Blog do Eliomar

“ A Controladoria-Geral da União (CGU) lança hoje (4) dois portais para a divulgação dos gastos e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Essas ferramentas estarão disponíveis no Portal da Transparência, que já existe no site da CGU.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que os portais vão permitir ao cidadão uma fiscalização mais eficaz dos gastos e recursos públicos investidos. No portal estarão disponíveis para consulta licitações, contratos e projetos feitos durante toda a organização dos dois eventos.

O ministro explicou que a ideia dos portais é possibilitar o acompanhamento, pela população, de tudo que está sendo feito e onde estão sendo investidos os impostos arrecadados. Segundo ele, no próprio portal será disponibilizado um formulário para que o cidadão que identificar qualquer irregularidade possa denunciar. “O sistema de interação terá link permanente com o portal, fazendo do cidadão um fiscal”, destacou.

Na avaliação do ministro, é muito importante contar com a participação de todos. Ele lembrou que o governo está apenas desempenhando seu papel. Jorge Hage frisou que não vê nenhuma falha na legislação, que considera adequada e razoável no que se refere à previsão de penas a crimes de corrupção ou improbidade administrativa.

Ele afirmou, porém, que “faz falta uma legislação que permita alcançar o patrimônio das empresas públicas envolvidas em corrupção, para o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, de maneira mais ágil”. Para o ministro, é fundamental a participação dos cidadãos nos portais para que o esforço do governo não seja em vão.”

(Agência Brasil)

Estádio Castelão está no roteiro.

A CBF divulgou, em seu site oficial, que o prazo para o início das obras de construção de estádios nas 12 cidades sedes se encerrou nesta segunda-feira e que uma comissão do Departamento de Estádios do Comitê Organizador fará vistorias a partir da próxima quarta-feira. A comissão vai iniciar seu trabalho pelo Morumbi, e continuará o período de vistorias técnicas dos estádios e também de avaliação do cronograma de obras em cada uma das 12 cidades até o dia 20 de maio.

A vistoria acontece em um momento delicado para o Comitê Organizador, principalmente por causa das críticas feitas pelo secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke sobre o atraso nas obras dos estádios. Valcke disse, nesta segunda-feira, que o Brasil está indo no caminho errado. “Recebi alguns relatórios sobre estádios e não está nada bom. É incrível como o Brasil está atrasado, e não estou falando apenas de Morumbi ou Maracanã, mas de todos os estádios. Muitos dos prazos já expiraram, e nada aconteceu. O Brasil não está no caminho certo”, afirmou.

Confira a programação das visitas

São Paulo: 5 de maio

Porto Alegre: 6 de maio

Curitiba: 7 de maio

Belo Horizonte e Rio de Janeiro: 10 de maio

Brasília: 11 de maio

Manaus: 12 de maio

Cuiabá: 13 de maio

Fortaleza: 17 de maio

Natal: 18 de maio

Recife: 19 de maio

Salvador: 20 de maio

(Portal G1)

“Em oitenta anos de Copa do Mundo, dezesseis países já sediaram o evento. Apenas quatro experimentaram a oportunidade de fazê-lo de novo. Em outubro de 2007, o Brasil foi escolhido como o quinto país a ter o privilégio de receber pela segunda vez o maior espetáculo esportivo do mundo. Em dois anos e meio de preparação, porém, o que deveria ser motivo de euforia aos poucos vai se transformando numa fonte crescente de preocupação.

A quatro anos do início do campeonato, a única realização concreta até hoje foi a escolha das doze cidades-sede – e nem isso ainda está devidamente definido. As obras de infraestrutura não começaram e os estádios só existem nas maquetes. Pelo cronograma imposto pela Fifa, as arenas já deveriam estar sendo erguidas desde janeiro passado. Como nenhum tijolo foi movido, prorrogou-se o prazo para março. Mas, de novo, nada aconteceu.

O derradeiro “limite” – também não levado a sério pelos organizadores – termina nesta semana. A Fifa, preocupada, enviou um alerta ao governo sobre a existência de um plano de contingência. Se o Brasil continuar descumprindo as metas e os prazos estabelecidos pela entidade, a Inglaterra já estará pronta e preparada para receber a Copa de 2014.

O risco de o Brasil pagar o maior mico da história dos mundiais – até hoje nunca houve um caso de descredenciamento às vésperas da competição – é muito baixo, mas os alertas emitidos devem ser levados em conta. A azáfama da Copa da África do Sul corre o risco de se repetir no Brasil. A advertência da Fifa funciona como estratégia de pressão.

