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Ilustração
Tudo pronto para o II Concurso Miss Gay Messejana. O evento ocorrerá a partir das 22 horas, no Espaço Cultural ECA Yame, no bairro Messejana, em Fortaleza, e contará com shows e dança, segundo organizadores.
São nove candidatas disputando nos quesitos beleza, simpatia e figurino.
SERVIÇO
Ingresso – R$ 5,00 (também a doação de ikg de alimento nãoperecível para o Grupo Girassol)
Eca Yame – Rua Letícia, nº 100, em frente ao Seminário Seráfico.
Informações – 88085033 e 88220433.
“Numa ação inédita e comemorada pelas organizações de defesa dos direitos de homossexuais, o Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior.
A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.
O documento, que oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento dispensado aos casais heterossexuais, foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países.
O passaporte diplomático será entregue a quem estiver registrado na Divisão de Pessoal do Itamaraty como dependente de assistência médica, benefício estendido a parceiros homossexuais em 2006.
A medida é uma vitória para um oficial de chancelaria que está no cargo desde 1995. Com o mesmo parceiro há 19 anos, ele já deixou para trás oportunidades na carreira em razão do não reconhecimento da relação.
— O parceiro ia para o exterior como serviçal. Era o que todo mundo fazia. Tive que fazer um contrato de trabalho. Era uma mentira e dava margem a fofocas. Mas, quando me chamaram para trabalhar num país da Ásia, não tinha vaga para serviçal, e tive que rejeitar a proposta — conta o oficial, que vai dar entrada na documentação para tirar o passaporte diplomático do companheiro.
O presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, louvou a decisão do Itamaraty.
— É um marco, uma grande notícia. Foi uma decisão acertada que só reafirma um direito.”
(O Globo)
“Antes mesmo do reconhecimento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), algumas empresas, repartições públicas e até operadoras de assistência médica já ofereciam cobertura ao dependente de uma união homossexual nos seus planos de saúde. O objetivo foi garantir igualdade, conforme prevê a Constituição.
A Petrobras reconhece o companheiro do mesmo sexo no plano de seus empregados, por meio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). A medida entrou em vigor em julho de 2007, informou a estatal.
Já a rede de concessionárias UAB Motors incluiu em abril o parceiro de um funcionário. “Tratamos isso com seriedade porque eles têm as mesmas garantias asseguradas”, salientou o diretor de recursos humanos da empresa, Ricardo Mota.
No setor público, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a aceitar esse companheiro desde julho do ano passado no seu STF-Med. A Medial destacou que recebe essa adesão sem qualquer distinção.”
(Diário de São Paulo)
Do Blog Sobral em Revista:
“Tanto se falou, tanto se comentou, tanto se criticou… a verdade é que a Parada Gay de Sobral aconteceu, e parou a cidade no feriado do Dia do Trabalhador. Não sei se serve de alento para os mais conservadores, mas a Parada Gay foi na verdade, uma grande festa popular “gratuita”, celebrada nos moldes do Bloco dos Sujos.
A tão propalada e temida (por alguns) esculhambação de homens se agarrando com homem e mulher com mulher, não aconteceu. Era fácil de ver, mas nada que não se veja na calada da noite sobralense em dias normais.
De tudo, o que podemos dizer é que a festa transcorreu com o máximo de civilidade, onde famílias inteiras podiam ser vistas, principalmente, na Boulevard do Arco.
FLASHS DO EVENTO
- O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, acompanhado da primeira-dama Lily Cristino e da filha Larissa, prestigiou o evento.
- Adonias Filho, idealizador da Parada Gay, mesmo recém operado, também marcou presença.
- A chuva caiu impiedosa durante cerca de uma hora, quando os foliões já estavam na Boulevard do Arco, fazendo a festa de uns, e atrapalhando a de outros.
- Segundo as autoridades competentes, cerca de 12 mil pessoas acompanharam o evento.”
De acordo com os autos, a criança já mora com o casal há três anos. Inicialmente, a criança, uma menina, foi adotada por um deles e, em seguida, o advogado entrou com pedido requerendo o direito de paternidade para o outro companheiro por meio de uma ação chamada “adoção unilateral”. Em seus pareceres, a assistente social que visitou a família e a psicóloga se mostraram favoráveis ao pedido: “Há entrosamento e afeto entre a criança e o autor da ação, além de contar com um ambiente familiar como determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, afirmaram.
