Blog do Eliomar

A Etufor vai implantar cinco corredores prioritários de ônibus em Fortaleza. A partir do fim deste mês. Segundo o seu presidente, Ademar Gondim, haverá pesquisa com usuários para definir os trechos que operarão das 6 às 21 horas, durante a semana. Abrindo também para vans e táxis com passageiros.

Sobre críticas feitas neste Blog pelo deputado estadual Welington Landim (PSB) afirmando que o Hospital Regional do Cariri sofre sobrecarga de atendimento em razão de problemas com hospital gerido pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, recebemos nota da assessoria do prefeito Manuel Santana (PT). Confira:

Prezado Eliomar de Lima e leitores.

Acerca da informação Deputado denuncia sobrecarga do Hospital Regional do Cariri e culpa Prefeitura juazeirense esta administração municipal tem algumas ponderações a fazer.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte em janeiro de 2009, vendo a situação caótica do atendimento médico de urgência e emergência de Juazeiro, promoveu uma intervenção pactuada com previsão de encerramento em um ano. Na época tínhamos uma saúde sucateada e de ambulâncias.

A intervenção aconteceu e foi prorrogada em mais duas oportunidades com um repasse mensal médio de R$ 1 milhão para custeio da instituição hospitalar. A Faculdade de Medicina de Juazeiro repassava em torno de R$ 80 mil mensalmente gerenciados exclusivamente pela sociedade de médicos. A própria sociedade procurou a administração municipal em duas oportunidades para prorrogar a intervenção sendo sempre chamada a atenção de que era necessária a organização para que pudesse dar continuidade ao gerenciamento da instituição visto que a prioridade de aplicação de recursos municipais é numa instituição pública de saúde.

Com o advento do funcionamento do Hospital Regional Monsenhor Murilo de Sá Barreto, a SESAU – Secretaria Municipal de Saúde – repensou e considerou por bem encerrar a intervenção para investir no fortalecimento da Atenção Primária da Saúde Pública e num hospital público.

Isso significou a abertura de seis novas equipes de ESF – Estratégia Saúde da Família – construção e entrega de cinco novos centros de saúde e implantação de oito serviços de ambulatório noturno com funcionamento das 18h00 às 22h00 de segunda a sexta-feira. Mais cinco centros de saúde estão em fase de construção no município. Nove ambulâncias foram adquiridas com recursos próprios dinamizando o atendimento de urgência na remoção dos pacientes.

Esta administração tem planejamento sim em suas ações e provamos isso com o fortalecimento da rede hospitalar. Esta gestão comprou e equipou o antigo PSIC, Pronto Socorro Infantil do Cariri – que é hoje o Hospital Municipal Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes, uma referência em atendimento médico hospitalar pediátrico no interior.

Foi esta administração que montou em parceria com o estado o Centro Cirúrgico do Hospital São Lucas, ampliou a maternidade e implantou o Banco de Leite Humano, o que faz da unidade uma referência em neonatologia e obstetrícia no Cariri.

Mesmo com custeio do Hospital Santo Inácio o município implantou o serviço de UPA – Unidade de Pronto Atendimento – no Centro de Saúde Frei Jeremias, no Bairro Franciscanos, à medida que anuncia ainda para esta semana a assinatura da ordem de serviço para construção de uma UPA 24 Horas em parceria com o Estado. Outra UPA 24 Horas será implantada em parceria com o Ministério da Saúde.

A SESAU está trabalhando agora para promover melhorias no Hospital Tasso Jereissati, popularmente chamado de Estephânia Rocha Lima que é na verdade um pronto socorro, uma espécie de serviço ambulatorial ampliado. O compromisso é de promover capacitações junto aos profissionais para humanizar o atendimento e investir na implantação de um centro cirúrgico, UTI e novos serviços como o de traumatologia recentemente implantado.

A partir deste processo de organização é que se pleiteará junto a SESA e Ministério da Saúde recursos para seu efetivo funcionamento como hospital de fato e de direito.

Por conta dos investimentos no Hospital São Lucas é que hoje diversas cirurgias eletivas como as vasculares são realizadas, assim como as relativas ao programa Municipal de Saúde do Homem o que fará em breve com que a instituição seja um Hospital Geral em nossa cidade. As que não são realizadas aqui são referenciadas, por exemplo, para Crato e Barbalha.

