Blog do Eliomar

O Aeroporto Internacional Pinto Martins está completando, nesta terça-feira, 14 anos de existência. Foram poucas as comemorações. Uma delas, seria o lançamento do edital de modernização e ampliação do terminal, que ficou para esta quarta-feira.

De qualquer forma, houve música no ar do Pinto Martins. A banda da Polícia Militar deu concerto nesta tarde de terça-feira, na Praça de Alimentação e agradou homenageando o grande Luiz Gonzaga, em seu ano de centenário de nascimento.

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.”

O edital de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançado nesta segunda-feira, a partir das 9 hora, durante audiência pública no auditório da Superintendência da Infraero. A informação é do titular do órgão em Fortaleza, Wellington Santos.

Ele adianta que o preço da concorrência é sigiloso, pois segue o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado pelas regras do governo federal elaboradas para a Copa 2014.

O projeto prevê a ampliação do atual terminal para o lado Leste do atual aeroporto. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

O edital de licitação para obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançada na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante audiência pública no auditório da Infraero. O preço, segundo o superintendente estadual da estatal, Wellington Santos, é sigiloso e atende ao Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado para a Copa 2014.

De acordo ainda com o superintendente Wellinton Santos, após o processo licitatório, as obras devem começar em março. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

(Foto – Paulo MOska)

O Aeroporto Internacional Pinto Martins vai ter pousos e decolagens suspensos a partir desta quarta-feira, no horário da 5 às 11 horas. O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, dá detalhes sobre a medida que vai assegurar novas obras de recuperação na pista do aeroporto.

A partir de quarta-feira próxima, pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Pinto Martins vão estar novamente suspensos no período das 5 às 11 horas. 

A Infraero informa que será retomada a obra de recuperação da pista. A suspensão vai até o proximo dia 16.

Durante o período do Carnaval, tudo volta ao normal, mas depois, dia 29, entra outra fase de suspensão dos voos nesse período, segundo a Infraero.

“A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial, informa reportagem de Lúcio Vaz em reportagem na Folha desta quarta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles.

No remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram “cancelados” R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de vôo e controle do espaço aéreo.”

(Folha.com)

As chuvas que se registram no Sudeste do País repercutiram, nesta madrugada de terça-feira, nas operações de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Alguns voos registraram atraso de até duas horas.

O voo 4114, da Azul, procedente de São Paulo, que deveria aterrisar 1h23, acabou chegando asó as 4 horas; o voo 3254, da TAM, aterrissou com duas horas de atraso; o voo 3322, também da TAM, que sairia às 2h55min, só decolou as 3h25, pois chegara com atraso; o voo 1824, da gol, que era aguardado as 3h26, só aterrissou às 5h10min. O voo da Passaredo, que vem de São Paulo e cumpre rota até Juazeiro do Norte, registrou uma hora de atraso.

As empresas aéreas informam que, em razão das chuvas no Sul e Sudeste, haverá novos atrasos e que caberá ao passageiro ter paciência, muita paciência.

O movimento de passageiros, nesta madrugada de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi dos mais intensos, principalmente no setor de embarques. Todas as empresas aéreas informaram que os voos deixaram a Capital cearense lotados. A maioria das rotas: São Paulo, Brasília e Estados do Sul do País.

“A maioria é gente que passou aqui o Natal e o Réveillon”, disse um dos funcionários da TAM, creditando tal movimento aos pacotes turísticos fechados pelas agências de viagem e que incluiram, entre alguns atrativos, o Réveillon da Capital e o Complexo Turístico Beach Park. 

O gerente de aeroporto da TAM, Marcelo Jucá, por exemplo, estima que o crescimento no embarque e desembarque da empresa em Fortaleza fechará em 10% neste ano.

- Estimamos fechar a movimentação aqui em cerca de 1 milhão de passageiros”, acentuou Jucá.

Ele adiantou que nestas férias de janeiro, a empresa, que opera com 31 voos, ampliara em mais dois trechos: um para Salvador e outro para São Paulo.

Mesmo com bom número de passageiros, não foram registrados atropelos. Os voos decolaram sem atrasos.

(Foto – Paulo MOksa)

Já está na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) documentação do governo estadual pedindo homologação do Aeroporto Regional de Aracati (Litoral Leste) para pouso e decolagens de Boeings.

