Blog do Eliomar

“A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, não descartou a possibilidade de usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha eleitoral. Nesta sexta-feira (20), a senadora participou do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais no Rio de Janeiro. Perguntada sobre um possível uso do nome de Lula em sua campanha, Marina respondeu: “Eu não sou favorável a reescrever a história. A minha história durante 30 anos esteve junto à história do presidente Lula durante cinco anos como sua ministra. Se a história revela esse ponto de contato, se for necessário colocar, não vejo por que ter que ser aviltado ou escondido. Faz parte da história. Obviamente, terei todo o cuidado de não fazer uso oportunista da imagem de quem quer que seja.”

Marina citou os candidatos adversários ao afirmar que todos tiveram participação no processo democrático do país. “Acredito que todos que lutaram pela democracia estavam imbuídos em valores socialistas, tanto o governador Serra, quanto a ministra Dilma, quanto eu, quanto o Plínio”. Questionada sobre a existência de “oportunismo” na campanha de outros candidatos à Presidência, Marina alegou não estar acompanhando os outros programas. “Não assisti a esses programas. Estou falando da minha postura, não estou me referindo a ninguém”, disse.

Assim como os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), Marina Silva defendeu a liberdade de imprensa no Congresso. “As ações do governo devem ser transparentes, acompanhadas pelas instituições públicas. A imprensa é uma forma de controle social sobre a ação dos governantes em benefício da sociedade”, disse.”

(Portal G1)

Na Semana Nacional de Combate ao Fumo, que começa na próxima segunda-feira em todo o Páis, a Sociedade Cearense de Pneumologia promoverá por aqui a Corrida Cearense Contra o Fumo. Vai ser dia 28, na avenida Beira Mar.

Ainda dentro da programação, a entidade apresentará um pulmão gigante inflável (190 metros quadrados), que ficará exposto na Praça do Ferreira nos dias 26 e 27 e, dia 28, na Praia de Iracema. Um pulmão gigante com todas as características de um pulmão do ser humano, dentro do objetivo de mostrar sua importância e como o fumo causa prejuízos.

Da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, este Blog recebeu nota assinada pela desembargadora Vera Lúcia Correa. A desembargadora fala sobre decisão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) – aqui veiculada -  de entrar com representação contra ela junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de questões ligadas ao processo licitatório pró-reforma do Estádio Castelão. Confira:

Em face das notícias veiculadas, nos recentes dias, em órgãos da imprensa, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional nº 20090004, foi lançada na manhã (9h25min) do dia 15 de julho último, dia em que, pela tarde, os agravos internos nºs 31389-15-2010.8.06.0000/1 e 31389-15-2010.8.06.0000/2 foram submetidos à análise do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e não no dia 16, tal como leva a crer a representação.

A propósito, tal pronunciamento foi comunicado ao Pleno por intermédio do relatório que tive a oportunidade de ofertar aos eminentes Desembargadores integrantes daquele colegiado, consoante deflui do último parágrafo da fl. 5 do citado ato, o que, inclusive, foi destacado no Ofício nº 111, de 21 de julho de 2010, encaminhado a Sua Excelência, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, douto relator do Mandado de Segurança nº 42231-54.2010.8.06.0000/0.

Nada obstante, devo ressaltar, por relevante, que a medida liminar, contra a qual foram interpostos os referidos agravos, teve os seus efeitos suspensos pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no âmbito da Suspensão de Liminar nº 42636-90.2010.8.06.0000/0.

Fortaleza, 19 de agosto de 2010.

* Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

“O presidente da Cearamor, Jeysivan Santos, negou envolvimento na suposta venda de drogas e entrega de armas para integrantes da torcida. Segundo a Polícia, em depoimento nesta sexta-feira, 20, no 34º Distrito Policial, Jeisyvan reafirmou o sumiço de R$ 15 mil da sede da torcida, após a operação policial, realizada no último sábado, 14.

O depoimento durou cerca de uma hora. Jeysivan saiu e não deu declarações à imprensa. Dois policiais que participaram da operação devem prestar depoimento ainda nesta sexta-feira.

O gerente da loja da Cearamor, Luiz André Silva de Oliveira, continua preso. O adolescente apreendido na ação também continua detido, na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).”