É necessário saber diferenciar o atendimento em uma instituição de referência como o Hospital Regional a partir da central de regulação do município ou do socorro de populares e do GSU do Corpo de Bombeiros.

Respeitoso abraço a todos e colocamos a Secretaria Municipal de Saúde a disposição para mais esclarecimentos.

* Beto Fernandes
Assessor Especial do Gabinete da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, em contarto com este Blog, contesta versão dos agentes de trânsito de que a perícia da Polícia Civil feita no prédio e nos carros do órgão nada encontrou.

Segundo disse, sete carros da frota estão com ignição comprometida, porque foram entupidas com cola superbonder, três carros apareceram com a caixa de fuzível danificada e 30 outros veículos registraram problema no pitos dos pneus.

A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, às 15 horas desta quarta-feira, a Praça do Povo da Secretaria Executiva Regional V. O equipamento, criado nas Regionais com o objetivo de assegurar melhor atendimento às demandas da população, ganhará o nome do jornalista Demócrito Dummar que, por mais de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

Na Praça do Povo, serviços como alvará de funcionamento, registro sanitário, numeração de imóvel e autorização para reformas podem ser solicitados sem maior burocracia, com atendimento de segunda a sexta, das 7 às 17 horas.

SERVIÇO

* Praça do Povo Regional V – Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso, próximo ao terminal do Siqueira.

Os agentes de trânsito em greve desocuparam, no fim da manhã desta quartaz-feira, a sede da AMC. Peritos da Polícia Civil, acompanados pelo vereador Walter Cavalcante, realizaram varredura no órgão e constataram que não houve vandalismo nem depredação. Todas as viaturas também estavam em ordem.

A categoria segue agora para a sede da Guarda Municipal, no bairro Rodolfo Teófilo, com a assessoria jurídica do Sindifort, para se inteirar da convocação feita pela Prefeitura de agentes de trânsito ainda em fase probatória.

A categoria aguarda proposta da Prefeitura para as 15 horas, ocasião em que haverá nova rodada de neogicações na sede do Sindifort (Centro) envolvendo o Fórum Unificado dos Servidores e o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro. 

Às 18 horas, os agentes de trânsito realizaram, em frente a sede da AMC, nova assembleia geral quando avaliarão a proposta apresentada pelo Município.

O comando de greve dos agentes de trâsnsito da AMC esrtá negociando, neste momento, a desocupação da sede do órgão feita pela categoria desde a manhã da ultima segunda-feira.

Peritos da Polícia Civil estão realizando uma varredura no prédio da AMC para verificar se houve algum tipo de dano ao local. A Prefeitura pediu essa ação e os agentes de trânsito abriram a área para o trabalho. Há vereadores acompanhando esse trabalho de perícia.

Os agentes de trânsito continuam reunidos, aguardando o desfecho da negociação do comando de greve com a Prefeitura. A reivindicação principal dos agentes é o reajuste superior a inflação e a extensão da Gratificação Especial de Exercício de Função (GEEF), prevista no plano de cargos e salários da categoria. Nada tem a ver com percentual de multas, garante o comando de greve.

Nas internações, 1.016 das 1.414 pessoas recebidas são de Juazeiro. A população da cidade também ocupou 695 dos leitos de clínica médica, 82% da traumaortopedia, 66% da cirurgia e 64% de UTI do HRC. “Essa emergência é de Juazeiro ou é do Cariri?”, indagou Welington, lembrando que a unidade foi projetada para atender a 40 cidades da Região. O parlamentar se disse preocupado com a possibilidade de outros hospitais serem fechados pelos prefeitos pelo fato de o HRC ser maior e mais bem equipado. “Se todos aderirem a essa moda, o esforço do Governo de dotar o Estado de uma estrutura melhor de nada servirá”, pontuou.”

(Com AL-CE)

A Prefeitura de Fortaleza cumpriu a promessa feita neste espaço, em post divulgado na parte da manhã desta terça-feira. Eis nota veiculada em seu site:

Diante do impasse nas negociações com agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, que se encontram em greve desde 27 de janeiro, a Prefeitura de Fortaleza enviou ofício à Câmara Municipal para a devolução do Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) das categorias que se encontrava em tramitação naquela casa legislativa. Além disso, a Prefeitura irá realizar seleção pública para agentes substitutos.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas será que a Prefeitura agiria assim também se a categoria envolvida fosse, por exemplo, médico do IJF?

