Blog do Eliomar

O secretaria estadual das Cidades, Camilo Santana, visitará, a partir das 9 horas desta terça-feira, o canteiro de obras dos conjuntos habitacionais Rachel de Queiroz e Miguel Arraes. Esses polos que fazem parte do Projeto Maranguapinho, concentram 1.536 unidades habitacionais no bairro Siqueira.

As obras estão em fase de conclusão e registram aproximadamente 90% de execução. Os dois residenciais integram um total de 13 conjuntos habitacionais que abrigarão as famílias reassentadas do Projeto Rio Maranguapinho, em execução pela pasta.

Três residenciais já foram entregues (Leonel Brizola, Juraci Magalhães e Blanchard Girão). Os outros 10 estão em execução, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades.
 
APARTAMENTOS

O que está sendo construído são apartamentos com sala, cozinha, dois quartos e banheiro, em uma área de 44,46 metros quadrados. Algumas unidades serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. No residencial Miguel Arraes, são 1.212 unidades. O Rachel de Queiroz terá 324 apartamentos.

A rua Barbosa de Freitas com Maria Tomásia (Bairro Aldeota) é um fedor só. Uma tubulação da Cagece estourou, no último fim de semana, e água podre tomou conta da esquina. 

O local onde ninguém aguenta passar fica em uma área nobre de Fortaleza, no entorno de shoppins como o Del Paseo e lojas do Shopping Jardins.

E a área conta com vários restaurantes.

(Foto – J. Aranha)

“O Parque Adhail Barreto (foto) aparentemente está bem cuidado. Mas só na aparência. As calçadas e a capinação, por exemplo, estão em dia, mas um passeio mais detalhado acabará mostrando que há muita sujeira e descaso no local. O prédio onde funcionava a cantina permanece desativado. As paredes estão pichadas e virou morada para mais de 40 gatos. Os animais, inclusive, mereciam atenção por parte do Centro de Zoonose da Prefeitura. As fêmeas deveriam ser castradas e os bichos doentes medicados e encaminhados para adoção. Além disso, os monumentos estão depreciados. O totem em homenagem a Santos Dumont não tem mais placa. Sem falar nas trilhas internas, às margens do Cocó: cheias de galhos e lixo. Quem se arrisca a enveredar, pode também ser assaltado. Não há policiamento por lá. Pelo visto, o Parque Adahil Barreto, comparado do Parque do Cocó, virou primo pobre.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A OAB-CE promoveu, nesta manhã de domingo, em Fortaleza, um passeio ciclístico que reuniu cerca de 600 pessoas. Era hora de pedalar pedindo paz no trânsito e mais ciclovias na cidade, segundo organizadores. O ato reuniu educadores físicos, atletas e profissionais liberais que protestaram contra a violência na CE-040. À frente, a Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito, da Ordem, que cobrou das autoridades uma maior fiscalização nas vias públicas e, em especial, naquela rodovia estadual, onde têm ocorrido acidentes, vitimando ciclistas e pedestres.

O trajeto cumprido foi de quatro quilômetros entre Fortaleza-Eusébio (Região Metropolitana). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apoiou o movimento disponibilizando batedores e viaturas ao longo do percurso, garantindo a segurança dos participantes.

O passeio ciclístico teve como ponto de partida de chegada o Centro das Tapioqueiras.

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta segunda e terça-feira, o I Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão das 9 às 17h40min, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras. Os processos são provenientes das 1ª, 4ª, 8ª, 10ª e 13ª Varas Cíveis da Capital.

Segundo o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador interino do Grupo, a revisão de cláusulas contratuais é uma das principais demandas da população por prestação jurisdicional. “De tempos em tempos, o Grupo promove atos para eliminar essas lides, que representam parcela considerável do acervo processual”, afirmou.
Cinco magistrados e seis servidores integrantes do Grupo de Auxílio irão mediar as conciliações, buscando favorecer acordos entre as partes.”

(Site do TJ-CE)

De Franklin Júnior, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de revolta e protesto contra o desperdício do dinheiro público:

Caro Eliomar de Lima,

Vão já dizer que só sabemos criticar mas, veja só se não temos razão quando falamos que a administração municipal atua sem planejamento e totalmente descoordenada.

Estão realizando uma obra em toda a extensão da Rua Costa Barros, na Aldeota: Mudança total do asfalto, colocação de nova tubulação subterrânea e padronização de calçadas.

Essa obra já chegou na esquina da Rua Antônio Augusto.

