Blog do Eliomar

O secretário Extraordinário da Copa, Ferrúcio feitosa, está em Brasília participando de reunião no Ministério do Esporte que avalia o andamento das obras do certame. Da cota da pasta, diz ele, está indo bem a reforma do Estádio Castelão. O encontro reúne representantes das 12 subsedes da competição 

‘O ritmo atual dos trabalhos passou de 38% e o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas”, garante Ferrúcio.

Ferrúcio confirmou que no período de 27 a 29 deste mês a visita de uma equipe técnica da Fifa para conferir de perto os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Além da reforma do Castelão, é da responsabilidade do Estado a construçãpo do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Mucuripe a Parangaba, e mais oito estações da Linha Sul do Metrofor.

Já a parte da Prefeitura diz respeito às ações de mobilidade urbana que integram o Transfor.

Fortaleza vai ser sede, de 28 deste mês a 1º de outubro, do Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito, o Fortran 2001. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec) e seá realizado no auditório do Sebrae.

Entre os temas do encontro, mobilidade urbana e transporte público de qualidade antes e depois Copa 2014, assunto que terá a participação do secretário especial da Copa do Governo do Estado, Ferrúcio Feitosa.

Com o título “Perdendo de goleada”, eis artigo veiculasdo pelo Portal do PSDB tratando sobre Copa 2014. O partido teme que o País torre muito dinheiro e nãolucre nada. Confira:

Não é só dentro do gramado que vai mal a preparação do Brasil para a Copa do Mundo. O país corre sério risco de torrar uma fortuna nas obras para o torneio, fruto dos improvisos de um governo que demorou quase quatro anos para começar a agir. A deficiência reflete-se em toda a infraestrutura nacional, em condições cada vez mais lastimáveis.

O Brasil foi escolhido sede da Copa em outubro de 2007, mas quem vê o andamento das obras tende a pensar que foi apenas ontem. Faltando 1.004 dias para o início do Mundial de 2014, as intervenções na maior parte das arenas ainda são incipientes e as melhorias viárias e de mobilidade urbana, não mais que uma promessa.

Não espanta que, já agora, se tema que os orçamentos para o evento irão explodir. As estimativas privadas diferem severamente dos cálculos oficiais. Num caso ou noutro, a conta da incúria será paga pelo contribuinte.

Enquanto o governo fala em gastar R$ 23,4 bilhões com obras em aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) projeta gastos de R$ 84,9 bilhões, conforme mostrou a Folha de S.Paulo ontem. O pior é que o fosso pode vir a ser muito maior.

Há pouquíssima transparência nos empreendimentos do Mundial. Não se conhece ao certo os orçamentos, que quase nunca são atualizados pelas fontes oficiais. Os projetos técnicos das obras também são precários, dando conveniente margem a gordos aditivos contratuais. É a farra da Copa.

Por isso, veio em boa hora a contestação ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentada pela Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A nova fórmula, voltada às obras da Copa e das Olimpíadas do Rio, foi aprovada em julho pelo Congresso, eivada de críticas da oposição.

Roberto Gurgel vê “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras forem feitas por meio do RDC. A medida, diz o procurador-geral, “além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa”. Outra Adin nos mesmos moldes protocolada por PSDB, DEM e PPS já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Em seu escopo inicial, o RDC era um cheque em branco e praticamente implodia as exigências impostas à realização de obras públicas em vigor, por meio da Lei de Licitações. Diante da repercussão negativa, o governo foi levado a atenuá-lo. Mesmo assim, persistiram exageros.

O principal é a contratação das obras sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição caberá às empresas vencedoras fazer. Sem projetos básico e executivo, ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – e por quanto – com o dinheiro público. O limite para aditivos – hoje de até 50% do valor do orçamento original – também deixa de existir.

O RDC não seria tão necessário para livrar o país de um fiasco nunca antes visto num Mundial de futebol se o improviso não fosse regra no governo do PT. Os oito anos e oito meses no poder ainda não foram suficientes para que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu tomasse pé da situação e deixasse de agir como se ainda fosse oposição.

