Blog do Eliomar

Um projeto de indicação de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) quer criar o GTEX 2014. Trata-se de um órgão diretamente ligado ao gabinete da prefeita, que teria o objetivo de receber, analisar e emitir pareceres referentes a ações e projetos relacionados à Copa 2014.

O vereador Marcelo Mendes explica que o objetivo prioritário é “desburocratizar a tramitação de bons projetos, que podem ser originados tanto da iniciativa privada como do Poder Público.”

DETALHE – A matéria foi subscrita por Ronivaldo Maia, líder da prefeita na Câmara, Iraguassu Teixeira (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou a fiscalização das obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo e que dependem da Prefeitura de Fortaleza. O presidente do órgão, Manoel Veras, designou equipe especial para realizar essa atividade e aprovou o projeto executivo que lhe foi apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi).

“Nosso foco é fazer a verificação das licitações, dos contratos e posterior execução, observando o cumprimento da legislação pertinente. Desejamos, com isso, prevenir situações evitáveis no nascedouro e que poderiam repercurtir negativamente no andamento dos trabalhos”, disse para o Blog, nesta segunda-feira, o presidente do TCM, Manoel Veras.

 A primeira tarefa do grupo, já em andamento, diz respeito à análise dos editais. Como o TCM integra a rede nacional que acompanhará obras relacionadas à Copa, as informações que forem produzidas no âmbito municipal serão repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que as disponibilizarão em sítio próprio na internet para conhecimento público.

O TCM também indicou o auditor Fernando Uchoa como relator específico de todos os processos que tramitarem no tribunal e que tiverem conexão com o tema mobilidade urbana voltada para o mundial de futebol.

O edital de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançado nesta segunda-feira, a partir das 9 hora, durante audiência pública no auditório da Superintendência da Infraero. A informação é do titular do órgão em Fortaleza, Wellington Santos.

Ele adianta que o preço da concorrência é sigiloso, pois segue o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado pelas regras do governo federal elaboradas para a Copa 2014.

O projeto prevê a ampliação do atual terminal para o lado Leste do atual aeroporto. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

Fortaleza recebe nesta sexta-feira a visita de Reta Jo Lewis, assessora de projetos especiais da secretária norte-americana Hilary Clinton. Ela faz um giro pelas cidades que serão subsede dos jogos da Copa de 2014.

Dentro do objetivo de trocar experiências e, claro, oportunidades de negócios para grupos americanos de olho no certame mundial de futebol, Reta Jo Lewis será recebida, a partir das 15 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes (PSB).

O superintendente estadual da Infraero, Wellinotn Santos, anuncia: a abertura das propostas do edital das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, já tem data: 24 de janeiro próximo.

Na Itália, em viagem particular, o secretário Extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, que avaliou como positivo o ritmo da obra de reforma do Castelão em cerca de 50%. Ferrúcio tirou alguns dias de férias, mas voltará a tempo de receber, em meados de janeiro, uma missão técnica da Fifa, que inspecionará obras nas 12 cidades subsedes do certame.

Em Fortaleza, a missão verificará não somente o Castelão, mas as ações de mobilidade urbana como o futuro VLT e o que está sob a responsabilidade da Prefeitura. Nesse caso, a ampliação de avenidas.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, deve vir acompanhado de Pelé, consultor especial da presidenta Dilma Rousseff para a Copa do Mundo, do ministro Aldo Rebelo (Esporte), de membros do COL e do ex-jogador Ronaldo. Depois de Fortaleza, a visita se estenderá até Salvador.
 
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, acredita que, nesta visita, deva ser definido o mês em que a Fifa abrirá seu escritório fixo na Capital. A previsão é que seja em maio ou junho de 2012 e Ferruccio espera que seja o mais rápido possível.

O Comitê Popular da Copa 2014 promoverá nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato público. O objetivo segundo o militante Livino Neto, é divulgar um dossiê que aponta para uma série de desrespeitos no plano das remoções em razão das obras do campeonato mundial de futebol.

Nesse ato, o Comitê fará um cortejo até o Paço Municipal onde pretende entregar um dossiê completo sobre abusos já se registrando no plano da Copa.

Também haverá distribuição de panfletos denunciando também o Governo do Estado.