Atualmente, esse terminal está liberado para jatos, segundo o secretário do Turismo, Bismarck Maia, adiantando que, depois dessa homologação, o aeroporto será inaugurado.

Conforme Bismarck, o aeroporto está com a pista de pouso e decolagens e o pátio de taxiamento de aeronaves prontos. Já o terminal de passageiros tem 97,35% das obras concluídas.

“Nosso objetivo é integrar o Estado para o incremento do turismo interno, externo e de negócios”, acentua o secretário do Turismo.

O superintendente estadual da Infraero, Wellinotn Santos, anuncia: a abertura das propostas do edital das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, já tem data: 24 de janeiro próximo.

“O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que reúne pilotos, copilotos e comissários, aceitou na tarde de hoje (22) a proposta salarial das empresas aéreas, afastando a possibilidade de greve nacional da categoria neste fim de ano. Três regionais do sindicato – Rio, Brasília e Belém – já haviam aceitado a oferta dos patrões, mas dependiam da assembleia dos trabalhadores de São Paulo, que respondem pela maior parte da categoria.

O secretário-geral do SNA, Sérgio Dias, disse que a decisão dos aeronautas paulistas foi a de aceitar a última proposta apresentada ontem (21) pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), de aumento salarial de 6,5%, com ganho real de 0,33% sobre a inflação, além de aumento linear de 10% para os pisos salariais, auxílio-alimentação e cestas básicas. A proposta também contempla os aeroviários, que trabalham em terra.
A assinatura do acordo por parte dos aeronautas deve ocorrer ainda hoje, na sede do Snea, no Rio.”

(Agência Brasil)

“A greve anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários a partir das 23 horas da próxima quinta-feira (22) deve mobilizar 100 mil trabalhadores de todo o país às vésperas das festas de fim de ano. Os aeroviários são os funcionários que trabalham nos aeroportos, enquanto os aeronautas trabalham dentro do avião: piloto, copiloto e comissários de bordo.

Só em São Paulo, onde há o maior fluxo de voos do país, até 20 mil pessoas podem cruzar os braços em razão da recusa do sindicato patronal – Snea (Sindicato Nacional da Empresas Aeroviárias) – de reajustar os salários em 8%, como determinou o TST (Tribunal Superior Eleitoral) no começo da semana.

A categoria pede reajuste de 13%, mas as companhias oferecem só 3%. A princípio, a greve duraria 24 horas, mas a ameaça é de que ela se prolongue por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Reginaldo Alves de Souza, que pertence à Força Sindical, seus filiados podem desistir da greve se o patronal voltar atrás, o que é “improvável”.

- Nós aceitaríamos os 8% propostos pelo TST. Se o Snea não propuser nada até amanhã, nós entramos em greve. Ao todo cerca de 100 mil pessoas serão chamadas a parar. Nós também temos o apoio dos aeroportuários, que são funcionários públicos.

Já os filiados da CUT (Central Única dos Trabalhadores) não querem saber de voltar atrás. A assessoria afirmou à reportagem que todos os seus filiados serão orientados a aderirem à paralisação.”

(R7.com)

“O Diário Oficial da União publicou ontem (15) à noite, em edição extra, o edital com as regras para a concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Também foi publicada resolução do Coselho Nacional de Desestatização que aprova a concessão para a exploração dos aeroportos.O leilão será no dia 6 de fevereiro de 2012, na Bolsa de Valores de São Paulo, de forma simultânea, em que as empresas poderão concorrer pelos três aeroportos, mas só poderão ganhar o direito de exploração de um deles.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o modelo foi escolhido para estimular a concorrência entre os participantes. Os prazos das concessões foram diferenciados por aeroporto: 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Os três aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização em 21 de julho de 2011, por meio de decreto. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram encaminhados ao Tribunal Contas da União (TCU), para avaliação, em outubro, e na semana passada os estudos foram aprovados, com recomendações. O edital e o contrato de concessão deverão ser encaminhados para apreciação do TCU até cinco dias úteis após a publicação dos documentos pela Anac.

O edital exige, ainda, que a licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos. Para habilitação técnica, o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, consorciadas ou isoladamente.

Os valores de contribuição ofertados pelas vencedoras do leilão serão recolhidos anualmente. O montante será destinado, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. Dessa forma, o governo federal busca garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional.”

