4:01 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | Sem Comentários

Será lançado nesta quarta-feira, às 19 horas, no Passeio Público (Centro), o livro “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo: Artigos acadêmicos e escritos militantes”, de autoria do advogado, vereador e ambientalista João Alfredo. O lançamento antecede a Semana do Meio Ambiente. A edição é da Fundação Demócrito Rocha e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.
Na obra, o desafio contemporâneo da superação da crise ambiental é discutido, após serem revisitadas as lutas socioambientais que marcaram as últimas décadas, bem como os debates da área do Direito em relação à questão ambiental. O livro será apresentado pelos professores Raquel Rigotto e José de Albuquerque Rocha. A noite será encerrada com a apresentação do cantor e compositor Parahyba, e das cantoras Helô Salles e Gigi Castro.
O trabalho, organizado pela jornalista Helena Martins, é enriquecido pela ilustração do artista plástico Hélio Rôla, pelas apresentações de Michael Löwy, Paulo Affonso Leme Machado e Valdemar Menezes e as contribuição de Sérgio Leitão e do diretor do Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Guilherme José Purvin de Figueiredo.
Publicado: 31 de maio de 2010 às 10:49 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários

A Superintendência do Ibama no Ceará e o Grupo Tavares vão comemorar a Semana do Meio Ambiente com a soltura de 200 pássaros numa fazenda em Aquiraz, nesta terça-feira, a partir das 8h30min.
As aves que serão soltas chegam ao Ibama por meio de apreensões, entregas espontâneas ou resgates. Antes de voltar à natureza, os pássaros passam pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde são avaliados e reabilitados por veterinários e biólogos. De lá, os animais seguem para locais denominados Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS).
No Ceará apenas dez locais estão habilitados a receber esses animais, dentre eles a fazenda do Grupo Tavares, especializado na produção de tijolos, lajes e blocos estruturais. Os animais que não podem retornar ao seu habitat são doados a “criadores conservacionistas”, pessoas habilitadas pelo Ibama para recebê-los.
De acordo com a Superintendência do Ibama no Ceará, o órgão recebe mensalmente cerca de 400 animais silvestres. Desse total, cerca de 300 provêem de apreensões. Em 2010, até maio, 2090 animais deram entrada no Centro de Triagem do Ibama, sendo 1827 aves, 87% do total. Deste quantitativo, 1588 espécimes são frutos de apreensões.
No próximo sábado, outro ato simbólico vai alertar para a importância de se conservar a fauna silvestre do Estado. Será realizada queima de redes de caçoeira.
ESPÉCIES QUE SERÃO SOLTAS
- Sanhaço azul, bicudo, sabiá laranjeira, golinha, rolinha caldo de feijão, bigodeiro, cancão, corrupião, sabiá bico de osso, sabiá de praia, sabiá barranco, papa arroz e galo de campina.
Publicado: 29 de maio de 2010 às 10:06 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidadania, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Política | 3 Comentários

Ambientalistas vão comemora os 25 anos de criação do Parque do Cocó. A festa, segundo o ex-presidente do Partido Verde no Ceará, João Saraiva, ocorrerá a partir das 16h30min deste domingo, no anfiteatro do local.
Haverá show de artistas locais como Marta Aurélia e, de acordo com Saraiva, que deu entrevista sobre o assunto nesta manhã de sábado para o programa do Nonato Albuquerque, na rádio O POVO/CBN, também uma série de cobranças às autoridades.
O Parque do Cocó continua sofrendo ameaças em seu entorno, conforme João Saraiva. O ato quer mobilizar entidades da sociedade civil numa luta para evitar maiores agressões ao parque.
Publicado: 28 de maio de 2010 às 19:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente, Policia | Sem Comentários
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do escritório no regional do Cariri, realizou várias ações de combate ao armazenamento e comercialização clandestino de carvão no Sul do Estado. Na operçaão, contou com o apoio da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/estação ecológica Aiuaba.
Segundo a assessoria da Semace, no último dia 17, no município de Aiuaba, técnicos da Semace e ICMBio autuaram dois depósitos de carvão clandestino: o primeiro com 95 sacos e o outro com 430, totalizando 525 sacos. Já no dia seguinte, na cidade do Crato, a operação apreendeu 200 sacos de carvão. Em Caririaçu, mais 115 sacos de carvão apreendidos. No total, 840 sacos recolhidos. O órgão não informou sobre multas aplicadas.
Publicado: 19 de maio de 2010 às 15:45 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Criança, Ecologia e Meio Ambiente, Economia | 1 Comentário

A Natura, por meio de sua linha de produtos infantis Natura Naturé,
está lançando o concurso “Descobrindo o mundo através da água” para incentivar crianças com idades entre três e 10 anos a refletir de maneira
divertida e criativa a respeito do tema “Água”. As crianças serão convidadas a postar no hotsite www.natura.net/nature textos, versos, trechos de músicas ou rimas com o tema “água” para inspirar a criação de músicas com o tema.
O grande vencedor levará uma bolsa de estudos no valor de R$ 30 mil e uma viagem divertida com a família (criança, mais responsável, mais dois acompanhantes) para um destino onde poderá conhecer mais sobre a água. Os cinco primeiros colocados ganharão uma biblioteca informatizada e um pocket show da Palavra Cantada para sua escola.
Publicado: 15 de maio de 2010 às 18:01 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cinema, Ecologia e Meio Ambiente, Turismo | 1 Comentário

