Blog do Eliomar

“Parentes das vítimas do acidente com o avião da Gol (voo 1907) programam dois protestos pacíficos, em Brasília e no Rio de Janeiro, neste fim de semana durante a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil. De acordo com a representante da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Rosane Gutjahr, na capital fluminense, os manifestantes caminharão, no domingo (20), pela orla de Copacabana, na zona sul, com faixas, camisetas e cartazes pedindo a cassação da licença dos dois pilotos norte-americanos acusados de serem os responsáveis pelo acidente. Também estão marcados protestos para este sãbado (19), em frente ao Palácio do Planalto, na capital federal.

“Sabemos que a punição não vai trazer de volta nossos parentes, mas a gente precisa cobrar uma reparação moral. O Obama, até mesmo em seu discurso de posse, se mostra um defensor dos direitos humanos. Queremos ver isso na prática”, disse Rosane, que mora em Curitiba e não vai acompanhar a manifestação porque tem pânico de avião desde o acidente. O marido dela, Rolf Gutjahr, morreu na tragédia.

O acidente ocorreu em 2006, quando o jato Legacy, pilotado por Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, chocou-se com o boeing da Gol, deixando 154 mortos.

O interrogatório com os dois pilotos está marcado para os dias 30 e 31 de março. Eles serão ouvidos nos Estados Unidos, por videoconferência, na sede da embaixada brasileira em Washington. Aqui no Brasil, o juiz federal Murilo Mendes, responsável pelo caso, e as partes envolvidas ficarão na sede do Departamento de Recuperação de Ativos, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF).”

(Agência Brasil)

Nesta terça-feira, os cearenses vão recordar uma tragédia. No dia 8 de junho de 1982, por volta das 2h25min, um Boeing 727-200 da Vasp chocou-se contra a Serra da Aratanha, em Pacatuba (30 km de Fortaleza), matando seus 137 passageiros, dentre os quais o industrial Edson Queiroz. Como ele, a maioria das vítimas vinha de São Paulo, onde participaram da Feira Internacional da Indústria Têxtil (Fenit).

Nem todos os corpos foram encontrados por causa da violência da colisão. O resgate foi complicado pelo difícil acesso ao local onde a aeronave caiu. Um enterro coletivo foi realizado, no Parque da Paz. O acidente foi lembrado, durante 24 anos, como o maior da aviação brasileira. O triste recorde só foi superado pouco tempo depois, com a queda do Boeing 737-800 da Gol, na região norte de Mato Grosso, resultando em 154 mortes.

(Colaboração – Assis Nascimento/Foto Luis Pereira)

“A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da caução, de forma a garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, o recurso interposto por familiares de vítimas do acidente entre um Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas e um jato executivo Legacy 600, de propriedade da empresa norte-americana ExcelAir Service, ocorrido em setembro de 2006 no extremo norte de Mato Grosso. No acidente morreram 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes do boeing.

De acordo com a decisão, a empresa norte-americana terá que depositar em conta judicial, a título de caução, uma quantia de R$ 500 mil para assegurar eventual condenação definitiva por danos morais e patrimoniais. O valor pleiteado pelos familiares das vítimas no recurso foi de R$ 1,5 milhão, porém, a câmara julgadora, por maioria de votos, o considerou excessivo, dentro do princípio da razoabilidade.

Para a relatora do processo, juíza substituta Marilsen Andrade Addario, o caso em questão é propício para a aplicação por analogia do artigo 835 do Código de Processo Civil, cuja disposição é que o autor, nacional ou estrangeiro que residir fora do Brasil ou dele se ausentar na pendência da demanda, prestará, nas ações que intentar, caução suficiente às custas e honorários de advogado da parte contrária, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

Conforme explicou a magistrada, esse instrumento legal pode ser utilizado pelo magistrado quando houver ameaça de que uma parte, antes do julgamento da ação, possa causar ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. É aplicável também diante da ausência de norma específica que ampare o direito dos autores da ação.

