Blog do Eliomar

Patrícia e Domingos Filho com lideranças de Tauá

A candidata a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ganhou o apoio do candidato a vice-governador na chapa de Cid Gomes, Domingos Filho, durante almoço na quarta-feira (28), na residência do próprio presidente da Assembleia Legislativa, no bairro Meireles. Domingos Filho e a esposa Patrícia Aguiar (ex-prefeita de Tauá) fecharam a dobradinha Domingos Neto / Patrícia Saboya, no terceiro maior colégio eleitoral entre os 14 municípios da Região dos Inhamuns. O prefeito de Tauá, Odilon Aguiar, também participou do encontro, além de vereadores e lideranças do município.

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) – que passou a ser a nova denominação da Ulbra Saúde – e do médico Francisco Stefanelo Cancian, em caso de erro médico ocorrido no Rio Grande do Sul contra uma consumidora. Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

O STJ, ao julgar recurso especial, ampliou o pagamento da indenização, determinada pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), de R$ 50 mil para R$ 120 mil, em valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão. O resultado do STJ partiu do entendimento – já pacificado pelos ministros do Tribunal, com vários precedentes – de que quem se compromete a prestar assistência médica, por meio de profissionais que indica, é responsável pelos serviços que estes prestam. Isso porque o plano de saúde tinha alegado, anteriormente, ilegitimidade passiva em relação ao caso.

Desconhecimento

A história teve início quando a consumidora realizou uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. Apesar desse resultado, o médico que a atendeu – o único da especialidade oferecido pelo plano de saúde – determinou o seu retorno para uma nova consulta somente um ano depois. Passado esse prazo, a mulher foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado, sem que lhe explicassem quais seriam os procedimentos a serem adotados.

A consumidora, então, foi internada para fazer coleta de material do seio e, para sua surpresa, descobriu, depois, que tinha sido submetida a uma cirurgia para retirada das duas mamas – um resultado que a levou a sofrer de depressão e acarretou diversas sequelas de ordem física e emocional.”

(Site do STJ)

Presidente do TRE, Gerardo Brígido e o presidente do TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, já está em Fortaleza. O ministro desembarcou no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesse começo de tarde de quinta-feira (29), para conversar com a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sobre carências e reivindicações acerca das próximas eleições.

Lewandowski foi recebido pelo presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e pelos juízes eleitorais Raimundo Nonato Silva Santos, Tarcísio Brilhante de Holanda, Antônio Carlos Klein Filho e Cid Marconi. Do aeroporto, o ministro seguiu para almoço no restaurante Fagulha.

Às 15h30min, na sede do TRE-CE, Lewandowski dará coletiva à imprensa.

(Foto – Paulo Moska)

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 4.

Aqui, ele vem lançar, a partir das 8 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a plataforma da Central para as eleições 2010.

Ele diz, por meio de sua assessoria, que as propostas serão encaminhadas para todos os presidenciáveis. Embora a CUT seja abertamente a favor da eleição da petista Dilma Rosseff.

“A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai fiscalizar, a partir de segunda-feira, os serviços de geração de energia do Estado. A ação será realizada com apoio de especialistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os técnicos da Arce visitarão as usinas térmicas de Porto do Pecém 1 e 2 – ambas em fase de implantação, localizadas, respectivamente, no municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH), de Varjota, em fase de obras.

O objetivo das fiscalizações é verificar o cumprimento do cronograma contratual de implantação dos empreendimentos. Ainda na ação, que avaliará procedimentos de operação, manutenção, conservação e segurança operacional, as usinas eólicas Bons Ventos e Parque Eólico Enacel, situadas em Aracati.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

A rede de colégios Ari de Sá Cavalcante comprou o Colégio Capital. O negócio, que envolve milhões de reais, foi fechado nesta quinta-feira (29). Foi o que informou o controlador do Ari de Sá, Oto de Sá Cavalcante. Ele disse que o colégio e o ginásio vão passar por completa reforma para que o estabelecimento possa começar a operar em 2012.

