Blog do Eliomar

A estátua de Iracema, no calçadão da avenida Beira Mar, virou alvo do vandalismo mais uma vez. Turista que costumavam posar para fotos lamentam tal situação. O fato é denunciado na Coluna Vertical, do O POVO, deste sábado.

O Movimento “Quem dera ser um peixe” realiza, a partir das 15 horas deste sábado, protesto contra o projeto Acquario do Ceará.

O ato ocorrerá na Praia de Iracema, altura da ponte metálica.

Para o grupo, aquário só de peixinho mesmo. Esses ambientalistas avaliam que o gasto – R$ 250 milhões poderia ter outra prioridade.

Do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Intermunicipais e Interestaduais do Ceará, Altino Júnior, recebemos nota em que ele lamenta postura da Expresso Guanabara com relação às reivindicações da categoria que acabou fazendo protesto nessa quinta-feira, em f rente à garagem da empresa. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

É hilario que a Expresso Guanabara diga, em nota, que cumpre as leis trabalhistas se seus motoristas e funcionários trabalham em regime extraordinário, sem receber por suas horas extras e outros direitos que a CCT determina. A consequência disso são os decorrentes acidentes nos quais ela tem se envolvido.

As manifestações ora realizadas por nosso sindicato, não são nada menos que o reflexo dos interesses de todos os colaboradores que, na mesma (Guanabara), não têm direito de reenvindicar por si. É para isso que nos existimos: para fazer valer os direitos dos TRABALHADORES!!!

Segue em anexo uma cópia do acerto que foi realizado no dia da paralização, pois precisamos que seje divulgado por todos o eios decomunicação, seu blog hoje é um dos mais reseitado do nosso estado.

Ateniosamente
Altino Junior
Diretor SINTETI

A Secretaria de Finanças de Fortaleza prorrogou, até a próxima sexta-feira, dai 9, o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 5% na cota única. A prorrogação, segundo o órgão, ocorreu devido a um problema operacional de sistema ocorrido na última terça-feira.  

A prorrogação da data é válida somente para pagamentos em cota única. Para pagar com o novo vencimento, é necessário emitir outro boleto através do site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br) ou na própria secretaria que fica na Rua General Bezerril, 755. É necessário apresentar o número de inscrição do imóvel.

O edital internacional para aquisição de quatro tuneladoras destinadas à construção da linha Leste do Metrô de Fortaleza sai até o fim deste mês. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

Ele diz que serão comprados quatro tuneladoras (tatuzões), equipamento que faz escavação de túneis, com condições de perfurar 16 metros por dia cada um. O preço inicial dos “tatuzões” está orçado em R$ 120 milhões.

A nova linha será operada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). O valor da obra é de R$ 3,3 bilhões. Mais da metade dos recursos, R$ 2 bilhões, já estão garantidos, sendo R$ 1 bilhão da União e R$ 1 bilhão de empréstimo junto ao governo federal.

(Coluna Vertical, do O POVO)

“Ainda está decorrendo o prazo para que os responsáveis pelos convênios para construção de banheiros em sete municípios apresentarem a defesa no caso do escândalo dos banheiros. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga irregularidades nas parcerias com entidades para construir kits sanitários em 54 cidades. Do ano passado para cá, foram instauradas tomadas de contas especiais em Cascavel, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, Cariús, Pindoretama e, na última terça-feira, em Quixadá.

Nos diversos casos, o TCE determinou que fossem citados solidariamente os signatários do convênio – os dirigentes da Secretaria Estadual das Cidades na época – Joaquim Cartaxo (atual vice-presidente estadual do PT) e Jurandir Santiago (este presidente do BNB hoje) e das entidades que ficariam responsáveis pela execução das obras.

É dado prazo de 30 dias para que eles apresentem defesa. Há também possibilidade, para encerrar a tomada de contas, de devolução do dinheiro correspondente. Mesmo que os primeiros procedimentos estejam instaurados desde o ano passado, em nenhum dos casos decorreu ainda o prazo de 30 dias, pois só começa a contar a partir da notificação do último dos envolvidos. E tem havido dificuldade para encontrar alguns deles, particularmente os envolvidos com as associações.