A mesma tática foi utilizada para acelerar os preparativos na África do Sul em 2008, dois anos antes do primeiro jogo, quando também foram constatados atrasos no cronograma de obras e, naquela ocasião, se sugeria a Alemanha como alternativa. Hoje, a África está pronta para realizar o Mundial. No caso do Brasil, a revelação do plano B tem o objetivo imediato de tentar engajar na marra as autoridades envolvidas.

Com uma economia cinco vezes maior que a do país africano e sem as mesmas dificuldades de captar investimento, o Brasil está muito atrasado. Em 2006, com dois anos de preparação, os sul-africanos já haviam começado a construção de dois estádios, inclusive o Soccer City, o palco da abertura e da final do campeonato. No Brasil, para não dizer que tudo se encontra no marco zero, Mato Grosso é o exemplo de agilidade. Já começou a erguer os tapumes do canteiro de obras do futuro estádio.

O problema é que a Copa do Mundo não sairá do papel sem dinheiro público, segundo já admitiu a organização, o que necessariamente envolve políticos e a velha politicagem – a vilã do atraso do cronograma. Dos doze governadores que receberão as seleções em 2014, cinco estão disputando a reeleição, seis se esforçam para eleger seu sucessor e ainda há o caos político no Distrito Federal, uma das subsedes, que está sob a ameaça de intervenção federal.

“Os governadores só vão encarar a Copa como problema deles depois da eleição”, disse a VEJA um técnico ligado ao comitê organizador do Mundial. E acrescentou: “Por enquanto, a Copa nada mais é do que uma peça importante de promoção dos políticos junto ao eleitorado, muito útil para angariar a simpatia financeira de empreiteiras interessadas na construção dos estádios e nas obras de infraestrutura”.

Pesa também o terrível costume dos governantes de não iniciar uma obra que possa ser capitalizada por um adversário. Os organizadores, por tudo isso, desconfiam que a preparação para o Mundial começará apenas a partir de janeiro do ano que vem. “Não existe plano B nenhum. A Copa será no Brasil”, garante Rodrigo Paiva, assessor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e membro do comitê organizador.”

(Revista Veja) 

VAMOS NÓS – A torcida é para que essa urucubaca não pegue. Agh!

A prefeita Luizianne Lins (PT) receberá nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Paço Municipal, os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, respectivamente. Em discussão, uma série de projetos voltados para a revitalização do Centro e, também, ações e intervenções necessárias para a Copa 2014.

Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro estarão à frente de uma comitiva de lojistas, enquanto Luizianne contará com a assessoria de Luiza Perdigão, a secretária extraordinária do Centro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, para verificar os procedimentos de concessões de empréstimos e financiamento aos governos estaduais e municipais, destinados a obras de estádios de futebol e de mobilidade urbana voltadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O objetivo da ação é evitar irregularidades com recursos públicos e garantir a realização do evento no Brasil.

Segundo o ministro-relator Valmir Campelo, o TCU tem um papel importante na fiscalização da Copa, em benefício da sociedade. “O tribunal deve, a meu ver, atuar de forma inovadora em conjunto com os outros participantes da Rede de Controle, em especial com os tribunais de contas dos estados e municípios, com adoção de ações coordenadas, tempestivas, preventivas e proativas que evitem a ocorrência de irregularidades e garantam a grande festa”, explicou.

(Site do TCU)

VAMOS NÓS – É mais do que obrigação o TCU fiscalizar essas liberações. Bom lembrar que o ministro que acompanhará o caso é o cearense Valmir Campelo, de Crateús. Boa sorte!

“Construir estádios, adequar a infraestrutura e logística da cidades não são os únicos problemas que o Brasil terá que enfrentar para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 e 2016, respectivamente. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) fazem exigências que obrigarão o País a fazer alterações temporárias na legislação federal. O assunto foi tratado em extensa reportagem no jornal especializado Brasil Econômico, no domingo (11).

