Blog do Eliomar

O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, estará em Fortaleza, neste fim de semana, participando do seminário “Por um Programa Socialista para o Brasil”. O encontro ocorrerá na sede do partido, informa o presidente estadual do PSOL, Moésio Mota.

Segundo disse para o Blog, o seminário não discutirá desenvolvimento econômico, mas desenvolvimento humano e ambiental “na perspectiva de acumularmos para a construção de uma sociedade onde a igualdade seja de fato, não apenas formalmente de direito.” Bonito!!

PROGRAMAÇÃO

Dia 22 
9 horas – Saudação de abertura com a presença de entidades e Movimentos Sociais (MST/MCP/DCE-UFC/MAB )

10 horas – MESA 01 – Debate Conjuntura Política Nacional
- Plínio de Arruda Sampaio (pré-candidato a Presidência da República/PSOL)
- Fabio Maia Sobral (Prof. Dr. da Universidade Federal do Ceará/ Departamento de Economia e do Mestrado em Filosofia da Universidade Estadual do Ceará)
- Mediador: Moésio Mota (Presidente Estadual do PSOL/CE)

14 horas – MESA 02 – Os Desafios Para Um Programa Ecossocialista
- Alexandre Costa (Prof. Dr. da Universidade Estadual do Ceará e militante do PSOL/CE)
- João Alfredo Telles de Melo (Prof. Mestre da FAZ7 , vereador e pré-candidato a deputado estadual PSOL/CE)
- Soraya Tupinamba (Pré-candidata ao Governo do Estado Ceará PSOL/CE)
- Mediadora: Tárzia Medeiros (Dirigente do PSOL/RN e militante feminista)

16 horas – MESA 03 – Reforma e Revolução: Políticas públicas e transformação social
- José de Jesus Sousa Lemos (Prof. Dr. Departamento de Economia da UFC)
- Afrânio Castelo (Dirigente e Militante do PSOL/CE)
- Mediadora: Toinha Rocha (Advogada e Dirigente do PSOL/CE)

19 horas– JANTAR

20 horas – ATO POLÍTICO DE FILIAÇÃO – Presença de: Plínio de Arruda, Moésio Mota, Renato Roseno, Soraya Tupinambá, João Alfredo e militância do PSOL

21 horas – ATIVIDADE CULTURAL – “Uma noite misturada de vozes e interpretações”: Helô Sales, Gigi de Casto e Manu

Dia 23
8 horas – Intervenção de abertura – Setorial de Juventude do PSOL

9 horas – MESA 04 – TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: Direitos da infância e da Adolescência.
- Margarida Maria Marques (CEDECA/CE)
- Renato Roseno (Mestrando em Políticas Pública e Humanização – UERJ e pré- candidato a deputado federal/PSOL-CE)
- Ângela Pinheiro (Profa. Dra. Departamento de Psicologia/UFC)
- Mediadora: Monaliza Pinheiro Pinho (militante da juventude do PSOL/CE)

12 horas – ENCERRAMENTO

“O Ministério Público do Ceará, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, apresentará, na próxima  terça-feira, às 8h30min, no auditório da PGJ, o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?)”.  
 
O objetivo do projeto é promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará. Além disso, o projeto pretende também sensibilizar, mobilizar e articular os gestores municipais, visando a implantação de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos municípios, bem como promover a integração dos municípios com as universidades e faculdades que possuam cursos de Arquitetura e Urbanismo e História.

Segundo a procuradora Sheila Pitombeira, o projeto viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado, além de contextualizar a participação da academia com suas informações técnico-científicas.”

(Site do MP-CE)

Nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, o Gran Marquise Hotel será palco da festa do Oscar do setor imobiliário do Ceará. O Sindicato da Habitação realizará a décima-segunda edição do Prêmio Master Imobiliário, devendo entregar 11 troféus. Cinquenta e cinco empresas disputam o prêmio.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Porto, haverá, durante a solenidade, a posse oficial dele para mais um mandato.

Além de coquetel, tambem show do cantor Paulo José.

“A juíza de Direito da comarca de Paracuru, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou, no último dia 14, em caráter liminar a suspensão das atividades e imediata interdição do Matadouro Municipal de Paracuru, lacrando-se o estabelecimento e lavrando-se o auto respectivo. A decisão atende a uma ação civil pública proposta, no dia 15 de março deste ano, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano.