A tomada de contas especial é procedimento com rito próprio, com objetivo de apurar responsabilidade por eventuais irregularidades que provoquem prejuízo aos cofres públicos. A tomada de contas é instaurada após esgotadas as providências administrativas internas para reposição da possível perda ao erário. Cópia de cada processo é enviada ao Ministério Público Estadual. A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa também é informada da decisão do TCE.”

( O POVO)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para conferir o andamento do S.O.S Emergências no Instituto Dr. José Frota (IJF) e conhecer o diagnóstico elaborado pela Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) instituido no hospital.

A instituição foi uma das 11 selecionadas na primeira fase do programa, anunciado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de agilizar e humanizar o atendimento nos pronto-socorros dos hospitais públicos. Em Fortaleza, o lançamento oficial aconteceu em 17 de dezembro, com a assinatura do protocolo entre o Ministério da Saúde e o IJF.

Enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos/bioquímicos – irão parar por duas horas, na porta da Emergência do Hospital. A coordenação da CONISUPI informa que  irá se repetir diariamente, até que a Prefeitura se posicione a respeito das solicitações feitas pelas categorias. Caso não haja uma sinalização concreta da PMF, o tempo de paralisação será maior até a decretação de greve geral.

A CONISUPI defende a resolução de problemas estruturais e operacionais do IJF, que criam obstáculos ao pleno desempenho de suas funções. A remuneração das categorias e as distorções de carreira após a implantação dos PCCS também são bandeiras de luta da entidade.

A Expresso Guanabara mandou a seguinte nota para o Blog sobre o protesto que grupo de motoristas, com apoio da Conlutas, realizou na porta de sua garagem nesta manhã de quinta-feira. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos referentes à notícia no  Blog sobre a paralizaçao na Guanabara.

1) Não houve paralização por parte dos motoristas ou qualquer empregado da Guanabara. Hoje fomos surpreendidos por um ato do sindicato (Sinteti) que bloqueou a entrada e saída dos veiculos da empresa, o que gerou atrasos no inicio da manhã.

2) A Guanabara informa que cumpre  integralmente a legislação trabalhista vigente, com adminstração voltada para a satisfação dos colaboradores adotando diversos programas e beneficios voltados ao bem estar destes

3) A  Empresa reafirma que mantém um canal permanentemente aberto para o diálogo com as entidades de classes.

Atenciosamente

Rodrigo Mont’Alverne,

Gerente de Marketing Guanabara.

Em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o projeto “Caravana da Prevenção” estará, nesta sexta-feira, atendendo aos moradores do bairro Parque das Nações. Implantado pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro deste ano, o projeto atende principalmente à população residente nas micro-áreas do município de Caucaia, de maneira especial a zona rural.

O objetivo é garantir atendimento básico de saúde, proporcionando o acesso a consultas com o clinico geral,  verificação de pressão arterial e glicemia, realização de exames laboratoriais, teste rápido do HIV, distribuição de medicamentos, preservativos e os kits de saúde bucal, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Essa informação está no site da Pefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) oferece oportunidade de estágio para estudantes de cursos superiores. Ao todo, são 161 vagas para Arquitetura, Biblioteconomia, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Design, Comunicação Social, Pedagogia, Letras, Geografia, História, Informática e Secretariado.

As inscrições deve ser realizadas até o próximo dia 26, das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min, no Núcleo de Atendimento ao Professor (NAP – Barbosa de Freitas, 2267).

DETALHE – Essa pasta tem como titular Elmano Freitas, o pré-candidato petista que é o preferido de Luizianne Lins.

Com o título “Linha Leste, um novo passo pro futuro”, eis artigo que o governador Cid Gomes assina no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca a conquista de financiamento para a segunda etapa do Projeto Metrofor, aquele que o fortalezense aguarda há mais de uma década. Confira:

Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou um convênio entre Governo Federal e o Estado do Ceará. Esse convênio é o maior da nossa história e vai viabilizar a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Com valor estimado em R$ 3,3 bilhões, a Linha Leste terá 12,4 km e 12 estações subterrâneas ligando o Centro ao bairro Água Fria.

