Blog do Eliomar

“A Universidade Federal do Ceará inscreve, até sexta-feira (11), para uma
vaga de professor substituto no Curso de Filosofia, do Instituto de
Cultura e Arte (ICA). A vaga é no setor de estudo “Filosofia” e exige regime de trabalho de 40 horas semanais. O candidato deve ter diploma de graduação e apresentar histórico escolar no qual constem as disciplinas que integrem o setor de estudo objeto do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. O edital n° 256/2009 está disponível no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

SERVIÇO

Divisão de Seleção e Orientação da Superintendência de Recursos
Humanos da UFC - (85) 3366.7407.

“O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato inicialmente habilitado dentro no número de vagas previsto em edital, gera direito subjetivo à nomeação do classificado na posição imediatamente subsequente. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso em mandado de segurança em que o candidato classificado na posição seguinte ao número de vagas oferecidas em concurso no Estado da Bahia reivindicava sua nomeação, após a eliminação de um dos aprovados.

Segundo os autos, o candidato em questão classificou-se em 49º lugar no concurso público para o cargo de auditor fiscal. O edital previa 48 vagas. O classificado na 32ª posição não compareceu à fase de realização dos exames, nem apresentou os documentos solicitados apesar de devidamente notificado. O candidato foi automaticamente eliminado, conforme cláusula do edital.

O classificado na posição subsequente ao número de vagas entrou com uma ação judicial sustentando que ficou pendente o preenchimento de uma vaga para o cargo diante da exclusão de um dos aprovados. Alega que a Administração estaria obrigada a nomear o próximo aprovado na ordem de classificação. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) negou a ordem, afirmando que, se o edital previa 48 vagas, os candidatos classificados além da 48ª posição não teriam sido aprovados, e sim reprovados, não podendo ser convocados, ainda que houvesse desistência dos que se classificaram dentro do número de vagas. O candidato recorreu ao STJ.

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ acolheu o recurso, seguindo as considerações do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ele destacou que a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital ocasiona direito subjetivo do candidato a ser nomeado para o cargo. O ministro afirmou que a não aprovação inicial do candidato dentro das vagas previstas não justifica sua exclusão do processo seletivo, pois a convocação de 48 candidatos evidencia a necessidade concreta de preenchimento das vagas ofertadas.

Baseado em diversos precedentes e citando o princípio da moralidade, o relator ressaltou que o candidato classificado em 49º tem direito subjetivo à nomeação do cargo, pois passou a integrar o rol dos 48 classificados dentro do número de vagas previstas no edital, já que o aprovado na 32ª posição fora eliminado. O ministro determinou a convocação do candidato para realizar os exames referentes à fase final do concurso e, caso preencha os requisitos necessários, ser nomeado para o cargo de auditor fiscal do Estado da Bahia.”

(Site do STJ)

 A Agência Reguladora de Fortaleza (ARFOR) abre vagas para estágio direcionadas aos estudantes dos cursos de Direito, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Saneamento e Recursos Hídricos.  As inscrições estarão abertas no período de 8 a 10 deste mês, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sede da ARFOR, de acordo com o Edital Nº 02/2009.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópias da carteira de identidade, carteira de reservista (caso homem) e do CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula assinados pelo coordenador do curso e currículo com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência.

Para se candidatar os estudantes deverão comprovar que cumpriram, no mínimo, o 4º semestre ou ter 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre; e ter um índice de rendimentos igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente nas disciplinas já cursadas. Além disso, não podem possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta, e ter tempo para estagiar em um dos turnos ofertados.

 * Mais informações pelo telefone 3433-2789

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nova vitória perante a Justiça do Trabalho cearense no sentido de garantir a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o Município de Granja (região Norte do Estado). A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Município contra sentença proferida pelo juiz da Vara Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz, que havia determinado o afastamento de servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados no concurso.

A decisão do juiz de Sobral, que acolheu a ação de execução promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, condenou o Município de Granja a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPT, no sentido de afastar os servidores temporários irregulares e nomear os concursados. O magistrado aplicou, ainda, a multa de R$ 108,9 mil prevista no TAC, a ser assumida solidariamente pelo ex-prefeito Francisco Geovane da Rocha Brito, que esteve à frente da Prefeitura até dezembro último e que firmou o compromisso com o MPT desde outubro de 2006.

