Câmara de Altaneira fecha as portas em protesto contra o prefeito

“Os vereadores, por maioria absoluta de votos, aprovaram requerimento de autoria do vereador Deza Soares (PCdoB) determinando, o “fechamento” da Câmara Municipal de Altaneira. A medida é um protesto contra a “omissão” do prefeito Antonio Dorival de Oliveira, que não encaminha à Casa as prestações de contas mensalmente, como determina a Carta Estadual.

“A presente medida extrema faz-se necessário, apesar dos inúmeros pronunciamentos e requerimentos aprovados, além de comunicações ao Tribunal de Contas dos Municípios e até varias ações judiciais já impetradas, visando garantir aos vereadores e a comunidade o direito de terem acesso aos documentos de prestação de contas mensal da prefeitura e de suas secretarias, sem que nada tenha surtido efeito até a presente data” justificou o vereador Deza.

Ele alega ainda que o prefeito raramente responde às solicitações da Câmara, inclusive é praxe sancionar leis desaprovadas pela Câmara, quebrando totalmente a harmonia dos poderes.

No requerimento aprovado, o vereador propõe, ainda, o não pagamento dos subsídios dos vereadores enquanto perdurar o fechamento da Câmara Municipal.

O vereador Adeilton Silva (PSDB), líder do prefeito na Casa, considerou irresponsável a apresentação do requerimento. Ele admitiu que o prefeito não envia as contas, mas considerou que os vereadores poderiam procurar outros meios para ter assegurado o direito de fiscalização.

O vereador Deza Soares argumentou que vários requerimentos foram enviados e representações apresentadas junto ao Ministério Público, mas a morosidade na análise dos documentos tem prejudicado a atividade parlamentar. Ele disse ainda que o prefeito “não atendeu aos pedidos de apresentação de licitações e nem sequer manda publicar as portarias de nomeação de cargos comissionados.”

(Do Blog de Altaneira)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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