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, encontra-se em Brasília. Ali, ele participa de reunião, no Ministério dos Esportes, onde o tema é a ação dos órgãos de fiscalização do meio ambiente e as obras da Copa 2014. Hora de se inteirar das orientações para esse tipo de certame. “Vamos nos inteirar das instruções envolvendo a Copa e a política ambiental. Vamos ver as adequações necessárias”, adiantou o secretário.

Sobre a ação da Seman de olho na propaganda eleitoral, Deodato informou que o quadro está sem problemas até agora. Não há pichações nem excessos, mas, mesmo assim, o órgão reforçou as atenções.

No item carro de som, Deodato informou que a Seman cobrará o quemanda a lei: 70 decibeis é o índice suportável do som de dia, enquanto o índice de 60 decibeis prevalece para depois das 22 horas. Também é da legislação que o carro de som não circule a menos de 200 metros de escolas e hospitais. 

VAMOS NÓS – Bem que o secretário Deodato Ramalho tem boa vontade, mas fiscalizar carro de som e essa história de não circular a 200 metros desses estabelecimentos, sinceridade, é missão quase impossível. Com o número de fiscais que o órgão tem…que o cidadão ajude.

Valorizar o artesanato de Sobral (Zona Norte). Este foi o principal objetivo da arquiteta Waleska Vianna durante a montagem da Pousada Modelo do Senac na 24ª  Feira de Negócios Artesanais e Industriais do Vale do Acaraú (Fenaiva), que aconteceu na última semana e recebeu 15 mil visitantes.

Considerado o melhor estande pelos visitantes, o foco da ambientação contemplou produtos de tecelagem, crochê.

“Foram os que mais chamaram a minha atenção devido à beleza, originalidade e acabamento. Por isso aproveitei bem nos ambientes”, comentou para o Blog a arquiteta e design da Eita Iltda, Waleska Vianna.

“Eu tive a sorte de ter um anjo”. Foi com essa frase que a atriz Cissa Guimarães se referiu ao filho caçula, o músico e skatista Rafael Mascarenhas, de 18 anos, que morreu atropelado no dia 20 de julho, no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Cissa participou de uma homenagem ao jovem na madrugada desta quinta-feira (29), no local onde ocorreu o acidente.

Veja fotos da homenagem

Muito emocionada, a atriz chegou por volta de 1h20 desta quinta ao local acompanhada do diretor e amigo Ernesto Picolo, dos filhos Thomaz e João Velho e de Raul Mascarenhas, pai de Rafael. Centenas de pessoas, entre skatistas, artistas, amigos e parentes de Rafael Mascarenhas participaram da homenagem, realizada na pista sentido São Conrado.

A homenagem começou por volta de 1h, logo após o fechamento para manutenção da pista sentido São Conrado. O ato foi realizado com autorização da Secretaria municipal de Trânsito do Rio de Janeiro. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e policiais militares acompanharam a manifestação.

Entenda o caso

Cissa Guimarães recebeu abraços de todos e se disse muito feliz com a manifestação de carinho. A atriz surpreendeu com um forte grito de “Rafa”, arrancando aplausos e lágrimas. Em seguida, ela e família depositaram vasos de flores num local próximo onde ocorreu o acidente.

“Eu agradeço, eu agradeço por ele (Rafael). Tudo aqui é para ele e não para mim. Eu quero que todos saibam que ele está aqui abençoando esse momento lindo. Ele não era só meu. Ele era de todo mundo. Muito obrigada. Eu estou muito feliz com tudo isso”, declarou a atriz emocionada.”

(Portal G1/Foto Rodrigo Viana)

“O Banco Central (BC) manteve a projeção de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás neste ano. A informação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, divulgada hoje (29).

Também foram mantidas as estimativas para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para este ano, em 1,6% e em 1,5%, respectivamente.