Em razão do descumprimento do TAC, o procurador ingressou, ainda em setembro do ano passado, com ação de execução na Vara de Sobral contra o então prefeito de Granja. Depois de acolhida a ação pelo juiz, o Município recorreu ao TRT alegando incompetência da Justiça Trabalhista para analisar a ação e que não havia ocorrido o afastamento dos servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público, à época, em razão da proibição de atos deste tipo pela legislação eleitoral durante os três meses que antecedem e os três que sucedem a realização de eleições municipais.

Ricardo Araujo Cozer enfatizou que inexistia tal impedimento legal, tendo em vista que o concurso foi homologado em 10 de abril de 2008, portanto, antes do período de restrição fixado pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97). Além disso, ele enfatizou que os aditivos do contrato dos servidores temporários previam que a permanência deles se daria somente até a nomeação dos aprovados no concurso.

“O então prefeito se omitiu injustificadamente”, diz o procurador. Ele recorda que o MPT realizou quatro audiências visando permitir que o Município cumprisse espontaneamente suas obrigações e até concedeu novos prazos pedidos pelo gestor municipal, mas restou evidenciada a falta de interesse, o que forçou o ingresso da ação judicial de execução.”

 (Site do MPT)

“A Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, abre vagas para concurso público em diversas áreas do nível médio e superior. As provas serão realizadas pela pela empresa SERAP.

As inscrições, presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 30 de agosto a 11 de setembro, das 8 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro.

Para os cargos de nível superior a taxa custa R$ 100, para os de nível médio de R$ 40 a R$ 80 e para os cargos de nível fundamental completo e alfabetizado o valor varia de R$ 30 ou R$ 40.  Os interessados devem efetuar deposito bancário, no valor correspondente ao cargo escolhido, em favor: Banco do Brasil – Banco 001, PMC – Concurso Público, Agência nº 4376-1, Conta Corrente nº 9427-7.

Os salários variam de R$ 300,00 a R$ 6.250,00, de acordo com o cargo escolhido. Clique aqui e baixe o edital. 

As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato ficar atento. Haverá prova de títulos. O concurso terá validade de 2 anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.”

(PCI Concursos – Jangadeiro Online)

“O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abrirá, na próxima segunda-feira (31), as inscrições ao processo seletivo simplificado para contratação provisória de 32 novos servidores para a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

As vagas são destinadas a técnicos de nível médio e superior, e uma para portador de necessidades especiais, com salários que variam de R$ 2,250 mil a R$ 8,3 mil. As inscrições serão feitas até o dia 14 de setembro, exclusivamente pelo site www.movens.org.br, mediante o recolhimento de taxas entre R$ 52 e R$ 98, de acordo com as especificações do edital.
 
As vagas serão distribuídas por grupos de atividades e áreas de formação, dentre elas: tecnologia da informação, direito, relações internacionais, economia, administração e engenharia. Os candidatos aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um período de até quatro anos, para trabalhar em Brasília.

O processo seletivo será organizado pelo Instituto Movens e consistirá de provas objetivas e orais para avaliar habilidades e conhecimentos, além de prova de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 11 de outubro, e poderá ser feitas em Brasília ou em São Paulo, mas a prova oral será realizada apenas em Brasília.”

(Agência Brasil)

“Pelo menos 26 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24) e somam 8,5 mil vagas para todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os destaques estão os concursos da Polícia Rodoviária Federal, Furnas Centrais Elétricas e Ministério do Planejamento.

Os salários chegam a R$ 19.955,40 para juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

* Do Globo.com leia mais aqui.

A Secretaria da Educação do Estado e a Secretaria do Planejamento e Gestão mandaram publicar, no Diário Oficial desta sexta-feira (21), o edital do concurso para professor da rede estadual. Serão ofertadas 4 mil vagas, distribuídas nas diversas disciplinas do Ensino Médio. Os aprovados vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, cuja remuneração inicial é de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais de trabalho, e de R$ 663,83 para 20 horas semanais. Esse será o maior concurso do Estado para a contratação de professores.

As inscrições do concurso estarão abertas a partir do dia 8 de setembro e prosseguem até 4 de outubro, exclusivamente via Internet. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009. A taxa de inscrição será de R$ 60,00(sessenta reais). Toda a normatização do processo está disponível no Edital publicado no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2009. A primeira prova está marcada para o dia 1º de novembro.

Conforme o edital, as que apresentam os maiores números de vagas são Matemática (919), Português (662), Química (396), Física (374) e Biologia (308). Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena. O certame será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

SERVIÇO

Telefones para contato – 3101-3972 ou 31013957

Serão realizadas neste domingo as provas referentes ao processo seletivo para estagiário no Tribunal de Contas dos Municípios. São oferecidas 34 vagas e há 244 inscritos, abrangendo setores como: Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Administração, Economia, Serviço Social, técnicios de edificações e obras, informática e biblioteconomia.
 
