Blog do Eliomar

A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, vai estar em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), às 10 horas da próxima segunda-feira. Ali, ele vai inaugurar uma nova vara do trabalho e instalar o processo eletrônico nas duas unidades do TRT/CE no município. Já às 17 horas, o ministro inaugura o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Maracanaú será a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O novo sistema deve beneficiar aproximadamente 450 mil moradores do município, além de Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. O primeiro município a receber o PJe/JT foi Caucaia, em 16 de janeiro deste ano.

O QUE MUDA? 

O principal benefício é a redução do tempo de tramitação de processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, quase 70% do tempo da tramitação é gasto com comunicações processuais, numeração de documentos e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações são feitas automaticamente, o que reduz o tempo necessário para o juiz tomar uma decisão.

Outra vantagem é que os advogados podem fazer do escritório ou de casa todas as ações de um processo trabalhista, reduzindo o número de vezes que ele precisa ir até à vara do trabalho. Tudo pode ser feito eletronicamente e a qualquer hora do dia.

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.

Os professores do município de Tabuleiro do Norte (Vale Jaguaribano) estão em greve. A paralisação já supera 15 dias e é por melhores condições de trabalho e de salário. Em especial, por um plano de cargos e carreiras que garanta o piso.

Até agora, não veio resposta por parte da Prefeitura para as reivindicações da categoria.

(Blog do Valdecy Alves)

“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou a concessão de Título de Cidadania Varzealegrense para o empresário Carlos Kleber Correia, que nasceu em Fortaleza, mas é da tradicional família “Correia”, deste município. A iniciativa é da vereadora Denise Salviano (PMDB). O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Carlos Kleber é um dos empresários que mais tem investido em Várzea Alegre. São diversos empreendimentos que geram empregos diretos e indiretos na cidade. Um deles é a Confplast, que produz cadeiras e mesas plásticas para todo o País e que, recentemente, fechou contrato com a rede Amrazem Paraíba, do Piauí.

O promotor de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior ingressou com uma ação civil pública contra o município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano), requerendo, em caráter liminar, a condenação desse município ao pagamento dos vencimentos dos servidores em atraso, bem como na obrigação de manter a folha de pessoal em dia. Isso é o que determina o artigo 459, § único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em sua liminar, o representante do Ministério Público do Estado solicita o bloqueio e a apreensão dos valores que se encontram depositados – e os que vieram a ser, das contas bancárias do município no percentual de 54% de seus valores, de modo a garantir a quitação da dívida do Promovido junto aos seus servidores e o regular pagamento das folhas futuras até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

(Com MP-CE)

O deputado estadual Antônio Carlos (PT) acatou, nesta quarta-feria, na condição de relator, sugestão da Procuradoria Jurídica da Assembleia que propôs emenda substitutiva ao projeto original do deputado Heitor Férrer que trata da “Ficha Limpa” e estende tal exigência para todos os Poderes do Estado do Ceará. 

O autor do substitutivo é o próprio Antôno Carlos, líder do Governo na Casa. Heitor endossou e a matéria obteve apoio integral dos parlamentares.

A emenda substitutiva, portanto, inclui também todas as listas tríplices para procurador-geral de Justiça, defensor-geral público, reitor de universidades estaduais, tribunais de contas e promoções de juízes e promotores no que se refere ao Tribunal de Justiça do Estado.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fortaleza. Dessa vez, no bairro do Autran Nunes.

A primeira já funciona na Praia do Futuro e é destaque em comercial do governo nas tevê locais.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, nos próximos 30 dias serão entregues mais duas UPAs: uma na localidade de Coaçu, em Messejana, e outra no bairro Canindezinho.

Depois, virão as UPAS do Interior, quando serão beneficiadas populações de Caucaia, Horizonte, Euzébio e Canindé.

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) é autor de projeto de lei que quer inibir a velha prática do trote telefônico, um problema para instituições públicas de segurança e saúde principalmente. A matéria, em tramitação na Assembleia, cria o Programa de Combate aos Trotes Telefônicos a Órgãos Públicos do Ceará.  

Os trotes, segundo o parlamentar, podem interromper um simples procedimento da polícia, bombeiros ou do SAMU, como podem desviar um socorro a uma vítima com risco de vida ou favorecer as ações criminosas dos assaltantes, traficantes entre outros criminosos. “Nosso intuito é criar um instrumento legal que possa auxiliar as instituições públicas a se defenderem desses atos irresponsáveis ou criminosos”, acentua Danniel Oliveira.

CÓDIGO 

O Código Penal brasileiro considera crime as seguintes hipóteses: Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico – art. 266. Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento, com pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. E, ainda, aplicam-se as penas em dobro, se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.

(Foto – Jonas Melo)

Vem aí a I Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), da Prefeitura de Fortaleza. Ocorrerá no próximo dia 24, a partir das 9 horas, na Casa de José de Alencar, sob a coordenação da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).

O PMGIRS é parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está em elaboração desde 2011, sob coordenação da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (COOPERII). O PMSB deve ser implantado até dezembro de 2014  e se constitui num instrumento fundamental para o planejamento e execução da política municipal de saneamento.

Deverá o PMSB estabelecer, na prática, a partir de um diagnóstico da situação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, os objetivos e metas de universalização e qualificação desses serviços mediante a implementação de programas, projetos e ações específicas no setor.

