Blog do Eliomar

Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Durante a solenidade, haverá a participação do grupo de dança regional dos alunos da escola João Matos, a apresentação das comissões que vão integrar o Comitê e ainda palestra e debate com dois participantes: o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

Dando prosseguimento às investigações, os policiais federais descobriram que a droga seria entregue a um homem, no bairro Montese, nesta Capital. Num determinado endereço do referido bairro, foi efetuada a prisão do segundo envolvido, um cearense de 21 anos.

Diante das evidências do envolvimento no crime, uma terceira pessoa foi presa, um homem, 24 anos, cearense, quando desembarcava de um outro voo procedente de cuiabá/MT.

Os presos foram indiciados por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e financiamento para o tráfico, respectivamente, e encontram-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

O jornalista Felipe Araújo divulga no Blog o tema desta segudfna-feira que será exposto e debatido pelo Grupo O POVO de Comunicação. Dessa vez, o crack.

“Fortaleza vai ganhar o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) que vai funcionar 24 horas. A informação é da secretária municipal da Saúde, Ana Maria Cavalcante, acrescentando que o equipamento será inaugurado na próxima quarta-feira, às 8h30min, e se instalará na Regional II (Bairro Joaquim Távora) e contará com 10 leitos, abrindo para internação de até 10 dias ininterruptos ou 15 dias com intervalos.

Na sequência, serão inaugurados mais dois desses CAPs: na Regional I (Barra do Ceará) e na Regional V (Maraponga). Será a primeira experiência desse tipo em Fortaleza.

As internações servirão para pessoas com surtos psicóticos. Já para desintoxicação de usuários de drogas, a Prefeitura fechou convênio com a Santa Casa de Misericórdia e já oferece 12 leitos.”!

* Coluna Vertical, do O POVO.

* Sobre o crack em Fortaleza, leia matéria do O POVO desta 2º feira aqui.

Gomes de Matos lembrou que o seu partido, mais uma vez, foi protagonista neste assunto ao introduzir a primeira política de drogas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre os números, o tucano alertou: 10% dos presos brasileiros são traficantes, percentual que em 1994 era de 0,7%; 98% dos municípios enfrentam problemas com drogas ilícitas (dados Confederação Nacional dos Municípios); 85% dos óbitos no país são decorrentes da violência; entre outros exemplos.

O parlamentar ressaltou que somente com o esforço de todos, parlamentares, governantes, instituições e a sociedade civil, de maneira articulada e cada um assumindo as suas responsabilidades, poderemos fazer com que a esperança não seja apenas uma palavra bonita, mas uma coisa real e sem discriminar A ou B.

Com o título ‘Com gente é diferente”, eis artigo do nosso professor Antonio Mourão Cavalcante, veiculado nesta semana no O Estado de S.Paulo. Mourão aborda a calamidade chamada do “crack”. Confira:

A sociedade continua muito preocupada com o problema das drogas. A mídia estampa a clamorosa situação. O problema manifesta-se pelo abuso do consumo e por suas consequências físicas e psíquicas. E também pelas atrocidades que o tráfico suscita: as guerras de traficantes pela ocupação de territórios de venda e os acintosos ajustes de contas com consumidores em débito – condenados à morte. Forma-se, então, esse caldo de violência, com um cortejo de medo, dor e desilusão das famílias atingidas. O que fazer?

A discussão acalorada sobre a internação compulsória de usuários de crack, como desejam alguns administradores públicos, revela total desconhecimento dessa temática. E uma maneira desabusada, arrogante e autoritária de encarar o assunto. Prende. Enquadra. Interna. Faz “isso” desaparecer da nossa frente. Pega mal para uma administração aceitar que exista um espaço público ocupado por “essa gente”. Há até designação específica: cracolândia.

Proponho que a reflexão seja feita de forma inversa, de trás para a frente. Tendo sido internadas, mesmo sem desejá-lo, o que se pretende fazer com essas criaturas? Qual é a natureza dessa intervenção? Qual o propósito desse procedimento?

Ora, todos os estudos existentes sobre o assunto convergem para alguns pontos preocupantes: se o objetivo da internação é a cura – parar de usar a droga -, os resultados têm sido pífios, quase nulos. Durante a permanência é possível que haja redução e mesmo suspensão do uso. Porém, quando do regresso ao mesmo meio social, com as mesmas convergências históricas e pessoais – família desagregada, sem vínculos, sem escolaridade, sem profissionalização, sem motivação para esse mundo de competição em que vivemos -, logo serão presas fáceis e o retorno é inevitável.