O texto do repórter Fábio Suzuki mostra algumas das mudanças que devem ser realizadas para ambos os eventos:

- Entrada de materiais: isenção de taxas, impostos e tributos concedida aos estrangeiros envolvidos nas atividades relacionadas às competições, como atletas, delegações e empresas. Entidades e parceiros terão isenção de impostos como PIS e Cofins, que incidem sobre faturamento; Imposto de Renda; contribuição previdenciária, IOF e imposto de importação;

- Visto: facilidade na obtenção do visto de entrada no País. Pessoas envolvidas nos eventos terão o direito de entrar no País apenas com a apresentação do passaporte válido para o período e da credencial do evento. O Ministério das Relações Exteriores e os comitês organizadores montarão operações especiais nos aeroportos para a alfândega e liberação de bagagem;

- Publicidade e comércio: em um raio de dois quilômetros (limite que pode ser alterado de acordo com as particularidades de cada local) ao redor dos locais das competições, apenas os patrocinadores e empresas envolvidas poderão expor suas marcas e comercializar seus produtos. Estabelecimento poderá ser fechado caso desrespeite a exigência. Durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, toda a mídia exterior (outdoors, painéis, totens etc) da cidade será ocupada por anúncios do COI e de patrocinadores do evento;

- Penas aos infratores: para a ocorrência de infrações e delitos envolvendo público ou qualquer participante dos eventos, os julgamentos serão realizados no próprio local dos jogos com sentenças diferentes à da Justiça brasileira. Para a Copa do Mundo, deverão ser criados Tribunais de Justiça, delegacias e juizados dentro dos estádios para que os casos sejam resolvidos na mesma hora;

- Cadeira cativa: os proprietários de cadeiras cativas nos estádios privados perderão o seu direito de uso exclusivo dos assentos durante os eventos. Para a Copa do Mundo de 2014, dois estádios privados estão incluídos para receber jogos: Morumbi (São Paulo), do São Paulo Futebol Clube, e o Beira-Rio (Porto Alegre), do Sport Clube Internacional;

- Vias urbanas: faixas exclusivas nas cidades-sedes para o translado dos envolvidos nos eventos, como dirigentes e delegações. A exigência é uma forma de evitar que o trânsito das grandes cidades atrase o início das competições;

- Proteção às marcas: criação de uma comissão para fiscalizar a confecção e venda de produtos piratas utilizando símbolos e logomarcas alusivas aos eventos. As entidades afirmam que a legislação brasileira protegerá bem as propriedades intelectuais dos eventos e que os três níveis de Governo se comprometem a sancionar uma lei adicional caso haja necessidade para combater uma nova tecnologia. ”

(Com JC Online)

Questões referentes aos projetos urbanísticos previstos para a Copa do Mundo de 2014 serão o mote de audiência pública conjunta da Asssembleia Leislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas do legislativo estadsual.

A audiência atende a requerimento da deputada Rachel Marques (PT) e do vereador João Alfredo (PSOL).

Entre os assuntos que esse encontro poderia dirimir dúvidas estão a remoção de populações no município de Fortaleza e onde vão ser aplicados pela Prefeitura e Governo do Estado os R$ 9,4 bilhões estipulados para infraestrutura.

O Diário Oficial da União publicou, nesta semana, uma portaria do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disciplinando o encaminhamento periódico, pelos órgãos envolvidos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de informações sobre os investimentos realizados para viabilizar os dois eventos, para fins de divulgação no Portal da Transparência, administrado pela CGU.

Os decretos criando seções denominadas “Copa 2014” e “Olimpíadas 2016” dentro do Portal da Transparência foram assinados em dezembro passado pelo Presidente Lula. O objetivo é dar ampla transparência às ações do governo federal para a realização desses eventos esportivos no País, permitindo o acompanhamento pela sociedade. As informações sobre os dois eventos começam a ser disponibilizados no próximo mês.

De acordo com a portaria publicada hoje, deverão ser encaminhadas à CGU informações sobre os programas e ações governamentais, licitações, formalização e execução contratual, convênios e instrumentos equivalentes, patrocínios, incentivos fiscais, subsídios e subvenções, operações de crédito realizadas por instituições oficiais de fomento, licenças de órgãos ambientais e histórico-culturais.

Dentro dessas áreas, as informações contemplarão fontes de recursos, cronogramas de obras, editais de licitação, valores de contratos (inclusive de contrapartidas), contratos de financiamento, cumprimento de exigências dos órgãos ambientais e histórico-culturais além de fotografias que permitam acompanhar o andamento dos empreendimentos por parte da sociedade.

A periodicidade para o envio das informações varia de acordo com a natureza do empreendimento e da própria informação requerida. No caso de obras, por exemplo, deverão ser encaminhados trimestralmente à CGU relatórios simplificados de acompanhamento de execução.”