No quarteirão seguinte, Rua João Cordeiro, houve recapeamento asfáltico recente. E vejam só o que estão fazendo na manhã desta sexta-feira:

Tem uma equipe estendendo o asfalto para as laterais, na Rua Costa Barros que, com certeza, no máximo em uma semana, será totalmente arrancado. O trânsito nesse local praticamente já não existe.

Ou seja: desperdício de material, tempo e trabalho dos operários.

Por que será que só a população consegue ver essas aberrações?

Sem mais,

Franklin Júnior.

O secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, vai assinar nesta sexta-feira, às 11 horas, a ordem de serviço para obras de acessibilidade e, principalmente, reparos no Theatro José de Alencar. A verba, segundo a Secult, é da ordem de R$ 338 mil.

Em termos de acessibilidade, o projeto prevê construção de rampas de acesso, instalação de pavimento áspero dos dois lados da faixa de pedestre, adaptação do balcão da bilheteria do teatro, com a criação de uma área rebaixada para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Dentro ainda desse trabalho, o TJA deve reservar um total de 14 dos 767 lugares para cadeirantes, 8 assentos para pessoas com mobilidade reduzida e 8 assentos para pessoas obesas. A propósito: que não se esqueçam de trocar cadeiras quebras como esta aí em cima.

(Foto – Paulo MOska)

A cearense que inspirou a criação da lei.

“Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. A única divergência no julgamento foi do presidente da corte, Cézar Peluso. Ele discordou da falta de exigência de denúncia da vítima porque “o ser humano se caracteriza por ser sujeito da sua história”. O ministro disse ainda que tem “esperança de que a maioria esteja certa”.

Já para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”. Gilmar Mendes chegou a cogitar um pedido de vistas que adiaria a decisão, mas acabou desistindo da ideia.

O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que uma lei clara com eficácia independente da vítima funcionará melhor para defender as agredidas do que repassar a elas a decisão de processar os agressores. “A mesma liberdade para lobos e cordeiros é excelente para os lobos”, disse.”

(Portal Uol)

“O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.

Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre espaço disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), a população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações.

A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012.

SERVIÇO

* Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço www.mj.gov.br/depen.

(Com site do MJ

O Movimento Critical Radical vai sortear nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, em sua sede, um ipad2 e um forno micro-ondas.

O objetivo, segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, é cobrir despesas da delegação que participou do Fórum Mundial Social, que ocorreu mês passado em Porto Alegre.

SERVIÇO

Sede do Movimento Crítica Radical – Rua João Gentil, 47 – Gentilãndia.

Mais informações – 30812956

Fortaleza vai ser sede, nesta quinta e sexta-feira, da assembleia geral ordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Diretores e coordenadores de escolas judiciais trabalhistas de todo o País debaterão a capacitação de magistrados e servidores para operarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT).

Durante o primeiro dia, segundo a assessoria de imprensa do encontro, serão analisadas algumas das consequências nas rotinas de trabalho e na prestação de serviço à população após a instalação do novo sistema. Duas varas do trabalho no Brasil já possuem o PJe/JT: Navegantes (SC) e Caucaia (CE).

Na quinta-feira, haverá uma fala do diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Também, a prestação de contas e eleição da nova comissão executiva do Conematra.

Olha só o que saiu no twitter do Grupo RAIO, da Polícia Miltiar do Ceará, nesta quarta-feira:

GrupoRAIO RAIO – PM CEARÁ

Usem o bom senso! Torcida única é uma ótima alternativa para a segurança. Testaram em outros estados e o resultado foi positivo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), assina, às 11 horas desta quarta-feira, em seu gabinete, o termo de cessão dos documentários produzidos pela TV Assembleia para o Instituto UFC Virtual.

Isso significa que, a partir de agora, todo o material produzido pelo Núcleo de Documentários da TV Assembleia vai servir de fonte de pesquisa para professores e alunos da Universidade Federal do Ceará.

Medida eloiável essa do presidente da Casa. Os documentários, por sinal, são de qualidade.

Nas internações, 1.016 das 1.414 pessoas recebidas são de Juazeiro. A população da cidade também ocupou 695 dos leitos de clínica médica, 82% da traumaortopedia, 66% da cirurgia e 64% de UTI do HRC. “Essa emergência é de Juazeiro ou é do Cariri?”, indagou Welington, lembrando que a unidade foi projetada para atender a 40 cidades da Região. O parlamentar se disse preocupado com a possibilidade de outros hospitais serem fechados pelos prefeitos pelo fato de o HRC ser maior e mais bem equipado. “Se todos aderirem a essa moda, o esforço do Governo de dotar o Estado de uma estrutura melhor de nada servirá”, pontuou.”