A condição dos estádios e empreendimentos vinculados à Copa é apenas uma pequena amostra do que acontece com a infraestrutura brasileira como um todo. O país está em queda livre em relação ao resto do mundo, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Entre 2009 e agora, o Brasil passou de 81º para 104º lugar no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Baseadas na opinião de cerca de 200 empresários, as avaliações abarcam 142 países.

Na edição deste ano, o Brasil saiu-se especialmente mal nos quesitos qualidade da infraestrutura portuária (130º lugar), aeroportuária (122º) e rodoviária (118º). As melhores pontuações são obtidas em telefonia, justamente onde o Estado, a contragosto do PT, cedeu espaço para atuação da iniciativa privada.

O improviso e a farra com o dinheiro público que reinam nas obras da Copa e os resultados aferidos pelo Fórum Econômico Mundial oferecem um retrato acachapante da inépcia da gestão petista. Não é com menos controle e exigências, como estipula o RDC, que se remedia uma situação assim. A hora é de a sociedade redobrar a vigilância.”

Da coluna dominical de Política, de Fábio Campos:

A Fifa vai fazer visitas técnicas de inspeção a seis estádios que receberão a Copa de 2014. O périplo começa pelo Maracanã, dias 19 e 20 de setembro. Na sequência, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e, por fim, Fortaleza receberão as visitas. Pela primeira vez desde a escolha das sedes, ocorrerá um monitoramento in loco da Fifa e do Comitê Organizador Local.

A visita da Fifa às obras do Castelão está marcada para o próximo dia 28, a partir das 14 horas. A Comissão será formada por 30 profissionais da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL), que, além de ver o status da obra do Castelão e de seu entorno, vão percorrer as distâncias entre o estádio, o aeroporto, os hotéis e os campos oficiais de treinamento. Ferrúcio Feitosa (Secopa) será o cicerone do grupo na visita ao Castelão.

“O ministro Orlando Silva (Esportes) defendeu, nesta quarta-feira, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“O Brasil tem instituições que funcionam. Temos convicção de que o projeto de lei é constitucional, foi votado na Câmara, foi votado no Senado, foi sancionado pela presidenta”, afirmou Silva após o desfile em comemoração ao Dia da Independência, em Brasília.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que questionará o novo regime no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Gurgel, o RDC tem dispositivos que dificultam transparência e controle dos gastos do governo nas obras para os eventos esportivos.

“Nós acreditamos que a lei está correta e é plenamente constitucional. Agora, o Ministério Público tem suas competências, e age da maneira como achar mais conveniente”, disse o ministro.

No modelo aprovado no Congresos, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e na Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.

Durante a tramitação do texto no Congresso, em julho, representantes do TCU advertiram que a proposta deixava margem para direcionar licitações. O Ministério Público Federal já havia classificado de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.”

* Leia mais na folha.com

O Sebrae-Ceará vai promover, durante todo o dia do próximo dia 12, em seu auditório, o seminário Oportunidades de Negócios para a Copa 2014. O superintendente do órgão, carlso Cruz, dá detalhes acerca do encontro.

Em sua coluna “Concidadania”, do O POVO deste domingo, o jornalista Waldemar Menezes aborda a polêmica em torno das remoções de famílias que o Governo do Estado anuncia que vai fazer para construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba. A obra faz parte da Copa 2014. Confira:

A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..

Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados. 

Em Londres, na Inglaterra, a orientação da política pública urbana é não aceitar a segregação envolvida no conceito de “bairros populares” e “bairros ricos”. Lá, a idéia é misturar os vários segmentos sociais: camadas populares e camadas mais abastadas devem morar lado a lado. Essa convivência é boa, não só por reduzir a violência e o preconceito, mas por fazer com que a mão de obra fique ao alcance de quem pode utilizá-la, e vice-versa. Cada lado passa a entender a importância do outro. Se tiverem por um imperativo incontornável de remover uma comunidade, esta é reassentada em área próxima de onde morava antes para que seus membros não percam seu ambiente cultural, seus laços comunitários, seu mercado de trabalho, nem o acesso aos serviços públicos a que estavam conectados. Essa é a orientação. Que tal fazer o mesmo, aqui?