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, anuncia um pacote de inaugurações ao longo deste semestre. Entre elas, a nova rodoviaria munciipal , além da ordem de serviço para um centro administrativo.

Sobre eleições 2012, Agenor diz estar avaliando, com seu grupo político, nomes para a sucessão municipal.

“Policiais que ingressaram nos quadros da Polícia Militar (PM) por força de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) serão desligados do quadro da corporação. No último dia 24, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar que mantinha no exercício da função de soldado da PM grupo de pessoas que foram desaprovadas em etapas do concurso público da PM ou que deixaram de participar de algumas das fases da seleção.

Mesmo sem cumprir essas etapas, o grupo ingressou com ação judicial na 2ª Vara de Fazenda Pública de Fortaleza e, posteriormente, no TJ-CE. Na 2ª instância da Justiça, conseguiu por meio de liminares a garantia de nomeação. Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, argumentou que o exercício da função de soldado da PM por pessoas não aprovadas no concurso público representa “grave lesão à ordem pública e à segurança pública”, ressaltando que o grupo não teria participado do curso de formação de policiais.

No total, cerca de 400 pessoas ingressaram na PM do Ceará através de liminares. A decisão do STJ abrange 280 deste total. O restante – cerca de 120 policiais – continua exercendo sub-judice a função de policial militar.

No final do ano passado a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) argumentou que as liminares colocavam dentro da PM pessoas com perfil “indesejado”. À época, O POVO mostrou que, segundo o Núcleo de Concurso Público da PGE, acusados de desacato, roubo e até homicídio estariam atuando no Ronda do Quarteirão.

Os casos incluem candidatos reprovados na fase de avaliação psicológica, investigação social e com insatisfatório desempenho no concurso público. O STJ se manifestou sobre o assunto a partir de provocação da PGE, que entrou com recurso contra as decisões liminares da Justiça Cearense.

O POVO tentou contato na tarde de ontem com o advogado José Joaquim Mateus Pereira, que advoga em nome do grupo de candidatos,. Na primeira chamada no telefone celular, ninguém atendeu. Mais tarde, em outra tentativa, o telefone estava “fora de área ou desligado”. A assessoria de imprensa da PGE informou que o procurador-geral Fernando Oliveira estava em férias e por isso não poderia falar sobre o assunto.”

(O POVO)

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta noite de segunda-feira, que vai pedir a reintegração de posse do prédio-sede da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) ocupada  por agentes de trânsito grevistas no começo da manhã. A Procuradoria Geral do Município pedirá ainda a ilegalidade e a abusividade da greve, adiantou Luizianne, quando de entrevista após solenidade em que O POVO inaugurou o Espaço Cultural O POVO Vida & Arte.

De acordo com a prefeita Luizianne Lins, os servidores usaram de violência para invadir a unidade, agredindo com spray de pimenta os funcionários que não aderiram às paralisações. Segundo ela, as imagens gravadas pelo circuito interno de TV do prédio serão avaliadas para que os responsáveis pelo ato sejam identificados e punidos.

Durante a ocupação, os servidores teriam ameaçado quebrar as portas do órgão e chegaram a cortar a energia do prédio por cerca de 30 minutos. Veículos de funcionários teriam sido danificados, com as válvulas dos pneus cortados. “Não é justificável que os agentes de trânsito que recebem o melhor salário do País ajam dessa maneira”, criticou a prefeita.

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, classificou a ocupação do prédio do órgão como um “ato de vandalismo” praticado pelos funcionários da AMC. De acordo com ele, cerca de 150 servidores invadiram a unidade e expulsaram os servidores que estavam no local.

(Também com O POVO Online)

“Uma tentativa de assalto a um carro-forte terminou com dois homens mortos e outros dois feridos pela Polícia no início da noite desta segunda-feira, 6. A ação aconteceu no bairro João XXIII, em Fortaleza.

Em conversa com O POVO Online, o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, detalhou que quatro homens armados se preparavam para abordar um carro-forte, quando perceberam a aproximação de policiais da Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (Raio).

Os acusados fugiram do local já atirando contra os PMs, que se aproximaram dos suspeitos após perceberam movimentação estranha próximo à farmácia Pague Menos abastecida pelo blindado.

“Os policiais revidaram, houve troca de tiros, e os quatro indivíduos foram baleados”, contou o delegado. Enquanto dois homens morreram na avenida Lineu Machado, já no bairro Parangaba, outros dois foram socorridos e encaminhados ao Instituto José Frota (IJF), no Centro da Capital.