Será das 9 às 11 horas, na sede do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), na avenida Barão de Studart, 2360 – Sala “A”, Térreo, e que é responsável pela aplicação do exame.

As provas do concurso público para o provimentos de cargos na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte vão ocorrer neste domingo (16). Os cerca de 25 mil candidatos foram distribuídos em 18 locais de provas de um certame que oferece 766 vagas distribuídas em 12 secretarias, com salários que chegam até R$ 4.500,00.

Eis os locais das provas que serão realizadas nos períodos da manhã e tarde:
Centec, Cirão, Escola João Alencar, Escola Antonio Conserva Feitosa, Escola Demostenes Ratts Barbosa, Escola Dom Vicente de Paula Araujo Matos, Escola Edwar Teixeira Ferrer, Escola Jeronimo Freire, Escola Lili Neri, Escola Odorina Castelo Branco, Escola Pelusio Correia, Escola Zila Belem, Escola Dona Maria Amelia Bezerra, Escola Presidente Geisel, Escola Adauto Bezerra, Escola Professor Moreira de Sousa, IFET, URCA – Campus Crajubar.

SERVIÇO

Secretaria Municipal de Administração (SEAD)
Telefone: (88) 3566.1040

“O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) publicou nesta semana edital com o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório das provas discursivas do concurso público para auditores federais de controle externo (AUFC) e técnicos federais de controle externo (TEFC) do Tribunal de Contas da União. Os resultados poderão ser conferidos no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, no Portal TCU > Concursos Públicos ou no sítio do Cespe/UnB na internet.

O concurso público 2009 visa ao provimento de  107 cargos de AUFC (88 para auditoria de obras públicas, 18 para tecnologia da informação e uma para médico – clínica médica) e 21 cargos de TEFC.

A segunda etapa do concurso, o programa de formação, já se encontra em fase de planejamento pelo ISC, em conjunto com as unidades clientes, que designaram representantes para compor o Comitê Consultivo do Programa de Formação 2009. O período de realização do programa de formação será divulgado no próximo edital, juntamente com o resultado final da primeira etapa.”

(Site do TCU)

Está aberta a seleção de universitários interessados em trabalhar durante as férias do final do ano nos parques da Disney, em Orlando, na Flórida (EUA). Podem participar estudantes de qualquer curso, com idade entre 18 e 28 anos e que demonstrem nível de inglês avançado. Não é exigida experiência profissional. São oferecidas vagas de diversas funções em parques de diversões, hotéis, restaurantes e lojas.

O processo de seleção será realizado nesta quinta-feira, às 9 e às 19 horas, no auditório A-1 da Unifor e os aprovados embarcam a partir de novembro, com visto de intercambio e contrato temporário, de acordo com a legislação trabalhista dos Estados Unidos.

SERVIÇO

* Mais informações: 3131-2950/ 32662900.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital a tem direito a ser nomeado e a tomar posse. A garantia acontece mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado e não tenha ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de sua vigência. Para o ministro Napoleão Nunes Maia, presidente da Quinta Turma do STJ, a administração que promove um concurso público está obrigada a nomear os aprovados dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante a vigência do certame.

O caso foi parar no STJ após uma ação promovida no Amazonas. Em 2005, a Secretaria de Saúde do Amazonas abriu 112 vagas para o cargo de cirurgião dentista. O exame foi realizado em 2005 e a validade prorrogada até junho de 2009. Neste período, porém, foram nomeados 59 dos 112 aprovados. Com a expiração da validade, dez candidatos que foram aprovados pediram o direito à posse dos cargos junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que rejeitou a ação com o argumento de que a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação e não gera danos aos aprovados. O grupo de aprovados, então, recorreu ao STJ.

O ministro Jorge Mussi determinou a imediata nomeação dos impetrantes nos cargos para os quais foram aprovados no Amazonas. Para o Ministério Público Federal, a administração está constitucionalmente obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa, no caso, o total de vagas abertas. O subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santosafirmou que a administração não pode alegar falta de recursos financeiros para a nomeação e posse dos candidatos aprovados.”