Para os preços administrados por contrato e monitorados para o acumulado de 2010, a projeção de correção foi mantida em 3,6%. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,24% do total do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de junho deste ano. Para 2011, a estimativa também foi mantida, em 4,4%.”

(Agência Brasil)

Do líder da prefeita de Fortaleza, Acrísio Sena, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Conforme determinação da direção do Partido dos Trabalhadores fui
designado para assumir a Coordenação Executiva da Campanha Dilma no
Ceará.Com muita honra assumirei esse desafio, juntamente, com
Luizianne Lins e Joaquim Cartaxo para garantir uma boa votação no
nosso Estado e ajudar eleger Dilma Roussef Presidente.

Diante das novas responsabilidades, na volta dos trabalhos da Câmara
Municipal de Fortaleza, na proxima segunda-feira, dia 2 de agosto,
estarei passando o bastão da liderança do governo municipal para um
outro companheiro vereador do PT.

Acrisio Sena,
Vereador e líder do Executivo na CMF.

VAMOS NÓS – Na conta de hoje, o nome mais cotado para assumir a liderança da prefeita é o de Guilherme Sampaio (PT). Nesta sexta-eira, no enanto, ainda haverá uam reunião final para confirma ou não essa possibilidade.

A Polícia do Ceará realiza uma operação no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Várias armas já foram apreendidas. Ainda são poucos os detlahes. A operçaão está em curso. O objetivo é prender uma quadrilha formada por 15 assaltantes que estavam escondidos num matagal do Eusébio.

“Com três vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, o presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (28) o plano de cargos e salários dos servidores do Senado. Um dos vetos acaba com a possibilidade de gratificações aos servidores mais que dobrarem os salários dos servidores. Como o Congresso em Foco mostrou no último dia 8, o artigo 9º do plano de carreira prevê a chamada Gratificação de Desempenho: com base no rendimento do servidor, a direção da Casa poderia autorizar adicional mínimo de 40% a 100%, em valores calculados sobre o salário inicial.

Um dos vetos do presidente elimina justamente essa possibilidade. A reportagem apurou que o objetivo do veto é impedir que, com a aplicação do benefício, servidores ultrapassem o teto de remuneração do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26,7 mil. A Diretoria Geral do Senado admite que o maior salário do quadro funcional será elevado de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil – sem a gratificação. A sanção, bem como a justificativa para os vetos, será publicada na edição desta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Outro veto exclui do plano a concessão imediata da remuneração máxima da carreira (cerca de R$ 26 mil), independentemente do tempo de serviços prestados, para o servidor que for empossado em determinadas situações. “O exercício de função comissionada de direção, chefia ou assessoramento, símbolo FC-3 ou superior, nos gabinetes parlamentares ou nas unidades administrativas da Casa, garante a remuneração calculada sobre o maior padrão da carreira, enquanto perdurar tal situação”, diz parágrafo único do artigo 10, exatamente o trecho vetado por Lula.

O terceiro veto exclui duas gratificações: a que seria concedida a integrantes de comissões temáticas; e a que seria destinada a “encargo de curso e concurso”, “observados os parâmetros estabelecidos no artigo 76-A da Lei nº 8.112, de 1990”. Os benefícios foram descritos no artigo 17 do plano encaminhado à sanção presidencial.

Urgência

Aprovado por alguns senadores em 23 de junho e ratificado pela Câmara em 7 de julho, com regime de urgência em ambas as Casas, o Projeto de Lei 372/2009 (confira a íntegra da versão veiculada na página do Senado) prevê reajuste médio de 25% para cerca de 6,5 mil servidores. O governo diz que o impacto financeiro extra já estava definido tanto no orçamento de 2010 quanto na previsão orçamentária do próximo ano.

Apenas neste ano, o plano de carreira representará um impacto financeiro extra de R$ 217 milhões para os cofres públicos (9,82% da folha de pagamento). Em 2011, graças à elevação percentual para 10,3% da folha, o gasto adicional será de quase meio bilhão (R$ 464 milhões).