O consultor organizacional e montanhista Rosier Alexandre fará palestra aberta ao público nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Federçaão das Indústrias do Ceará (Fiec). Na ocasião, ele apresentará fotos e vídeo contendo os momentos mais marcantes da expedição que fez a McKinley, a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte. incluindo algumas tempestades de vento e neve.

Na oportunidade Rosier apresentará detalhes sobre a Expedição McKinley (6.194m), a montanha mais fria da Terra e a mais alta da América do Norte.

Após a palestra, Rosier estará expondo todos os equipamentos utilizados na expedição. Rosier fez essa expedição contando com apoio do Distribuidor Cummins Diesel do Nordeste (www.dcdn.com.br), EIM – Instalações Industriais (www.eim.ind.br), Fiec e SESI www.sfiec.org.br).

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que o atentado ao presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, Luís Antonio Mendonça, representa para os magistrados o que o 11 de setembro representou para o mundo. Ele fez referência ao ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova Iorque, em 2001, que matou milhares de pessoas.

“Esse atentado corresponde, do ponto de vista simbólico para os magistrados, ao 11 de setembro para o mundo”, afirmou Lewandowski, em encontro de presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), em Brasília. O presidente do TSE também cobrou reforço na segurança dos juízes, mas afirmou que a Justiça Eleitoral “não se intimidará”. “É um momento de reforçarmos a segurança para todos os magistrados da Justiça brasileira”.

Mendonça sofreu um atentado na manhã do dia 18 de agosto. O carro que levava o magistrado levou cerca de 30 tiros de armas de diferentes calibres, deixando seu motorista em estado grave. O magistrado era esperado no evento desta sexta-feira, mas não compareceu. “A partir desse 18 de agosto, que é o nosso 11 de setembro, temos que mudar a cultura relativa à segurança da magistratura”, concluiu Ricardo Lewandowski.”

(Folha.com)

A Comissão Estadual da OAB decidirá, na próxima terça-feira à tarde, a data de nova consulta que completará a lista sêxtupla a ser enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Essa medida é mais um capítulo da novela em torno da escolha do desembargador do chamado quinto constitucional.

Depois que a OAB concluir a lista, o TJ reduzirá para lista tríplice e encaminhará para o governador que, por sua vez, escolherá o advogado que ocupará vaga de desembargador.

Já estão na lista quintúpla, pois receberam mais de 22 votos, quórum exigido, os seguintes advogados: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlene Braga (23), e Mário Davi Albuquerque (23).

Policiais civis, militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na últimas horas, a Operação Integração na região de Lavras da Mangabeira. Segundo o delegado desse município, Pedro Viana de Lima Junior, a ordem foi combater o tráfico de drogas e de armas de fogo, bem como recuperar veículos furtados ou roubados que transitam na região. As ações concentraram-se na BR-230 e no seu entorno.

Pelo balanço divulgado, foram apreendidas várias motos. Mas o fato de maior repercussão foi a prisão de um comerciante da região, dono de um bar às margens da BR-230. Contra o proprietário do “Palmeiras Bar”, José Santana da Silva,  havia um mandado de prisão em aberto de 1999, por homicídio praticado em São Paulo. No estabelecimento foi encontrada uma espingarda calibre 28.

A Operação Integração mobilizou 35 homens em oito viaturas, sendo dez policiais da Polícia Civil, outros 10 da Polícia Militar e mais 15 da Polícia Rodoviária Federal

Mais uma liminar acaba de ser concedida pela Justiça Eleitoral à coligação do candidato Lúcio Alcântara (PR/PPS) contra a publicidade institucional do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes. Desta vez, a liminar, concedida pelo juiz auxiliar Luiz Roberto Oliveira Duarte, apontou como ilegais os outdoors na CE 025 – Estrada do Beach Park, que vinculam obras no local à gestão do candidato pessebista.

Além de Cid Gomes, também foram representados o postulante a vice, Domingos Filho, e o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Na decisão, expedida nessa quinta-feira, o juiz determina aumento no valor da multa, caso não seja feita a retirada em imediato dos outdoors. O valor diário pode alcançar R$ 20 mil.

O padre Haroldo Coelho, pároco da Igreja do Carmo, manifestou em missa recente naquela igreja, seu apoio à luta dos procuradores do município pela inclusão da categoria na qualidade de advogados públicos. A PEC 443, de 2009, está tramitando na Câmara Federal tendo como relator o deputado Mauro Benevides (PMDB).