Para a juíza, resta evidente que os autores do pedido podem vir a sofrer lesão grave e de difícil reparação caso sejam vencedores da ação indenizatória diante da ausência de patrimônio da empresa norte-americana no território brasileiro  para garantir futura execução do julgado. Além disso, citou a notória repercussão mundial e a gravidade do acidente em razão do número de vítimas e, conseqüentemente, de famílias que sofreram e irão sofrer por sua causa, bem como em razão do relatório final elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que aponta indícios de responsabilização da empresa no acidente.

Por fim, a juíza afirmou que o deferimento da caução não implica em pré-julgamento dos envolvidos, visto que tal medida possui cunho assecuratório, funcionando como uma tutela de segurança, o que possibilita, ainda que de forma parcial e formal, a diminuição do sentimento de impunidade e descrédito, em face da demora que um provimento final poderá provocar.

Acompanharam a relatora a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (primeira vogal) e o desembargador Antônio Bitar Filho (segundo vogal). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.”

(Consultor Jurídico)

“A Direção Federal de Aeronáutica Civil (FAA, na sigla em inglês) negou nesta quinta-feira, 6, um pedido de deputados brasileiros para caçar as licenças dos dois pilotos norte-americanos que pilotavam o Legacy que se chocou com o voo 1907 da Gol, em setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas.

Em abril, os deputados Milton Monti (PR-SP) e Jaime Martins (PR-MG) entregaram à FAA um dossiê pedindo a cassação das licenças de Joseph Lepore e Jan Paladino. Os dois continuam pilotando normalmente nos EUA – um trabalha para a American Airlines e outro para a ExcelAir.”

(AP)

“O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Air France a pagar R$ 2,04 milhões de indenização à família de uma vítima do voo 447 da companhia francesa. Em maio de 2009, o avião da Air France com 228 pessoas a bordo caiu no Oceano Atlântico, depois de sair do Rio de Janeiro com destino a Paris.

A indenização será paga para os familiares da procuradora do Estado Marcelle Valpaços Fonseca Lima, uma das vítimas do acidente com airbus da companhia. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11/3), após a audiência de instrução e julgamento.

Na decisão, o magistrado afirma que a perda representa dano irreparável. “A situação ainda mais se agrava na medida em que o fato se caracterizou como a maior tragédia da aviação civil do país e uma das maiores do mundo e se deveu, em grande parte, pela conduta negligente da ré [Air France]”, afirmou.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o valor estipulado engloba o pagamento de pensão de R$ 19,4 mil aos pais da vítima por 540 meses —a procuradora contribuía mensalmente com cerca de R$ 2.000 para o sustento de seus pais—; o valor correspondente a 1/3 do salário da vítima como procuradora do Estado, a título de férias, por cada período de 12 meses; a indenização por danos morais no valor de R$ 510 mil para os dois irmãos e para os pais da vítima.

Além disso, a empresa deverá devolver os valores pagos pela aquisição do bilhete aéreo da vítima (ida e volta) e pagar os valores necessários ao acompanhamento psicológico da família, que totalizam R$ 19.200.”

(Última Instância)

“Autoridades libanesas confirmaram nesta segunda-feira que já foram resgatados 23 corpos de vítimas da queda do avião da Ethiopian Airlines, que caiu no mar com 90 pessoas a bordo nesta madrugada, logo após decolar do aeroporto de Beirute, no Líbano. O Boeing 737-800, que voava para Addis Ababa, desapareceu dos radares cinco minutos depois de decolar durante uma tempestade e forte chuva.

O Exército libanês e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul) já iniciaram as buscas por possíveis sobreviventes. Estão sendo utilizados sete embarcações e quatro helicópteros.

O Boeing decolou às 2h30 (horário local – 22h30 no horário de Brasília) com destino à Addis Abada, capital da Etiópia. A aeronave desapareceu das telas dos radares cerca de cinco minutos após a decolagem.”