(Com AL-CE)

Aramicyr (sem paletó) e comissão da AACE.

O presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, acompanhado de outros diretores da entidade, foi recebido no Palácio da Abolição pelo secretário-adjunto de gabinete do governado Cid Gomes, Almicyr Pinto. Na ocasião, ele entregou requerimento que pede ao Governo o encaminhamento ao Poder Legislativo de um projeto criando um piso salarial para os advogados cearenses.

Dessa forma, segundo Hélio Winston, todo advogado que for contratado por empresas privadas, não poderá receber valor inferior ao piso de R$ 2 mil para jornada de no máximo 20 horas semanais. “É um pleito justo, que objetiva a valorização da advocacia, profissão tão aviltada nos dias atuais. Essa é uma luta antiga da AACE e de toda a advocacia cearense”, afirmou o presidente da entidade.

De acordo com o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. A Lei Complementar Federal 103/2000 confere poder aos estados para instituir o piso salarial referido na Carta Magna brasileira. No momento, só o Distrito Federal instituiu um piso salarial aos advogados, a partir de projeto encaminhado pelo governador Agnelo Queiroz.

Almircy Pinto assegurou que ainda esta semana encaminhará o requerimento ao governador Cid Gomes e a proposta deverá ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado.

A Comunidade Shalom vai aproveitar o Renascer, retiro espiritual marcado para o período de 19 a 21 próximos, no ginásio Paulo Sarasate, durante o Carnaval portanto, para comemorar seus 30 anos de ação evangelizadora. Entre várias atividades, está renovando parceria com o Hemoce para que fieis possam doar sangue.

Todos os detalhes dessa parceria serão anunciados nesta terça-feira, às 8h30min, no auditório do Hemoce, segundo a assessoria de imprensa do Shalom.

As principais reivindicações apresentadas pelo Sindojus-CE à Administração do Tribunal de Justiça do Ceará não foram atendidas, vejamos uma a uma:

1 – Não existe prazo para o término dos trabalhos da comissão da isonomia;

2 – Não existem garantias de implantação da nova jornada de trabalho e a mesma só seria completada em 2014;

3 – O enquadramento na tabela de nível superior foi negado “por questões políticas.”

A Administração do TJCE agiu de forma impositiva quando aprovou a Resolução nº 03/2012 sem contemplar os prazos defendidos pelo nosso sindicato.

Diante desta situação, a paciência dos oficiais de justiça se esgotou e a greve foi decretada a partir do dia 15 deste mês.

Para não haver prejuízo para a sociedade, bem como não se alegar que o Sindojus-CE não procurou todas as formas e tentativas de acordo com a administração do TJCE,  a categoria deliberou pelo prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça se manifeste acerca da pauta de reivindicações deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária da última sexta-feira (3):

ISONOMIA – Propomos que o Tribunal de Justiça conclua os trabalhos da Corei em 30 dias, a contar do protocolo da pauta de reivindicações.

DINHEIRO DA GTR PARA A ISONOMIA – Em face da verba de 10 milhões – reservada pelo Sindojus-CE, destinada para a isonomia não ser suficiente, solicitaremos que a gratificação por trabalho técnico relevante (GTR) seja extinta e seus recursos redirecionados para a isonomia. Esta proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

40 HORAS – Propomos que o Tribunal de Justiça deva emendar a Resolução nº 03/2012 antecipando a aplicação da 2ª hora para o mês de julho de 2013. Solicitaremos também que os servidores com tempo para requerer aposentadoria, recebam a partir de julho de 2012 as duas horas referentes à nova jornada de trabalho. O TJCE deverá também enviar a Assembleia Legislativa emenda à Mensagem nº 04/2011 constando a data do lançamento da 1ª e 2ª horas.

GEI – Propomos que o Tribunal de Justiça deva estender a GEI para todas as Comarcas do interior imediatamente.

NÍVEL SUPERIOR – Propomos que o Tribunal de Justiça deva enviar no prazo de 30 dias projeto de Lei emendando a Lei nº 14.786/2010 enquadrando os oficiais de justiça na tabela de nível superior.

Foi aprovado na Assembleia Geral que os oficiais de justiça cumprirão 40 mandados por mês até a implantação da 1ª hora da nova jornada. Deliberou-se também que a Diretoria do Sindojus-CE está autorizada a impetrar ações judiciais cabíveis e retornar ao CNJ denunciando o descumprimento da Resolução nº 88/2009.

(Sindojus)