Mauro, inclsuve, anunciou nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, que, como relator da matéria já deu parecer favorável. Mas ele foi claro: votação mesmo da proposta, só depois das eleições. 

(Foto – Paulo Moska)

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Canindé está comemorando dois anos de atividades. No Interior, isso é coisa rara, pois essa unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, precisa operar com apoio da Prefeitura e procurando não discriminar correntes políticas. Em Canindé, o CRAS responde pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atende a periferia porioriariamente.

A secretária da Ação Social, Rosemary Cardoso, destaca o apoio que tem recebido do prefeito Claudio Pessoa e ressaltou ainda o empenho da equipe do CRAS dirigido pelo assistente social Saimon Sales.

“Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje, mostra que 27,4% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros declararam, em 2008, possuir “estrangulamento” em seu sistema de drenagem e ter sofrido inundações e alagamentos nos últimos cinco anos. Segundo o IBGE, “estrangulamento” no sistema de drenagem significa que a rede não suporta o volume de água necessário para impedir uma inundação. De acordo com o técnico do IBGE Rodrigo Pereira, os sistemas de drenagem dos municípios brasileiros não acompanharam o crescimento dessas cidades.

“Muitas das cidades são antigas, então os sistemas de drenagem existentes estão dimensionados para aquele universo da época da construção das edificações, da pavimentação. O que ocorre é que há um crescimento grande do número de habitações. Então, esse sistema de drenagem não foi revisto, não foi redimensionado de forma a absorver essa nova estrutura que foi instalada ao longo do tempo”, disse.

A pesquisa também mostra que o fator de maior risco de inundações no perímetro urbano é a inexistência de infraestrutura de drenagem em algumas áreas. Esse problema foi declarado por 62,6% dos 1.933 municípios que disseram ter áreas de risco de inundações. Já as áreas de baixios sujeitas a inundações figuram como a segunda principal área de risco, como destacado por 56,8% das localidades. Ainda segundo o IBGE, o fator mais agravante para a ocorrência de inundações é a obstrução de bueiros, já que 45,1% dos municípios que sofreram inundações declararam ter esse problema. Outros fatores agravantes são a ocupação desordenada do solo (43,1% dos municípios), obras inadequadas (31,7%), dimensionamento inadequado do projeto de drenagem (30,7%) e lançamento inadequado de resíduos sólidos (30,7%).

Outro dado da pesquisa é que os municípios estão preferindo a drenagem superficial das ruas (por meio de canaletas) do que a drenagem subterrânea (considerada ideal). O número de ruas apenas com drenagem superficial aumentou no país, de 2000 para 2008. A porcentagem de municípios com drenagem superficial subiu de 80,4% em 2000 para 94% em 2008. Já aqueles com drenagem subterrânea baixou de 85,2% para 76,4% no mesmo período. Além disso, o estudo mostra que apenas 12,7% dos 5.256 municípios que possuem manejo de águas pluviais também possuem dispositivos para amortecer a vazão de águas de chuvas.”

(JB Online)

“Os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, bem como os partidos políticos e coligações que participam das eleições deste ano no Ceará estão sendo convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para verificarem as informações que vão constar na urna eletrônica. A convocação está sendo feita mediante edital, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Os dados sujeitos à verificação e validação referem-se ao nome para a urna, o cargo, o número, o partido, o sexo e a fotografia.

O candidato poderá nomear procurador, devendo a procuração ser individual e conceder poderes específicos para a validação dos dados. O reconhecimento de firma é dispensado e o não comparecimento dos interessados ou de seus representantes, implicará em aceite tácito, não podendo ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude da má qualidade da foto apresentada. O atendimento aos candidatos será de 23 a 28 de agosto, das nove às 20 horas, na sala de treinamentos, primeiro andar do edifício sede do TRE, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro.

De conformidade com o calendário de atendimento, publicado no edital, no dia 23 devem comparecer todos os candidatos do PV, PSTU, PSOL e PCB. No dia 24 será a vez dos candidatos a governador e senador da coligação Por um Ceará melhor pra todos, os postulantes a deputado federal da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB e PCdoB, além dos candidatos a deputado estadual do PDT e da coligação PRB/PT/PMDB/PSB.

