Blog do Eliomar

Membros da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal visitarão, nesta terça-feira, um terreno situado nas proximidades do rio Cocó. Moradores da região denunciam que o local está sendo aterrado. O grupo vai se concentrar às 14h30min, na Paróquia São Francisco de Assis, localizada à Avenida Alberto Craveiro, 900, no bairro Dias Macedo, e de lá se deslocar até a área. À frente da comissão está o vereador João Alfredo (PSOL). Ele alerta que no local não há placa de licenciamento ou alvará de construção, o que levanta suspeita quanto à legalidade das ações.

Ofícios solicitando informações sobre a situação já foram enviados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), bem como para a Secretaria Executiva Regional VI, nos quais se questionou se a obra era de conhecimento dos órgãos, se está sendo respeitado o limite de edificação permitido às margens de rios, de acordo com o Código Florestal, e se, caso a obra tenha sido liberada, por que o alvará de construção não está afixado no local, como é devido. Ambos, todavia, seguem sem respostas, segundo João Alfredo.

Em meio à peleja por cargos no Dnocs, há uma outra luta que está sendo travada. Só que  no âmbito do Ministério do Planejamento: a manutenção de gratificações do pessoal, conhecida por “bolsa”. Luciano Filgueiras, da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsef) diz como está o caso.

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, em sua sede, a licitação do projeto do Parque Rachel de Queiroz (trecho 6 – área verde do bairro Presidente Kennedy).

Na ocasião, serão recebidas as propostas das construtoras.

A comunidade do bairro espera que a implantação do parque garanta a preservação do riacho alagadiço/cachoeirinha.

SERVIÇO

* Comissão de Licitações – Rua do Rosário, 77 – Edifício Vital Rolim – Sobreloja e Terraço.

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, está sendo levado para o 30º Distrito Policial.

Ele dá a informação em seu twitter. Deodato está na sala do delegado da distrital prestando esclarecimentos.

O motivo seria o descumprimento de uma determinação judicial relacionada a liberação de obra. A Seman diz não ter liberado por falta de documentação.

Deodato avalia que houve abuso da parte do oficial de justiça.

“Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada.

O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.

A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do estadão.com.br, no mês passado.”

(Estadão)

O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PR), comemora: a obra de recuperação do litoral do município, mais precisamente no trecho do Icaraí, foi um sucesso. Realizada desde o primeiro semestre do ano, fez moradores do local e turistas terem de volta faixa de mar para o lazer.

Nessa faixa de praia, foi usada a tecnologia do barra mar dissipador de energia bagwall, que proporciona a engorda natural. Foram seis meses da construção, permitindo a formação natural da berma e a reconstituição da flora marinha local. O Ceará é o segundo estado do Brasil – primeiro foi Alagoas, a utilizar essa tecnologia americana de sucesso no combate à erosão costeira.

Washington Goes informa que  trabalha agora para conseguir verbas do Ministério da Integração Nacional  com o objetivo de expandir a contenção até o Cumbuco. A próxima fase das obras no Icaraí será a urbanização. Nessa ação, calçadão e barracas padronizadas. O investimento em Icaraí foi da rodem de R$ 35 milhões.

(Fotos – Paulo MOska)

A premiação virá por meio de convênios no valor de até R$ 24.000,00, que serão destinados à aquisição de uma prensa, uma moto e um kit fiscalização formado por decibelímetro, notebook, GPS máquina fotográfica.

Também ocorre, ness mesma solenidade, a certificação Praia Limpa para os municípios de Caucaia, Beberibe, Paraipaba e Itarema. O recurso do prêmio será destinado a construção de um centro de triagem. Segundo o presidente do Conpam, a soma total com as duas premiações alcança a cifra superior a um milhão de reais.

SELO VERDE

Criada em 2007 por meio da lei estadual nº 13,892, tem por objetivo motivar os municípios costeiros na melhoria da gestão de suas orlas marítimas, tendo sido certificados quatro municípios em sua primeira edição-2011, nas categorias três e quatro estrelas do mar.

Os setores da carcinicultura e salinas escapam do corte na última hora, em se tratando de texto do Novo Código Florestal que, agora, só será votado no começo de 2012.

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) dá a informação, fazendo questão de destacar o papel do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, no esforço pelas garantias desses dois segmentos.

“O aposentado José Mota, 48, tomou um susto na manhã de ontem. Enquanto caminhava pela avenida Beira Mar notou alguns peixes mortos na areia. Ao passear pelo espigão da avenida Rui Barbosa, olhou para a água e viu uma quantidade ainda maior. “Nunca vi isso acontecer antes”, diz. Os peixes, segundo os frequentadores, apareceram mortos no último domingo, próximo às pedras do espigão.