Em seu voto, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, disse que o Direito é uma ciência dinâmica, que deve acompanhar os avanços da sociedade e as mudanças de comportamento do ser humano. Ela lembrou que nem o ECA e nem o Código Civil trazem restrições quanto ao sexo, estado civil ou à orientação sexual do adotante.
“De todas as discriminações de que são vítimas os homossexuais, a negativa de reconhecimento de direito de ter filhos é a mais cruel, por tornar inviável a realização pessoal do indivíduo que sonha em ter um filho, neto e transmitir e receber amor e carinho”, afirmou a Gargaglione. Por meio do advogado, o casal avisou que prefere falar sobre o processo depois que “estiver com a certidão da criança em mãos”.
Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de adoção de duas crianças por um casal homossexual da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo MPF-RS, que pedia anulação do registro. Segundo a assessoria do STJ, ainda cabe recurso no Superior Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.”
(Agência Estado)
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar das demandas do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) na Conferência Nacional de Educação 2010 e sobre a I Marcha Nacional contra a Homofobia, que vai ocorrer no dia 19 de maio, em Brasília.
A audiência é uma iniciativa do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão. O objetivo é ampliar a discussão sobre a necessidade de a escola funcionar como agente ativo no combate ao preconceito e à homofobia, além de discutir a organização da participação dos integrantes do movimento LGBT do Ceará na Marcha Nacional.
Entre as várias propostas em discussão, a questão da garantia da utilização do nome social das travestis e transexuais nas instituições de ensino. O deputado Artur Bruno possui projeto de indicação que está em tramitação na Assembleia garantindo a utilização do nome social não só nas escolas, mas em todas as instituições públicas, como hospitais e postos de saúde.
“O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou ontem, por sete votos a três, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45anos, das Forças Armadas por ele ter mantido uma relação homossexual com um soldado. O caso ocorreu em agosto de 2006 numa unidade militarem Curitiba.
O tribunal acompanhou decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, que defendeu a aposentadoria compulsória do militar. Ocoronel vai para a reserva remunerada. Para a Procuradoria Geral da Justiça Militar a decisão de afastá-lo da vida militar foi uma atitude discriminatória.
A decisão foi tomada um dia depois de o Senado aprovar a indicação para o STM do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho, que condenou apresença que gays nas Forças Armadas.”
(O Globo)
O deputado estadual Artur Bruno (PT) está reunido, nesta noite de quarta-feira, no Palácio Iracema, com o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, e com representantes do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) para que esse segmento seja incluído nas coordenadorias que estão sendo criadas pelo Governo.
A mensagem que cria coordenadorias nas áreas sociais, como juventude, mulher e deficientes, foi lida na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, e deverá ser votada nesta quinta-feira. Mas o segmento LGBTT ficou de fora.
A reunião tem como objetivo negociar como será corrigida essa falha: se através de uma emenda à mensagem do Governo ou se por meio de outro projeto a ser encaminhado pelo governador Cid Gomes (PSB).
Travestis e transexuais são vítimas constantes de discriminação e violência. Como consequência, enfrentam inúmeras barreiras ao buscar acesso à saúde, à educação e ao trabalho. Para ajudar a mudar esse quadro, Fortaleza está celebrando até sexta-feira o Dia Municipal da Visibilidade das Travestis e Transexuais.
Uma programação está sendo cumprida pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), em parceria com o Governo do Estado e entidades da sociedade civil. Exibição de vídeos, debates, intervenções nos pontos de trabalho e visitas às unidades básicas de saúde com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação no atendimento constam do programa.
Na sexta-feira, a data celebrada em todo o Brasil como Dia da Visibilidade Trans, ocasião em que haverá o seminário “Quem decide minha identidade sou eu?”, na Cidade da Criança/Parque da Liberdade, no Centro. Temas como acesso à educação e trabalho e a importância da utilização do nome social das travestis e transexuais em locais como escolas e hospitais serão discutidos por grupos de vários pontos da cidade
“A cidade de Campinas, no interior paulista, terá a primeira escola para jovens gays do país. Com recursos do Ministério da Cultura e do governo do estado, a ONG E-Jovem vai abrir a escola em março, com cursos gratuitos de dança, canto, TV-Web e produção de fanzines.
Dezenas de adolescentes homossexuais e heterossexuais já fizeram as inscrições para as aulas, que terão 20 alunos por turma.
Na grade curricular do ano que vem, já está previsto um curso para formação de drag queens.”