Vedado o abate comercial de animais no matadouro, enquanto não restarem providenciadas as condições mínimas de funcionamento, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 500,00, quantia que será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) do Ministério Público do Estado do Ceará, sem prejuízo da adoção de outras medidas a fim de garantir a integral efetividade da decisão e a salvaguardar o meio ambiente nas imediações do matadouro. O descumprimento da medida importará na ocorrência de crime de desobediência.

Segundo o despacho da magistrada, na referida ação, o objetivo da cautela preventiva é resguardar os interesses tutelados ante o risco de dano irreparável. No caso, está amplamente configurada pela documentação apresentada não só os riscos de contágio da população por várias doenças em virtude da inobservância de procedimentos que possam garantir um mínimo de limpeza e higiene, como também a degradação do meio ambiente, uma vez que a área do matadouro localiza-se junto ao lixão, não possuindo ainda delimitação que permita o controle de entrada e saída de pessoas estranhas e animais.

De acordo com a decisão, embora relevante a argumentação de que a interdição só viria a aumentar o problema em virtude da possibilidade de que o abate de animais e o consumo se tornem clandestinos, tal raciocínio não pode vigorar, tornando inalterável o atual estado de inadequação, exsurgindo, assim, a necessidade da concessão de liminar a fim de impedir a ocorrência de lesão irreversível à saúde dos consumidores e ao meio ambiente, tendo em vista a inobservância de procedimentos básicos de natureza sanitária e higiênica.”

(Site do MP-CE)

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai comandar reunião técnica, na próxima segunda-feira, a partir das 11 horas, no Paço Municipal, para discutir a viabilidade de instalação do Estaleiro Promar Ceará. Nesta manã de sexta-feira, foram comunicados do encontro os secretários municipais de Infraestrutura, Luciano Feijão, e de Planejamento, Alfredo Pessoa, além do Coordenador de Planejamento da Sepla, José Meneleu.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – departamento do Ceará, Odilo Almeida, foi convidado.

Será que essa novela chega ao seu último capítulo?

Quem do Ceará nunca ouviu “I’m Not Dog No” ou “A Rural”? São dois dos vários sucessos de dois ícones cearenses da música com humor, respectivamente Falcão e Neo Pi Neo. Eles estãona programação do II Festival Nacional de Humor, promoção da Prefeietura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) e que ocorrerá de 27 a 30 deste mês. 

O “bregastar” Falcão faz show na quinta-feira,primeira noite do festival, enquanto Neo Pi Neo se apresentará na sexta-feira. Tudo na Praça Capistrano de Abreu, a partir das 20 horas, com a Mostra Competitiva, seguida dos shows da de humoristas e músicos convidados.

O governador Cid Gomes embarca, no começo desta tarde de sexta-feira, para Brasília. Ali, tera audiência no ministério do Desenvolvimento Agrário, onde tratará de apoio para agricultores que perderam a colheita por causa da seca erde.

Já no fim da tarde, Cid será recebido pelo presidente Lula, quando deverá  confirmar apoio à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Com isso, fecha o acordo entre aliados lulistas no Estado em torno de sua reeleição. O apoio vem depois que seu partido,o PSB, rifou Ciro Gomes, irmão do governador, da disputa presidencial.

Resta saber o que dirá a Lula sobre a disputa para o Senado. Cid apoia, abertamente, Eunício Oliveira (PMDB), mas nada fala sobre o pré-candidato ao Senado pelo PT, o ex-ministro José Pimentel. Ainda por cima, nao esconde simpatias pró-reeleição do tucano Tasso Jereissati.

O jornalista Ricardo Alcântara manda artigo para o Blog com o título “Pesquisas de bola parada”. O publicitário garante que pesquisa influencia , e muito, no processo eleitoral. Confira:

Ainda há quem questione se pesquisas influenciam resultados eleitorais. Quem duvida deveria perguntar a quem faz campanha: cabos eleitorais, financiadores, marqueteiros e, claro, candidatos. A resposta é unânime.
 
Pesquisas influenciam, sim, e muito: no ímpeto da militância, na capacidade de arrecadação dos comitês e, em alguns casos, constroem cenários que agregam maior ou menor prestígio aos candidatos perante os eleitores.
 