“O substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa, deverá ser votado nesta terça-feira (21) à tarde pela Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Ele disciplina dispositivos sobre a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A reunião para a votação da matéria está marcada para as 14h30min.

A proposta faz parte das garantias oferecidas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Entre os pontos considerados mais polêmicos está a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.

Inicialmente, o relator havia proposto uma modificação no Estatuto do Torcedor para a liberação de bebida em qualquer jogo de futebol no país. No entanto, ele manteve em seu parecer a liberação apenas para os jogos das copas das Confederações e do Mundo. Mesmo assim, deve haver disputa sobre o dispositivo na hora da votação.

O relator também incluiu em seu substitutivo o direito à meia-entrada para idosos nos jogos da Copa e a previsão de reserva de 300 mil ingressos a R$ 50,00 para estudantes, indígenas e beneficiários do Programa Bolsa Família. Outra proposta do relator é no sentido de alterar o calendário letivo de 2014 para que as aulas não coincidam com os jogos.   
 
Mesmo que o parecer seja aprovado pela Comissão Especial, a votação no plenário da Câmara só deverá ocorrer em fevereiro, após o recesso parlamentar. Depois de aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado.”

(Agência Brasil)

Várias entidades populares marcaram para a próxima quarta-feria, às 15 horas, um ato na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Na ocasião será lançado um documento elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, denominado ‘Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil’.

A ordem é protestar contra vários impactos que virão com as obras da Copa em Fortaleza. Entidades temem muita, muita desapropriação e favorecimentos para o setor privado. Um cartaz com as fotos de Cid Gomes e Luizianne Lins está sendo distribuido em pontos da cidade.

“O início do ano letivo de 2014 e as férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho, informa reportagem de Filipe Coutinho, publicada na Folha desta terça-feira.

A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.

Pelo texto, o semestre escolar deve começar em 20 de janeiro e acabar até 10 de junho– as aulas retornariam em 21 de julho.

A mudança do ano letivo faz parte da série de medidas alternativas que o governo deve pôr em prática para evitar um colapso no transporte público e ainda será discutida no Ministério da Educação e nos Estados.”

(Folha.com)

O ex-técnico da Seleçao Brasileira de Futebol, Felipe Scolari, visitará, neste fim de manhã de segunda-feira, as obras de reforma do Estádio Castelão. Ele terá como cicerone o secretário especial da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa.

Felipão, bom lebrar, ao lado do ex-jogador e deputado federal Romário, receberá homenagem, a partir das 19 horas desta segunda-feira, no Marina Park Hotel, durante o evento “Noite das Personalidades Esportivas.

A Secretaria Extraordinária da Copa 2014 mandou para o Blog uma nota oficial. Nela, esclarece dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em algumas auditorias. Confira: 

NOTA OFICIAL

Sobre relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado durante o período de 23/08/2011 à 29/09/2011 e divulgado no portal do Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) esclarece que os referidos achados de auditoria são referentes à ausência do Habite-se e do Certificado de Conformidade do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico que, no período apurado pela auditoria, já haviam sido solicitados e estavam tramitando nas instâncias competentes dentro do regular processo burocrático.

A Concessionária já obteve todos os documentos, não só da Etapa 1, mencionada no relatório em questão, mas também da Etapa 2, conforme pode ser comprovado nos arquivos em anexo.

DETALHE – A Sescopa mandou para o Blog referidos anexos.

Um grupo de parlamentares médicos do Congresso Nacional está fechando questão contra a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa 2014. No grupo, está o cearense João Ananias (PCdoB), alegando que o Código de Defesa do Torcedor está em vigência e precisa ser respeitado. O Código é contra a venda de bebida alcoólica nos estádios, o que, segundo João Ananias, só interessa a quem comercializa esse tipo de produto, que causa prejuízos para a saúde e despesas com acidentes.

“O presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, foi multado em R$ 2.000,00 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A multa foi aplicada durante sessão do Pleno realizada na última terça-feira, porque não foi apresentada a documentação referente à Revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com seus respectivos estudos, no processo licitatório para as obras de Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Rômulo Fortes terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento. A decisão estabelece ainda prazo de 15 dias para que ele apresente a documentação exigida.

De acordo com assessoria de imprensa do Metrofor, a companhia ainda não foi notificada, mas estranha a decisão já que é a Secretaria da Infraestrutura quem tem a responsabilidade por construir e licitar o equipamento. A Seinfra informa que também não foi notificada.”