(Site da CGU)

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 – entre estes o Pinto Martins, em Fortaleza, receberão uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais. Nesta sexta-feira, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Murilo Marques Barboza, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, vão assinar protocolo de intenções para instalação das unidades. A assinatura do convênio será realizada, às 12 horas, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, as unidades judiciárias vão solucionar principalmente problemas relacionados a direito do consumidor, como extravio de bagagens, e também causas envolvendo menores, a exemplo de autorizações de viagens. Haverá unidades judiciárias estaduais e federais nos 12 aeroportos das cidades-sedes. A Corregedoria informa que a estrutura das unidades será planejada para oferecer atendimento rápido e contará com a adoção do sistema de processo judicial digital (Projudi) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Corregedoria, um juiz será responsável pela unidade judiciária, que contará com o apoio de servidores e de voluntários, que vão ajudar nos atendimentos, conciliações e em traduções.

A ideia é que a unidade judiciária possa oferecer um atendimento mais abrangente que os realizados pelos juizados especiais. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, a forma de atuação e a estrutura das unidades estão sendo planejadas com antecedência e com base no planejamento estratégico plurianual do Judiciário.

Os estados que foram escolhidos para sediar a copa do Mundo de 2014 são: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal. Estima-se que com a realização da Copa do Mundo haverá um aumento de 18 mil jornalistas e 500 mil turistas em circulação pelo país, sendo cerca de 180 mil estrangeiros.”

(Com Assessoria do CNJ)

A Fifa está reunindo nesta quarta e quinta-feira, no Rio de Janeiro, todos os secretários de Esportes dos Estados que terão Capital como subsede da Copa 2014. Segundo Ferrúcio Feitosa, titular da pasta no Ceará, o objetivo é definir o programa de marketing do certame.

O encontro será aberto pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e ainda contará com a presença dos secretários de Turismo dessas subsedes. Patrícia Aguiar, de Fortaleza, participa do evento, ao lado do jornalista Felipe Araújo, gerente dos Projetos Copa do Mundo da Prefeitura.

Nesse encontro, todo o projeto de divulgação e venda do certame, além das fatias que caberão para esses Estados. Também será avaliado o cronograma dos projetos relacionados à Copa.

O deputado federal Marcelo Teixeira (PR) foi reconduzido para a função de vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Essa comissão, segundo o parlamentar, tem importância significativa porque por ela vão passr todos os projetos relacionados à Copa 2014.

Na agenda dessa comissão, estão previstas audiências públicas nas cidades subsedes para avaliar obras e providências tocadas no que diz respeito à preparação do certame.

“O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou nesta quarta-feira, na sede do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza, do lançamento de uma linha de financiamento específica para a rede hoteleira, com foco na Copa do Mundo de 2014. O Proatur Copa utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCOs) do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é uma das ações do governo federal para incentivar a construção, ampliação e reforma dos hotéis brasileiros. O lançamento contou com a presença de representantes do governo do estado e da iniciativa privada.

Segundo Luiz Barretto, a linha vai permitir que as cidades do Nordeste que serão sede na Copa do Mundo se preparem para receber a grande demanda turística na época do evento.
“A intenção do governo federal é estimular a rede hoteleira, e as condições são vantajosas. A ideia é que Fortaleza e as demais cidades aproveitem esse incentivo para que o Nordeste esteja pronto em 2014 e se consolide ainda mais como uma das grandes portas de entrada do turismo brasileiro.”

Com a nova linha de financiamento, os prazos para pagamento dos empréstimos subiram de 15 para 20 anos. As taxas de juros variam de 6,75% a 10% ao ano, dependendo do porte da empresa. O valor total dos recursos disponibilizados a partir dos FCOs é de cerca de R$ 1 bilhão. No Nordeste, o onde o responsável por operar o crédito é o BNB, o montante para empréstimo é de cerca de R$ 312 milhões.

O ministro lembrou que o governo federal já lançou uma linha de financiamento semelhante, com recursos de R$ 1 bilhão do BNDES, também com o objetivo de preparar a hotelaria nacional para a Copa 2014.

“Apostamos na nossa iniciativa privada, e é claro que se lá na frente mais recursos forem necessários, o BNB e demais operadores estarão atentos para atender a demanda. É interesse de todos nós que o setor hoteleiro esteja pronto para receber bem os turistas na época da Copa 2014, tanto de outros estados como de outros países”, afirmou Barretto.” 

(Com Agências)

Lideranças dos moradores da área da Secretaria Executiva Regional VI e de bairros vizinhos participarão, na próxima quinta-feira, de uma audiência pública que discutirá as obras da Copa 2014 nas comunidades daquela região de Fortaleza.