(Globo Online)

“Um avião de passageiros Tupolev Tu-154, com 168 pessoas a bordo, caiu nesta quarta-feira (15) quando sobrevoava a cidade iraniana de Qazvin, a 150 km a noroeste de Teerã, segundo a Irna, agência estatal de notícias do Irã, citando fontes policiais. O acidente ocorreu por volta das 11h33 locais (4h03 de Brasília).

A aeronave, de fabricação russa, ia de Teerã para Ierevan, capital da Armênia. Havia a bordo 151 adultos, 2 crianças e 15 tripulantes, segundo Arlen Davudyan, representante da empresa, que é iraniana. A nacionalidade dos passageiros não foi divulgada.”

(Portal G1)

“A Secretaria de Defesa Social em Pernambuco informou neste sábado que identificou mais oito corpos de vítimas do acidente do voo 477 da Air France, ocorrido em 31 de maio. Os nomes dos passageiros não foram divulgados, mas são três brasileiros, sendo dois homens e uma mulher, e cinco estrangeiros. Os trabalhos contam com a participação de Polícia Federal e de servidores do Estado da Paraíba.

Duas das vítimas foram identificadas a partir de exames da arcada dentária combinados com DNA. Uma por impressão digital com DNA e outras cinco apenas por exames de DNA. Ao todo já foram identificadas 43 vítimas dos 51 corpos resgatados de um total de 228 pessoas, entre passageiros e tripulantes.

Segundo a força-tarefa que cuida desse processo, as famílias das vítimas brasileiras e as embaixadas dos países das estrangeiras já foram informadas sobre as identificações.

O voo 447 partiu no dia 31 de maio à noite do Rio de Janeiro com destino a Paris. Cerca de quatro horas após decolar caiu no Oceano Atlântico a cerca de 1.500 quilômetros da costa brasileira.”

(Agência Estado)

“Encontramos um menino com vida. Está atualmente em um barco das equipes de resgate”, declarou à AFP por telefone o médico Ben Imani, cirurgião no hospital El Maaruf da capital comorense, Moroni.
A informação foi confirmada por Arfachad Salim, coordenador das operações de emergência do Crescente Vermelho (Cruz Vermelha nos países islâmicos) comorense, entrevistado por telefone pela AFP.

Um Airbus A310-300 da Yemenia caiu no mar nesta terça-feira perto das ilhas Comores com 153 pessoas a bordo, em sua maioria franceses e comorenses, quase um mês depois que um A330 da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

(Portal Ig)

A fragata francesa Ventosi, que ajudava no resgate dos corpos das vítimas do võo 477, da Air France, atracou, neste sábado, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Aqui, veio para reabastecimento e deverá permanecer até a próxima quarta-feira, segundo informações do pessoal da Companhia Docas do Ceará.

Os trabalhos de busca, por parte do governo brasileiro, se encerraram, mas o governo francês decidiu bancar essa operação por mais tempo por meio dessa fragata que, depois de reabastecida, retomará buscas ao longo do arquipelago São Pedro e São Paulo, onde o boeing desapareceu.

“Uma homenagem em memória das vítimas do voo 447 da Air France será realizada na próxima segunda-feira (29), pela manhã, no mar, nas proximidades da cidade de Recife.

A Marinha informou, por meio do Centro de Comunicação Social, que a cerimônia será realizada a bordo da fraga Bosísio, com a presença de embarcações que participaram da operação de buscas por corpos dos passageiros e tripulantes do Airbus A 330.

Durante a homenagem será realizado um culto ecumênico, com lançamento de flores ao mar. Segundo a Marinha, os parentes das vítimas estão sendo convidados para a cerimônia.”

(Agência Brasil)

“O governo francês negou nesta segunda-feira que assumirá as indenizações aos familiares das vítimas do voo 447 da Air France, como havia dito anteriormente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Suíça. De acordo com um porta-voz do Ministério dos Transportes francês, que não foi identificado, as indenizações ficarão por conta da própria companhia aérea responsável pelo voo, que ia do Rio a Paris.