No dia 25 serão atendidos os candidatos a deputado federal da coligação PP/PTB/PSL/PTN/PRTB/PHS/PMN e PTdoB e os candidatos a deputado estadual do PMN e da coligação PP/PTB/PSL e PHS. No dia 26 o atendimento será somente à tarde para os candidatos a deputado federal e estadual do PTC.

Todos os candidatos da coligação Para fazer brilhar o Ceará devem comparecer no dia 27 assim como os aspirantes a deputado estadual da coligação Frente da Cidadania. No dia 28 será a vez dos candidatos a governador, senador e deputado federal da coligação Por um Ceará Moderno e Forte; os candidatos a deputado estadual do DEM, do PSDB, da coligação PCdoB/PSC e também os candidatos a deputado federal e estadual da coligação Novo Tempo.”

(Site do TRE-CE)

Em visita ao município de São Gonçalo do Amarante, os candidatos da coligação “Por Um Ceará Pra Todos” receberam um combustível a mais para enfrentar o dia-a-dia da campanha: rapadura. Cid Gomes e os candidatos a senador – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) ganharam essa guloseima aí dos agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar.

Cid prometeu repartir a rapadura com a equipe.

(Foto - Yana Soares)

DETALHE – O que campanha não faz… Cid já andou de jumento quando visitou Itaitinga e até tomou um gole de cerveja no Pirambu.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abre hoje, às 9h30, os debates do segundo dia do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O encontro, que começou ontem (19) e vai até amanhã (21), é realizado no Naoum Plaza Hotel em Brasília.

Entre os temas em discussão estão a logística de segurança para as eleições, a exigência da apresentação do título de eleitor no dia da votação, a prestação de contas e a Lei da Ficha Limpa. A reunião também servirá para a troca de experiências sobre o trabalho desenvolvido nos estados.

Depois de Lewandowski, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, falará sobre a parceria entre a AMB e o TSE na campanha Eleições Limpas – Não Vendo Meu Voto, lançada no início deste mês.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O presidente do TRE do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido, está entre os participantes do encontro.

“A estatal brasileira Petrobras ainda não definiu a data da capitalização, mas confirmou que a operação sera feita em setembro. A informação foi dada, quarta-feira (18), pelo gerente de Relações com Investidores da Petrobras, Alexandre Quintão. “Não tem data pré-definida, só que sera em setembro”, afirmou durante reunião com Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec).

A estatal vai aumentar seu capital para dar conta dos compromissos assumidos com a União pela exploração de áreas no pré-sal, em regime de cessão onerosa. O valor da capitalização dependerá da definição do preço a ser pago pelo barril de petróleo extraído do pré-sal. Duas certificadoras especializadas estudam o valor.

Durante a reunião com a Apimec, a Petrobras também informou que apenas 2,5% das obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) foram concluídas até hoje. De acordo com a empresa, chuvas foram responsáveis pelo atraso nas obras que, apesar disso, estão dentro do cronograma. Iniciado em 2006, o Comperj está em fase de terraplanagem e montagem de unidades de produção.”

(Agência Brasil)

A campanha eleitoral no Ceará expõe algo bem curioso e que mostra como os partidos estão preocupados com seus interesses de grupos. O caso da prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual, pedindo votos para sua mãe, a professora lUiza Lins, postulante a um cargo de deputada estadual, é apenas mais um entre tantos. Por exemplo: Cid Gomes (PSB) pede votos para o irmão, Ivo Gomes, que disputa reeleição à AL; o vice dele, Domingos Filho (PMDB), pede votos para Domingos Neto, seu herdeiro, de olho em vaga federal; Eunício Oliveira, candidato a senador pelo PMDB, pede votos para o sobrinho, Daniel Oliveira, que postula vaga à AL; Chiquinho Feitosa, presidente do DEM/CE, pede voto para o primo Idemar Citó, candidato à AL; Ciro Gomes pede votos para o irmão e para Patrícia Saboya, ex-mulher, candidata à AL; e Roberto Pessoa, coordenador-geral da campanha pró-Lúcio Alcântara, pede votos para Fernanda Pessoa, sua filha, candidato ao legislativo estadual. Esses são os casos mais conhecidos, mas, com certeza, essa messe é grande.