O nível de influência varia em função das condições específicas e de cada momento da disputa. Pode ser superficial. Raramente é decisivo. Mas é sempre um fator que influi no ânimo de quem faz e de quem decide.
 
Há, basicamente, dois momentos em que se realizam pesquisas eleitorais e cada um requer leitura diferenciada dos números. Entre um momento e outro, vai se reduzindo o espaço que separa tendência e decisão.
 
O primeiro é o que vemos agora: as pessoas assistem na televisão, leem nos jornais e escutam nas rádios o noticiário político que as influenciam e isso se reflete nas pesquisas. Mas o que se revela aí ainda é pouco consistente.
 
Tais pesquisas captam percepções fortemente construídas por influência de fatores consolidados: recall, o humor com a economia, preferências partidárias, publicidade governamental e por aí vai.
 
Na etapa seguinte, com a campanha nas ruas, o debate eleitoral entra na rotina das pessoas. Então, não mais apenas a mídia, mas também os eleitores entre si, sobretudo os mais informados, passam a formar opinião.
 
Para usar uma metáfora esportiva (mais uma!), o primeiro tipo sonda prognósticos a partir das condições postas até o início da partida. A segunda, já avalia o andamento do jogo, o desempenho efetivo, as prevalências reais.
 
Um exemplo estatístico: é muito raro que um candidato do PT chegue ao dia da votação com índices menores do que aqueles apontados nas pesquisas realizadas quando seu nome foi colocado ao eleitor. Cresce, quase sempre.
 
Por que? O partido tem militância mobilizada e eleitores com maior nível de identificação ideológica. Daí, quando “a bola começa a rolar”, o potencial multiplicador deles passa a fazer a diferença. É uma mudança previsível.
 
No caso da sucessão presidencial, José Serra precisa colocar uma boa vantagem sobre Dilma Rousseff até o início da campanha porque, quando o jogo começar, as brigadas do lulismo farão a tal diferença, não duvidem.
 
Se aos petistas preocupa a pouca intimidade de sua candidata com o picadeiro eleitoral, para os tucanos o tormento é maior: os petistas estarão pelas ruas durante todo o dia e Lula à noite, na televisão. Todas as noites.

Ricardo Alcântara,

Publicitário.

O Teatro Marista (antigo Colégio Cearense), em Fortaleza, será palco, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do festival do Grupo de Dança Sued. O grupo apresentará o espeetáculo “Nômade”, com coreografia e coordenação das professoras Ana Paulla Boriz Barbosa e Sandra Suely Carlos Zaranza, respectivamente.

O grupo tem atuação no bairro Rodolfo Teíofilo há quase 10 anos e abre as portas da dança para jovens daquela região de Fortaleza.

Maria Cecília de Almeida Maia, a tricampeã mundial de karatê que ficou conhecida como “Ciça do Karatê“, cumprirá agenda, nesta sexta e sábado, no Ceará, como convidada do projeto “Esporte da Minha Cidade”, da Secretaria de Esportes do Estado. Ciça conhecerá de perto as atividades do projeto Karatê no Castelão, a partir das 15h30min, com direito a uma homenagem preparada pelos cerca de 100 alunos da Vila
Castelão.

Durante a visita, Ciça contará sua rica experiência de luta e
perseverança tanto na vida pessoal quanto no esporte para as crianças
e jovens que integram o projeto. O karatê mudou radicalmente a vida de
Ciça, que chegou a viver nas ruas e a se envolver com as drogas. No sábado, acompanhada do secretário do esporte Ferruccio Feitosa,
Ciça irá ao município de Carnaubal (Região da Ibiapaba), onde o Esporte na Minha Cidade realizará dois dias de atividades físicas.

QUEM É CIÇA

O esporte mudou a vida de Maria Cecília de Almeida Maia. Ela viveu nas
ruas, se perdeu no mundo das drogas, mas persistiu e se tornou uma
vencedora lutando karatê. Hoje, a atleta é faixa preta no karatê,
tricampeã mundial no Japão, tetracampeã sul-americana, pentacampeã
brasileira, 12 vezes campeã estadual, campeã no Open de Paris, África
do Sul e Angola e tricampeã no Canadá

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O MPE também incluiu entre os acusados o presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos. Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

O MPE afirma que o presidente Lula, junto com os demais acusados, fez propaganda eleitoral antecipada em favor da eventual candidatura de Dilma à presidência durante a solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca-PE no dia 7 de maio deste ano.