Lula afirmou ter ouvido a promessa do presidente francês, Nicolas Sarkozy, em almoço privado que os dois dirigentes tiveram nesta segunda. A Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a declaração do ministério. A Air France também não se manifestou sobre o assunto.”

* Da Associated Press Leia mais.

“Destroços do Airbus da Air France, que foram recolhidos do mar, já estão armazenados no Recife. A aeronave desapareceu na noite do dia 31 de maio, quando partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris. Jornalistas tiveram acesso aos objetos nesta sexta-feira (12). O material foi levado para a capital pernambucana por uma aeronave C-130, de acordo com tenente-brigadeiro Ramon Cardoso. Os destroços devem ser analisados por técnicos franceses, que são responsáveis pelas investigações sobre as causas do acidente.

Três parentes de vítimas do voo 447 da Air France chegaram nesta sexta-feira a Recife para acompanhar o trabalho de identificação dos corpos. Segundo a Polícia Federal, eles representam dois familiares das vítimas e foram recebidos pelo superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, o secretário Estadual de Defesa Social em exercício e o diretor técnico do IML (Instituto Médico Legal).”

(Blog da Folha de Pernambuco)

“O porta-voz da Aeronáutica, tenente-coronel Henry Munhoz, informou que até a noite desta segunda-feira foram resgatados 24 corpos da área de resgate do Airbus da Air France, no oceano Atlântico. Todos os corpos estão a bordo de navios da Marinha brasileira, segundo o oficial, mas ele não informou detalhes sobre o estado em que foram encontradas as vítimas.

O Airbus A330 da Air France caiu no Atlântico no trajeto entre Rio e Paris. Segundo a companhia aérea, 228 pessoas –216 passageiros e 12 tripulantes– estavam a bordo do avião. 

De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), os oito corpos resgatados hoje foram retirados de uma área a cerca de 440 km a nordeste das ilhas de São Pedro e São Paulo. A FAB não informou quantos corpos são de homens e quantos são mulheres, nem quando eles devem chegar a Fernando de Noronha.

Os oito corpos encontrados nesta segunda-feira estão a bordo da fragata Bosísio, da Marinha brasileira. Eles foram resgatados na superfície do mar, porém, em uma área com aproximadamente 3.500 metros de profundidade.

Segundo Munhoz, a fragata Constituição –que transporta os primeiros 16 corpos resgatados– estava a cerca de 400 km do arquipélago de Fernando de Noronha. Quando chegarem ao arquipélago, os corpos passarão por uma preparação antes de serem encaminhados para a identificação no IML (Instituto Médico Legal) em Recife (PE). ”

(Folha Online)

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nessa segunda-feira em São Paulo que não considera erro ter antecipado que as peças encontradas na terça-feira (2) eram do Airbus A 330 da Air France, que caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo no último dia 31.

“Confesso que depois de 20 anos de vida pública já desenvolvi costas de crocodilo e arrogância de gaúcho”, afirmou.

Ao ser questionado na última terça-feira o que o levaria afirmar com certeza que os destroços encontrados à época eram do Airbus-A330 que fazia o voo 447, Jobim afirmou que o fato de o material ter sido encontrado em um raio de 5 km é ‘suficiente’.

“Para este efeito [o da identificação do avião] já é suficiente estes 5 km de materiais. Não há como supor que a maré tenha reunido 5 km de material trazido da praia”, disse, à época.

Durante um evento dirigido à líderes empresariais realizado hoje num hotel da zona oeste de São Paulo, Jobim afirmou que havia uma diferença de conduta entre o cargo que ocupa e o governo da França. “O que tinha de ser resolvido era a angústia das famílias”, justificou.

Ele disse que ao saber do acidente estava na Namíbia. Jobim disse que antecipou seu retorno e após cinco horas verificando os trabalhos que estavam sendo feito pelas equipes de resgate, decidiu falar a respeito.

“O que se passou era uma tentativa de não se ver o fato e eu me senti seguro de dizer que o Airbus da Air France já havia se despedaçado naquele local. Entretanto as autoridades francesas tinham de ter cautela. “Eu fiz aquilo que tinha de fazer e voltaria a fazê-lo se fosse necessário”, afirmou o ministro da Defesa.