“Depois de quase nove meses de suspense, enfim o edital do concurso público da Prefeitura de Caucaia será publicado. Em uma reunião realizada na última quarta-feira, com a presença de membros do núcleo gestor do município, foi definido que no dia 17 deste mês será lançado, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da seleção que contemplará quase três mil vagas para todas as áreas. “Está tudo pronto para que o edital possa ser lançado na outra segunda-feira. Só mesmo um grande imprevisto muda essa data. Ainda não posso precisar o número exato de vagas, porque existe a possibilidade de a Câmara de Vereadores lançar concurso junto com a Prefeitura e isso deve aumentar o número de vagas”, explica o procurador Geral do Município, Ricardo Ibiapina, encarregado pela retomada do concurso.

Ele assegurou que todas as áreas da administração municipal serão beneficiadas com vagas. “Neste concurso, haverá oportunidades para cargos de nível fundamental, médio e superior nas áreas de educação, saúde, administrativo e demais setores”, destaca. Ibiapina lembra que o novo concurso, ao contrário do anterior (lançado pela gestão passada contendo 4.426 vagas e que foi suspenso em novembro do ano passado por determinação do Ministério Público) regulariza os salários para cargos de nível médio. “No novo edital, esse segmento não ganhará menos que R$ 470. Já para nível superior manteremos o teto salarial (que é de R$ 5.360,80) como estava no edital anterior”, diz.

O procurador destaca também que a organizadora da seleção ainda não foi escolhida, mas ele aguarda resolver essa pendência nos próximos dias. As inscrições para participar do concurso estarão abertas ainda neste mês e o calendário de realização das provas será divulgado logo após o termino do período de inscrições. “Queremos homologar o resultado do concurso no final deste ano, em dezembro, para que em janeiro do ano que vem possamos estar convocando os aprovados”, estima o procurador Ricardo Ibiapina.

SERVIÇO
A partir do lançamento, a Prefeitura de Caucaia deve colocar no seu site o edital com informações sobre este concurso. O endereço é www.caucaia.ce.gov.br.

(O POVO)

Saiu no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, o edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 7ª Região, com sede em Fortaleza. São ofertadas 159 vagas e os salários variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) por meio do Formulário de Inscrição via Internet. Isso, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira e se estendendo até as 14 horas do dia 14 de setembro próximo.

TCM ABRE VAGAS PARA ESTÁGIO
 
O Tribunal de Contas dos Municípios inscreve, até o próximo dias 11, para estágio. São 24 vagas em oferta para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Edificações, Engenharia Civil, Informática e Serviço Social.
 
Os aprovados preencherão as vagas já existentes ou que forem abertas, ficando o contigente excedente como reserva cadastral. 

SERVIÇO

* Centro de Integração Empresa Escola  – Avenida Barão de Studart, 2360, Sala “A”, térreo e também via internet (www.ciee.org.br)

O Tribunal de Justiça ainda não convocou os aprovados no concurso público realizado, ano passado, para analista judiciário. Os aprovados cobram explicação da cúpula do Poder.

Aliás, será que ainda existem muito concursado, de outros certames, aguardando convocações por parte de outros setores como o Podr Executivo, por exemplo?

“O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concursos públicos para preenchimento de 191 vagas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de 178 cargos no Ministério da Previdência Social (MPS), de acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O concurso do MDIC vai selecionar 136 servidores como agente administrativo, que exige nível médio de escolaridade e oferece salário de aproximadamente R$ 2,1 mil, mais 55 vagas de analista administrativo, com nível superior de escolaridade e salário na faixa de R$ 2,8 mil. Destas, cinco vagas serão para técnico de comunicação social.

Dos cargos a serem preenchidos pelo MPS, 165 serão para agente administrativo, de nível médio e salário de R$ 2,1 mil, e 13 serão para servidores de nível superior, com salários na faixa de R$ 2,5 mil. Serão selecionados três administradores e dez técnicos de comunicação social para integrarem carreiras da Saúde, da Previdência e do Trabalho.

As portarias têm prazo de validade de seis meses, período em que os dois ministérios devem lançar seus editais, e as nomeações dos aprovados, a partir de dezembro deste ano, estarão condicionadas à extinção de igual número de postos de trabalho terceirizados, em desacordo com a legislação.

O Diário Oficial da União também traz portaria que autoriza a nomeação, a partir de outubro, de 297 candidatos aprovados para os cargos de delegado (96 vagas) e de perito criminal (201 vagas) da Polícia Federal. Ambos com salário inicial na faixa de R$ 13,4 mil, podendo chegar, no final da carreira, a R$ 19,7 mil.

(Agência Brasil)