O plano define também duas gratificações aos servidores só pelo fato de prestarem serviço ao Legislativo. Cerca de 10 mil servidores compõem o quadro institucional do Senado, dos quais 6.511 foram contratados sem concurso público, por indicação política (cargos comissionados).”

(Congresso em Foco)

Um preso morreu e outro ficou ferido durante um conflito no pavilhão 8 do Instituto Penal Professor Paulo Sarasati (IPPS), em Itaitinga, na noite desta quarta-feira, 28.

Segundo o coronel Taumaturgo Granjeiro, coordenador-adjunto da Cordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), o detento Ismael Duarte da Silva, foi morto por vários golpes de cossoco, um tipo de arma artesanal confeccionada pelos internos. Ismael respondia por homicídio, assaltos e dano ao patrimônio, de acordo com o coronel Taumaturgo.

Outro preso, identificado como José Edvaldo Bezerra da Silva, foi agredido com barras de ferro e teve uma mão decepada e as duas pernas quebradas. Segundo o coordenador-adjunto, policiais militares da unidade chegaram e conseguiram evitar a morte do detento. Ele foi encaminhado ao Instituto José Frota (IJF), mas já recebeu alta. Ismael responde por tráfico de drogas.

(O POVO Online)

Ivonete e o secretário Auto Filho (Cultura).

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) vai reabrir espaços que foram reformados com apoio do Governo do Estado. O ato ocorrerá a partir das 20 horas desta sexta-feira, tendo à frente a presidente da entidade, jornalista Ivonete Maia.

Foram reformados o auditório, a biblioteca, hemeroteca e o terraço, local onde haverá um coquetel em comemoração também aos 85 anos da ACI.

O Instituto Ethos está lançando em São Paulo e em Brasília a campanha “Ficha Limpa”, que convidará os candidatos à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e governos estaduais a publicarem na internet, em tempo real, a relação das doações, nome dos doadores e discriminação de gastos feitos.

O Ethos já publicou o relatório “Responsabilidade Social Empresarial e o processo eleitoral 2010.” Nele, usando a relação das 1.000 maiores empresas brasileiras, seguindo o critério do anuário Melhores&Maiores, da revista EXAME, o Instituto avalia o financiamento feito pelas empresas a políticos no Brasil, comparando-o com o de outros países, como os Estados Unidos e Europa.

Em sua parte analítica, o relatório faz o perfil do financiamento político no Brasil, aponta os prós e os contras do financiamento privado e do financiamento público, indicando também os setores da economia que mais doam e os partidos que mais recebem.

Feito a cada dois anos, a fim de coincidir com as eleições, tal relatório também traz um roteiro sobre como as empresas podem financiar políticos e partidos com transparência e ética.

(Portal Exame)

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), decidiu apoiar o empresário Alexandre Pereira (PPS) para senador. Foi o que ele confirmou, nesta quinta-feira, ao chegar do Cariri para tratar de assuntos particulares e da administração.

Samuel deixou claro que o primeiro voto é de Tasso Jereissati (PSDB). Quanto a Pereira, é apostar em renovação na política.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, está fora do Ceará.

Acompanha o estado de saúde de sua mãe – que não é bom, no Recife, onde ela mora. A informação é dada por assessores.

O titular da SSPDS ainda não se pronunciou sobre o caso da morte do estudante Bruce Cristian pelo policial Yuri da Sileira, do Ronda do Quarteirão.

Quem informa para o Blog é o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT):

Nesta quinta-feira, ocorrerá o primeiro bandeiraço da campanha da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, no Ceará.

Vai ser na Avenida da Universidade (Campus do Benfica), a partir das 16 horas. A militãncia, segundo Acrísio, foi convocada para transformar boa parte dessa avenida num verdadeiro “mar vermelho” de bandeiras petistas.