Digamos que, por toque mágico e/ou milagroso, se dê uma ocorrência mais intensa que vire o desejo do jovem. Algo como: agora ele quer se tratar, quer “virar gente”, reconstruir a vida. Onde encontrar pessoal qualificado, profissionais treinados para acompanhar esses milhares de clientes? Qual a instituição, no País, que hoje prepara esses profissionais? Psiquiatras, por exemplo, estão agora mais voltados para a prescrição de psicofármacos do que “perder tempo em conversa com pacientes”. Quem conduzirá essa “viagem” de volta? Não temos estruturas minimamente suficientes para enfrentar o desafio. E, nesse caso, a improvisação beira o desatino como política pública. Ávidos por verbas fáceis, alguns municípios apresentarão projetos mirabolantes. Lembro que drogado não é lixo que se recolhe e joga num aterro sanitário, para que lá apodreça. Hoje, no Brasil, são raras as clínicas que merecem esse nome…

Mesmo no momento da abordagem inicial, qual/quem é a equipe que avalia? Se cada caso é um caso, será extremamente oneroso e complexo fazer uma triagem de forma sensata e tecnicamente correta.

É importante mencionar, ainda, que nem todo usuário de drogas precisa ser hospitalizado. Existem gradações e abordagens diferenciadas, conforme o nível da adicção. Fala-se apenas em internação. Erro grave! Os centros de atendimento ambulatorial, as casas protegidas, enfim, uma série de outras medidas são muito mais eficazes. O importante é a noção de rede assistencial.

Ademais, um usuário de crack não é apenas um usuário de crack. É um ser humano integral. Dotado de todas as vicissitudes como qualquer um de nós. O que pode até aliviar nossa preocupação: um usuário de crack não se resume a usar/não usar drogas. Sua problemática não consiste unicamente em deixar de consumir. Ele traz uma história, uma família, amores, frustrações e crimes como qualquer cidadão que mora ali ou em qualquer zona nobre do País.

Devo assinalar, contrariamente ao que pensam nossos doutos administradores, que até hoje as políticas mais bem-sucedidas – em todo o mundo – foram as que focaram o problema em termos de prevenção. Os trabalhos mais proveitosos foram voltados para dois pontos essenciais: fortalecimento da família e melhoria da educação. Os pais precisam ser mais valorizados, somente com a família se é capaz de conseguir algum resultado. O Estado não pode, jamais, substituir o papel de um pai e de uma mãe. E a escola é uma caricatura se não se faz em tempo integral. Lugar de menino é em casa ou na escola.

Agora, essas questões precisam ser tocadas como prioridade. Nada é tão importante quanto investir maciçamente em educação. Há que convocar todos – esforço nacional – para que as famílias sejam ajudadas e as escolas funcionem como escolas. Nada é mais prioritário do que formar a nossa juventude dentro de princípios e valores democráticos, de solidariedade, honestidade e justiça. Ela precisa de sonhos e de ser confrontada com desafios. Algo que o poeta Belchior cantava nos anos 1970: A minha alucinação é suportar o dia a dia/ E meu delírio é a experiência com coisas reais. Qual é mesmo o futuro que desejamos para nossos filhos?

Não nego a necessidade da repressão nem o apoio por meio de uma rede de tratamento. São ações complementares, enxugando o prejuízo. E o tratamento raramente deve consistir em internação. Aliás, qualquer que seja a abordagem, os resultados são decepcionantes.

Trata-se, portanto, de uma tarefa que não pode ser entregue a amadores nem a apressados administradores ávidos por mostrar serviço. Não podem sair às ruas como se convoca uma operação de garis ao fim de uma festa coletiva, com sacos e camburões para recolher o lixo deixado.

Em termos concretos, a cracolândia não é um problema unicamente para passar a borracha, mas existe para nos questionar. Está na hora de pensarmos que com gente a coisa é diferente.

*Doutor em Psiquiatria pela Universidade Católica de Louvain e em Antropologia pela Universidade de Lyon, professor titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, é autor do livro ‘Drogas, Esse Barato Sai Caro’ (Ed. Record).

O português José Carlos Matos Fernandes, 19, vai responder preso ao processo de ação penal por tentativa de embarque de cocaína, no dia 09/11/2011, no Aeroporto Internacional Pinto Martins (Fortaleza), com destino a Lisboa. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus (HC) do réu, detido pela Polícia Federal.