O município de Jericoacoara (Litoral Oeste) será palco do I Festival de Cinema Digital, que ocorrerá de 9 a 13 de junho. Ao escolher Jeri, organizadores levaram em conta a magia e a beleza do local e também a quebra de seu isolamento geográfico, afinal, a tecnologia digital permite isso.
O encerramento acontece na noite do dia 13 de junho, com a premiação dos vencedores nas categorias de ficção, documentário, animação e experimental. Em seguida, às 22h30min, é a vez do público assistir ao longa “A Ostra e o Vento”, de Walter Lima Jr.
DETALHE – Jeri foi a locação principal do filme, que é baseado no livro homônimo do cearense Moacir Lopes, presença confirmada no Festival.
Publicado: 15 de maio de 2010 às 6:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Clima, Desenvolvimento sustentável, Ecologia e Meio Ambiente, Internacional | Sem Comentários
O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, às 11 horas da próxima segunda-feira, no Palácio Iracema, o secretário-geral do Comitê de Desertificação da ONU, Luc Gnacadja. A pauta da conversa é a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em agosto no Centro de Convenções de Fortaleza.
Essa conferência tem o ex-diretor sênior do Banco Mundial, Antõno Rocha Magalhães, como presidente científico e o vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, como coordenador-geral.
Deverá reunir delegações de cerca de 50 países e discutir as mudanças do clima na última década e suas projeções para o futuro.
Publicado: 13 de maio de 2010 às 6:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Agricultura, Cidades, Ecologia e Meio Ambiente | Sem Comentários
“Na coleta de 46 amostras de água feita pela médica e professora Raquel Rigotto e sua equipe de 24 pesquisadores na Chapada do Apodi ficou constatada a presença de venenos em todas elas. Cinco substâncias tóxicas foram encontradas em amostras coletadas recentemente na água consumida por moradores de localidades como Tomé, Santa Maria, Cabeça Preta, inclusive algumas substâncias de alta toxicidade.
O resultado da análise foi anunciado pela própria Raquel, ontem, na audiência pública realizada no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), no centro de Limoeiro do Norte, na região jaguaribana. Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará, faz pesquisas há três anos sobre os impactos do uso de agrotóxicos pelos produtores de fruticultura na Chapada do Apodi com uma equipe de diversas entidades.
Ontem, ela foi a mais aplaudida dos que fizeram exposições na audiência pública solicitada pelo vereador Heraldo Holanda (PT), presidente da Comissão de Agricultura, urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O auditório ficou lotado de representantes de movimentos sociais, sindicalistas, ambientalistas, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pessoas que moram em localidades rurais da região jaguaribana.
Durante as exposições (das 15h às 18h30min), o público se manifestou também com vaias aos que fazem uso de substâncias tóxicas no cultivo de frutas, principalmente a banana, gritando frases como “Veneno não, queremos solução“ ou lembrando dos que lutaram contra o uso indevido dos defensivos agrícolas.
José Maria Filho, o ambientalista e líder comunitário do Sítio Tomé, onde a professora Raquel constatou o envenenamento da água, foi lembrado em várias ocasiões. Ele foi assassinado no mês passado, no Dia de Tiradentes, próximo ao aeroporto de onde decolam as aeronaves para fazer pulverização aérea, pelo menos três vezes ao ano, nos bananais.
Doenças
A professora Raquel Rigotto disse que existe na Chapada do Apodi “um grave problema de saúde pública“. E citou as várias doenças que surgem “com a dinâmica dos agrotóxicos na região“: dermatite alérgica, câncer, problemas neurológicos, doenças do fígado e dos rins, comprometimento do sistema neurológico e até má formação de fetos. “Os riscos estão presentes com enorme intensidade“. completou.
Ela disse ainda que chegou a presenciar experimentos com produtos novos por fruticultores em suas áreas de plantio o que é um grande risco para a população. Raquel Rigotto defendeu a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 20 de novembro do ano passado proibindo as pulverizações aéreas e disse que o Governo do Estado está muito frágil com relação ao problema que ela constatou também existir no perímetro irrigado do Tabuleiro de Russas. ”
(O POVO)
Publicado: 12 de maio de 2010 às 15:22 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Clima, Ecologia e Meio Ambiente, Estiagem, Internacional | Sem Comentários