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do órgão, no bairro Maraponga. Eles estão revoltados com o governo estadual, que teria descumprido pauta de negociação.

De acordo com lideranças do movimento, o governo não sinalizou para a elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o reajuste salarial, que tinha média de 13%, ainda não saiu para a categoria.

A negociação foi acertada com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Há dois meses. Pode vir nova paralisação dos servidores do Detran.

Fortaleza registrou várias saidinhas bancárias, segundo a Polícia, só na terça-feira. O fato vem se agravando e causando pânico na população.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, um absurdo que se junta à ação de quadrilhas que explodem caixas eletrõnicos, enquanto as autoridades se mostram incapazes. Ele cobra mais investimento em inteligência e efetivo policial.

“O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz) vai implantar uma nova fábrica de vacinas no País. O local escolhido foi Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), onde será implantado o Polo Industrial de Saúde da Fundação Osvaldo Cruz.

O coordenador da implantação da nova unidade, Carlile Lavor, confirmou, durante reunião da Câmara Setorial da Saúde da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a desapropriação de um terreno para a fábrica, que será a primeira do gênero da Fiocruz fora do Rio de Janeiro.

O projeto conta, no orçamento deste ano, com R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde. Mais R$ 150 milhões destinados ao empreendimento estão autorizados para o triênio 2013/2015 – R$ 50 milhões por ano.

O projeto arquitetônico está em desenvolvimento, com prazo de seis meses para ser finalizado.

(Coluna Vertical, do O POVO)

“A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O parecer anterior apontava a inconstitucionalidade da PEC. O cenário mudou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal da Ficha Limpa para cargos eletivos.

A PEC cearense estende para as nomeações em cargos públicos no Estado os mesmos critérios exigidos pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato. Desse modo, impede a nomeação de condenados judicialmente em decisão tomada por pelo menos dois magistrados.

A nova versão mantém a proibição de nomear condenados para cargos comissionados nos três poderes. Também impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador-geral do Estado.

A novidade do parecer da Procuradoria é a ampliação da Ficha Limpa para abranger também as listas tríplices para reitor das universidades estaduais e os critérios para promoções de promotores e juízes, o que não estava previsto na proposta original de Férrer.

O parecer da Procuradoria faz restrição apenas à aplicação da Ficha Limpa para cargos preenchidos por concurso. Nesse caso, o texto considera que a prerrogativa sobre gestão dos servidores é exclusiva do Poder Executivo. Além disso, como há exigências para ocupação de cargos em algumas categorias definidas por lei federal, considera que a Constituição estadual não poderia tratar do tema. A PEC ainda precisa ser votada pelos deputados nas comissões e em plenário.”

(O POVO)

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, decidiu, nesta terça-feira, que os estádios de futebol de Fortaleza terão plantão judiciário durante jogos decisivos. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, será responsável pela designação dos magistrados para atuarem nos dias dos jogos.

A Procuradoria Geral de Justiça, vereadores do Município de Fortaleza e a Defensoria Pública estadual haviam solicitado a implantação de um Juizado Especial de Defesa do Torcedor com o objetivo de receber demandas de menor complexidade jurídica. A Federação Cearense de Futebol, por meio do presidente Mauro Carmélio, também fez pedido semelhante ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A criação do órgão teria como prioridade dar maior efetividade à lei federal nº 10.761/2003, facilitando o acesso à Justiça e combatendo a impunidade crescente nos estádios.

De acordo com o presidente do TJCE, “mesmo não sendo possível a implantação de Juizado específico em razão de limitação orçamentária, a disponibilização do plantão garante a prestação jurisdicional nos jogos de grande porte”. Na avaliação do juiz Krentel Ferreira Filho, “trata-se de mais uma medida de aperfeiçoamento no atendimento ao jurisdicionado implementada pela presidente do Tribunal de Justiça. A iniciava é importantíssima para levar maior segurança aos estádios de futebol em Fortaleza”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

Celda e Miguel Sanitago e Raimundo Mapurunga.

O Ceará vai participar, com caravana formada por 110 pessoas, do XVIII Congresso de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). O grupo participará de atividades culturais e esportivas, dentro de congraçamento que procura, a cada ano, entrosar aposentados com a realidade do País e do Banco do Brasil.

À frente do grupo cearense, Raimundo Mapurunga, Celda e Miguel Santiago. O congresso dos aposentados do BB, segundo eles, vai até sábado. “Esse tipo de encontro é ótimo. Faz a gente rever companheiros de banco e trocar experiências de vida”, disse Raimundo Mapurunga. Ssantiago. 

(Foto – Paulo MOska)

O Hospital Geral de Fortaleza, virou modelo para o Ministério da Saúde. Equipe da pasta avaliou positivamente o trabalho preventivo e de tratamento realizado pelo grupo do médico João José Carvalho, que resultou na definição de um plano nacional de combate ao AVC.

Segundo o secretário nacional de Estratégia e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, o governo federal vai investir R$ 500 milhões, até 2014, na expansão desse tipo de unidade e no fortalecimento dos programas saúde da família que se constituem como fundamentais na detecção de causas do AVC.

O Ministério da Saúde também baixou portaria ampliando o leque de medicamentos contra a pressão alta. O Brasil registra por ano 95 mil casos de AVC, segundo dados dessa pasta.