A defesa pediu a soltura do acusado fundada no suposto direito à liberdade provisória, alegando que o réu é primário, tem bons antecedentes e se comprometia a comparecer às audiências de instrução do processo. Segundo o relator do HC, desembargador federal Geraldo Apoliano, “José Carlos não atende a um dos requisitos objetivos fixados pela legislação, para a concessão da liberdade provisória”. Para o relator, o réu está sendo processado e julgado pelos crimes previstos nos artigos 33 e 40 da Lei 11.343/2006, cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão, portanto, superior aos quatro anos (pena máxima) exigidos por lei para a concessão do benefício da liberação.

Em seu depoimento à Polícia Federal, José Carlos Fernandes reconheceu que já havia transportado cocaína de Portugal para Marrocos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz federal Substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Ricardo Ribeiro Campos. “Enviar entorpecentes para fora do Brasil tem um motivo muito especial para os traficantes: o preço”, afirmou o Juiz.

De acordo com o magistrado da primeira instância, a droga estaria valendo US$ 2,5 mil na Colômbia; US$ 4,5 mil, no Brasil; US$ 25 mil ao ingressar em Portugal; US$ 50 mil, no Leste Europeu; e atingiria a quantia de US$ 100mil, no Japão ou Oriente Médio.”

(TRF-5)

Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas ainda divide especialistas da área de saúde. Prevista em lei desde 2001, a internação ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de uma terceira pessoa – um parente, por exemplo.

Conforme a legislação, a internação involuntária precisa ser autorizada por um médico e informada, dentro de 72 horas, ao Ministério Público do estado. É diferente da compulsória, que depende de determinação da Justiça – e foi adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para menores de idade viciados em crack. O terceiro tipo de internação é a voluntária, com desejo do próprio paciente.

Durante o lançamento nacional do plano contra o crack, Padilha explicou que as equipes dos consultórios de rua – integradas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem – serão responsáveis por avaliar se o dependente químico precisa ser internado contra a própria vontade. A proposta do governo é passar dos atuais 92 consultórios para 308 nos próximos quatro anos, com foco nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.

O diretor regional da Associação Brasileira de Psiquiatria no Centro-Oeste, Salomão Rodrigues, avalia como correta a manifestação de Padilha a favor da internação involuntária. Segundo ele, é a  garantia de vida para quem perdeu a razão por causa do vício. “O paciente dependente de crack e comprometido precisa que alguém decida por ele. Ele está em um tratamento temporário. Não está sendo tirada a liberdade dele, mas garantido o direito à vida”, disse.

Depois do período de desintoxicação, que dura de dez a 15 dias, a maioria dos usuários de drogas passa a concordar com a internação, conta Rodrigues.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, teme uma banalização da internação involuntária pelos médicos. O psicólogo defende a linha de tratamento que leve o usuário a “entrar em um processo de cuidado com ele mesmo”, sem privá-lo da convivência familiar e dos amigos.

“Tenta-se convencer a sociedade que a melhor forma é a internação. Parece que o usuário de drogas perde todo o seu direito e a razão”, argumentou. “Se ele quiser sair, a gente não pode ser autoritário e dizer não. Não vamos abandonar essa pessoa e nem prendê-la”.

Apesar de prevista em lei, o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mauro Arjona, questiona se a internação involuntária pode ferir o direito de escolha do cidadão. “Há um princípio constitucional que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Se a pessoa não quer ser internada, ela não pode ser. É um assunto delicado”, ponderou.

Não há dados exatos sobre o número de viciados em drogas, como o crack, no país. O Ministério da Saúde estima que existam 600 mil usuários de drogas. Em 2011, a rede pública prestou 2,5 milhões de atendimentos a dependentes de drogas e álcool, dez vezes mais do que há oito anos.

O plano do governo federal prevê ainda a criação de 2.462 leitos de enfermarias nos hospitais públicos para atender a usuários com crises de abstinência ou intoxicação grave e o funcionamento 24 horas, durante os sete dias da semana, dos centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad).

(Agência Brasil)

“A Polícia Federal deflagrou uma operação no Ceará e mais seis estados de combate ao tráfico internacional de drogas. Ao todo, 35 pessoas suspeitas foram presas. Trata-se da operação Semilla, que cumpriu 54 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão nos sete estados. Além do Ceará, os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e Goiânia.

Segundo a Polícia Federal, além de abastecer pontos no território nacional, os acusados também encaminham drogas para a Europa e África. O grupo formado por brasileiros, outros sul-americanos e europeus era investigado há um ano.