(Agência Brasil)

Sabe qual o preço de duas latinhas de refrigerante nas lanchonetes do Aeroporto Internacional Pinto Martins? Anote: R$ 10,00.

E é porque o aeroporto não é privatizado.

Apesar da aprovação, o TCU entendeu que algumas adaptações ainda precisam ser feitas, como o valor de outorga –valor mínimo para concessão dos aeroportos–, que deve ser alterado. De acordo com o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, em Brasília o reajuste chega a 907% –o valor mínimo foi estabelecido em R$ 75,5 milhões e, segundo o tribunal, deve ser de R$ 761 milhões.

Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor mínimo da outorga deve subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, um aumento de 66,3%. Em Campinas, o valor calculado pela equipe técnica do TCU subiu de R$ 521 milhões para R$ 1,73 bilhão (234% de ajuste). Os vencedores dos leilões serão os grupos que oferecerem o melhor preço de outorga.

A Secretaria de Aviação Civil e a Anac deverão agora adaptar o edital para incluir as modificações do TCU e publicar o documento. “O edital está liberado para ser publicado”, disse o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz.

Segundo um técnico do tribunal, os preços mínimos subiram porque o tribunal identificou que o governo havia superestimado os montantes a serem investidos em cada aeroporto. O raciocínio, segundo ele, é que, como pelos novos cálculos os concessionários terão de investir menos ao longo da concessão, podem pagar mais ao poder público pelo direito de explorar os aeroportos.

A Secretaria de Aviação Civil informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.

A concessão desses aeroportos busca atender ao maior número de passageiros das companhias aéreas e também aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A Infraero, estatal administradora de terminais aéreos, seguirá como sócia dos grupos concessionários com 49% de participação.”

(Valor Online e da Agência Reuters)

“Os ministros do TCU irão se debruçar, nesta quarta (7) sobre o edital dasconcenssões de aeroportos à inciativa privada. Aprovado, o documento vai às páginas do ‘Diário Oficial’. E o governo estará liberado para levar os aeroportos ao martelo.

Estima-se que os leilões de Brasília, Guarulhos e Campinas serão feitos no alvorecer de 2012 –entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro. Em troca da ampliação e da reforma de pistas e terminais, a iniciativa privada ganhará o direito de explorá-los.Diante da evidência de que falta caixa ao governo para prover os investimentos, Dilma Rousseff passa o trator sobre o discurso antiprivatista do PT.

O petismo não dá o braço a torcer. Alega que “concessão não é privatização”.

Mal comparando, inaugura-se no Brasil uma discussão tão bizantina quanto o debate que eletrificou a presidência de Bill Clinton nos EUA. Diante da descoberta de que uma estagiária da Casa Branca o favorecera com um blow job, Clinton alegou que a coisa não evoluíra para a conjunção carnal.

O PT sustenta que, no caso dos aeroportos brasileiros, a questão também envolve o ajuste da conceituação do ato. É certo que o governo está de saliência com a livre iniciativa. Porém, assim como Clinton manteve-se fiel a Hillary, o PT não trai seus princípios e suas bandeiras.

Fica combinado o seguinte: o que será feito nos aeroportos brasileiros não é uma conjunção carnal da ex-castidade com o empresariado depravado.”

(Blog de Josias de Souza)

A Superintendência estadual da Infraero divulgou nota, nesta sexta-feira, informando sobre a paralisação das escadas rolantes do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins para manutenção, o que, sinceridade, não surpreende este Blog. Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

A Infraero, por meio da Superintendência do Aeroporto Internacional Pinto Martins, informa que, a partir do dia 31 de outubro próximo, iniciará a revitalização de suas escadas rolantes do saguão e desembarque doméstico, de modo a aumentar a vida útil das mesmas.

A empresa responsável pela execução do serviço é a Elevadores Otis Ltda. O valor total da reforma é de R$ 111.350,00 e o prazo de execução está estimado em 10 dias.

A Infraero entende que a paralisação das escadas para a execução do serviço trará alguns transtornos aos nossos usuários, mas está empenhada em garantir à sociedade fortalezense segurança e conforto com a revitalização de seus equipamentos o mais breve possível.

Atenciosamente

Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – O transtorno é que a maioria dos passageiros vai ter que enfrentar escada mesmo. Só existem dois elevadores operando do primeiro para o segundo piso. A torcida é para que os elevadores também não entrem em pane.