Segundo o Ministério Público, a própria idealização do evento “denuncia a irrecusável configuração de ato de campanha eleitoral antecipada”, que estaria confirmada nos discursos proferidos na cerimônia.”

(Com Agências)

“Profissionais formados pela Universidade Gama Filho de Fortaleza obtiveram nesta terça-feira (17) autorização da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho do Ceará DRT-CE. Os apelantes conseguiram reverter decisão da primeira instância que havia negado, em 02 de maio de 2006, o direito de registro e, conseqüentemente, o direito ao  regular exercício da profissão.

Roseana Maria Fernandes Chaves, 54, Joselito Eliezer de Lima, 40, radialista, Ramon Homes Matos, 29, radiologista, Débora Nascimento de Sousa, 37, secretária, e Danielle Nunes de Albuquerque, 33, comerciária, concluintes do curso seqüencial em técnicas de Jornalismo, ajuizaram mandado de segurança contra a DRT-CE, com a finalidade de obterem na justiça o que não conseguiram na esfera administrativa.

Os apelantes tomaram como modelo, profissionais da mesma área formados pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, que conseguiram o registro profissional na DRT daquele estado. A sentença considerou que os profissionais tomados como exemplo, na alegação de violação ao princípio da isonomia, não se encontravam na mesma situação, devido à regularidade do curso da Estácio de Sá junto ao Ministério da Educação.

O colegiado desta Corte entendeu que a discussão estava superada em favor dos impetrantes, pois havia  recente decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido da não exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o regular exercício da profissão. Participaram do julgamento os desembargadores federais Paulo Gadelha (relator), Francisco Barros Dias e Rubens Canuto de Mendonça Neto (convocado).

(Site Justiça Federal/CE)

O Partido dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover, na proxima segunda feira, nem sua sede, uma plenária da militância para organizar a campanha do pré-candidato ao Senado, José Pimentel. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio sena.

Segundo Acrísio, a candidatura de Pimentel ao Senado é “irreversível”, pois faz parte de uma estratégia nacional do PT “para ampliar o campo
democrático e popular naquela Casa”.

Com o titulo “Só piorando é que vai melhorar”, o jornalista Guálter George assina artigo no O POVO desta sexta-feira. Ele lança um alerta a obras que prometem melhorar o trânsito da cidade, mas que podem apenas protelar o caos maior na cidade por falta do velho planejamento. Confira:

Há algum tempo que andar pelas ruas de Fortaleza é um exercício de paciência capaz de tirar a calma do mais calmo dos motoristas. As obras avolumam-se de uma maneira raras vezes vista e, diga-se, não reside aí o maior dos problemas. Complicado mesmo é constatar que as intervenções acontecem sem um aparente esforço de articulação entre as esferas do poder público, prefeitura, Governo Estadual e União, que minimize os efeitos sobre o dia a dia da cidade e dos seus moradores. Pela cidade toda, a qualquer hora, há um congestionamento a desafiar o cidadão, uma fila interminável de carros a encarar, uma confusão permanente na forma de trânsito.

É evidente que Fortaleza precisa ser replanejada, adequando-se, em sua estrutura viária, às novas necessidades criadas por uma frota de veículos que só cresce, para citar apenas o motivo mais forte do caos que vivencia. Apenas se deve exigir das autoridades envolvidas no esforço de melhorar as condições de vias e rodovias que articulem ações integradas, que conversem entre elas, que desenvolvam uma estratégia que complemente esforços. Básica que seja, tal preocupação nem sempre está presente.

Os viadutos e as rotatórias que exigem sinais para se fazerem funcionais são a demonstração mais clara de que há algo de muito errado no nosso modelo de organização de trânsito. Fortaleza se pretende uma cidade moderna, aproxima-se da casa dos três milhões de habitantes, e já exige um planejamento melhor elaborado para ter resolvidos seus graves problemas no setor. Hoje, ao contrário, o que se vê, e sente, são intervenções que acontecem sem considerar o impacto sobre o fluxo normal de veículos, deixando o motorista, em muitas situações, sem alternativa para fugir de verdadeiras armadilhas na forma de obras prometidas para um futuro melhor.