Mais do que a liberação de recursos, o ato representa novo momento para o transporte público cearense e, sobretudo, da Região Metropolitana. A previsão é que a nova linha transporte 400 mil pessoas por dia.

A Linha Leste vai funcionar integrada com a Linha Sul (Pacatuba/Maracanaú ao Centro de Fortaleza) e com a Linha Oeste (Caucaia ao Centro de Fortaleza) do Metrô de Fortaleza, permitindo mais conforto, rapidez e segurança no deslocamento de milhares de pessoas.

Concretamente, o nosso objetivo é ter um dos melhores sistemas de transporte do País. É fácil percebermos que o atual modelo está estrangulado nos grandes centros urbanos. Em Fortaleza, a realidade não é diferente. Não são raras as vezes que nos deparamos com trabalhadores que gastam duas, três horas a mais no deslocamento de casa para o emprego devido a engarrafamentos e carência de um sistema eficaz, o que representa um turno extra no horário de trabalho, causando atraso, queda na produtividade e sacrifício na convivência com a família.

Neste mês, lançaremos o edital para a contratação de quatro “shields” ou tuneladores, popularmente conhecido como “tatuzão”. No início de março, realizamos viagens para vistoriar e conhecer o tipo de maquinário que mais se adequa às nossas condições e nos asseguramos que o modelo utilizado pelo Ceará segue os padrões mais modernos e seguros do mundo. Para as obras civis, a expectativa é que o edital de licitação seja disponibilizado em abril. As desapropriações e intervenções externas serão mínimas para que o impacto urbano seja o menor possível.

Com a conclusão das licitações, as obras iniciarão até o fim do ano e, em 2014, quatro estações serão entregues. A Linha Leste é uma grande obra para Fortaleza e é parte do futuro que começamos a viver. 

Cid Ferreira Gomes

casacivil@ceara.gov.br

Governador do Estado do Ceará.

“A Polícia localizou na manhã da quarta-feira, 14, um corpo decapitado no rio Jaguaribe, no município de Jucás, localizado a 414,1 quilômetros de Fortaleza. Três acusados estão detidos na delegacia da localidade, um deles confessou o crime.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), a população acionou a Polícia após perceber uma poça de sangue e uma faca embaixo da ponte sobre o rio Jaguaribe na cidade. Ao chegar ao local, foi encontrada uma camisa ensanguentada com um furo na altura do peito direito. Com ajuda da Guarda Cidadã de Jucás, foram feitas buscas dentro do rio. Por volta das 11h30min, os mergulhadores localizaram o corpo da vítima decapitado.

Expedito Cristian Cordeiro Palácio, 34, que trabalhava como pintor, foi identificado pelas tatuagens que tinha no corpo. Somente durante a tarde, as equipes de buscas encontraram a cabeça da vítima. Com informações da população, a Polícia identificou três suspeitos do crime.

Segundo o delegado de Jucás, Jerffison Pereira da Silva, um dos acusados, Júnior Gomes dos Santos, 23, confessou o crime e foi preso, em Iguatu, enquanto tentava fugir com a companheira, também acusada de participar do homicídio. Um terceiro suspeito também foi detido, de acordo com o delegado, acusado de participação no crime devido à dívida de uma tarrafa.”

(POVO Online)

O líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), divulgou em plenário, nesta quarta-feira, números de 2011 referentes aos investimentos públicos em Fortaleza. Dados da Secretaria do Tesouro Federal (STN) apontam que Fortaleza é a capital nordestina que mais realizou investimentos públicos no ano de 2011.

 ”É com grande alegria e satisfação que venho hoje aqui divulgar números que muita gente faz questão de fingir que não existem. Para desespero da oposição à gestão da prefeita Luizianne Lins mais uma vez dados da Secretaria do Tesouro Federal apontam que esse ranking é liderado pela capital do Ceará desde o ano de 2006″, afirmou o líder.

Segundo Ronivaldo, no ano passado, a Prefeitura investiu três vezes mais do que a Prefeitura de Salvador e mais do que as prefeituras de Natal, Maceió, Aracaju, Teresina e João Pessoa juntas. Em 2010, Fortaleza era responsável por 25,3% de todo o investimento público do Nordeste.