Inácio e o deputado estadual Welington Landim
O Parlamento do Mercosul deverá enviar uma delegação de parlamentares para a Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID que ocorrerá em Fortaleza, no mês de agosto. O Parlasul atende a uma proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB). A II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID ocupará espaços no Centro de Convenções.
O encontro pretende aguçar o foco no desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas do mundo, a fim de acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), para reduzir vulnerabilidade, pobreza e desigualdade, melhorar a qualidade dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.
O ex-secretário do Planejamento do Estado, Antõnio Rcha Magalhães, ex0-diretor senior do Banco Mundial, e o vice-governador Francisco Pinheiro (PT) estão á frente da organização da ICID. Na Assembleia Legislativa, o deputado Welington Landim (PSB) puxa a discussão sobre o evento e sua importância para uma discussão sobre o semiárido cearense.
(Foto – Paulo Moska)
Publicado: 12 de maio de 2010 às 3:56 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Ecologia e Meio Ambiente, Economia, Política | Sem Comentários
Eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil e especialista em recursos hídricos e barragens. Intitulado “Belo Monte e o Dnocs”, ele defende a construção dessa hidrelétrica em plena região amazônica. Confira:
Cerca de 56% da matriz energética brasileira ainda está apoiada no petróleo e seus derivados, fonte altamente poluente, extremamente cara, além de estar instalada num período de esgotamento de suas reservas. Na década de 70, o preço do barril de petróleo era de apenas US$ 2. Atualmente, o preço oscila em US$ 40 e US$ 50, bem distante dos US$ 147,50 atingidos em julho de 2008, antes da crise financeira global, quando todos os países perceberem a necessidade de rever suas matrizes energéticas e implantar uma menos dependente do petróleo.
A construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, representa um passo importante para superar crises energéticas como a que castigou o Brasil em 2001, ou como se prognostica: “para evitar o caos energético que se avizinha no horizonte do País.“
A Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, terá 11.181 megawatts (MW) de capacidade instalada e toda a energia gerada será interligada ao sistema energético brasileiro. Sua bacia hidráulica, que já foi de 1.200 km², foi reduzida para apenas 440 km², dos quais 200 km² já são inundados pelas cheias normais do Rio Xingu. Portanto, a Usina de Belo Monte será ao “fio d-água“, não havendo necessidade da construção de reservatórios.
Para que o leitor tenha uma ideia da área que vai ser inundada pela Usina de Belo Monte, fazemos a seguinte comparação: o espelho d´água da Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará, quando cheia, inundará uma área de 550 km² tendo submergido uma cidade inteira, além de vilas e povoadas e deslocou, no total, 15 mil pessoas. O que representa 200 km² na imensidão da Floresta Amazônica? O desmatamento de mais de 10 mil km² naquela região, em um único ano, preocupa.
Para nós, nordestinos, a Usina de Belo Monte representa um passo importante no sentido de liberar o Rio São Francisco para que suas águas, no futuro, venham a ser usadas de forma mais intensiva para atender às escassas disponibilidades hídricas de nossa Região. Atualmente, a finalidade principal tem sido para a geração de energia. Esta ideia tem por base a tese de que é mais fácil transportar energia do que água visto que esta última solução exige uma série enorme de obras hidráulicas e elevatórias eletromecânicas com impactos econômicos e sociais de grande magnitude.
No nosso entendimento, no caso da Usina de Belo Monte, devem prevalecer os interesses maiores do povo brasileiro que será o grande beneficiado pela construção desse empreendimento, desde que a população atingida seja devidamente esclarecida e compensada. A justiça social entende assim.
A propósito, o Ceará possui o maior potencial para geração de energia eólica do Brasil, “o equivalente a seis usinas de Itaipu“, mas enfrenta sérios desafios tendo em vista ações de órgãos públicos fiscalizadores e concedentes. Temos conhecimento que os investidores – a maioria estrangeiros & estão preferindo fazer este tipo de investimento em outros estados menos exigentes.
borgescassio@hotmail.com <!–
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O deputado federal José Airton (PT) quer um projeto de contenção do avanço do mar da cidade de Icapuí nos moldes do que a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) elaborou para resolver problemas na praia do Icaraí.
O parlamentar, que trabalhou na liberação de recursos para Caucaia, conforme o prefeito Washington Goes (PRB) informou, já iniciou gestões junto ao Ministério da Integração Nacional.
“A situação em Icapuí é grave. Ali, sofrem com o avanço do mar as populações das praias de Barreiras e Redonda”, acentuou o petista, que tenta R$ 10 milhões para a construção de um muro de contenção.
“O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 212) contra dispositivo do Plano Diretor de Fortaleza (CE) que estabelece a ocupação e edificação na região conhecida como Dunas do Cocó – uma área de 15 hectares em plena capital cearense.
Para o PSOL, o dispositivo questionado – artigo 75 da Lei Complementar (LC) municipal 62/2009 – ofende o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado “um bem maior, ligado ao direito à vida”. Nesse sentido, a ADPF menciona a função socioambiental representada pela região, além de revelar uma suposta contradição deste artigo com o restante do plano diretor do município de Fortaleza. Segundo a legenda, o dispositivo parece “ter sido colado de forma completamente artificial ao capítulo em que está inserido”.
Área de Preservação
O poder público, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), atestou que a região correspondente à Zona de Interesse Ambiental Cocó é uma Área de Preservação Permanente, salienta o partido.”
(Site do STF)