(Globo Online)
“A chuva não dá trégua na cidade do Rio, mas o público parece não se importar: uma multidão lota a orla de Copacabana, na 14ª Parada do Orgulho Gay. Na abertura do desfile, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou um recado para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que disse em um programa de televisão que o câncer de mama em homens “deve ser consequência de passeatas gay”:
“Preconceito dá câncer, faz mal à saúde e pode matar. O que cura o preconceito e a doença é a solidariedade”, disse Minc.
Minc também retomou a polêmica com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, durante seu discurso na Parada Gay. “Outro governador ficou chateado comigo porque eu queria defender o Pantanal e disse que ia me violentar. É uma cabeça troglodita de quem pensa como se estivesse na época da Inquisição”, atacou.
Em setembro, Puccinelli chamou o ministro de “veado e fumador de maconha”. À época, Minc não deixou por menos e disse que o governador devia “cuidar do homessexualismo que existe dentro dele”.
* Do G1, Leia mais.
A Câmara Municipal aprovou dois projetos de autoria do vereador Acrísio Sena (PT): o primeiro define 29 de janeiro como o Dia Municipal da Visibilidade dos Travestis; o segundo define 29 de agosto como o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica.
Em sua justificativa, o líder da prefeita na câmara O vereador quer com esses projetos reforçar a luta contra preconceitos.
Na prática, a decisão unânime dos ministros da 3ªTurma do STJ garante que seja feita uma nova certidão civil sem que nela conste anotação sobre a decisão judicial que determinou a alteração. Segundo informação divulgada pelo tribunal, o registro da mudança judicial somente poderá ser feito nos livros cartorários.
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, que foi a relatora do processo no STJ, o registro da alteração na certidão poderia expor o transexual a situações constrangedoras e discriminatórias. Uma decisão anterior do STJ, tomada em 2007, havia determinado a mudança no registro de um transexual, mas ressaltava que essa alteração deveria constar da certidão civil.
Na ação julgada hoje no STJ, a defesa do transexual sustentou que ele cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspectos físicas tipicamente femininos. Um laudo multidisciplinar teria atestado o transexualismo. A defesa disse que a manutenção de documentos que o identificavam como sendo do sexo masculino causava grandes transtornos.
O processo começou na Justiça de São Paulo. Na primeira instância, o transexual obteve o direito a mudar o nome e o sexo na documentação. No entanto, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e a mudança foi negada. Por esse motivo, o caso chegou ao STJ. ”
O município de Crateús vai realizar sua Parada Gay. A festa ocorrerá no próximo dia 10, no Centro, e a expectativa dos organizadores, que contam com apoio da Prefeitura, é atrair cerca de 10 mil pessoas da região.
Vem aí o Miss Gay Ceará 2009. O concurso ocorrerá no próximo sábado, a partir das 23 horas, na boate Oásis, e promete reunir mais de 20 candidatas em clima de pompa, circunstância e, claro, muitas plumas e paetês.
A apresentação será de Dayany Princy. Haverá ainda show com Cláudia Rolim e Amana Marques e Shakira Costa em performances que prometem fazer o público delirar, segundo a comissão organizadora.
O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e vários patrocinadores.
SERVIÇO
Boate Oásis – Avenia Santos Dumont, 6061.
Ingresso – R$ 10,00
Informações – 9995 5962
“Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med.
A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.
Para colocar o companheiro ou companheira como dependente, o funcionário precisa comprovar que a união é estável apresentando uma declaração pessoal. Além disso, a união também poderá ser comprovada por cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos e comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.
Outro requisito é comprovar que não existe da parte de nenhum dos dois companheiros qualquer impedimento decorrente de outra união. Para esses casos, poderá ser apresentada declaração de estado civil de solteiro firmada pelos companheiros; certidão de casamento com a averbação da sentença do divórcio; sentença que tenha anulado casamento ou certidão de óbito do cônjuge, na hipótese de viuvez.
Os companheiros de funcionários do STF deixarão de ser beneficiados nos casos que houver a dissolução da união homoafetiva, o desligamento do funcionário titular do benefício ou no caso de comprovação de que foram apresentadas informações inverídicas.”
(Site do STF)
O Coletivo Divers@s , grupo formado por alunos, ex-alunos da UFC e demais interessados, promove, no bosque do Campus do Benfica, a I Semana da Divesidade Sexual. O programa, iniciado na quarta-feira, se estende nesta quinta-feira:
18 horas – CINE DIVERS@S
Exibição audiovisual de curtas metragens com temática LGTTB
19 horas – Mesa
“De Stonewall à atualidade: bandeiras, conquistas, desafios, limites e contradições do Movimento LGTTB”.
Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br