“A presidenta Dilma Rousseff disse que a reforma e a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 estão em “ritmo adequado” ao responder a pergunta de uma estudante sobre atrasos nas obras para o Mundial de Futebol, na coluna Conversa com a Presidenta de hoje (30).

“Depois de meses de uma verdadeira guerra em torno da viabilização financeira da Arena do Corinthians, em Itaquera, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, declara: quer a abertura da Copa de 2014 no Maracanã e não em São Paulo. O cartola máximo do futebol mundial abriu ao Estado as portas de sua aldeia natal, no centro das montanhas na Suíça. Nada de gravata e terno. Apenas calça de abrigo, uma paisagem alpina e uma longa conversa.

Sentado em uma mesa de um bar local, Blatter falou abertamente sobre a Copa do Mundo de 2014, a avalanche de escândalos de corrupção na Fifa, da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ricardo Teixeira.

Mas fez questão de alertar que é a briga política no Brasil o maior obstáculo para a preparação do Mundial.

O suíço ainda criticou o atual futebol brasileiro, disse que a seleção sub-20 não joga “o futebol brasileiro” e adverte que não há nenhuma garantia de que o País saia campeão em 2014 com o atual time.

Nos últimos meses, Blatter se transformou na imagem de uma entidade corrupta e com uma guerra declarada entre diferentes atores na Fifa. À reportagem, Blatter renovou seus ataques contra inimigos e garante que anunciará “mudanças importantes na Fifa” em outubro. Eis os principais trechos da entrevista, concedida na manhã de [ontem], no “recanto de Blatter”.

Em outubro, a Fifa vai anunciar o local de abertura da Copa de 2010. Mas onde é que o senhor gostaria de estar sentado para ver a abertura da Copa do Mundo no Brasil?

Há definitivamente uma competição entre Rio e São Paulo para obter a abertura. Mas já demos o centro de Mídia para o Rio e a sede da organização da Fifa será no Rio. Portanto, a cidade mais adequada para receber a abertura é mesmo o Rio de Janeiro. O futebol brasileiro é o Rio. E para o mundo, o Rio é a cidade mais atraente para abrir uma Copa, sem dúvida.

Mas e todo o debate e financiamento dos estádios em São Paulo? Como fica?

O principal obstáculo para a organização da Copa no Brasil tem sido as brigas políticas entre prefeitos, governadores e governo federal. Isso pode de fato atrapalhar muita coisa. O Brasil sediará uma ótima Copa. Mas tem de resolver essa briga política.”

(Estadão)

A oposição está pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A oposição protocolou hoje um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O pedido foi assinado pelos presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (SP); do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O Regime Diferenciado flexibiliza as exigências para as contratações de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos visando à Copa do Mundo e as Olimpíadas.

O RDC foi incluído pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), na Medida Provisória (MP) 527, que tratava da organização da Presidência da República, da criação da Secretaria de Aviação Civil, alterava a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da criação de cargo em comissão.

Por diversas vezes, os aliados do governo tentaram incluir em outras MPs o Regime Diferenciado de Contratações, mas a oposição sempre dificultou a iniciativa dos governistas, alegando que o dispositivo não poderia ser incluído nas MPs porque se tratava de assunto não correlatos a elas.

A oposição sempre alegou que o RDC foi colocado em uma medida provisória cujo teor nada tinha a ver com a MP 527 e que esse expediente é vedado pela Constituição. Outra justificativa da oposição à época das discussões da votação é que o RDC pode lesar o patrimônio público e abrir uma porta para a corrupção.

Na ação, os partidos de oposição pedem medida cautelar para suspender a eficácia da Lei do RDC com o objetivo de “proteger o Erário e o patrimônio público, ameaçados diante das permissividades e facilidades veiculadas na Lei 12.462 de 2011”.”

(Com Agências)

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, tem uma missão pela frente: ler e analisar uma representação criminal contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador da Copa de 2014.

O pedido de investigação foi assinado por Marcos Pereira, dirigente do PRB, informou o portal UOL. Se a investigação for aberta, o processo por corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) que cita Teixeira e João Havelange, ex-sogro do dirigente, pode ser enviado ao Brasil, para ajudar na apuração.