Na manhã de ontem, os animais ainda boiavam na água, misturados aos sacos plásticos, às tampinhas de garrafa, às embalagens descartáveis e ao mau cheiro. Surpreso, seu Mota, que é pescador nas horas vagas, arriscou uma explicação. Para ele, a pesca foi o que causou a mortandade. “Os peixes vieram na rede e não interessaram. Aí foram jogados mortos no mar. Não acredito que seja poluição”.

O professor de Ecologia Animal, Tito Lotufo, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), não descartou poluição. Mas ponderou. “A influência da poluição nas águas marinhas torna-se mais difícil. Os peixes têm mobilidade e podem fugir, o que não ocorre em um lago”. Para ele, outra hipótese é que os peixes mortos tenham sido descartados pela pesca.

O descarte, segundo ele, pode ter sido feito por pescadores que comercializam no Mercado dos Peixes. “Como os espigões alteram o padrão de circulação, eles concentram lixo e qualquer material que fique boiando. Os peixes devem ter vindo de descartes na área do Mucuripe ou em outra localidade dentro da enseada”. Como o professor não examinou os animais, apenas viu por fotos, não foi possível definir a espécie.

Monitoramento

Procurada pelo O POVO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) enviou, na tarde de ontem, fiscais para verificar os animais mortos. Marcos André Arraes, da equipe de Controle Ambiental, informou que os peixes não foram mais encontrados. “Acredito que o movimento da maré tenha levado os peixes para outro local”. Mesmo assim, o órgão comprometeu-se a monitorar o lugar esta semana.

“Vamos ver se conseguimos identificar algum problema que tenha causado a morte dos peixes”. Arraes ressaltou ainda que está sendo desenvolvido um trabalho de despoluição da orla. Já a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comprometeu-se a coletar a água para saber qual o índice de poluição do local.”

(O POVO)

“Menos da metade dos impactos ambientais provocados pelo aterro hidráulico da Praia de Iracema e do Meireles devem ser negativos para o meio ambiente. É isso o que aponta o estudo ambiental referente ao Projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da Avenida Beira Mar.

Foram detectados, segundo o estudo levado ontem à audiência pública, 198 impactos ambientais potencialmente adversos, o equivalente a 40,8% dos efeitos que a obra pode causar. A obra de aterramento, que deve começar em março de 2012 e custar cerca de
R$ 38 milhões, será dividida em duas etapas.

A primeira parte é a restauração do já existente aterro da Praia de Iracema, que, desde sua criação, já sofreu erosão e remodelamento. A segunda é a criação de uma faixa de terra de 80 metros entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, correspondente a cerca de um quilômetro de extensão.

Segundo o professor Luis Maia, diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e um dos responsáveis pelo projeto, o estudo leva em consideração a hidrodinâmica e a biodiversidade da área. “Os impactos gerados serão revertidos com o tempo”, explica Luis. A maior parcela dos impactos negativos — cerca de 30% —, ele aponta, são gerados durante a construção.

“A própria obra já traz benefícios para a área”, afirma o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho. A compensação ambiental foi definida no processo de licenciamento da obra, de acordo com o secretário. “As propostas foram examinadas levando em conta os biomas e os benefícios para a cidade”.

(O POVO)

O prefeito de Caucaia, Washington Góes (PRB) está em Brasília mantendo contatos no Ministério da Integração Nacional. O objetivo ali é conseguir recursos para dar continuidade ao projeto de contenção do avanço do mar no litoral desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Com Washington Góes nessa busca por verbas está o deputado federal José Airton (PT), que, inclusive, ganhou título de cidadania do município. José Airton diz como está essa ação contra o avanço do mar na praia do Icaraí e aborda também o avanço do mar em Icapuí (Litoral Leste).

A ação requer que os réus sejam condenados à reparação integral do solo danificado, recuperando o ecossistema em área mínima de duas vezes a área degradada, conforme previsão do parágrafo único do artigo 20 do Código Florestal Estadual.

Caso não seja possível a reparação integral do solo, o MPE requer pagamento de indenização compatível com o montante dos danos ambientais materiais e morais causados, no valor de R$ 100 mil.

O DNOCS, sob comando do diretor-geral Elias Fernandes, e por meio de sua Divisão de Licitação, divulgou o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº004/2001-DA/L, objetivando a concessão de direito real de uso de lotes empresariais destinados a pessoa física ou jurídica para desenvolverem atividades hidroagrícolas no perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas. Foram inscritos 81candidatos, sendo 73 pessoas físicas e 8 pessoas jurídicas.