Com os acusados, foram apreendidas três pistolas ponto 40. A Polícia ainda não conseguiu identificar nenhum dos quatro homens envolvidos na ação. O caso é investigado pela delegacia de Roubos e Furtos (DRF).”

(O POVO Online)

Do leitor deste blog, Franklin Júnior, recebemos este comentário:

Boa tarde, caro Eliomar de lima,

Há alguns dias, o defensor-mor da administração Luiziane Lins, o senhor Moacir Tavares, esteve divulgando que a nossa cidade ganharia uma grande quantidade de novas lixeiras. Falou em torno de 250, salvo engano. Porém, o único local onde as tais novas lixeiras são vistas, é num local onde já tinha bastante: a Praça dos Estressados, na Avenida Beira Mar.

Numa extensão de cerca de 50 metros, contabilizei 20 lixeiras, entre dois tipos que já existiam, mais as novas. Tem ponto que ficam três lixeiras, uma ao lado da outra. Uma de cada modelo.

Parece que o “acordo” feito entre a Prefeitura e a Concessionária de Veículos que disponibilizou as tais lixeiras não tinha o intuito de suprir a cidade desses equipamentos, mais somente de divulgar a tal empresa, haja vista que só as vemos num local de grande concentração de turistas e frequentadores do calçadão.

É muita lixeira por metro quadrado.

Enquanto isso, no restante da cidade…

Sem mais,

Franklin Júnior.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou a fiscalização das obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo e que dependem da Prefeitura de Fortaleza. O presidente do órgão, Manoel Veras, designou equipe especial para realizar essa atividade e aprovou o projeto executivo que lhe foi apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi).

“Nosso foco é fazer a verificação das licitações, dos contratos e posterior execução, observando o cumprimento da legislação pertinente. Desejamos, com isso, prevenir situações evitáveis no nascedouro e que poderiam repercurtir negativamente no andamento dos trabalhos”, disse para o Blog, nesta segunda-feira, o presidente do TCM, Manoel Veras.

 A primeira tarefa do grupo, já em andamento, diz respeito à análise dos editais. Como o TCM integra a rede nacional que acompanhará obras relacionadas à Copa, as informações que forem produzidas no âmbito municipal serão repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que as disponibilizarão em sítio próprio na internet para conhecimento público.

O TCM também indicou o auditor Fernando Uchoa como relator específico de todos os processos que tramitarem no tribunal e que tiverem conexão com o tema mobilidade urbana voltada para o mundial de futebol.

A Comunidade Shalom vai aproveitar o Renascer, retiro espiritual marcado para o período de 19 a 21 próximos, no ginásio Paulo Sarasate, durante o Carnaval portanto, para comemorar seus 30 anos de ação evangelizadora. Entre várias atividades, está renovando parceria com o Hemoce para que fieis possam doar sangue.

Todos os detalhes dessa parceria serão anunciados nesta terça-feira, às 8h30min, no auditório do Hemoce, segundo a assessoria de imprensa do Shalom.

Os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) devidira, nesta manhã de sábado, em assembleia geral em frente à sede do órgão, entregar todas as motocicletas para a administração. Isso ocorrerá às 9 horas da próxima, segundo o comando de greve.

O gesto faz parte da mobilização por melhores condições salariais – e em especial a ampliação da Gratificação Especial de Exercício de Função (GEEF), hoje só para alguns, atendendo a todos os agentes. Eles também reivindicam que essa gratificação, hoje de R$ 140,00, aumente para R$ 450,00.

O comando grevista informou ainda que os agentes não trabalhar nos eventos de Pré-Carnaval. O jogo do Fortaleza contra o Guarani de Sobral, no PV, não vai contar com agentes da autarquia.

Desde o dia 23, agentes administrativos e de trânsito faziam paralisações-relâmpago por turno como forma de pressionar a Prefeitura por melhorias salariais e condições de trabalho. Como as negociações não avançaram nem com o intermédio de vereadores, com quem representantes do movimento reuniram-se ontem pela manhã, os profissionais preferiram parar por completo.

No intermédio dos debates, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) garantiu que 30% das atividades serão asseguradas enquanto durar a paralisação. Durante a noite, grevistas bloquearam o portão da garagem das viaturas na sede da Autarquia, no José Bonifácio.