Corpos

Jobim criticou o anúncio errado do governo francês da localização de 17 corpos, quando, segundo ele, haviam sido localizados somente 16.”

(Folha Online)

Está completando 27 anos nesta segunda-feira o acidente registrado com um boeing 727 da Vasp, por volta das 2h45min, na região de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza. A aeronave, de prefixo PP-SRK, aproximava-se para efetuar seu pouso sob uma fina chuva na cidade de Fortaleza, quando se chocou contra a serra da Aratanha provocando 137 mortes. Foi o mais grave acidente da aviação comercial brasileira na época. O avião, que havia decolado do aeroporto de Congonhas em São Paulo e feito escala no Rio de Janeiro, realizava o vôo 168 sem maiores problemas até bater e explodir em uma serra durante sua aproximação. Na aeronave, estava, por exemplo, o empresário Edson Queiroz, controlador do Grupo Edson Queiroz.

Quais os motivos que teriam levado um avião comercial equipado com modernos sistemas de navegação a chocar-se contra uma montanha conhecida de sua experiente tripulação, que incluía até mesmo um cearense? Algumas perguntas continuam sem resposta.

O Comando da Marinha e o Comando da Aeronáutica divulgaram, nesta noite de sábado, mais um comunicado sobre as bucas envolvendo o avião da Air France. Confira:

NOTA 17

Cinco corpo e peças do avião Airbus da Air France foram encontrados por equipes de buscas, nesta manhã de sábado, nas proximidades do arquipélago São Pedro e São Paulo, informa o Ministério da Aeronáutica.

Um navio está transportando esses corpos para a Ilha de Fernando de Noronha (PE), onde duas câmaras frigorificas estão sendo instaladas para essa utilização.

Também cinco peritos da Polícia Federla foram deslocados para a ilha e tentarão fazer a identificação.

Um ato ecumênico será realizado às 10 horas desta quinta-feira, na Igreja da Candelária, no Rio, em homenagem às vítimas do vôo 447, da Air France.

O presidente Lula manifestou desejo de comparecer ao ato e sua assessoria ficou de rever a agenda dele. O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, confirmou presença.

“Em entrevista coletiva no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o ministro de Defesa, Nelson Jobim, confirmou que os destroços localizados pela Aeronáutica são do A330 da Air France, que desapareceu na noite do último domingo (31) com 228 pessoas a bordo durante o voo AF 447. Jobim disse que o avião Hércules da Força Aérea encontrou por volta das 12h30 desta terça-feira (2) uma extensão de 5 km de destroços da aeronave.

Os destroços são de fios, objetos metálicos, entre outros elementos, de acordo com Jobim. Mais cedo, a Aeronáutica confirmou ter encontrado uma poltrona de avião, pequenos pedaços brancos, uma boia laranja, um tambor e vestígios de óleo e querosene boiando a 650 km a nordeste de Fernando de Noronha. Segundo o coronel Jorge Amaral, o material foi encontrado pela aeronave C-130 em dois pontos diferentes distantes 60 km um do outro, às 6h49 desta terça-feira.

Segundo Jobim, as buscas pela aeronave continuam. O que for localizado pela Aeronáutica e pela Marinha será transportado, via navios, a até um ponto que fica a 400 km de Fernando de Noronha. De lá, aeronaves Hércules transportarão o material até Fernando de Noronha, onde peritos da Polícia Federal e do Instituto Médico Legal (IML) realizarão uma perícia.

O ministro disse que amanhã, às 11h, o navio patrulha da Marinha chegará ao local onde os destroços foram encontrados. Ele justifica a demora alegando que os barcos se deslocam apenas a uma velocidade equivalente a 30 km/h. O navio estará equipado com botes salva-vidas para o caso de sobreviventes serem encontrados. Jobim, entretanto, não quis falar sobre a possibilidade de encontrar sobreviventes.”

(Folha Online)