É justo que duvidemos do que se anuncia para o futuro, como forma de pedir compreensão para as dificuldades presentes, diante do estoque de decepções acumuladas. Para o curto prazo, sem remédio, resta-nos aumentar a dose de paciência para enfrentar um desorganizado plano de obras tocadas em nome de um amanhã que esperamos ver chegar logo. Desde que, claro, chegue da maneira como nos é prometido.

Gualter George,

Editor-executivo do Núcleo de Conjutura do O POVO.

“A 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo furto de uma galinha caipira avaliada em apenas R$ 10. Preso em flagrante pela Polícia Militar por ter invadido o quintal do vizinho, o ladrão foi condenado a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa.

O relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, em seu voto reiterou que o princípio da insignificância não pode ser aplicado indiscriminadamente como elemento gerador de impunidade em crime contra o patrimônio, mas ressaltou que, no caso em questão, a lesão produzida mostra-se penalmente irrelevante.
“No caso, a deflagração de ação penal mostra-se carente de justa causa, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, é absolutamente irrelevante.”

(O Globo)

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, por meio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), realiza até domingo, em Tejuçuoca (Vale do Curu), ações preventivas contra a violência. O objetivo é garantir total segurança ao X Tejubode, a feira de ovinos e caprinos do município, que atraiu, ano passado, cerca de 100 mil visitantes.

As ações vão se estender até domingo envolvendo cerca de 50 homens de integrantes da vinculadas da SSPDS. São policiais civis, militares, bombeiros e servidores da Perícia Forense, que realizam barreiras nas entradas e saídas da cidade, bem como nas rodovias da região, com ações de desarmamento e controle de velocidade.

O presidente regional do PTB, José Arnon, anunciou, nesta sexta-feira, que o partido vai realizar sau convenção estadual no dia 27 de junho, data em que o PSB do governador Cid Gomes (PSB) fará sua convenção, no ginásio do Colégio Evolutivo, emFortaleza.

José Arnon disse que o objetivo é endossar ali a reeleição do governador Cid Gomes e buscar fechar a composição também em termos de cargos proporcionais. Arnon reiterou que o PTB decidiu apoiar a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, mas que aguarda sinalização de Cid Gomes para definir o seu segundo senador.

“O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, condenou o empresário Carlos Alberto Machline ao pagamento de R$ 3,7 milhões ao governo federal. O empresário foi condenado também ao pagamento de multa e reclusão de 4 anos e 8 meses, em regime semi-aberto, por omitir informações em duas declarações do imposto de renda, em 1998 e 1999, e por ter sonegado quase R$ 7 milhões.

O valor de R$ 3.780.000,00 terá de ser depositado em favor do governo federal para destinação exclusiva ao ensino fundamental, a título de reparação dos danos causados à coletividade. Na época dos fatos, o montante sonegado pelo acusado poderia suprir o ensino de 4.200 crianças.

“A conduta criminosa sonegou a essas crianças o direito a uma boa escola ou pelo menos ao estudo. Na época, crianças, hoje adultos possivelmente marginalizados. O dano causado pelo crime de sonegação de impostos, portanto, é irreparável”, afirmou o juiz.

Para calcular o valor a ser pago a título de reparação, o juiz utilizou como base os dados atuais do Ministério da Educação, que informa ser de R$ 900,00 o custo médio por aluno/ano. Esse valor foi multiplicado pelo número de crianças prejudicadas (4.200) pela conduta do acusado à época.

“É necessário alertar a sociedade dos malefícios causados pelo sonegador. Precisamos criar o sentimento de que cada um tem uma enorme responsabilidade social e deve, portanto, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos. É preciso que a sociedade reprove a conduta do sonegador e que ele, sonegador de impostos, sinta essa reprovação social”, acrescentou o juiz.

De acordo com a denúncia, o acusado recebeu diversos depósitos bancários nos anos de 1998 e 1999 não declarados à Receita Federal, causando a supressão de R$ 6.689.574,30 no Imposto de Renda. Apurou-se que o réu teve, nesse período, significativo acréscimo patrimonial injustificado, sem origem comprovada, realizando vultosas movimentações bancárias.”

 (Última Instância)

Fortaleza não combina com chuva. Nem que chova pouco. A desta manhã de sexta-feira, provocou vários alagamentos e enormes engarrafamentos nas principais avenidas da cidade.

Não foram registrados fatos graves por parte do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.