O Sindicato alerta para a possibilidade de greve geral no funcionalismo público da Capital, caso a administração do Município não apresente propostas simpáticas aos servidores. Ontem, assembleias no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Instituto Doutor José Frota (IJF) e Centro de Assistência à Criança (Croa/Parangaba) deliberaram pela paralisação total a partir do primeiro expediente de quinta-feira, 9.

Um dia antes, Guarda Municipal e Defesa Civil, Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Usina de Asfalto, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Secretarias Executivas Regionais (SERs) votam a deflagração de greve. Nas 72 horas anteriores, paradas das 7 às 10 horas acontecerão no Ipem.

Os frotinhas de Parangaba, Messejana e Antônio Bezerra e o Gonzaguinha de Messejana também podem parar de quinta em diante. As unidades promovem interrupções pontuais há uma semana. “Sempre apresentam a mesma proposta, já rejeitada, e dizem que não tem dinheiro”, diz a presidente do Sindifort, Nascelia Silva. A Prefeitura, por sua vez, diz ter atendido a alguns pontos reivindicados, mas admite não ter como conceder reajuste de20%.

“O Ceará terá mais 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que se somarão às 32 já em construção ou liberadas pelo Ministério da Saúde, totalizando 48 UPAs 24 horas no Estado. Esse acréscimo foi informado pelo secretário da Saúde do Estado e ele assinala que outras UPAs ainda podem vir para o Ceará. Segundo destacou Arruda Bastos na reunião, “a articulação e sensibilização junto ao Ministério da Saúde será mantida para outros municípios que tenham menos de 50 mil habitantes e não participem de consórcios de UPAs”.

Os municípios que vão receber as 16 novas UPAs já foram definidos: Acaraú, Acopiara, Boa Viagem, Camocim, Crato, Fortaleza, Granja, Icó, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pacatuba, Tianguá, Trairi. Em Tianguá, a UPA será instalada através de consórcio público com o município de Viçosa do Ceará. Lá, a nova unidade terá porte 2, com 9 a 12 leitos e atendimento diário de até 300 pacientes. No Crato, o porte da UPA também será tipo 2. Nos outros municípios, com exceção da capital, A UPA terá porte 1, realizando de 50 a 150 atendimentos por dia.
Na Capital, a gestão municipal analisa se o porte das três novas UPAs será tipo 2 ou 3. Nas UPAs porte 3 há de 13 a 20 leitos e são feitos até 450 atendimentos por dia. Em Fortaleza, além dessas três novas unidades, o governo do Estado e o Ministério da Saúde já construíram quatro UPAs 24 horas. Dessas, duas são tipo 2 e duas tipo 3. Estão com as instalações já prontas e sendo equipadas para inauguração. Ficam localizadas nos bairros Praia do Futuro, Canindezinho, Henrique Jorge e Coaçu.

As UPAs 24 horas, como o próprio nome sugere, ficam abertas às 24 horas do dia até mesmo nos finais de semana e feriados. São 24 horas também porque nelas os pacientes podem ficar em observação até 24 horas. Nas UPAs os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma.”

(Com informações da Sesa)

Neste sábado, jovens da Comunidade Shalom marcaram um flashmob (dança com coreografia na itnernet) na Praça do Ferreira. A partir das 10 horas. A ordem é divulgar o Renascer 2012, retiro de Carnaval que ocorrerá de 19 a 21 proximos, no ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca.

O Renascer 2012 terá como pregadores Moisés Azevedo, coordenador-geral do Shalom, Emir Nogueira, uma das fundadora dessa comunidade, e o padre Antônio Furtado.

SERVIÇO

* Os jovens disponibilizaram a  coreografia no sitge: www.comshalom.org/renascer.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promove nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, um debate sobre a situação do sistema carcerário nos presídios e delegacias de polícia do Estado. A iniciativa é da Comissão de Direito Penitenciário da entidade.

Foram convidados para o encontro representantes da segurança pública no Estado, entidades ligadas à questão carcerária e a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. 

A pauta promete dicussões sobre a ausência do regime semiaberto nos presídios da  Região Metropolitana de Fortaleza, as constantes rebeliões e fugas nas unidades prisionais do Ceará, além da insegurança nas delegacias, programas de ressocialização de detentos e situação das Varas de Execução Penal.

SERVIÇO 

* OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – bairro Dionísio Torres.