Nessa Regional, estão dois dos principais equipamentos necessários para o evento: o Aeroporto Internacional Pinto Martins, que será ampliado, e o Estádio Castelão. A iniciativa é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB ). O objetivo é cobrar celeridade nos projetos e se inteirar sobre seus impactos nas comunidades.

A audiência ocorrerá na Escola Municipal de educação Infantil e Fundamental Professor Odilon Gonzaga Braveza, que fica na avenida Alberto Craveiro, s/n, no bairro Boa Vista), e terá início às 14 horas.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira os programas “Bolsa Copa” e “Bolsa Olimpíada” para reforçar os salários de policiais, bombeiros e guardas municipais que vão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Os programas, criados por meio de decreto presidencial, preveem o pagamento de bolsas para os profissionais de segurança pública que chegam a R$ 1.200 no ano das Olimpíada.

O “Bolsa Copa” estabelece o pagamento de benefícios de R$ 500 em 2010, chegando a R$ 1 mil em 2014 para os profissionais de segurança pública e bombeiros que vão atuar nas cidades-sede da Copa de 2014. Já a “Bolsa Olimpíada”, no valor de R$ 1.200, vai ser concedida aos policiais, bombeiros e guardas municipais da capital do Rio. Segundo o Ministério da Justiça, os dois programas não são cumulativos. Os militares e policiais do Rio devem receber apenas o “Bolsa Olimpíada”.

Os valores das bolsas terão que ser incorporados pelos governos estaduais para que sejam repassados aos profissionais da segurança pública –para que sejam mantidos após o fim da Copa e da Olimpíada. Por esse motivo, os governadores terão que aderir ao programa para que os valores sejam repassados aos policiais.

Até 2014, no Bolsa Copa, e 2016, no Bolsa Olimpíada, os gastos com os programas serão do governo federal. Depois é que os Estados terão que assumir a incorporação do benefício nos salários dos policiais. O ministro Tarso Genro (Justiça) estima que, somente em 2011, o governo vai gastar R$ 1,3 bilhão com os programas. Tarso também acredita que, entre 220 mil e 230 mil profissionais de segurança vão ter a iniciativa aderir aos benefícios.”

(Com Agências)

O Tribunal de Contas dos Municípios, segundo o presidente do órgão, Ernesto Saboya,  passou a integrar a rede de tribunais que acompanharão as obras relacionadas à Copa 2014. Isso quer dizer que Fortaleza ganhará atenções dobradas por parte desse órgão.

Que a prefeita Luizianne Lins (PT), sempre às turras com o TCM, não saiba. De férias, tem mesmo é que esfriar a cabeça.

“Os investimentos do governo federal em projetos de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa do Mundo de 2014, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), chegarão a R$ 7,68 bilhões.

Somados aos investimentos estaduais e municipais (contrapartidas), esses recursos alcançarão R$ 11,48 bilhões, a serem aplicados em 47 projetos destinados a melhorar o trânsito nas 12 cidades-sedes do Mundial.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Cidades, durante a solenidade de assinatura dos compromissos entre os governos federal, estaduais e municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade, realizada no Itamaraty. ”

(Agência Brasil)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) participaram dessa reunião sobre investimentos da Copa 2014.

“As escolas de idiomas já pensam nos frutos da Copa do Mundo, que será realizada no país em 2014. As redes CNA e Fisk mostram que são boas de bola, driblaram a crise de 2009, preveem a expansão dos negócios e anunciam a contratação de 2.550 trabalhadores. Os candidatos já podem cadastrar os currículos pela internet, no www.cna.com.br e www.fisk.com.br.

A CNA acredita que a Copa já traz mais alunos para as escolas. E, por isso, anuncia a abertura de dois mil postos de trabalho, sendo 1.400 no estado de São Paulo. O maior volume de vagas é destinado a professores de inglês e espanhol. São aceitos candidatos sem formação acadêmica, desde que tenham domínio do idioma e experiência. A rede paga entre R$ 10 e R$ 25 por hora/aula — os valores serão negociados separadamente em cada unidade.

A CNA também prioriza a seleção de divulgadores. Eles recebem fixo e comissão de até 3%. A empresa exige prática em vendas e no atendimento ao cliente. Quem trabalha no comércio, em lojas, também pode participar do recrutamento. O salário pode alcançar a cifra de R$ 2.500.”

O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda em Brasília. Ali, assinará o termo de cooperação celebrado entre o Governo Federal e as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Com isso, haverá o apoio financeiro fundamental para as obras do certame. 