“Esses dados são fruto de uma política permanente de investimentos e que tem influenciado na geração de emprego e renda na capital cearense. Esses investimentos têm deixado Fortaleza com outra feição”, ressaltou Ronivaldo.

PROGRAMAS

O vereador citou programas de investimento da Prefeitura como o Transfor, Vila do Mar, Preurbis, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade (Copa 2014), Drenurb e Hospital da Mulher.

VAMOS NÓS – Devia também elogiar o governo federal pela libração dos recursos. E lembrar que o Transfor foi herança, quer queiram ou não, da gestão Juraci Magalhães.

Com o título “Se essa rua fosse nossa”, eis artigo do professor José Borzachiello (UFC). Ele trata de assunto dos mais interessantes e com certo romantismo: a ocupação de praças e calçadas. Enfim, aborda a tal da “cidade sem lei” que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, via regionais, tenta enfrentar e pouco consegue. Confira: 

Se essa rua fosse nossa seria muito diferente. Longe de saudosismos, tenho saudades de um tempo em que as ruas eram nossas. Quero uma rua que seja nossa, mas não quero uma rua de condomínio fechado, enclausurada. Quero uma rua livre, menos segregada, que permita a passagem e a convivência com todos. A rua pode e deve ser simples, com casinhas e grama entre as pedras que revestem seu calçamento.

A posse da rua advém das relações que estabelecemos com ela. Ruas com calçadas, com pessoas conversando, crianças brincando. A rua não pode e não deve ser pensada só para atender à necessidade de passagem de veículos. Rua sugere caminho, direção, paradas. Também sugere endereço, nosso lugar no mundo, nosso espaço de referência que permite a fricção do individual e do coletivo, do público e do privado. A porta da casa é passagem, é entrada, é saída. As janelas favorecem olhar o mundo a partir da proteção oferecida pela casa.

Quero nossa rua de volta. Quero ter o direito e o prazer de encontrar vizinhos, conversar, atualizar minhas discussões, me intrometer nos disse me disse cotidianos, saber das festas, dos acontecimentos. Não quero só a rua, quero a vizinhança. Quero sentir a proximidade das pessoas, saber de seus afetos e dissabores. Quero a praça como espaço vivido regulado pelas necessidades de seus usuários. Não quero a praça fria do shopping. Ela não me diz nada. É igual a todas as praças de shopping do mundo. Restaurantes de fast food, uma quantidade enorme de mesas e cadeiras, onde pessoas apressadas devoram sanduíches e se empanturram de batatas fritas e refrigerantes.

Quero uma pracinha simples com bancos dispostos simetricamente, árvores e marcas de vida coletiva construídas ao longo do tempo. Trechos pisados demarcando caminhos, parquinhos gastos revelando seu tempo e a passagem de infâncias pretéritas. Quero uma parte da cidade que pode voltar. Não quero muito. Quero apenas ter o direito de exigir minha condição de parte integrante da cidade, ter prazer em fruí-la, desfrutá-la. Também quero reparti-la. Não a quero só para mim.

Uma cidade aberta, livre e segura é possível. Temos que retomar ruas e praças. Temos que ter a capacidade de nos apoderarmos de espaços e territorializá-los a partir de nossos desejos de conviver de forma harmônica, conforme os preceitos das regras sociais. Não quero muito. Aceito a cidade com seus conflitos, com suas contradições. Tenho plena consciência de seus limites, mas tenho, entretanto, consciência que chegamos ao limite. Morar em condomínios fortificados, viver pelas ruas circulando em carros idênticos a tanques de guerra e fingir que nada está acontecendo, é pura alienação. Basta o “salve-se quem puder”. O coletivo existe. Nossas necessidades são as mesmas. Saiamos do imobilismo diante das telas da tevê e do computador.

Que venham pessoas povoar as ruas, ocupar as calçadas reanimando uma vida latente que aguarda as condições mais favoráveis para um acontecer social menos excludente.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC .

“É de praxe que os políticos aproveitem solenidades para vangloriar-se de grandes obras, voltadas ao progresso e ao bem comum da sociedade. Em Caririaçu, no Cariri, essa prática parece estar sendo levada à risca pela administração municipal. Pelo menos é o que mostra uma foto em que aparecem o prefeito da cidade, Edmílson Lopes (PSB), o vice, três vereadores e o procurador do município posando para o que seria a inauguração de um telefone público. A imagem circulou ontem em blogs e no site Facebook, onde gerou mais de mil e 100 compartilhamentos. Em ano eleitoral, a divulgação do registro gerou atrito entre situação e oposição.

O prefeito, nega a “inauguração” diz que tudo não passou de artimanha da “oposição baixa que não tem o que fazer”. Segundo ele, a foto foi feita no dia da inauguração do sangradouro de um açude que abastece as comunidades de Sítio Cruz e Serra Branca, na zona rural de Caririaçu.

(O POVO)

“Um homem morre após atear fogo em uma residência localizada na avenida Fernandes Távora na manhã desta quarta-feira, 14. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o rapaz teria transtornos mentais e incendiou a casa usando gasolina.

No momento do incêndio houve uma explosão que provocou a morte do homem.

Dois bombeiros  que entraram na casa para salvar e resgatar o homem  sofreram queimaduras de primeiro e de segundo grau. De acordo com a tenente do Corpo de Bombeiros, Ana Priscila, os feridos são  Cabo Sena e Sargento Bosco. Um deles foi encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJF),  o outro foi socorrido no local.

O fogo está controlado, mas uma viatura do Corpo de Bombeiros permanece na casa.”

(POVO Online)

O deputado federal José Airton (PT) tem audiência, às 11 horas desta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Vai cobrar a liberação de repasses para as obras de contenção do mar de Redonda e Barreirinha no município de Icapuí (Litoral Leste).

Ele não falou em valores, mas disse que incluiu também na pauta cobrança por mais recursos para a continuação do projeto de contenção da praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O prefeito Washington Goes (PRB) quer estender a contenção até a praia da Tabuba.

A primeira fase desse trabalho recuperou com sucesso a praia do Icaraí.

“Em 2011, foram 30.844 autuações de condutores que falavam ao celular enquanto dirigiam nas ruas de Fortaleza, segundo dados da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). O número representa um aumento de 180% em comparação a 2009, que registrou 10.997 autuações, e de 15%, se comparado a 2010, quando 26.608 condutores foram multados. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) indicou que, em 2009, foram 602 autuações nas rodovias cearenses, 1.004 em 2010 e 1.110 em 2011. Dessa forma, em dois anos, o aumento foi de 84%.

O aparelho celular, companheiro do dia a dia de milhões de brasileiros, se torna um risco que potencializa a ocorrência de acidentes. O Brasil fechou o mês de janeiro com 245,2 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Número que ultrapassa os cinco milhões na Região Metropolitana de Fortaleza.”

(O POVO)

Com o título “As carreiras jurídicas estaduais”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar. Ele defende que a carreria de delegado de Polícai Civil seja reinserida nas carreiras jurídicas. Essa luta, segundo Irapuan é antiga e uma questão de justiça. Confira:

A Constituição Federal de 1988 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico. Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde há muito, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o constituinte originário a colocou, quando da primeira redação do hoje alterado art. 241. A EC 19/98, em seu art. 24, cometeu grave injustiça ao modificar o texto original CF/88, retirando do delegado de polícia a condição constitucional de integrante das carreiras jurídicas, equívoco que se pretende corrigir.

Nesse sentido, as entidades representativas da categoria – SINDEPOL e ADEPOL ingressaram, quando da revisão do texto da Constituição Estadual, com uma PEC resgatando este direito, a partir do estabelecimento de um mesmo teto salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Infelizmente, a despeito de haver recebido parecer favorável quanto a sua juridicidade, a proposta não foi levada à votação pelo Plenário da Assembléia Legislativa inviabilizando, assim, sua concretização.

A medida, por não cuidar de reajuste salarial, senão a definição de um só parâmetro de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia -, foi novamente submetida à apreciação do governo Cid Gomes, através de uma Exposição de Motivos por ele encaminhada à Procuradoria Geral.

Há uma natural expectativa da classe de que, pelas razões ali explicitadas, o governo, de iniciativa própria, promova a correção da grave injustiça recolocando o delegado de polícia no patamar a que foi alçado pelo Constituinte originário.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.