(POVO)

“O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nesta terça-feira o relatório da Lei Geral da Copa-2014, no qual altera o Estatuto do Torcedor para liberar bebida alcoólica nos estádios brasileiros a partir do ano que vem.

Pelo texto, a bebida só poderá ser consumida em bares, restaurantes e locais similares. A proposta deverá ser votada na próxima semana na comissão geral e, segundo o relator, a redação ainda pode ser alterada para deixar as regras mais claras. Depois, irá a plenário.

O relatório da Lei da Copa-2014 prevê também um prêmio de R$ 100 mil para os jogadores brasileiros dos mundiais de 1958, 1962 e 1970.”

(Folha.com)

Os Núcleos de Moradia e Habitação e de Direitos Humanos e Ações Coletivas, da Defensoria Pública do Ceará, impetraram Ação Civil Pública (ACP) contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e contra o Estado do Ceará. A ação quer defender cerca de cinco mil famílias de Fortaleza que, de acordo com o órgão, serão atingidas pelo Projeto VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que está sendo construído pelo Governo às margens do ramal ferroviário da REFFSA, no trecho Parangaba – Mucuripe.

O trajeto envolve 12,7km, onde algumas dessas 5.000 famílias vivem há mais de 50 anos. Todas já consolidaram sua posse, assim como as condições de moradia, trabalho, acessibilidade, saúde e educação no local, e, como relatam os moradores mais antigos, as moradias são passadas de geração em geração há muito tempo.

Segundo defensores públicos, são 22 comunidades carentes que estão sendo ameaçadas de remoção  para a implantação do  VLT e, além de não terem recebido informações adequadas sobre o projeto, também não lhes foi feita proposta de reassentamento em local próximo, como exige a legislação municipal.

Na ação, a Defensoria Pública manifesta sua estranheza quanto ao trajeto previsto para o VLT no EIA/RIMA, pois em vários trechos a linha que o governo pretende construir desvia de grandes empresas privadas e/ou de terrenos vazios, mas atinge comunidades inteiras. São citadas como exemplos a Comunidade Lauro Vieira Chaves, localizada no Bairro Montese, com 203 famílias (mais de 800 pessoas), e a Comunidade Aldacir Barbosa.

No caso da Comunidade Lauro Vieira Chaves, o trajeto do VLT desvia do traçado da linha férrea REFFSA, que vem sendo seu parâmetro, e faz uma curva acentuada para atingir toda a comunidade. Como se a curva desnecessária não bastasse, é notória a existência de um extenso terreno descampado, por onde a obra deveria passar se seguisse seu traçado normal da obra. E isso preservaria os moradores, como determina a Constituição do Município.

(Com Defensoria Pública)

“Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as ações do governo para a Copa, aprovado na última quinta-feira.

A situação das obras de transporte urbano foi classificada de “preocupante”. Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal.

Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero.

Além dos problemas de transporte, o relatório aponta preocupações com as obras de portos. Nenhuma foi iniciada porque os oito projetos ainda estão em licitação. Há também temor com os projetos de urbanização das áreas ao redor dos estádios. Em oito cidades, essas intervenções serão feitas pelo poder público local. Nenhuma está licitada. Em muitos casos não se sabe o custo e não há sequer projetos prontos.

O TCU emitiu alerta sobre os problemas identificados para vários órgãos do governo e determinou que o ministério do Esporte inclua os valores dos projetos de urbanização na Matriz de Responsabilidade da Copa (documento que mostra os custos do evento). Mesmo sem a inclusão desses custos, o valor total da matriz já pulou de R$ 22 bilhões para R$ 27 bilhões em 20 meses.

O governo também foi alertado de que está atrasado com a chamada 2ª etapa da Matriz. Segundo o Planejamento, até junho deste ano os ministérios deveriam incluir custos de projetos de telecomunicações, segurança, saúde na Matriz, o que não aconteceu.

A situação dos estádios foi classificada como adequada pelo TCU. Segundo o órgão, as fiscalizações preventivas do TCU fizeram com que os custos previstos de seis projetos da Copa fossem reduzidos em R$ 451 milhões sem a necessidade de paralisar as obras.”

(Folha.com)