A solenidade ocorrerá no Palácio do Itamaraty, a partir das 16 horas (horário de Fortaleza).

“Três requerimentos aprovados na Câmara pedindo informações sobre a Copa do Mundo de Futebol dão uma dimensão da dificuldade que os parlamentares terão para acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público no evento. Os requerimentos pediam aos ministérios dos Esportes, da Casa Civil e do Planejamento informações sobre os projetos e demandas apresentados pelos estados e cidades-sedes da Copa de 2014. O prazo para o envio das respostas pelos ministérios encerrou-se na segunda-feira (4). Até a noite de quinta-feira (7), porém, os pedidos de informações haviam sido solenemente ignorados.

De autoria do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), os requerimentos pediam informações que possibilitassem o acompanhamento dessa fase inicial de investimentos na Copa.  O prazo dado aos ministérios para que enviasse as respostas nada tinha de curto: expirado na segunda-feira (4), era de 30 dias. “Ninguém tem boa vontade para prestar informações. É cultural, ninguém gosta de ser fiscalizado”, disse Torres ao Congresso em Foco.

Os requerimentos foram aprovados na CFFC em 4 de novembro do ano passado. Em 27 do mesmo mês, receberam parecer favorável do vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O petista é o responsável por analisar os requerimentos e dar o devido trâmite a eles. Cinco dias depois, os documentos foram enviados em forma de ofício para as pastas e o prazo de 30 dias começou a contar. A primeira secretaria da Casa, responsável por receber e enviar os pedidos de informação, de acordo com o sistema de tramitação do parlamento, ainda está esperando as respostas.

Os requerimentos fazem os mesmos quatro questionamentos aos ministérios. Os deputados querem cópias da íntegra dos projetos apresentados ao governo federal por cada estado e município que vai receber jogos da Copa. Além disso, os parlamentares questionam os recursos necessários para custear obras e melhorias nas áreas de mobilidade urbana, transportes (aeroportos, portos e rodovias), segurança, saúde, habitação, saneamento, turismo, meio ambiente e infraestrutura, além dos estádios de futebol.

Para finalizar, os requerimentos perguntam como será a divisão e a natureza dos recursos envolvidos na Copa, sejam eles federais, estaduais, municipais, financiados pelo BNDES ou pela iniciativa privada. Também pedem cópia do caderno de encargos assumido por cada sede do evento futebolístico. “Quando aprovamos esses requerimentos, o governo ainda não tinha o que responder. Em dezembro é que a coisa começou a andar mais. Mesmo assim, está tudo muito no escuro”, ponderou o tucano.

O site consultou os três ministérios para saber os motivos do atraso na entrega dos requerimentos. A Casa Civil (RIC 4459/09) respondeu que entregou o documento ao primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG) no fim de dezembro. Entretanto, o ofício com a resposta não consta no sistema da Casa. Já a pasta do Planejamento (RIC 4461/09) informou que entregará as informações nesta sexta-feira (8), mas que todas as informações serão divulgadas pelo Ministério do Esporte.

Principal responsável pela execução da Copa, a pasta comandada por Orlando Silva, porém, não soube informar se o requerimento 4458/09 foi respondido ou não. Também adiantou que não poderia precisar em quanto tempo poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem sobre o conteúdo do requerimento. Não é a primeira vez que isso acontece. Em junho, o Congresso em Foco mostrou que a Câmara queria explicações sobre seis acordos firmados entre a pasta e o Comitê Olímpico Brasileiro para estimular a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos em 2016. A resposta só chegou em 24 de setembro.”

(Congresso em Foco)

“As 12 cidades brasileiras que vão ser sede dos jogos da Copa do Mundo Mundo de 2014 receberão melhorias na área de infraestrutura, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, o governo federal fará investimentos nos setores de transporte, hotelaria e infraestrutura aeroportuária.

“A infraestrutura brasileira será melhorada, sobretudo o sistema aeroportuário, que é fundamental para o sucesso da Copa. Teremos um impacto importantíssimo no transporte coletivo nas cidades que sediarão a Copa do Mundo”, afirma o ministro.

Ele acredita que os eventos esportivos vão alavancar o turismo. “ O Brasil vive um momento mágico do ponto de vista internacional e dos grandes eventos esportivos. A Copa e as Olimpíadas [de 2016] vão fazer com que o esporte e turismo contribuam para o desenvolvimento do nosso país”.

(Agência Brasil)