Desses, 19 foram habilitados, sendo todos pessoas físicas: Francisco Wellington da Silva Matias, Maria de Lourdes Alves, Jucier Leandro Silva Nogueira, Kelber Lopes Rodrigues Filho, Cláudio Roberto Mendonça Pascoal, Marcelo Guimarães de Paiva, João Teixeira Junior, Marta Inês Nunes Nepomuceno, José Walfrido Mororó Monteiro, Francisco das Chagas C. Silva, Levy Chagas Brasiliense Canuto, José Reinaldo Rogério Martins, Orlando Cesar Marques Guerra Junior, Francisco Hider Cavalcante Fonteles Junior, Lucidio Nunes de Sousa, Antônio Cesar Campos Guerra, Ederson Cleyton da Costa Castro, Maria Euzileide de Sousa e Jam Carlos Batista Romão.

Os novos produtores irão dispor de uma área total de 963 hectares, correspondente a uma área remanescente da 1ª etapa daquele projeto de irrigação, localizado nos municípios cearenses de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte. Esse projeto de desenvolvimento hidroagrícola instalado pelo DNOCS projeta para o final de 2011 uma área irrigada de 4.520 hectares com um valor bruto de produção equivalente a R$ 42 milhões.

(Com DNOCS)

Invasão de área de dunas não é problema só de Fortaleza. Essa obra foi embargada por ação do Ministério Público Federal em Aquiraz (Litoral Leste), há cerca de um ano.

Fica bem em frente ao Restaurante New York, mas o esqueleto continua em pé. E a queda de braço na área jurídica prossegue.

Expomos esse fato para alertar: situações desse tipo ocorrem à vontade em outros pontos do litoral do Estado, o que exige dos cidadãos ficar sempre atentos para denunciar.

(Foto – Paulo MOska)

“Contrariando o desejo de governistas e da própria oposição, a votação do novo Código Florestal, prevista para hoje (30), foi adiada para a próxima terça-feira (6). Isso porque, ontem (29), o PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje.

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não havia sido publicado ainda no Diário do Senado.

Como o regimento da Casa prevê que, para quebra do interstício, há a necessidade de concordância unânime de todos os líderes, e o PSOL manteve a posição de não permitir a votação. Com isso, a análise da matéria acabou ficando para a próxima semana.

“Vamos votar hoje à tarde o requerimento de urgência [que foi lido agora há pouco no plenário da Casa], mas como o regimento prevê a realização de duas sessões antes de votar a matéria, ela será votada terça à tarde”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o atraso na votação do código não deve atrapalhar outra votação, a da proposta de emenda à Constituição, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).”

(Agência Brasil)

Nest sexta-feira, a partir das 15 horas, no Centro de Convenções, ocorrerá o Fórum de Líderes da Área de Sustentabilidade. O evento vai contar com palestra de um grupo de gestores da cidade de Seul (Coreia do Sul), que vai expor sobre Sustentabilidade Urbana e Qualidade de Vida.

Esse evento faz parte da programação do V Encontro Intercontinental sobre Natureza, que se estenderá até domingo.

O Fórum de Líderes da Área de Sustentabilidade terá coordenação do presidente do BNB, Jurandir Santiago, com participação do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana.

DETALHE – A palestra será aberta ao público.

“A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse na terça-feira que está “decepcionada e indignada” com o relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou na segunda-feira sobre o Código Florestal.

Segundo ela, há três pontos do novo texto que são graves para o setor produtivo: a anulação das multas não é mais automática quando o produtor adere ao Programa de Regularização e só vale para pequenos agricultores; todos terão de recuperar faixas mínimas para manterem suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP); e a inclusão de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° de inclinação. 

Kátia Abreu disse que foi surpreendida, uma vez que parte dessas questões sequer estavam sendo negociadas.

- Não estamos dando o grito de última hora. O relatório do Aldo (Rebelo, relator da matéria na Câmara) permitiu isso e o do (senador) Luiz Henrique (que relatou a matéria nas outras comissões do Senado) também. São pontos inadmissíveis, inegociáveis. Não estavam nem sendo discutidos – afirmou.

A CNA já preparou nove emendas para apresentar ao texto de Viana para tentar alterá-lo na Comissão de Meio Ambiente, onde o projeto tem votação marcada para quarta-feira.

Caso não tenha sucesso, Kátia promete que a bancada ruralista – tanto na Câmara, quanto no Senado – vai obstruir todas as votações importantes para o governo, a começar pela DRU. ”

(O Globo)