Nesse período, já foram presas 70 pessoas em flagrante e apreendidos cerca de 4.327 quilos de cocaína e 5.210 quilos de maconha. Além das drogas, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em moeda nacional e estrangeira, armas, munições, cerca de 48 veículos, uma aeronave e desativou um laboratório de refino de cocaína em Barueri, na Grande São Paulo.

Além dos 35 presos, até as 8h40 de hoje, a PF já havia apreendido veículos e R$ 68 mil. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Participam da operação 230 policiais federais, sendo 150 apenas em São Paulo. Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento da prática do crime de tráfico transnacional.”

(Agência Brasil)

Essa é do Blog do Josias de Souza:

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores. Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga. Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana. Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos. Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo. Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução. O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales. O segundo é a consolidação do que o professor chamou de “maior centro de contrabando da América do Sul.”

(Site do TJ-CE)

A Polícia Federal, com apoio da PM, prendeu dois homens e apreendeu 16 quilos de cocaína numa barreira no município de Barbalha (Região do Cariri). Foi nesse domingo. A droga estava escondida no porta-malas de uma Ford Fiesta, que estava sendo rebocado de Salgueiro (PE) para Juazeiro do Norte, segundo o Comando de Policiamento do Interior.

Segundo o CPI, é possível que a droga tenha vindo de São Paulo.

“Às custas do contribuinte, um grupo de senadores viajará a quatro países europeus com a finalidade de “colher subsídios” para a elaboração de políticas públicas de combate ao álcool, crack e outras drogas. Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal integram o roteiro do tour dos parlamentares, que deve se estender do dia 29 de outubro a 7 de novembro.

Autor do requerimento, o presidente da subcomissão temporária que discute o tema, o senador Wellington Dias (PT-PI) é o mais entusiasmado com a viagem. Ele considera imprescindível conhecer pessoalmente as experiências desses países. “Prefiro a crítica de quem quer que seja, mas fazer algo para valer.”

A vice-presidente da subcomissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), decidiu não participar da excursão, por entender que as visitas a instituições do primeiro mundo dificilmente ajudarão o Brasil a resolver o problema.

“Nem sempre o que é bom para a Suécia é bom para o Brasil”, alega. “É válido saber o que eles estão fazendo, mas a solução tem de ser e encontrada pelos brasileiros.” A Casa pagará as passagens aéreas e hospedagem dos senadores. Dias diz que, com exceção de Ana Amélia, os demais colegas integrarão o grupo.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Waldemar Moka (PMDB-MS) afirmam que a viagem depende de ajustes que terão de fazer na agenda. Procurada, a assessoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) não passou a posição dele.”

(Estadao.com.br)

Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) prenderam, nesta quarta-feira, José Hélder Gomes Pereira. Ele foi preso em flagrante portando uma faca, várias pedras de crack e R$ 205,00, na rua Joaquim Nabuco com avenida Beira Mar.

Segundo o Comando do BPTur, José Hélder já responde por dois roubos.

A campanha “Crack – tire essa pedra do caminho”, lançada nessa segunda-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, vai começar, na prática, a partir do próximo dia 8, pelo Lagamar. An unciou, nesta terça-feira, Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas (CUFA), organismo que, com apoio de entidades oficiais e da sociedade civil, vai tocar a campanha.

No ato, Acrísio Sena, Odorico Monteiro, Roberto Cláudio Preto Zezé e MV Bill.

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa foi palco do lançamento da campanha “Crack- Tire essa pedra do caminho”. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB(), e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), e de várias entidades da sociedade civil, a iniciativa, da Central Única de Favelas (CUFA) deverá atuar junto a crianças e adolescentes de pontos críticos da cidade onde a incidência da droga é alta.

Palestras em escolas e campaha de mídia constam das várias estratégias, segundo informou o presidente da CUFA, Preto Zezé.

Já o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saýude, Odorico Monteiro, presente ao ato, no Plenário 13 de Maio, garantiu que vai levar essa campanha para outros Estados.

O rapper MV Bill participou da solenidade, garantindo que a luta contra as drogas e, especialmente, contra o “crack”, que vem matando crianças e jovens, precisa ser toda a sociedade.

(Foto -Divulgação)

A Central Única de Favelas (CUFA) lançará, a partir das 11h30min, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a campanha “Crack – Tire essa pedra do caminho”. A iniciativa contará com apoio dos meios de comunicação de massa e de ONGs e organizações que lutam contra as drogas no Estado.

A ordem é trabalhar principalmente junto a crianças e adolecentes, segundo o presidente da CUFA nacional, Preto Zezé. Durante o ato, estará presente rapper MV Bill.

O ato será presidido pelo presidente do legislativo estadual, Roberto Cláudio.