O temor de Teixeira, que vive inferno astral, é a possibilidade de o Ministério Público Federal pedir à Justiça suíça documentos que comprovariam o recebimento de suborno por parte dos dois cartolas, o que mancharia a reputação de ambos às vésperas da Copa de 2014.“

(Com Agências)

O Instituto Frutal, sob comando do empresário Euvaldo Bringel, vai apostar também em eventos ligados à Copa 2014. Responsável pela bem sucedida Frutal que, neste ano, ocorrerá de 13 a 15 de setembro próximo, no Centro de Convenções, organizará um evento voltado para o certame mundial. Trata-se da ExpoEsporte 2011.

Segundo Euvaldo Bringel, essa feira acontecerá de 3 a 5 de novembro e ocupará boa parte espaço do estacionamento do Shopping Iguatemi.

Terá de tudo um pouco. Da exposição de material esportivo a ações na área do marketing e, principalmente, projeções de futuros negócios a partir do certame internacional.

Um grupo de moradores articulados pelo PSOL e entidades populares fez caminhada de protesto no entorno do Palácio da Abolição nesta manhã de quinta-feira.

A ordem era aproveitar a visita da secretária nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para denunciar ameaças de desapropriações por conta das obras da Copa 2014.  

(Foto – Divulgação)

EXPLICANDO – O presidente regional do PSOL, Mota Filho, esclarece que essa manifestação foi organizada por um colegiado de entidades e não pelo seu partido apenas. Tá bom!

O secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, apresentou, nesta sexta-feira, para um grupo de advogados todos os detalhes dos projetos relativos à Copa do Mundo de 2014. O encontro foi organizado pela Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE).

Segundo Ferrucio, somente no Estádio Castelão serão investidos mais de R$ 500 milhões. Ele disse que tanto investimento exigirá também preservação do patrimônio que ficar e, principalmente, a compreensão dos cidadãos.

“Nós precisamos de um juizado especial móvel no Castelão para garantir o cumprimento do Estatuto do Torcedor e a punição daqueles que provoquem a depredação do patrimônio público”, destacou o Secretário Ferruccio Feitosa, defendeu o secretário.

Ferrucio adiantou que essa reivindicação antiga do Governo do Estado foi encaminahda ao Tribunal de Justiça, que ainda está finalizando os estudos para a instalação do equipamento.

Já o presidente da AACE, Hélio Winston, informou que vai buscar um entendimento com TJ para garantir que um juizado móvel já seja instalado também no Estádio Presidente Vargas, recentemente reinaugurado.

Com o título “Qual o legado da Copa 2014 à  Cultura?”, o professor, escritor e membro do Fórum Municipal de Política Cultural, Kelsen Bravos, aborda em seu Blog esse tema que, até agora, continua escanteado dos assuntos em torno do certame. Confira:

“A presidenta Dilma Rousseff negou hoje (11) que haja atraso nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Em entrevista coletiva a um pool de emissoras de rádio de Fortaleza, Dilma disse que o governo está cumprindo o cronograma de obras nos estádios e aeroportos e que tem certeza que o Brasil fará “a melhor Copa do Mundo”.

“Nós, junto com os governadores e prefeitos das cidades, estamos tomando todas as providências. Nos estádios, temos um esforço imenso, como o caso aqui de Fortaleza, que já em processo de construção. Mas eles têm que ficar prontos até dezembro de 2013, para se ter uma questão tranquila e confortável. Temos outros que estão um pouquinho mais demorados, mas segundo a última avaliação e monitoramento, todos ficarão prontos”, disse Dilma.

A presidenta também disse que o governo vem trabalhando para ampliar os aeroportos mais congestionados do país de olho não só na Copa, mas também no próximo período de férias escolares, para o qual se espera um aumento muito grande de viagens.

“Vamos também fazer um processo de concessão, em que a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] vai ficar com 49% e a iniciativa privada com o restante”, disse a presidenta que explicou o acordo feito com os governadores e prefeitos das cidades que receberão os jogos.”

(Com Agência Brasil)